O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nós estamos há muito tempo perseguindo uma perfeição na questão do ensino, da educação, seja ela através do ensino municipal, estadual ou federal. O que nós do PDT temos certeza é de que não há outra forma de melhorarmos o Brasil senão investindo na educação, qualificando melhor os nossos professores, melhorando os seus salários, investindo nas nossas escolas.

    É nesse sentido que nesta sexta-feira, dia 12 – aliás, um belo dia para nós do PDT –, o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, irá ao Estado de Rondônia para a inauguração das obras de ampliação da unidade do Instituto Federal de Rondônia no Município de Jaru, além de anunciar investimentos na educação em todo o Estado, mas principalmente no Município de Jaru, uma cidade que tem crescido muito e é muito importante para a economia do Estado de Rondônia. Considero essa uma das inaugurações mais importantes no nosso Estado nos últimos tempos, na medida em que a instalação e ampliação das unidades do Instituto Federal de Rondônia, o nosso Ifro, são certamente o investimento do Governo Federal que trará mais benefício para a sociedade rondoniense.

    Tenho cobrado insistentemente investimentos nas rodovias, em toda a infraestrutura do nosso Estado de Rondônia, mas sempre cobrei, de forma sistemática, o aumento no investimento em educação no nosso Estado de Rondônia – e não só lá, mas no Brasil inteiro –, tanto do Governo Federal quanto do Governo do nosso Estado e dos Governos municipais, das prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia. Isso porque será através da educação que vamos construir um futuro melhor para nós, nossos filhos e nossos netos.

    A criação, a manutenção e a ampliação das unidades do Ifro, visando à formação de mão de obra qualificada para o mercado, tem estimulado o atual ciclo de desenvolvimento econômico do nosso Estado de Rondônia, gerando emprego e renda para a população em diversos setores da nossa economia – tanto é que Rondônia cresce acima da média nacional, tendo o agronegócio como a nossa maior locomotiva.

    Sempre defendi que a educação e, em especial, o ensino técnico precisam fazer parte da estratégia de desenvolvimento do País, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia têm assumido essa grande responsabilidade, pois está sendo através do Ifro que os estudantes de Rondônia estão tendo maior acesso à tão sonhada educação de qualidade, e estão aprendendo uma profissão em cursos adaptados à realidade social do nosso Estado de Rondônia. Portanto, está aí um exemplo de uma política pública de Estado, de Nação, que iniciou no outro governo mas está tendo continuidade de vida. E é assim que tem de ser: uma política pública, quando é boa, tem de atravessar governos e ser assumida como uma política de Estado, uma obra de Nação. Hoje o Ifro de Rondônia, além do campus sede de Porto Velho, possui unidades em Ariquemes, Ji­Paraná, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim, Colorado do Oeste e, agora, também em Jaru.

    Esse ciclo do fortalecimento do ensino técnico em Rondônia começou com a inclusão do Estado no PAC – o PAC implementado a partir de 2007 pelo Governo Federal. A inserção de Rondônia na rota do PAC, com investimentos consideráveis em infraestrutura, dinamizou a economia regional, tornando necessária e urgente a formação de mão de obra especializada e qualificada para dar sequência a esse desenvolvimento, a esse crescimento do nosso Estado de Rondônia. Nesse sentido, cada campus do Ifro passou a proporcionar uma formação adaptada à economia local, garantindo assim a empregabilidade de seus egressos. Atualmente, mais de 40% dos alunos já saem do Ifro com o seu emprego garantido e começando a trabalhar – alguns trabalhando e estudando também.

    É nesse contexto que destaco a importância do Ifro, com seus cursos voltados à realidade do mercado rondoniense, oferecendo escolas modernas, estruturas aptas à pesquisa e ao empreendedorismo, formação nos níveis técnico e superior, associados à tecnologia de ponta. Portanto, parabenizo o Ministério da Educação e os dirigentes do Ifro pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo no nosso Estado de Rondônia, o que certamente vai criar mais oportunidades para nossos jovens, melhorar a qualidade da nossa mão de obra e contribuir fortemente para o desenvolvimento da economia do Estado de Rondônia.

    Porém, volto a destacar que, para que o ciclo da educação de qualidade seja completo, é necessário que Estados e Municípios façam sua parte e também invistam no ensino fundamental e no ensino médio, de modo que jovens aptos ao ingresso nos cursos técnicos do Ifro cheguem ao ensino técnico com uma boa formação de base, com chances de concorrer com seus pares da rede privada em condições de igualdade. Por isso, destaco a importância dos investimentos tanto na infraestrutura física das escolas como na formação contínua e na valorização dos professores.

    Temos auxiliado o Governo do Estado e as prefeituras nesse sentido, elaborando projetos e captando recursos federais para a construção de creches, como, por exemplo, as 16 creches que estão para serem iniciadas na nossa capital, Porto Velho. É um trabalho nosso junto ao Governo Federal, atendendo a uma grande reclamação da população de Porto Velho: a construção das creches para a nossa capital, e também de escolas, institutos e universidades no Estado de Rondônia. Um exemplo disso são as escolas de educação em tempo integral, que conseguimos viabilizar com os recursos do FNDE em Ji-Paraná e em Porto Velho, pois a unidade de Ji-Paraná está em pleno funcionamento, com mais de 600 alunos estudando atualmente.

    Já a unidade de Porto Velho, depois de ter funcionado por um ano e meio, abrigando estudantes de outra escola estadual que estava em reforma, agora está vazia, sem estudantes e, o que é pior, praticamente abandonada pela Secretaria de Estado da Educação. Portanto, fica o nosso apelo ao Governo do Estado, em nome do Secretário de Estado da Educação, para que utilize a estrutura da Escola Lydia Johnson, uma escola padrão para ensino de tempo integral. Foi uma dificuldade muito grande para a liberação do recurso, a construção da escola, depois a inauguração, e agora vemos a escola completamente abandonada, diferente do que acontece na escola de Ji-Paraná. Em Porto Velho, a Escola Lydia Johnson não está sendo utilizada pelo governo.

    Então fica aqui o nosso apelo para que o Secretário de Estado da Educação de Rondônia possa fazer uso dessa escola, pois muitos estudantes estão precisando de uma escola de qualidade, e essa escola é uma escola de qualidade, uma Escola em Tempo Integral para abrigar os nossos jovens em Porto Velho. Dessa forma, vamos dar a oportunidade para mais 600 alunos terem aula em tempo integral, com reforço de aprendizagem, para que possam depois ingressar com boas médias no Ifro e nas universidades não só do nosso Estado, mas em outros Estados também.

    A educação em Rondônia, por sinal, tem melhorado justamente nas séries iniciais, em que muitas escolas já adotaram esse modelo de educação integral – tanto que a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de seus estudantes das séries iniciais subiu de 2,6, em 2005, para 5,2, em 2013. É um crescimento grande. Os rondonienses detêm as melhores notas entre os Estados do Norte. Esse é, portanto, o caminho para melhorar a educação do nosso País e, por consequência, melhorar os nossos indicadores de desenvolvimento econômico, social e humano.

    Não há outra forma de nós melhorarmos o nosso País a não ser através do ensino, cuidando das nossas crianças e dos nossos jovens para que eles possam, todos eles, frequentar uma escola e uma universidade. Esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar, e é nesse caminho que nós cumprimentamos todo o corpo do Ministério da Educação pela inauguração da nossa Escola Ifro, que será realizada agora, dia 12, na cidade de Jaru.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.