O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, volto a esta tribuna, Sr. Presidente, para falar um pouquinho da nossa economia. A economia continua a desejar, não está numa situação boa. É só conversar com as pessoas nas ruas para saber que a situação econômica é muito delicada, o nível de emprego continua caindo, muitas pessoas desempregadas. Só não está pior por conta do resultado positivo da boa safra e do bom desempenho do agronegócio brasileiro neste ano.

    Mais uma vez, é a agropecuária, o agronegócio que sustenta a economia no nosso País. Ainda temos que aguardar os números oficiais, mas a tendência é de um crescimento de 0,9% do PIB, no primeiro trimestre do ano, após oito períodos consecutivos de taxas negativas. Esse resultado será alcançado, mais uma vez, graças exatamente ao bom desempenho do agronegócio brasileiro, com um salto que pode chegar de 6% a 8% de aumento nesse primeiro trimestre do ano 2017, em relação ao mesmo período do ano passado, por conta da supersafra deste ano – supersafra que é medida de 2016 a 2017, que se encerra agora em junho.

    A expectativa é um crescimento de até 4% da safra deste ano agrícola em relação ao ano anterior, à safra 2015/2016. Esse bom desempenho mostra a solidez e a força do agronegócio brasileiro, que, mesmo com a crise econômica que o País atravessa e também com a crise que foi gerada na Operação Carne Fraca, desencadeada em março deste ano, apesar disso, o agronegócio brasileiro vem contribuindo para resultados positivos na balança comercial deste ano e para a retomada do crescimento do País, que certamente se tornará, em breve, o maior produtor de alimentos do mundo, aumentando a sua participação no agronegócio mundial dos atuais 7% para 10%, assim como programa e trabalha o Ministério da Agricultura para alcançar essa meta: chegarmos a produzir 10% de toda a produção de alimentos.

    Os números da agropecuária reforçam o aumento da produção e da geração de empregos no campo. Além disso, a retomada das compras de maquinário, após a liberação de recursos para programas federais de financiamentos, está influenciando também a retomada do crescimento da indústria, que, nesse primeiro trimestre, cresceu 0,6% em relação ao mesmo período de 2016. É um resultado muito pequeno, mas indica que, pelo menos, parou de cair e que começa lentamente um crescimento. Muito lento.

    Nós esperávamos um crescimento maior, mas, com os juros da maneira que estão, não dá para se ter uma expectativa de crescimento maior.

    Ainda é um crescimento tímido da indústria, do setor produtivo como um todo. Esperamos uma mudança na política econômica do Governo, com a redução dos juros, para que a retomada do crescimento da nossa economia possa ocorrer de forma gradativa e sustentada.

    O Estado de Rondônia, que tem crescido, em média, 5% ao ano, nessa última década, tem dado sua contribuição para o fortalecimento e a expansão da agropecuária brasileira.

    Além do fortalecimento da agricultura familiar, que é responsável por quase 80% da produção do campo em nosso Estado, a estimativa da produção de grãos para a safra 2016/2017, em Rondônia, é de 1,6 milhão de toneladas. O crescimento deverá ser acima de 2% em relação à safra anterior.

    Rondônia vem mantendo as áreas de produção em constante avanço, graças aos investimentos em tecnologia e à recuperação das áreas degradadas com a agricultura por meio da Integração Lavoura Pecuária Floresta, ou suas variantes, como o plantio direto, e as ações do Governo em prol do aumento da produção. Tem havido um aumento da produção em Rondônia, sem o aumento da área de plantio, mas, sim, com a produtividade na área já transformada, na área já desmatada.

    Destaco o bom trabalho que vem sendo desempenhado pelo Secretário da Agricultura, nosso amigo e parceiro Evandro Padovani, que está fazendo uma gestão muito importante à frente da Secretaria da Agricultura do Estado, dinamizando e diversificando as atividades agrícolas em todo o Estado de Rondônia.

    Uma ação direta do Governo do Estado, através da Seagri, que contribuiu para esse cenário foi a redução da alíquota do ICMS sobre os fertilizantes fabricados em Mato Grosso, especificamente, que caiu de 8,4% para 2,2%. É uma alíquota bastante reduzida, que tem incentivado as pessoas a utilizarem essa tecnologia para melhorar a sua produtividade. Antes, os produtores do Estado tinham que buscar o produto em Estados mais distantes, como Paraná e Rio Grande do Sul. Dessa forma, nós podemos nos abastecer dos fertilizantes produzidos no Estado de Mato Grosso, que passam a ser competitivos em função da redução da alíquota do ICMS.

    A soja e o milho permanecem como principais culturas produzidas em Rondônia. Os dois produtos correspondem a mais de 90% do que é produzido no nosso Estado. A soja deve alcançar uma produção acima de 820 mil toneladas. Para o milho, a estimativa é de aproximadamente 650 mil toneladas, distribuídas entre a primeira safra e a segunda.

    Atualmente, Rondônia tem o sexto maior rebanho bovino do País, com 14 milhões de cabeças de gado, e é o quarto maior abatedor e exportador de carne bovina do País – correspondem a cerca de 300 mil toneladas/ano a produção e a exportação de carne em Rondônia.

    Em 2016, Rondônia bateu o recorde no abate de bovinos, um total de 3 milhões de animais, inspecionado pelo MAPA e pela Idaron – um crescimento de 11% em relação a 2015. A expectativa é que o crescimento este ano seja de aproximadamente 12% em relação ao mesmo período do ano passado.

    Rondônia é o maior produtor também de peixes nativos da Bacia Amazônica. Em 2015, segundo dados consolidados do IBGE, o Estado produziu mais de 84 mil toneladas de pescado e, atualmente, exporta pirarucu, pintado, tambaqui para 17 Estados, especialmente para Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins e outros Estados que importam o pescado de Rondônia.

    A diversidade da produção agrícola de Rondônia e a grande capacidade de expansão da produção e da produtividade em nosso Estado serão tema dessa 6ª edição da Rondônia Rural, a nossa feira de inovação e tecnologia para o campo.

    A Rondônia Rural Show será realizada entre os dias 24 e 27 de maio, na cidade de Ji-Paraná, que está localizada no centro do Estado de Rondônia, em um novo espaço que foi preparado especialmente para abrigar as estruturas de negócios, os expositores e as experiências tecnológicas, como o projeto piloto do sistema integrado de produção de alimentos pela agricultura familiar, que é uma das boas novidades para essa edição, aproximando, dessa forma, as tecnologias disponíveis no Brasil para os nossos agricultores, principalmente os agricultores da agricultura familiar – que é a base da economia do nosso Estado de Rondônia –, que precisam dessa tecnologia a sua disposição.

    E o Governo faz esse trabalho, produz essa feira. É uma feira de negócios, uma feira de trabalho, aproximando a tecnologia do nosso País aos agricultores, através também de financiamentos, de programas do Governo Federal, programas do Governo estadual, para que possamos melhorar a produtividade no nosso Estado, aumentar a produção agrícola, aumentar a produção de alimentos, sem precisar aumentar o desmatamento no Estado de Rondônia.

    O trabalho é exatamente ao inverso. Nós começamos já a fazer reflorestamento, aumentado a produção. A expectativa é que tenhamos mais de 200 mil agricultores, principalmente da agricultura familiar, visitando essa feira, para ter acesso a todas essas novidades, a todas as informações, e muitas palestras serão feitas na Rondônia Rural.

    Chama-se Rondônia Rural Show, mas o show é exatamente o agronegócio, é o trabalho junto ao agricultor, trazendo os agricultores de todos os Municípios do Estado para participar dessa feira, que é a mais importante do nosso Estado de Rondônia.

    Destaco a importância da feira para a maioria dos visitantes que são da agricultura familiar, base da economia de Rondônia, que gera mais de 80% de tudo o que se produz no Estado.

    Portanto, fica aqui o nosso convite para que todos prestigiem a feira e façam bons negócios. E possamos, de fato, aumentar a nossa produtividade.

    Aproveito a oportunidade para destacar a importância de votarmos, com urgência, a Medida Provisória 759, que trata da regularização fundiária. É um tema recorrente nosso aqui no plenário, como também nas comissões, principalmente na Comissão de Agricultura.

    Nós precisamos levar o documento aos nossos agricultores, fazer com que eles tenham o documento de suas terras. É uma questão de cidadania e, só assim, nós vamos aumentar ainda mais a produção agrícola, a produção de...

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    A Medida Provisória 759 é importante para a regularização fundiária. Essa é uma questão da maior importância para o desenvolvimento da agricultura de Rondônia, pois levará segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, que ainda não possuem o título definitivo das suas terras. Uma emenda importante que apresentei e foi aprovada na comissão mista trata das transferências das terras da União para os Estados de Rondônia e de Roraima, para que os Estados possam administrar esta regularização fundiária, para que eles possam fazê-la diretamente, sem depender da União. Entendo que essa descentralização dará mais agilidade para os procedimentos da regularização fundiária, o que certamente será bom para os agricultores, para os posseiros e assentados, como também para os Estados e para a União.

    Outra emenda que nós colocamos e que também foi aprovada trata do valor da terra a ser pago pelo agricultor, pois o valor que estava fixado era um valor muito alto. Nós conseguimos uma redução grande – perto de 80% de redução –, para o que o agricultor possa ter o documento da sua terra e ter condições de pagar por ela. Isso é uma questão de cidadania e eu entendo que é um dos passos mais importantes que estamos dando no Estado de Rondônia para nós melhorarmos ainda mais a economia do nosso Estado.

    Aproveito para comunicar que, nos próximos dias 18 e 19 de maio, estaremos realizando mais uma diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura nas rodovias federais 364 e 425. Faremos, além das diligências, duas audiências públicas, uma, no dia 18, em Vilhena, e outra, no dia 19, em Juína. Nós iremos a Ji-Paraná, onde vamos percorrer de carro até Pimenta Bueno, visitando a 364, que continua em uma situação bastante delicada – fica aqui, mais uma vez, um apelo para que o DNIT inicie rapidamente a restauração da BR-364. Ela está quase intransitável entre Vilhena e Pimenta Bueno, de Ji-Paraná a Ouro Preto, de Ouro Preto a Ariquemes. A duplicação urbana de Ariquemes está já quase com atoleiros na BR-364.

    Então, fica aqui, mais uma vez, um apelo para que o DNIT resolva em definitivo essa questão da BR-364. Aliás, resolver em definitivo é a questão da duplicação – será feita uma concessão para que isso aconteça. A partir daí, nós não teremos mais o problema por que estamos atravessando já há algum tempo: a cada chuva, a cada fim de chuva, a BR se acaba e os buracos aparecem. Entendo que, com uma concessão, uma manutenção constante, nós não teremos mais esse problema, até porque a expectativa é a de termos a duplicação da BR-364. Então, esse é o grande desafio que nós temos.

    Portanto, estaremos em Pimenteiras, em Cerejeiras, em Colorado, em Vilhena, em Juína, com o Senador Raupp, fazendo essa diligência, junto com os técnicos do DNIT, para que possamos cobrar com mais efetividade, mostrando os problemas que nós temos na 364, na 435 e também na 174, ligando Vilhena a Juína.

    Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para comentar rapidamente sobre todo este imbróglio que nós estamos vendo acontecer na política do nosso País, com relação a depoimentos, ao que está sendo feito no Ministério Público Federal, na Justiça Federal, no Supremo Tribunal Federal, a imprensa noticiando todos os acontecimentos. E nós vimos esta semana um depoimento do ex-Presidente Lula em Curitiba, que eu entendo que ocorreu dentro da normalidade.

    O que eu quero pontuar, Presidente, é a importância de as instituições funcionarem. O Presidente foi bem recebido em Curitiba, foi recebido com respeito. Também agiu de forma respeitosa com relação ao Judiciário. E as instituições dessa forma fazem um trabalho independente. Eu entendo que esse é o ponto importante de toda esta situação que nós estamos vivendo.

    É claro que não gostaríamos de estar passando por uma situação como esta, mas é importante destacar que no Brasil a democracia está fortalecida, e as instituições estão fazendo seu papel. O Congresso trabalha, votamos as reformas, uns votam a favor, outros votam contra.

    Eu sou totalmente contra a reforma da previdência. Eu entendo que não é o momento de aprovarmos essa medida, até porque, um tempo atrás, nós votamos uma pequena reforma na previdência – V. Exª lembra – e aprovamos aqui 85 anos e 90 anos. Oitenta e noventa? Oitenta e noventa e cinco...

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Oitenta e cinco e noventa e cinco.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Oitenta e cinco e noventa e cinco, progressiva até cem anos. Isso está em vigor, é uma medida que foi muito bem debatida e discutida e que precisa ser observada.

    Então, essa reforma sustenta o equilíbrio das contas a médio e longo prazos. Portanto, nós não precisamos de uma reforma da previdência neste momento. No futuro talvez, quem sabe, mas deixe para o futuro. Neste momento, eu entendo que ela está muito bem do jeito que está.

    Mas o importante, o que eu quero colocar, é que as instituições estão trabalhando. Aquelas pessoas que são a favor do Presidente Lula estiveram nas ruas em Curitiba, quem era contra também esteve nas ruas, e nada de mau, de ruim aconteceu. Muito pelo contrário. Isso mostra que o Brasil está amadurecendo e que a nossa democracia está fortalecida. Isso é para mim da maior importância neste momento no nosso País.

    Ano que vem, nós teremos eleições, e a população saberá julgar muito bem quem é culpado e quem não é culpado e saberá separar o joio do trigo. Esta é a grande expectativa que nós temos: exatamente são as eleições de 2018.

    Aproveito a oportunidade para desejar a todas as mães um feliz Dia das Mães, agora, no próximo domingo, dia 14. Em nome da minha mãe, D. Nair, e da minha esposa, mãe do Assis Neto, em nome das duas, felicito todas as mães brasileiras. Que este Dia das Mães seja um dia com alegria, uma reunião em família.

    Que possamos viver em harmonia com as nossas famílias, que são a base de toda a nossa sociedade brasileira. Desejo a todas elas um feliz Dia das Mães.

    Eram essas minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.