O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, há muitos anos que nós discutirmos como fazer este nosso País desenvolver-se, tendo inclusive um verso no nosso Hino que diz: "Deitado em berço esplêndido". E todos se perguntam como levantar esse gigante, Senadora Ana Amélia.

    Eu insisto que o desafio não é fazer levantar o gigante; é desamarrar o gigante do leito esplêndido.

    Com o seu capital, com as suas universidades, com os seus empresários, com 200 milhões de habitantes, com dezenas de milhões de trabalhadores aguerridos, o Brasil é um gigante adormecido, porque está amarrado.

    O nosso desafio não é tanto desenvolver, é desamarrar. Não é despertar, é desamarrar. Por exemplo, não vou dedicar muito tempo a isso, mas a mais forte das cordas que nos amarram é a falta de educação a que condenamos a nossa população.

    Nós vivemos em uma sociedade, em um tempo, em uma civilização, em um mundo no qual o principal capital, o principal motor é a ciência, a tecnologia, o saber, o conhecimento, que vem da educação. Por isso a principal amarra é essa, mas temos outras amarras de que precisamos nos livrar. Por exemplo, a quantidade quase ilimitada de leis que nos amarram, que impedem o livre funcionamento, que fazem parte da burocracia que amarra o gigante. Temos que sair desse cipoal de leis. E aí que entra a reforma trabalhista. Nós precisamos simplificar a maneira como o capital e o trabalho se relacionam. Hoje isso está amarrando.

    Ainda há pouco, nos debates que nós tivemos com técnicos, alguns líderes sindicais vieram dizer que as leis que nós temos hoje não impediram que o Brasil crescesse nos últimos anos. Dois pontos, é preciso lembrar: primeiro, crescemos graças ao preço das commodities. Então é um crescimento atrasado, embora grande. É o crescimento que havia no Século XVII com o açúcar, depois com o ferro. Eu quero ver crescer com chips, eu quero ver crescer com inovação. Hoje estamos dificultados.

    Segundo, houve uma revolução, nas últimas duas ou três décadas, na tecnologia. Essa revolução exige desamarrar a relação capital/trabalho, obviamente tomando precauções para impedir escravidão, exploração, para impedir abusos, mas a amarra em um conjunto de leis que são mais velhas do que eu, que é a CLT, amarram o Brasil. Nós precisamos, sim, fazer essa reforma, tomando cuidados, incluindo coisas que não vieram do Governo, como, por exemplo, trabalhador tem que ter direito não apenas a férias, mas a licença para formação, para estudo, para aprimoramento, para reciclagem. E eu vou apresentar uma emenda nesse sentido. Isso é adaptar as leis trabalhistas aos tempos de hoje, pois um trabalhador não fica para sempre na mesma profissão. As profissões mudam, nascem, ficam obsoletas e os trabalhadores têm que se reciclar.

    Por isso, para desamarrar o Brasil é preciso reforma nas leis que nós temos. Para desamarrar o Brasil é preciso livrar-se dos custos que vêm do passado e começar a olhar para o futuro. Aí entra a reforma da previdência. A Previdência como está hoje nos compromete, em grande parte dos nossos recursos, com o passado, com as pessoas da minha idade.

    Temos que cuidar dos velhinhos, obviamente, mas temos que ter recursos para fazer com que os jovens possam ter um futuro melhor. Hoje o que nós estamos oferecendo para os nossos jovens não é um mundo melhor do que o mundo dos pais deles, mas não é porque se faz a reforma. É porque se demorou muito a fazer a reforma. E comprometemos os nossos recursos com o passado.

    Nós temos que pagar, sim, enquanto for preciso, Bolsa Família e outras ajudas à população pobre, mas isso é um pagamento cobrindo os erros que cometemos no passado, de não fazer com que o Brasil, desamarrado do leito esplêndido, pudesse ter evitado a tragédia que nós temos, da pobreza.

    Temos que acabar com a amarra vergonhosa, trágica da corrupção, que amarra o Brasil. Amarra por desperdiçar recursos, fazendo com que uma obra que vale 100 cobre 120, para 20 ficarem para os que tomam a decisão, a tal da propina baseada no superfaturamento. Temos que acabar com a corrupção, porque isso degrada a imaginação. As pessoas não percebem, mas parte da violência que toma conta do Brasil é resultado do exemplo mal dado de nós, líderes, com a corrupção. Ou você acha que esses jovens necessitados, quando veem os milhões e milhões e milhões roubados por políticos, não pensam: "E por que não eu posso também pegar um pouquinho do vizinho?"

    Hoje de manhã, eu vi na televisão um caminhão passando em uma inundação de uma rua, e jovens subindo no caminhão para roubar o que estava ali, enquanto o caminhão seguia enfrentando a água que chegava até quase a carroceria. É fruto em parte do mau exemplo. E a outra parte, da falta de educação, de deixar essas crianças e adolescentes o dia inteiro na escola, aprendendo, preparando-se, em vez de, na rua, seguindo maus exemplos.

    Nós precisamos acabar com essa amarra da corrupção, que prende o gigante no leito esplêndido. Esplêndido realmente em recursos naturais, em população, em falar um só idioma, não ter a dificuldade que têm países onde há dezenas de idiomas diferentes, o que torna quase impossível a educação e que uma reunião como esta precise de tradutor simultâneo. Aqui não precisamos de tradutor simultâneo, e não nos entendemos, porque falta uma coesão nacional e falta um rumo para o futuro.

    Nós precisamos desamarrar as deseconomias, aquilo que a gente faz para resolver um problema e não para criar uma solução. A deseconomia urbana. Quanto não se gasta para poder funcionar nas nossas "monstrópoles," porque não são metrópoles, são "monstrópoles"... Quanto a gente não gasta... Por exemplo, duas horas de transporte de um lugar para o outro são duas horas perdidas. Isso é uma deseconomia em vez de ser uma economia. Quanto a gente não gasta para ter policiais, para ter vigilantes impedindo a corrupção em vez de tê-los produzindo outras coisas, e não apenas a segurança?

    A necessidade de segurança é uma deseconomia, ela não produz, ela impede perdas. Nesse momento, é até mais importante,...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... mas não é o que gera o gigante crescendo, avançando, se levantando do berço esplêndido.

    Nós temos, sim, uma amarra forte nos custos da assistência social e, quando digo isso, não é para parar a assistência, mas é para fazê-la desnecessária; desnecessária porque transformaríamos cada brasileiro em um alimento, em um agente produtivo e não receptivo, como nós hoje nos condenamos – os brasileiros todos – a isso. Condenamos os pobres a receberem assistência, o que garanto que eles não gostariam, como falava Luiz Gonzaga no seu baião: não recebe contente, mas recebe necessitado e agradecido. Mas, além de que ele não se satisfaz recebendo, o resto perde aqueles recursos que poderiam estar sendo usados na finalidade dos recursos nossos, como a educação, como a infraestrutura. Nós precisamos desamarrar o gigante deitado em berço esplêndido, amarrado nesse berço esplêndido.

    E eu concluo, Senadora, dizendo que lamento que todos os dias a gente vê falar já em alguns candidatos à Presidente e não vemos esses candidatos falando em para onde ir o Brasil e como desamarrá-lo das amarras que nós criamos por omissões ou por ações equivocadas. Como desamarrar? Essa é a pergunta que faço a esses que se propõem a ser o próximo Presidente da República. Digam, para, na hora de escolhermos quem vai ser o Presidente, sabermos que estamos votando em alguém defendendo a ideia de o Brasil se desamarrar...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... dizendo para onde caminhar e como fazer isso.

    É uma pena, mas nós estamos tão enrolados e perdidos, no cipoal de amarras que prendem o gigante no berço esplêndido, que não estamos tendo tempo de pensar o futuro, que não estamos tendo tempo de pensar como desamarrar e para onde levar o nosso gigante – que o hino fala em deitado, e eu prefiro dizer que ele está amarrado, e por nossa culpa.

    Está na hora de debatermos, apesar de todos os problemas imediatos, o futuro para onde queremos ir. E algumas coisas a gente sabe: para desamarrar, precisará fazer reformas – a reforma política, a reforma previdenciária, a reforma trabalhista. Pode não ser como o Governo mandou; aliás, não deve ser como o Governo mandou, porque o que o Governo mandou para a Câmara já está completamente diferente. Quando chegar aqui, haverá outras mudanças...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... e não vai ser como o Governo mandou, mas reformas são necessárias.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Sem elas, o Brasil não se desamarra e, se não se desamarra, vai continuar nessa mesma situação, por mais dez, vinte, trinta, cinquenta anos amarrado, sem usar os recursos que a natureza nos deu.

    Era isso, Senadora, que eu tinha para colocar nesta tarde.