O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Hélio José, que preside os trabalhos nesta noite, meus cumprimentos a V. Exª.

    Srªs e Srs. Senadores, eu hoje quero me dirigir a V. Exªs para prestar uma homenagem a um grande líder, a um grande amigo, que se chama – chamava-se e chama-se – Luiz Henrique da Silveira. Hoje é dia 10 de maio de 2017. Dia 10 de maio de 2015, às 15h, morria o nosso ex-Senador Luiz Henrique da Silveira.

    Luiz Henrique era um homem diferente. Ele foi Prefeito, por três vezes, do Município de Joinville, e o Município de Joinville, diferentemente de muitos outros Estados brasileiros, cuja capital é a maior cidade, Joinville é a maior cidade de Santa Catarina. Ele foi também Presidente do Diretório do PMDB e Presidente do Partido em Santa Catarina. Foi eleito Deputado Estadual e Federal por cinco mandatos. Atuou na Assembleia Nacional Constituinte e foi também membro, ou melhor, foi também Ministro de Ciência e Tecnologia durante a gestão do Presidente José Sarney. Eleito e reeleito Governador de Santa Catarina, teve dois filhos, sempre com a sua companheira de todas as horas, a Primeira-dama Dona Ivete Appel da Silveira.

    Na esfera estadual, foi um administrador público corajoso e inovador. Como Governador de Santa Catarina, realizou uma revolução, levando o seu governo para o interior do Estado de Santa Catarina. Imprimiu marcas inconfundíveis, como a política de descentralização, o programa de interligação asfáltica e a construção de dezenas de centros de eventos. A política de descentralização valorizou fortemente o municipalismo, fazendo com que o interior fosse protagonista da sua própria história. O programa de interligação asfáltica de todos os Municípios catarinenses transformou e ligou, através do asfalto, os 295 Municípios catarinenses. E a construção de centros de eventos em dezenas de cidades catarinenses, os centros Integradores de cultura e lazer. Santa Catarina foi o primeiro Estado do Brasil a construir uma arena de multiúso, que foi exatamente em...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Alô? Deu, Sr. Presidente. Vou repetir essa última parte, porque acho que nós ficamos sem som.

    Então, eu dizia da construção de centros de eventos em dezenas de cidades catarinenses, que são os centros integradores de cultura e lazer. Santa Catarina foi o primeiro Estado do Brasil a construir uma arena de multiúso, e foi exatamente, como eu falei, em Joinville. Hoje são mais de 18 centros de eventos espalhados por todo o Estado.

    Ativo, sempre um vencedor, exerceu 12 mandatos consecutivos, sempre chancelado pelo voto popular e democrático.

    Com sua visão de desenvolvimento, prometeu que seria um desenvolvimentista. Promoveu a cultura, tendo sido o responsável pela implantação em Santa Catarina da única escola do Teatro Bolshoi fora da Rússia. Quando o Bolshoi foi inaugurado em Joinville, Luiz Henrique se abraçou com o bailarino russo Vladimir Vasiliev, e, envolvido em plena felicidade, disse – abro aspas –:"Chegamos onde queríamos!" – fecho aspas.

    Promoveu o turismo, ampliou divisas comerciais e econômicas, fomentou a geração de empregos, e perseguiu níveis de educação e desenvolvimento humano só vistos em países de Primeiro Mundo.

    Era um defensor feroz de uma revisão do nosso atual modelo de Pacto Federativo, para que este fosse capaz de reduzir a concentração da arrecadação de impostos nas mãos da União, que detém, até hoje, dois terços da arrecadação tributária do País.

    Em outra mão, Luiz Henrique da Silveira empunhava fartos argumentos na busca por ampliar o debate sobre a necessidade da tão propalada reforma política. Defendia que todos os mandatos deveriam ter seis anos, justamente para tirar o País do que chamava de "estado de emergência".

    Portanto, Sr. Presidente, tenho a convicção de que Luiz Henrique da Silveira realizou mais do que qualquer outro político catarinense do seu tempo, transformou sonhos em realidade, e nos deixou um imenso legado.

    O Brasil perdeu um homem de imenso valor; Santa Catarina perdeu um filho ilustre; e eu, um amigo e líder; o Senado da República do Brasil, um político de rara inteligência.

    Fica aqui o meu registro de respeito e carinho a você, meu amigo, à sua família, aos seus amigos e aos seus admiradores. Com certeza V. Exª será lembrado para sempre aqui no Senado Federal e por toda Santa Catarina.

    Luiz Henrique da Silveira foi um visionário, um homem que sempre esteve à frente do seu tempo, um batalhador, um sonhador, um vencedor; certamente um homem, um político que foi um dos mais destacados nas últimas décadas em Santa Catarina; um líder, um chefe, um mestre.

    E fica aqui a minha saudade. Sinto muito a falta do Luiz Henrique aqui ao meu lado e, lamentavelmente, hoje, com tristeza, registro o seu passamento, que completa dois anos que passaram rapidamente.

    Mas, Sr. Presidente, ainda tenho aqui um outro registro que eu gostaria de fazer. Eu queria me aliar aos Senadores que me antecederam para fazer um registro relacionado à logística do Brasil e à infraestrutura propriamente dita. Eu acho que posso afirmar, com convicção, que um dos maiores problemas, entre tantos que temos que enfrentar, está relacionado à área de logística e de infraestrutura, fato que é indiscutível. E eu falo de mobilidade urbana, falo de rodovias, falo de ferrovias, falo de portos, falo de aeroportos, falo de energia e falo também de água, que é um bem essencial à vida.

    Acho que posso também afirmar que estamos atrasados em logística e infraestrutura no nosso País há pelo menos 20 anos. E a situação se agrava, na medida em que nosso modal é alicerçado quase que exclusivamente, quase que totalmente no transporte rodoviário. Resultado disso: rodovias intransitáveis, rodovias esburacadas, duplicações emperradas, sistemas sucateados, obras paralisadas, outras em ritmo lento, e por aí vai.

    O maior exemplo disso, Sr. Presidente, está sobretudo na BR-470. A BR-470 foi prometida há muitos e muitos anos. A BR-470 tem 350km de extensão e liga os Municípios catarinenses até a divisa com o Rio Grande do Sul. Foi projetada nos anos 70 para comportar cerca de 5 mil veículos, e hoje mais de 45 mil veículos passam todos os dias por aquela rodovia.

    Olha o atraso em que nós estamos. Isto V. Exª, que é engenheiro, sabe, e eu não preciso explicitar: os transtornos que são visíveis no dia a dia daquela população e daquela comunidade. Desde 1988 já foram feitas muitas promessas, e a Presidente Dilma garantiu, em duas oportunidades, que a BR-470 seria duplicada o mais rápido possível e que seria uma questão de honra para o Governo Federal.

    Até o momento, apenas o segmento Navegantes-Indaial, com 70km, está em fase de duplicação, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No total seria necessária a duplicação de mais de 230km para que efetivamente pudéssemos, nós em Santa Catarina, alcançar os objetivos desejados.

    O prazo para conclusão das obras de Navegantes a Indaial estava previsto para agora, 2017, e esse prazo já foi estendido para 2022, sendo que a obra iniciou em 2013. A duplicação entre Navegantes e Indaial exige uma série de desapropriações, o que tem dificultado sobremaneira a realização da obra. Desde o início das obras, de 2013 até 2016, nada de desapropriação ainda teria sido feito.

    O renomado jornalista de Santa Catarina Moacir Pereira escreveu um artigo a respeito da BR-470, que eu quero abrir aspas para mencionar. Abro aspas:

BR-470 continua sendo a vergonha do DNIT em Santa Catarina.

Prometida pelo ex-Presidente Ernesto Geisel, em discurso público durante visita em Blumenau na década de 1970, a BR-470 continua sendo a vergonha do DNIT e do Ministério dos Transportes em Santa Catarina.

A rodovia federal só foi concluída graças a um esforço monumental no governo Vilson Kleinubing [que foi Senador desta Casa], assumindo o trajeto entre Navegantes e Blumenau, o mais difícil, com recursos [próprios e com parte, também, de recursos] de Brasília.

Como houve esse lamentável atraso de 20 anos, o movimento de veículos e caminhões teve crescimento vertiginoso, transformando-se na estrada mais estressante de Santa Catarina, particularmente, na região de Blumenau. E, sobretudo, uma das mais trágicas do Estado. Só quem tem a obrigação de transitar pela BR-470 para estudar, trabalhar ou para fazer turismo conhece o tamanho do gravíssimo problema [que nós estamos enfrentando naquela região].

Importante lembrar aqui também que o próprio Presidente Lula prometeu [em duas oportunidades] que executaria a duplicação da estrada. E, com maior compromisso público, a ex-Presidente Dilma, também em duas oportunidades, assumiu a duplicação. Proclamou então: "A duplicação da BR-470 é uma questão pessoal e de honra [do governo do Presidente Lula]".

    E assim as coisas vão acontecendo. E assim o tempo vai passando. E assim as obras acabam não sendo realizadas e concluídas no tempo que nós gostaríamos que fossem.

    É por isso que eu digo que, no mínimo, no mínimo, as obras de infraestrutura, as obras de logística no Brasil estão atrasadas, no mínimo, no mínimo, no mínimo, 20 anos, a exemplo do que acontece com o Aeroporto Hercílio Luz, recentemente concedido, concessão vencida – ainda bem! – por uma empresa suíça, que vai investir significativos, se não me engano, R$600 milhões nos próximos dois anos.

    O Aeroporto Hercílio Luz terá novas pistas de rolamento, terá novos acessos de entrada e de saída e terá também dois pisos de instalações para atender à comunidade de Santa Catarina e do Brasil que visita a capital dos catarinenses.

    Portanto, eu queria aqui fazer este registro, este desabafo, porque não são poucas as pessoas que esperam que nossa voz possa se levantar a essas questões que são fundamentais para o transporte da riqueza nacional e, sobretudo, da riqueza de Santa Catarina, razão pela qual eu me manifesto aqui extremamente favorável a essa duplicação e rogo para que o Ministério dos Transportes e o DNIT possam envidar todos os esforços necessários para diminuir o prazo de entrega da duplicação dessa obra, que é vital, é fundamental, é essencial para o desenvolvimento de Santa Catarina e especialmente da região da Grande Blumenau.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era o que tinha a relatar.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) – Excelência, quero cumprimentá-lo pelo discurso, pela saudação ao nosso nobre Luiz Henrique, um Senador exemplar nesta Casa, um Deputado Federal Constituinte, uma pessoa que o Brasil soube conhecer e admirar na época do Lupi, na época da construção da novidade política no País. Luiz Henrique foi um exemplo para todos nós. Eu estive lá no dia do enterro do Luiz Henrique, acompanhei o velório, vi a tristeza do povo de Santa Catarina. Então, me congratulo com V. Exª por essa lembrança tão importante, tão relevante para esta Casa, desse homem público que tem um dos legados também muito importantes, que é o balé Bolshoi no Brasil, porque ele era um apaixonado por essa questão da arte, da dança e da cultura catarinense em geral. Por isso é uma pessoa a que todos nós desta Casa fazemos referência.

    Eu gostaria também de congratular com V. Exª sobre a BR-470. Eu conheço, sei da importância do Brasil investir na área de infraestrutura para a gente poder desenvolver e realmente ter condições de gerar os empregos que está faltando tanto. Todo mundo sabe que Navegantes é o segundo aeroporto de Santa Catarina, além do aeroporto Hercílio Luz. De Brasília, se vai muito por Navegantes, por exemplo, para Florianópolis e sabemos que essa duplicação Navegantes-Indaial é fundamental para todos lá. Então, as coisas precisam andar, o Brasil tem que parar de ser inerte, tem que parar de inércia.

    Cumprimento V. Exª também por essa importante obra e meu abraço fraterno a você abraçando o povo catarinense pela lembrança da passagem de Luiz Henrique.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Obrigado, Senador Hélio José, agradeço o aparte de V. Exª e peço para constar no meu pronunciamento, porque eu penso que é muito importante essa reverência que nós estamos fazendo a um dos políticos mais destacados aqui no Congresso Nacional.

    Luiz Henrique foi um discípulo de Ulysses Guimarães, um conciliador, e o que nós estamos precisando hoje no Brasil, na verdade, é alguém que junte as partes, que concilie, que busque uma alternativa de salvação nacional porque divididos nós não vamos chegar a lugar nenhum. Para nós, já unidos, será difícil enfrentar essa crise que se apresenta sem precedentes na nossa história, ampliando substancialmente o desemprego de milhares e milhares de pessoas, milhões de pessoas, outros milhões de pessoas subempregados e outros milhões de pessoas ganhando apenas salário mínimo. Isso aumenta a violência, desestimula a produção, desorganiza os orçamentos domésticos e contribui para um clima de pessimismo jamais visto naquele Brasil que sonhávamos como País do futuro.

    Nós nunca mais vimos, ouvimos e discutimos os rumos do Brasil como País do futuro e V. Exª aborda muito bem, na medida em que um País do futuro que nós desejamos só vamos construir com conciliação, com percepção de que o País está acima de qualquer interesse. Nós temos de estar dispostos aqui a dar o nosso sacrifício para que possamos atingir os nossos objetivos.

    Quanto à infraestrutura e à logística do país, é isso o que você conhece, é isso o que andamos. Eu acho até que podemos comparar isso a um carro, cujas rodas têm aros diferentes – uma tem aro 20, outra aro 19, outra aro 18, outra aro 17. Ele anda, mas ele anda cambaleando, não anda com a velocidade com a qual precisamos que o Brasil ande, porque o Brasil é um País com dimensão continental. Nós temos mais de 200 milhões de habitantes, temos muitos jovens que precisam de oportunidades, que precisam de trabalho, que precisam entrar no mercado de trabalho a cada ano, e hoje nós não estamos propiciando a esses jovens essa oportunidade. O que acontece com isso? Aumento da droga, da marginalização, da violência, porque o jovem, quando não tem oportunidade, vai para a droga; da droga ele vai para o tráfico; e do tráfico, ele só tem dois lugares para ir: para a cadeia ou para o cemitério. Lamentavelmente, este é o Brasil que estamos vivendo na atualidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.