O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Senador Roberto Requião, hoje faz um ano que aconteceu um golpe contra a democracia brasileira.

    A gente viveu esse período de forma muito intensa, porque, no dia 17 de abril de 2016, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o início do processo do impeachment. Naquele 17 de abril, aconteceu a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment da Presidenta Dilma, conduzida por Eduardo Cunha, num claro desvio de finalidade. O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, começou aquele processo num gesto de vingança porque a Bancada do PT decidiu votar pela cassação dos seus direitos políticos, cassação do seu mandato. Aquela data ficou conhecida como o dia da infâmia.

    O escritor português Miguel Sousa Tavares esculpiu a frase definitiva em um comentário político para a rede de televisão portuguesa. Para ele, expressando o sentimento de todos nós, o Brasil nunca desceu tão baixo, e aquela fora uma assembleia geral de bandidos, presidida por um bandido.

    Na madrugada de 12 de maio... Ali foi votado, no dia 17, e veio o processo aqui para o Senado Federal. E a gente viveu de forma muito intensa aqueles dias. E, na madrugada do dia 12 de maio, o Senado Federal reproduziu o dia da infâmia da Câmara, e aprovou a abertura do processo para nunca mais voltar ao Planalto a Presidenta Dilma Rousseff.

    No mesmo dia, na condição de Presidente em exercício, assumiu o Vice, Michel Temer, que deu posse a um ministério interino já alterando a estrutura e extinguindo ministérios, como o da Previdência, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, da Igualdade Racial. A primeira foto do novo ministério é emblemática: nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum jovem tomavam posse naquela confraria de homens brancos e conhecidos representantes das oligarquias brasileiras.

    Naquela madrugada, pronunciei, aqui na tribuna do Senado, um discurso baseado na história do Brasil. Dizia eu o seguinte: os senhores têm de olhar para a história, têm de olhar para as suas biografias, não podem manchar sua biografia apenas pelo humor momentâneo, porque, no seu Estado, a pesquisa de opinião está dando, no momento, que a maior parte quer o impeachment. Eu tenho certeza de que esses humores mudarão e que a maioria da população, em breve, vai reconhecer este momento como um momento de golpe contra a nossa democracia. Os senhores não se enganem, eu não tenho a menor dúvida de que, para a história do nosso País, isso aqui vai passar como um golpe parlamentar contra a democracia brasileira.

    Recordei, no mesmo discurso, que a história do desfecho do golpe de 1º de abril de 1964, conhecida de todos, começa com as manchetes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, nas ruas de São Paulo, reunindo milhares de manifestantes de classe média que diziam lutar para libertar o Brasil da corrupção e do comunismo. Eram as mesmas palavras de ordem das manifestações contra o governo da Dilma – as mesmas em 1964 como em 2016.

    Também chamei a atenção dos Senadores: estão querendo dar uma roupagem legal a um golpe. A mesma coisa aconteceu em 1964. Não se enganem que hoje todo mundo reconheça que ali foi um golpe em que foi instalada a ditadura, mas naquele momento inicial não era assim. Eu trago aqui a capa dos principais jornais brasileiros da época do Golpe de 1964, no dia 2 de abril. Está aqui a capa de O Estado de S. Paulo: “Vitorioso movimento democrático” – dizia sobre o golpe de 1964. A capa de O Globo: “Ressurge a democracia brasileira” – é a capa de O Globo do dia 2 de abril de 1964.

    Mas não foi só a mídia brasileira que tentou legitimar aquele golpe de 1964. O Presidente do Congresso Nacional, Senador Auro de Moura Andrade, declarou vago o cargo de Presidente da República, mesmo o Presidente João Goulart se encontrando em território nacional.

    O Senador Roberto Requião repetiu as palavras de Tancredo Neves, no dia da votação do impeachment, aqui neste plenário do Senado Federal, porque Tancredo Neves olhou para o Senador Auro de Moura Andrade e disse: "Canalha! Canalha! Canalha!" Roberto Requião fez isso, aqui no plenário, dirigindo-se a Senadores que estavam participando daquele golpe.

    Mas não foi só o Congresso que legitimou o golpe. Da mesma forma, o Poder Judiciário. O então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa, saiu de casa às pressas, altas horas da noite, ao Palácio do Planalto, para legitimar a posse, arrumada de última hora, do Presidente da Câmara Ranieri Mazzilli.

    Senhores, eu tenho dito sempre e continuo repetindo, no processo do impeachment para mim foi muito claro: esse foi um golpe de classe, foi um golpe dado pela burguesia brasileira que, num momento de crise econômica, aderiu às teses da Ponte para o Futuro e decidiu entrar num programa que era de retirada de direitos de trabalhadores. Queriam sair da crise econômica, diminuindo os salários e apertando os trabalhadores brasileiros.

    Essa burguesia brasileira nunca teve compromisso verdadeiramente com a democracia. Nós lembramos o que fizeram com Getúlio Vargas. Getúlio, em 1952, cria o BNDES, que, na verdade, era BNDE; o Getúlio, em 1953, cria a Petrobras; o Getúlio, no dia 1º de maio de 1954, num gesto do Ministro do Trabalho, que era João Goulart, dobra o salário mínimo. Veja que há as mesmas características: petróleo e direitos dos trabalhadores. Era a mesma coisa. Impuseram ali, contra Getúlio Vargas, aquela campanha, que era um golpe. O suicídio do Getúlio foi uma resposta dada àquele golpe. Mas não foi só Getúlio. Tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Lacerda alegava que o Juscelino Kubitschek não tinha tido a maioria absoluta dos votos. Aí surgiu o Marechal Lott, que fez uma movimentação preventiva e conseguiu dar posse a Juscelino Kubitschek.

    Em relação ao Golpe de 1964, já mostrei a capa dos grandes jornais brasileiros. Mas ela teve adesão de toda a elite nacional. Quem não se lembra do caixinha da Fiesp, essa mesma Fiesp do pato amarelo, que sustentou a ditadura militar, inclusive contribuindo os principais empresários do Brasil com caixinha, para sustentar a Operação Bandeirantes, que, na verdade, matou muita gente que lutava pela democracia no nosso País.

    O Senador Requião ontem fez um pronunciamento aqui falando da Ponte para o Futuro. Naquele momento, ainda era o governo da Presidenta Dilma. Mas eles acenaram para o grande capital: "Aqui está o nosso programa. É isso que nós vamos fazer." Foi por isso que houve essa grande aliança por esse golpe. Na verdade, o que está em curso é um projeto de país que, além de retirar direitos dos trabalhadores, como está muito claro com a reforma previdenciária e trabalhista, entrega o País completamente ao capital estrangeiro. É o momento de desnacionalização da nossa economia, é venda de terras aos estrangeiros, é o pré-sal. No pré-sal, vale dizer, inclusive, que o Governo agora disse que vai vender áreas do pré-sal sob regime de concessão. Eles estão, na prática, querendo acabar com o regime de partilha, que dava força à Petrobras.

    Estão acabando com a política de conteúdo nacional, de conteúdo local, que foi tão importante para estruturar vários setores da nossa indústria. Estão acabando com o BNDES, que teve um papel gigantesco naquela crise de 2008, como indutor do desenvolvimento nacional, Senador Requião. Devolveram 100 bilhões do BNDES para o Governo Federal – isso, sim, é pedalada. E mais grave: estão mudando a TJLP. Essa mudança da TJLP vai acabar com a possibilidade de nós termos investimento de médio e longo prazo no País. Então, é um golpe para desmontar o País.

    Ontem nós tivemos aqui um debate sobre a reforma trabalhista. Nós estamos escutando aqui coisas impensáveis, inclusive de um Deputado do PSDB que está fazendo uma nova reforma trabalhista dirigida aos trabalhadores rurais. Há um ponto que choca, que é a possibilidade de o trabalhador rural não receber salário e ser pago em moradia e alimentação. O nome disso é regime de servidão, é uma situação análoga ao trabalho escravo.

    Eu já citei aqui, várias vezes, um filme da Tizuka Yamasaki chamado Gaijin sobre imigrantes japoneses que vieram ao País e viviam numa fazenda, e eles sempre estavam devendo alimentação na venda daquela fazenda. Aqui no Nordeste brasileiro, por muito tempo, existiam os famosos barracões. Eles querem voltar a práticas como essas. É um ataque muito violento a tudo que é direito.

    Agora, esse golpe deu errado. Eu fico impressionado com o tamanho da irresponsabilidade, Senadora Gleisi, de todos, inclusive do PSDB. O PSDB sumiu do plenário. Eles se juntaram – o Senador Aécio Neves tem que ser responsabilizado – a Eduardo Cunha e não aceitaram o resultado das eleições. Três dias depois das eleições, entraram na Justiça pedindo recontagem. Organizaram passeatas desde o primeiro momento. A Presidenta Dilma não conseguiu governar.

    Agora, impressiona-me a responsabilidade dessas elites – como a senhora falou, não podem ser chamadas de elites – que embarcaram num projeto como esse. Eles conheciam Michel Temer. Eles sabiam que Michel Temer e aquela quadrilha não tinham condições de governar o País. E hoje nós temos um Governo desmoralizado, com 4% de aprovação de Michel Temer, e 92% dizem que o Brasil está no rumo errado. Como é que fizeram isso com o nosso País, que, há cinco, seis anos, estava crescendo e era reconhecido internacionalmente?

    Eu lembro, quando o Presidente Lula viajava pelo mundo afora, o peso da sua liderança. As pessoas olhavam para o Brasil, para as políticas sociais. Destruíram tudo, num processo de completa irresponsabilidade, porque eles achavam que bastava tirar Dilma e diziam isso. Eu quero cobrar da imprensa, dos analistas econômicos. Todos eles diziam o seguinte: "Ao tirar a Dilma, o Brasil entra num novo momento da economia. Recuperamos a confiança dos empresários. Os empresários vão investir. Nós vamos resolver os problemas políticos." E colocaram o País, na verdade, num grande impasse.

    Eu concordo com a Senadora Gleisi, com o Senador Requião: só há uma saída num momento como esse, que é chamar eleições, antecipar em um ano, antecipar para outubro de 2017 o processo eleitoral, eleições gerais para Deputados, Senadores, Presidente da República, porque aí você teria um Presidente da República com legitimidade para conduzir o País.

    Nós vamos ter o nosso candidato, que é o Lula. Eles apresentem os candidatos deles. Quem ganhar sai pelo menos com legitimidade popular para conduzir o País, em cima de um projeto pactuado com o povo. Esse golpe existiu porque eles sabiam que um programa como aquele – Uma Ponte para o Futuro – nunca ganharia uma eleição no Brasil. Ninguém ganha uma eleição com esse programa do Temer.

    Eu queria vê-lo ir para a televisão. Imagina alguém dizer: "vou acabar com o Benefício de Prestação Continuada", que é um salário mínimo que é pago a pessoa com deficiência, a idosos com mais de 65 anos que recebem uma renda inferior a um quarto de salário mínimo.

    Eu queria ver o Temer, que se aposentou com 55 anos, dizer: "vamos aumentar a idade mínima para 65 anos".

    Eu queria ver alguém ser eleito dizendo: "vou reduzir a hora do almoço do trabalhador de uma hora para trinta minutos".

    Eu queria ver alguém ser eleito dizendo: "não pode ser mais oito horas de jornada por dia; doze horas agora".

    Eu queria ver alguém ser eleito neste País acabando com o repouso no domingo para trabalhadores rurais brasileiros.

    Então, foi por isso que eles deram o golpe, Senador Requião. Deram um golpe porque, pela via eleitoral, ninguém consegue aprovar um projeto como esse.

    Concedo um aparte ao Senador Roberto Requião.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Senador, eu acho que podemos sintetizar essa violência toda da seguinte maneira. Nós estamos vivendo o momento do predomínio absoluto do capital financeiro, o chamado capital vadio, o capital que não produz o botão de uma camisa, a peça de um vestuário, a peça de uma máquina, que não produz rigorosamente nada, mas que se multiplica na ciranda financeira, no financiamento da dívida pública dos Estados e, no nosso caso, das absurdas taxas de juro, as mais altas do mundo, no financiamento da dívida pública brasileira. O Governo Temer propôs o corte dos investimentos. Corte de investimento em saúde, em educação, corte de investimento em obras públicas, mas tudo isso viabilizando a preservação do lucro da rolagem da dívida na mão dos bancos e dos rentistas. Na verdade, o objetivo é esse e não há nenhuma medida de apoio ao empresário brasileiro. Não há nenhuma medida de apoio às crianças, aos idosos, aos velhos, aos pequenos e médios agricultores. Inclusive o agronegócio que, por vezes, se entusiasma com o Governo Temer está ameaçado neste momento de recessão e de terra barata, em função das dificuldades por que passa o País de venda indiscriminada para fundos de pensão de países estrangeiros, grupos econômicos, grandes proprietários. É o Brasil celeiro do mundo, com a agricultura de alta tecnologia e grande mecanização. Isto provoca o desemprego. E daí pretendem viabilizar a contenção da revolta popular com a precarização do trabalho, a semiescravização do trabalhador brasileiro. Não é nada mais do que isso. Não há, no Governo Temer – eu colocava ontem em meu pronunciamento na sessão plenária – uma única medida a favor da população brasileira. É uma usurpação pelo capital financeiro do controle do País. E a Ponte para o Futuro vai acabar transformando-se no que disse um Senador do meu Partido em uma reunião de Bancada, em função do fato de o Governo ter nove, ou dez, ou oito Ministros acusados de operações ilícitas na administração pública e nas suas campanhas eleitorais. Vai se transformar na ponte para a Papuda. Então, o que eu vejo é o capital financeiro dominando de forma absoluta o Governo e o povo completamente marginalizado. Agora, Senador Lindbergh, o que aconteceu com o Congresso Nacional? Como é que o Congresso Nacional está votando essas barbaridades? A reforma trabalhista proposta pelo Temer era bárbara; a votada pelo Congresso é muito pior do que a própria proposta da ponte para o futuro. Era uma proposta antiga do PSDB, votada no Senado e arquivada na Câmara por dezenas de anos, por 10 anos ou 17 anos ou 15 anos, não sei ao certo. Ela foi reabilitada e votada de uma forma extraordinariamente lesiva aos trabalhadores do País. Agora, por que isso? O que aconteceu com o Congresso Nacional, Senador? O que aconteceu é que o nosso sistema político de eleições caras acaba privilegiando as pessoas de maiores posses de cada partido. Procuram como candidato a prefeito alguém que tenha condição de pagar cabos eleitorais e a própria estrutura do partido procura um bom financiador que remunere o seu trabalho de cabos eleitorais. A conclusão é que nós temos aqui um Congresso Nacional com uma maioria absoluta da classe média endinheirada e que, nesse momento, se vê pressionada pela recessão, programada pelo Governo, e só encontra a possibilidade da saída na escravização do trabalho. Na minha Bancada, um Senador dizia o seguinte: “O meu filho tinha duas pequenas empresas e teve que liquidá-las porque não podia pagar a folha. Então, eu voto a reforma trabalhista”. Meu Deus, ele não entendeu ainda que o problema é a economia? Como dizia na campanha do Bill Clinton, lá nos Estados Unidos, James Carville: “é a economia, estúpido”. E nós estamos discutindo outras coisas. Ontem, aqui, um professor universitário, que, depois me disseram, tinha sido ou era sócio do Pastore e que havia sido apresentado no passado como assessor da Fiesp, mostrava a grande vantagem da escravização do trabalho. E um juiz do trabalho colocava-se francamente favorável à redução absoluta do horário de almoço dos trabalhadores nas fábricas, a favor do trabalho intermitente. 

    Um juiz do trabalho, que como disse a Senadora Gleisi no seu pronunciamento ontem, tinha dois meses de férias por ano, queria o trabalho intermitente para os trabalhadores; queria a redução do horário de almoço, como se isso fosse uma coisa saudável para a produção. Então nós estamos, Senador Lindbergh, numa entaladela. E a solução é a eleição geral, o referendo revogatório e a reconstrução do País, porque esta política já quebrou países da Europa. A Espanha está há mais de um ano sem conseguir montar um governo sustentável; a Grécia acabou; a Itália derrotou a reforma e derrubou o seu primeiro-ministro. E desse quadro todo se destaca Portugal. Portugal rompeu com a austeridade fiscal, aumentou o salário dos aposentados, o salário dos trabalhadores, retomou os investimentos e está, de forma notável, saindo da crise, como saiu a Alemanha com a nova política alemã, lá nos anos 30, como saíram os Estados Unidos, com a política do New Deal, do Franklin Roosevelt. Mas nós estamos indo num caminho absolutamente contrário. Eu fico me perguntando: será que o Michel Temer tem consciência do que ele está fazendo? O nosso povo vai para a guerra civil. Quem já provou as vantagens do trabalhismo do Getúlio Vargas, a CLT, as garantias; quem experimentou o Bolsa Família; o aumento do salário mínimo durante os últimos governos do PT não vai se conformar com a escravidão. V. Exª falava da proposta do Deputado do PSDB, análoga à escravidão; não é análoga, é escravidão do trabalhador mesmo. O que é que ele está propondo? Que o agronegócio, que utiliza a mão de obra na colheita e na safra, seja humanitariamente responsável, na entressafra, por dar abrigo e comida para os trabalhadores. Você veja, é a redução do trabalhador a um instrumento de trabalho, a um animal. É o que se faz com um cavalo na roça. O dono do animal o alimenta e dá abrigo para utilizá-lo quando necessário. Estão tratando os trabalhadores como animais. Não há direito algum. E o desenvolvimento econômico foi abandonado num projeto de entrega do Brasil, como Estado dependente, ao capital financeiro e às grandes potências do mundo. Não há outra saída. Não é possível que não se entenda hoje que essa proposta que fracassou no mundo está sendo levada ao Brasil com apoio de intelectuais a serviço do capital financeiro, da Fiesp, como aquelas figuras terríveis que estiveram aqui ontem. Eles se indignaram quando eu disse que eles tinham uma proposta satânica, mas eles não sabem a indignação que a proposta desumana que fizeram causou a mim e ao Brasil, que pela TV Senado assistia àquelas barbaridades, àquela insensibilidade absoluta de pseudointelectuais. Satânicas as propostas colocadas. Então, Senador, o que é que podemos dizer aqui, quando no aniversário do início do Governo do Presidente Michel Temer, nós não vemos aqui mais o PSDB, os que viabilizaram o impeachment a festejar, justificar e dizer por que fizeram.

    Eles simplesmente desaparecem do plenário do Senado e não são mais vistos, como V. Exª mesmo disse ontem, nem nos corredores do Congresso Nacional. Mas estão articulando nos bastidores, com esse Congresso fisiológico, a aprovação dessas barbaridades todas. Então, tem que haver reação, e a reação é a mobilização dos sindicatos e dos movimentos sociais e o povo na rua, porque depois vai ser muito difícil. Eu tenho certeza de que o Brasil se recupera na sua intenção nacional e soberana, mas vai ser um movimento custoso, de conflito. E nós poderemos, resistindo aqui, evitar que tudo isso ocorra.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço, Senador Roberto Requião.

    Na verdade, indo na linha do discurso de V. Exª – V. Exª falou do capital financeiro, do rentismo –, eu diria que há três eixos centrais nesse golpe: primeiro, é um ajuste fiscal justamente para garantir uma parcela do nosso orçamento, tranquila, de transferência ao rentismo. Hoje, cerca de 35% do orçamento são comprometidos no pagamento de juros da dívida pública. E aqui é uma grande aliança entre bancos e os maiores grupos empresariais brasileiros. Todos aplicam em títulos da dívida pública, que estão dando hoje 7% de juros reais. É uma mamata, dinheiro público. E eles estão disputando o orçamento com os pobres.

    Então, a proposta da PEC do teto dos gastos é isto: cortar recurso da educação, da saúde, é acabar com investimento público. O investimento público caiu mais de 40% em 2016, Senador Requião. Está no chão. Para quê? Para sobrar dinheiro...

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Com o golpe financiado pelo capital financeiro, eles não contestam mais os juros altos e a paralisação da economia. Tentam resolver os seus problemas com a escravização do trabalho. É um verdadeiro horror o que está acontecendo no Brasil.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Então, o primeiro ponto é este: um ajuste fiscal violentíssimo, que destrói políticas sociais, conquistas garantidas pela Constituição de 1988, para garantir os recursos para o rentismo. Esse é o primeiro ponto.

    O segundo é um ataque violento aos trabalhadores, é o ajuste do mercado de trabalho, é redução de salário. Em 2016, os salários ficaram abaixo da inflação. Como eles fazem isso? Primeiro, com uma política econômica que aumenta o desemprego. É proposital! Você cria um exército de mão de obra de reserva ali, os trabalhadores perdem espaço nas negociações. Nós tivemos uma situação no Brasil de pleno emprego. Com a Dilma, em 2014, o desemprego chegou 4,3%. Não é por acaso que 2013 foi o ano do maior número de greves na história do País e de ganhos salariais para os trabalhadores. Eles diziam o tempo todo: " as empresas brasileiras estão perdendo competitividade por causa do custo do trabalho." Aumentaram muito o salário mínimo. Ora, isso é um escândalo! De fato, o salário mínimo aumentou, aumentou nos nossos governos 70% acima da inflação, mas isso foi fundamental para criar um grande mercado de consumo de massas no País.

    Há um estudo do Ipea, Senador Requião, que faz uma avaliação daquele período do governo do Presidente Lula. Ele fala do crédito, que foi importante...

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Não precisamos nem do estudo do Ipea. Nós temos a experiência da história: como a Alemanha saiu da crise, como os Estados Unidos saíram da crise de 1929 e 1930.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª ontem falou do New Deal.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – O Franklin Roosevelt diminuiu a carga horária para aumentar o número de trabalhadores e aumentou o salário para que o desenvolvimento pudesse ser retomado com consumo interno. Nós estamos na contramão disso tudo. É uma estupidez a política econômica do Governo Federal, comandada pelo Meirelles, que passou a vida vendendo seguro e cartão de crédito como gerente de banco, e pelo interesse do banco Itaú e do banco Bradesco. O Governo está subordinado a isso e o Congresso se cala, não há uma reação. A própria seleção dos palestristas de ontem mostrou quem está comandando o interesse da destruição do Brasil nacional.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Requião, veja bem, é o ajuste fiscal, é o ajuste no mercado do trabalho e a desnacionalização ampla, geral e irrestrita, a entrega de tudo, de tudo, terra, água e mar, venda de terras a estrangeiro, vão abrir agora a aviação, nosso pré-sal. Estão fazendo, inclusive...

    Sinceramente, estou muito preocupado com a questão da Amazônia. Vai haver um acordo do Exército brasileiro com o exército norte-americano, que vai fazer movimentações militares, no segundo semestre, na Amazônia. A gente fica preocupado, porque geralmente isso antecede a formação de bases militares multinacionais. Isso nós não vamos aceitar de forma alguma! Mas a cobiça pela Amazônia é uma cobiça, de fato, existente no mundo inteiro, porque ali tem tudo: biodiversidade, água.

    Eu queria, Senador Requião, se os senhores me permitem, ler trechos de um artigo que escrevi recentemente com o Marcelo Zero, que está aqui. Publicamos em blogs alternativos um artigo que em que a gente fala do papel dessa elite brasileira que é chamada aqui de corja, porque eu não consigo achar outra denominação para eles num momento como esse. No artigo, há um trecho que diz o seguinte:

O Brasil não tem elite, tem corja [...] O único mérito do golpe foi ter desnudado esse fato. Caíram as máscaras. As nossas classes dominantes mostram agora o que são: uma corja [...] que não tem compromisso algum com a democracia, com o bem-estar de seu povo e com a soberania e a dignidade de seu País. Vivemos [..] [uma] insanidade. Essa corja resolveu declarar guerra contra o povo e a Nação brasileira.

A votação da "reforma trabalhista" demonstrou isso. Em poucas horas, um projeto engendrado por um Governo com 4% de aprovação e sem um único voto foi aprovado por uma Câmara desacreditada, destruindo direitos construídos por décadas de lutas dos trabalhadores brasileiros.

Como sempre, a destruição selvagem e arcaica de direitos foi apresentada como algo "moderno" e "civilizado", que vai "beneficiar a todos", principalmente os trabalhadores.

Tudo isso visa uma coisa só: aumentar o lucro do setor produtivo e a renda financeira dos rentistas. Assim como eles embolsaram os incentivos fiscais, sem dar nada em troca, eles vão "embolsar" os direitos dos trabalhadores, sem dar nenhuma contrapartida à sociedade. Vão recontratar com custos mais baixos.

Agora, a agressão aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários é apenas um aspecto da guerra que a corja faz contra o povo brasileiro. Por incrível que pareça, há um lado ainda mais sombrio [Senadora Gleisi].

    E eu quero falar, porque isso é fruto do golpe, que é a repressão aos movimentos sociais.

A corja [...], prevendo resistência popular às reformas "modernas" e "civilizadas" instituiu um Estado de exceção, ou melhor, um Estado policial, para reprimir duramente toda manifestação contrária.

É o que se vê pelas ruas do Brasil. Estudantes, trabalhadores, professores, qualquer um que proteste, discorde, são recebidos com cassetetes, balas de borracha e bombas.

Agora em Brasília, os indígenas que querem a demarcação de suas terras tiveram como resposta a marcação dos seus corpos, nem sequer conseguiram entrar no Senado para participarem de uma audiência pública para a qual tinham sido convidados.

    E eu chamo a atenção de que, na votação da reforma da Previdência na Comissão, o Congresso Nacional estava sitiado pela Polícia Militar. Parecia uma foto do AI-5. Há quanto tempo não entram representantes do povo brasileiro no plenário deste Senado? Não deixam entrar estudantes aqui. Está bloqueado para o povo.

A modernidade que eles defendem é a volta da República Velha. O golpe deu carta branca para os massacres de um outro tipo. Afinal, numa guerra não há mediações, não negociação, há sangue. Há também a falência total da política e da soberania popular e o predomínio triunfante da força bruta, justificada pelo aparelho jurídico e midiático, a única institucionalidade dos alienistas da Nação.

Entretanto, a guerra contra os trabalhadores e a população pobre é complementada pela guerra à Nação e à soberania. Querem vender o Brasil, e bem baratinho. Tudo está à venda na grande liquidação do País: pré-sal, pós-sal, bancos públicos, Petrobras, terras, minérios da Amazônia, espaço aéreo, frequência de satélites, e, como disse, sem mesóclise, o inquilino do Jaburu, 'tudo o que for possível'. A palavra foi essa: privatizar tudo o que for possível.

O grande problema da insana corja tupiniquim é que ela não pensa, não tem visão de longo prazo e projeto algum, além de embolsar recursos às custas desse ajuste contra os trabalhadores e os mais pobres. Objetivamente, tudo o que está se fazendo só beneficiará no médio e longo prazo o capital estrangeiro e seus sócios minoritários brasileiros, bem como o capital financeiro. Além de lucrar muito mais com a compra de patrimônio público e de recursos estratégicos (petróleo, água, terras, biodiversidade) a preço de banana, esses setores se beneficiarão também da guerra contra os pobres e trabalhadores, a qual permitirá que o Brasil se transforme numa plataforma barata e neocolonial de exportação de commodities e bens industriais maquilados.

Dessa forma, o Brasil participará das cadeias internacionais de valor como sócio pobre e dependente, eternamente pobre e dependente.

Os setores ligados ao que se chama hoje de capital interno, a nossa burguesia interna [que não pode ser chamada de burguesia brasileira, porque não tem projeto nacional], que aderiram como patos ao golpe, não perceberam que esse modelo que precariza o trabalho, destrói o estado de bem-estar social, concentra a renda, aumenta desigualdades, abre a economia às importações, acaba com os mecanismos de intervenção do Estado na economia e sobretudo limita estruturalmente a dinâmica do mercado interno, irá, com o tempo, empobrecê-los e extingui-los.

As nossas súcias de celerados é austericida e suicida. Não têm razão. Não têm projeto nacional. Não têm compromisso. Não têm vergonha. Para destruírem o projeto popular do PT destroem o País, destroem o Brasil. Adoeceram o Brasil.

Resta o poder saneador do voto. [Por isso falamos de antecipação de eleições.] Restam o povo brasileiro e um homem chamado Luiz Inácio Lula da Silva

    Esse é um golpe continuado. encerro falando isso. Não foi só o afastamento da Presidenta Dilma. É claro que eles pensavam: "Nós vamos tirar a Dilma e vamos resolver tudo. O PT vai estar morto. Lula vai estar desmoralizado. Vamos dar um golpe de dois anos. A gente faz o trabalho sujo, aprova as reformas de uma vez por todas, e aí 2018 vai funcionar como um detergente. Vamos ter eleições, o PSDB, os nossos candidatos", os candidatos deles "vão ganhar a eleição". Era esse o plano deles.

    Só que o golpe fracassou. Deu errado. Onde está Aécio? Onde está Serra? Onde está Alckmin? Caíram de 30% e tanto nas pesquisas para 8%, 6%. Estão atrás do Bolsonaro.

    E o que acontece, para desespero deles? Deram um golpe e agora fazem pesquisa. Em cada pesquisa, sobe mais o Lula. Lula não para de subir. E eles ficam desesperados, principalmente a Rede Globo de Televisão, porque a Rede Globo é o grande partido que se posiciona contra esse campo popular. O PSDB, essa coisa acabou. Agora é a Rede Globo. É a Rede Globo contra o Lula. E eles estão desesperados.

    Na verdade, esse ataque tão violento, essa perseguição infame contra o Presidente Lula só se justifica pelo medo deles, porque eles sabem que, na volta de um governo nosso neste País, nós vamos fazer coisa que tínhamos de ter feito desde o início, que é a democratização dos meios de comunicação, uma lei de meios neste País. É por isso que eles estão com medo e vão para essa guerra definitiva.

    Uma perseguição infame, Senador Roberto Requião, foi que fizeram com Lula nesse último período. Foram 18 horas no Jornal Nacional. Ataque a ele, à sua família. Dona Marisa, para mim, morreu porque não aguentou. Seus netos, expostos.

    Depois de tudo isso, vai para o depoimento com o Juiz Sergio Moro, e eu fiquei pensando: foram anos de investigação. O Ministério Público deve ter alguma coisa, alguma carta na manga. Cadê? Ele deve ter alguma prova. Depois de anos de investigação, no depoimento do Presidente Lula não apareceu uma única prova de que ele era dono daquele triplex. E, no processo penal, ninguém condena sem provas. Mas o problema não é esse. Eles estão desesperados, porque Lula está liderando as pesquisas.

    A segunda etapa do golpe, qual seria? Impedir Lula de ser candidato. Por isso eles têm que correr. E a Lava Jato sempre atuou com timing político. Quem não se lembra daquele momento em que Dilma decidiu nomear Lula Ministro da Casa Civil? Naquele momento, nós podíamos derrotar o processo de impeachment, porque o Lula como Ministro da Casa Civil, com a capacidade de articulação que tinha...

    E o que fez o Juiz Sergio Moro? A Dilma ia nomear o Lula. Ele pega uma gravação ilegal, porque foi fora do horário... O Juiz Sergio Moro tinha mandado interromper as gravações, a interceptação telefônica ao telefone do Presidente Lula às onze e pouco da manhã, e a conversa do Lula com a Dilma foi a uma hora da tarde. Além do mais, era uma conversa com a Presidenta da República. Tinha que ter ido imediatamente para o Supremo Tribunal Federal, mas não. Ele soltou para a Rede Globo, para tentar criar um clima de mobilização contra a posse do Lula e impedir... Acabaram impedindo a posse do Presidente Lula sem nenhum argumento, porque o Presidente Lula... A pessoa hoje só não pode entrar na Administração Pública se tiver condenação em segunda instância. E não existia aquilo.

    Agora a Operação Lava Jato faz o mesmo processo junto à Rede Globo. A Globo quer impedir o Lula de ser candidato e vai à Lava Jato, tentando criar alguma coisa contra o Lula. E não tem nada, não tem prova!

    Eu falo isso porque acho que eles não têm como condenar o Presidente Lula. Eles estão em uma enrascada! E o povo brasileiro está se mobilizando. É um momento diferente, é um momento de virada. Em um ano, Senadora Gleisi, esse golpe está desmoralizado. Eles estão com vergonha. Eles não falam aqui no plenário. Os que se vestiram de verde e amarelo e foram para as ruas protestar contra a Dilma, cadê? Estão com vergonha, porque colocaram uma corja no Palácio do Planalto. Essa, sim, uma quadrilha. Estão desmoralizados porque viram que o Brasil está afundando.

    Então, para mim, não têm como condenar o Presidente Lula. Se quiserem derrotar o Lula achem um candidato e vamos para as urnas, porque eu quero que o Brasil volte a viver aqueles dias de crescimento econômico com inclusão social.

    Quando perguntam: "Por que o Lula cresce?" Cresce porque as pessoas, quando olham aquele período, percebem o que foi feito: 22 milhões de empregos criados, a vida do povo mais pobre melhorou, 40 milhões de pessoas ascenderam, um processo intenso de mobilidade social, 30 milhões de pessoas deixaram a miséria absoluta. E o Lula vai voltar para recuperar a economia. Ele, lá em Monteiro, na Paraíba, disse: "Olha, se esses economistas do PSDB que estão no Governo do Temer, se eles não sabem fazer a economia crescer e proteger os empregos, peçam opinião a gente, porque eu sei fazer isso". E a gente sabe, porque na crise de 2008/2009 o que foi feito? Política fiscal anticíclica no momento de uma recessão de 8%.

    Aqui no Brasil tem uma insanidade. Nós estamos fazendo austeridade econômica. Nós tínhamos que ampliar o investimento público, aumentar os investimentos sociais. Na crise de 2009, nós aumentamos investimentos sociais em 10%, Senadora Gleisi. Era o que o Lula dizia: colocar dinheiro na não do pobre para fazer a economia se movimentar.

    O que a gente fez naquele momento? Pegou a Petrobras para investir no País. Mais do que triplicamos os investimentos da Petrobras, fizemos uma política de conteúdo nacional – que eles acabaram – para fabricar aqui no Brasil plataformas, navios, sondas.

    A indústria naval está destruída. V. Exª foi lá em Rio Grande, no Grande no Rio Grande do Sul, onde havia 16 mil trabalhadores, e agora tem pouco mais de mil. O meu Estado do Rio de Janeiro está sofrendo muito pelo esvaziamento do setor de petróleo e gás.

    Fazer o que o Lula fez com os bancos públicos. Naquela crise de 2008 e 2009, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica baixaram os juros. Foi a batalha dos spreads. Tiveram coragem de emprestar, porque os bancos privados se retraíram. O BNDES teve um papel de indutor do nosso desenvolvimento econômico.

    O Lula vai voltar para fazer um grande programa de reformas populares, só que, para isso, é preciso dinheiro. Vamos ter de enfrentar o sistema da dívida, vamos ter de tributar grandes fortunas, tributar lucros e dividendos.

    Eu saio da tribuna. Confesso, Senadora Gleisi, que hoje passou um filme na minha cabeça de todo aquele processo, que foi muito intenso, a gente na Comissão, processo formal, porque não existia crime algum. Isso a gente demonstrou, a gente ganhou o debate. A gente mostrou que não havia crime, isso a gente mostrou, mas era processo formal. Eles queriam afastar a Presidenta Dilma.

    Eu trago aqui a minha indignação. Esse pessoal fez uma barbaridade não com a Dilma – também com a Dilma, mas não só com ela –, mas com o povo brasileiro. O que fizeram foi de uma irresponsabilidade gigantesca com o nosso País. Então, no mínimo, eu encerro dizendo que são uns irresponsáveis. Essa aliança da grande burguesia brasileira com esses Parlamentares da oposição, que romperam a ordem democrática brasileira.

    A economia brasileira, em 2016, já dava sinais de recuperação com a Dilma Presidente. Os números que a gente tem mostram isso claramente, a economia começava a melhorar. Aí houve o golpe, e houve novamente uma piora da situação, uma situação de descontrole institucional, porque, depois que se afasta uma Presidente da República sem crime de responsabilidade, vale tudo. Até o ex-Ministro do STF Joaquim Barbosa deu uma entrevista falando sobre isso. Dizia ele: tiraram a Presidente, agora vale tudo. É briga de ministro do Supremo contra outro, contra o Congresso... Nós estamos num quadro de desarranjo institucional violentíssimo no País.

    Eu só consigo ver uma saída neste momento, Senadora Gleisi, que é a antecipação de eleições e o Lula, porque é impressionante a fragilidade das lideranças políticas nacionais neste País. Tem de haver alguém que olhe para o povo e tenha a coragem de fazer o que tem de ser feito, que saia desse receituário neoliberal de "austericídio", de austeridade, austeridade, austeridade, que faça um caminho diferente. Então, eu tenho muita confiança.

    Quero encerrar dizendo que nós hoje vamos encontrar a Presidenta Dilma em Porto Alegre, vamos dar um abraço apertado nessa mulher que é uma guerreira, que sofreu como sofreu Getúlio, que sofreu como sofreu Juscelino Kubitschek, como sofreu João Goulart.

    Mas eu digo uma coisa à Presidenta Dilma...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...ela vai entrar para a história do lado certo, do lado da democracia. Ela terá entrado para a história cumprindo um grande papel, e esses outros que votaram pelo impeachment estarão na lata do lixo da história, participando de um golpe contra a democracia brasileira.

    Eu tenho fé e esperança neste País. Em um ano, esse golpe está desmoralizado. O povo está indo para as ruas. Tivemos uma grande greve geral no nosso País. As pessoas estão entendendo o que estamos falando aqui agora, porque, na época do impeachment, uma parte não nos escutava. As pessoas agora estão entendendo que, de fato, o golpe é contra o povo mais pobre, contra o povo trabalhador.

    Eu acredito que a gente vai impedir a concretização dessa segunda etapa do golpe, que é tentar impedir a candidatura do Lula, até porque nós não vamos aceitar o impedimento do Lula, porque não tem eleição de 2018 sem Lula. Eleição de 2018 sem Lula é fraude, é farsa, é você acabar de uma vez por todas com qualquer vestígio de ordem democrática no nosso País.

    Dessa forma, Senadora Gleisi, eu encerro trazendo o meu repúdio, o meu protesto contra o que aconteceu um ano atrás aqui, no dia 12 de maio de 2016. E este Plenário do Senado Federal hoje tem que ver este cartaz: "Um ano de golpe contra a democracia brasileira". É isso que está marcado no dia de hoje. E eu tenho certeza de que os livros de história do futuro consagrarão isso, da mesma forma que os livros de história dizem hoje abertamente que o que houve em 1964 foi um golpe, naquela época, um golpe militar. Em 12 de maio de 2016, aconteceu e vai ficar registrado na história como um golpe parlamentar contra a democracia brasileira.

    Muito obrigado.