A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos acompanha pela Rádio Senado, pela TV Senado e também pelas redes sociais – pessoal que está aqui nos visitando, que está aqui, no Senado da República, muito prazer em tê-los aqui, sejam bem-vindos.

    Eu queria aqui, Sr. Presidente, primeiro reforçar o elogio que fiz ao Senador Requião. Acho que esse discurso que o Senador Requião fez aqui é ontológico. É de uma claridade, de uma "didaticidade", Senador Cristovam, que sempre debate muito esse assunto conosco, sobre o que significa a disputa do orçamento público, entre um sistema financeiro que ganha muito com os altos juros que são aplicados no título público e um Estado de bem-estar social que precisa proteger a sua gente.

    O Senador Requião foi muito feliz ao explicar isso em detalhes e o que está em jogo no País, hoje, com tudo o que nós estamos vivendo, com este Governo, que está fazendo as reformas, e também com essa situação que nós estamos vivendo no nosso Estado democrático de direito. E é sobre isso que eu venho falar hoje, aqui, Senador Requião e Senador Elmano.

    Eu vejo que nós estamos vivendo uma situação, no Brasil, em que há uma clara associação entre o Judiciário e a mídia. E a mídia se tornou jurisdicional: ela julga, condena, absolve, sem ter um juiz neutro de defesa, sem ter direito de defesa, afetando a democracia. É assim que eu estou vendo, hoje, o momento que nós estamos vivendo, Senador Cristovam. E por que eu digo isso? Porque nós tivemos, dessa semana passada para cá – inclusive no final de semana –, algumas situações realmente questionáveis para um Estado democrático de direito e uma democracia como se pretende a brasileira.

    A primeira situação foi o fechamento do Instituto Lula, que aconteceu exatamente quando o Presidente estava dando o seu depoimento ao Juiz Sergio Moro, na quarta-feira da semana passada.

    Um juiz, aqui de Brasília, sem ouvir o Ministério Público, decretou o fechamento do Instituto Lula. Baseado sabe em quê, Senador Requião? Baseado em conversas que o Lula teria tido, dentro do instituto, com o então Senador Delcídio. O Senador Delcídio, que foi Senador aqui, Líder, colega de vários Senadores, que frequentou o Instituto Lula, conversava com o Presidente...

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... e esse procurador disse que, no Instituto Lula, serviam essas conversas para levar ao crime, para se fazerem crimes, que o Presidente Lula e o Senador Delcídio conversavam lá para efetivar crimes. Por isso, ele fechou o Instituto Lula.

    Isso é de um autoritarismo, de uma arrogância, de uma sem fundamentação legal, que fere, que ofende o Estado democrático de direito. Ora, então, com as denúncias que nós temos aqui no Senado, envolvendo os Senadores, teria o juiz de Brasília que pedir o fechamento do Senado Federal? Talvez sim, não é, Senador Requião? O que V. Exª acha disso? Deveria, talvez, pedir o fechamento do Senado Federal. Não há Senadores denunciados, não há Senadores em inquéritos, assim como na Câmara dos Deputados?

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Eu acho que, no andar da carruagem, eles pretendem chegar a isso. Aqui, no Senado, afinal, já tivemos a presença do Lula, tivemos a presença do Delcídio. Eu, por exemplo, e o Senador Cristovam conversamos com o Delcídio algumas vezes aqui. Então, nós estamos envolvidos também numa situação que justifica o fechamento do Senado Federal. Agora, o trágico é que eu não vejo nenhuma reação do Judiciário e do Ministério Público a respeito disso. Isso está nos levando à famosa ditadura judicial, que é rigorosamente inaceitável. Por isso, a tal guerra da hermenêutica: o Ministério Público não pediu o fechamento, mas ele interpretou o pedido como se fosse para fechar.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Exatamente, Senador Requião – exatamente. E, se nós não tivermos a consciência do que está por trás desses atos, quando chegarem a fechar o Congresso Nacional, Senador Cristovam, vai ser tarde demais para nós reagirmos, porque é isso o que está se construindo. Ao se desconstruir a política, ao se criminalizar a política e ao não se respeitar o Estado democrático de direito, é exatamente isso que está se fazendo.

    Talvez quando nós tivermos uma ditadura neste País, como tivemos em 1964, aí nos conscientizemos da necessidade de fazer um enfrentamento e lutar pela democracia. Pode ser que daí levemos mais 20 anos, com mais tantas outras pessoas mortas, mais tantas outras organizações fechadas.

    Não há justificativa para esse fechamento do Instituto Lula. Aliás, o próprio Ministério Público de Brasília enviou correspondência, enviou solicitação ao juízo em Curitiba perguntando se o depoimento do Delcídio tinha sido realmente eficaz. Como o Senador Delcídio mentiu em várias fases do seu depoimento, esse depoimento está sendo questionado. Um juiz daqui, querendo ter seu minuto de glória e de fama, fecha o Instituto Lula no dia em que o Lula está dando depoimento lá em Curitiba ao Juiz Sergio Moro.

    Eu espero sinceramente que o Tribunal Regional Federal da região de Brasília julgue o habeas corpus que está lá e libere o Instituto Lula. Não é possível essa perseguição. Agora nem onde trabalhar o Presidente Lula tem. Não pode ir, tem que ficar em casa. O que é isso? É a destruição da pessoa? É a destruição de um ex-Presidente que fez tanto por este País a que nós assistimos?

    Senador Cristovam, na guerra, o objetivo é acabar com o inimigo, é eliminar fisicamente o inimigo, você mata o inimigo, retira fisicamente o inimigo de cena. Na situação que nós estamos vivendo, no dito lawfare, que é a lei como instrumento de agressão, você tira o direito civil dele, da pessoa, o direito de ele existir, você desmoraliza o adversário, tira a razão da sua própria fala. É essa a situação que nós estamos vivendo agora, Senador Requião. É isto que querem: desmoralizar o Presidente Lula, tirar a razão da sua fala, isolá-lo da sociedade, deixá-lo confinado em casa, já que não têm provas, não têm motivos para prendê-lo, como, aliás, tentaram sem provas.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Senadora, eu me lembro agora de uma frase que, em algum lugar, eu li há algum tempo: só opta pela guerra quem nunca dela vai participar. É uma atitude de extrema violência por parte de um magistrado que se reforje nas suas prerrogativas e imunidades. Não tem nenhum cabimento isso. Para isso, nós fizemos aqui no Senado e votamos, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça, a Lei de Abuso de Autoridade. Não é possível que medidas como essa, sem nenhuma justificativa, sejam levadas a efeito exatamente por parte daqueles que nunca participarão da guerra. Optam pela guerra, optam pelo caos, optam pelo arbítrio, porque são absolutamente imunes às suas consequências e nunca participarão do combate.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Imunes e protegidos, Senador Requião – imunes e protegidos –, protegidos através da estabilidade de seus cargos, protegidos através de seus altos salários, protegidos de qualquer problema que afete o País.

    Então, eu quero deixar claro e registrado nesta tribuna: é muito ruim o que nós estamos vivendo no Brasil – muito ruim –; ou nós acordamos ou a nossa democracia será morta. E aqui não é retórica, é verdadeiro. Pelos atos, pelo que nós estamos vendo acontecer no Brasil, posso afirmar isso sem dúvida nenhuma.

    E tudo isso acobertado, tudo isso apoiado, tudo isso incentivado pela mídia brasileira que, aliás, a gente volta a uma situação – que já foi discutida neste plenário, trazida aqui pelo Senador Lindbergh e que V. Exª também discutiu – que é o chamado "jornalismo de guerra". O que é o jornalismo de guerra? É exatamente legalizar, sancionar uma situação que não encontra respaldo na legalidade; é dar condições para que a retórica permaneça. Então, desconsidera os fatos, desconsidera a verdade, desconsidera o que está acontecendo e coloca para a sociedade a sua versão: a chamada pós-verdade, em que utilizam isso para destruir pessoas, para destruir reputações, para destruir instituições, não se preocupando com as consequências disso.

    Nós não podemos nos calar, Senador Elmano, não podemos. Nós temos o dever, aqui nesta Casa, como Senadores da República eleitos, de fazer a defesa da nossa democracia e do nosso Estado democrático de direito.

    Mas não para aí, o atentado à democracia não para aí. Há também, junto com ele, o atentado aos direitos humanos, aos direitos da dignidade humana. Além de fecharem o Instituto Lula nesse período, Senador Requião, utilizaram-se do depoimento do Presidente Lula para atacar, para difamar a memória da D. Marisa. É absurdo o que fizeram. O depoimento que o Presidente Lula deu a respeito desse malfadado tríplex – que nunca foi dele e nunca será, e que querem imputar-lhe a propriedade – foi o mesmo depoimento – o que ele deu agora para o juiz Sergio Moro – que ele deu aqui para o juiz em Brasília, contando o que aconteceu, contando que a cota-parte da cooperativa era da D. Marisa, que ela é quem gostaria de ficar com o apartamento, que ela queria fazer a opção, depois eles avaliaram que não. Qual foi a distorção que fizeram do pronunciamento dele? Que Lula estava empurrando a culpa para D. Marisa depois que ela estava morta. Por favor, senhores, se tem alguém que tem coragem, neste País, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva! Quero saber quem mais tem a coragem desse homem? De levantar de cabeça erguida, andar de cabeça erguida, de enfrentar o que está enfrentando e ainda fazer propostas para o bem do Brasil. Enfrentar o que ele enfrentou desde que veio de Garanhuns. Chegar aonde chegou, com tudo contra! Quem é que tem? Um juiz de primeiro grau? Um canal de televisão? Uma rede que se utiliza da sua força, que é concessão pública, e do seu monopólio financeiro sobre meios de comunicação para jogar isso ao vento? Desafio aqui: quero ver quem tem mais coragem que o Presidente Lula? Não há! Então, o Presidente Lula jamais precisaria fazer isso.

    E uma revista de quinta categoria – de quinta categoria – estampa na sua página uma foto da D. Marisa com o título "A Dupla Morte de Marisa". É escandaloso isso! Falei com o Presidente Lula, ele está processando a revista. E tem que processar mesmo, e ela tem que pagar muito caro. E não é a primeira vez que ela vai ser processada. Não respeitaram a Marisa em vida – aliás a mataram, porque eu não tenho dúvida nenhuma, Senador Requião, de que a pressão que ela sofreu, o achincalhamento que teve da sua vida, dos seus filhos, a perseguição que teve, levou-a a morrer. Agora, não contentes com isso, ainda vão contra sua memória? Que tipo de gente desumana com a qual nós estamos lidando? Quem são esses senhores? Vale tudo para ganhar o poder? Vale tudo para que os seus interesses econômicos e financeiros prevaleçam? É isso que estamos vendo gente! Vale tudo! Vale tudo! Então tem que destruir o que se tem para que eles possam aprovar aquilo que lhes apetece. Mas o Presidente Lula está entrando com uma ação, e tem que entrar mesmo. É uma vergonha! Essa revista Veja não merece ser lida. Tem que ficar no cestinho do lixo. É o lugar dela. Porque não pode um órgão de comunicação se prestar a um papel desse. É lamentável, Senador Elmano.

    Outra coisa triste que eu li hoje, a entrevista do Ministro Guido Mantega. Triste Senador Elmano, triste! O Ministro Guido Mantega não é uma pessoa rica, não amealhou riqueza, é um professor universitário, foi Ministro da Fazenda por muitos anos, fez um trabalho brilhante em vários aspectos. Pode ter tido equívocos em algumas questões econômicas, mas de maneira geral conseguiu inserir o Brasil no mundo com uma economia crescendo, conseguiu ajudar o País a gerar empregos, e hoje, aos 68 anos, ele diz o seguinte: "Minha vida está acabada. Está acabada! Eu nem estou dando aula, continuo na Fundação Getúlio Vargas, mas eu não sou convidado para palestra, não sou convidado a fazer consultoria, a minha renda é muito pequena." Ele está com uma mulher com câncer, que têm metástase desde 2011, tem um filho de 15 anos. É ele que tem que cuidar da mulher, que tem que estar dando guarida a ela, e diz assim: "E eles podem fazer o que quiserem comigo, daqui a pouco me prenderem, porque é assim que funciona no Brasil. Alguém vai lá numa delação, fala o que quer." Porque o que é a delação? É a pessoa que quer se defender, envolvendo outros para ser defendida. Então é óbvio que vai falar e vai aumentar. Vão dizer: "Ah, mas está sob juramento de dizer a verdade!" É a palavra dela contra a do outro. Então ela vai falar o que quiser para desmoralizar o outro, para tentar colocar o outro também na situação para ela ter vantagem.

    Vamos ver os delatores que foram aí. Todos gente muito rica, Senador Requião. E sabe o que aconteceu? Fizeram a delação, reduziram muito a pena, pagaram multas pequenas e saíram com as suas fortunas. Estão aí, com o seu dinheiro, vivendo a vida. Aí quem está preso, quem é só do mundo político, ou aqueles que resistiram para falar, que ficam lá detidos até poderem falar o que a Justiça quer... Que País nós estamos vivendo?

    É preciso fazer justiça, é preciso apurar a corrupção, é preciso sim, mas com esse método nós não vamos fazer justiça nem vamos combater a corrupção. Com esse método nós vamos acabar com a democracia brasileira, com o Estado democrático e nós vamos acabar com a vida de pessoas que muitas vezes não têm a culpa que se está imputando.

    Então está na hora desta Casa abrir os olhos e nós termos uma reação, uma reação firme, Senador Elmano. Uma reação firme, porque o que vai acontecer, daqui a pouco tempo, é que vão fechar o Congresso Nacional. Porque, se vale o argumento desse juiz aqui de Brasília – desse juiz aqui de Brasília, de primeira instância – de que, no Instituto Lula, se faziam conversas com políticos que levava a crime, então o que dizer das conversas com políticos que são feitas na seara do Congresso Nacional? E é isto que nós queremos: fechar o Congresso Nacional? Já foi fechado aqui, já tivemos gente apagando as luzes aqui. E, aliás, foi Tancredo Neves que chamou de canalha quem estava sentado na cadeira em que está hoje V.Exª e que concordou com isso.

    E por quanto tempo nós ficamos com os militares no comando do País? Vinte anos! Quantas pessoas morreram? Quantos direitos foram retirados? Quantas liberdades foram cortadas? É isso o que nós queremos para o nosso País?

    E, pior, ao lado disso tudo, de todas essas barbaridades, Senador Elmano, está se acabando com a proteção mínima que o Estado dá às pessoas que mais precisam. Essa reforma trabalhista é uma indecência. Podem dizer: "Não precisa de reforma?" Precisamos de modernização, sim, na legislação trabalhista, até para proteger melhor os trabalhadores, que hoje convivem com uma outra forma de produção, em que a tecnologia tem um papel muito mais importante. Agora, fazer uma reforma trabalhista, rasgando a CLT e na rapidez com que estão fazendo?

    Estão fazendo isso com rapidez, porque, se fizerem na discussão "olho no olho", se levar os tempos corretos, a reforma não passa. Como não ia passar a PEC 55; e é como estão fazendo com a reforma da previdência.

    Então, quem vem aqui defender a reforma trabalhista, quem está propondo a reforma trabalhista e quem vai votar a reforma trabalhista não precisa da proteção da CLT, Senador Elmano, porque quem propôs foi o Governo, foi o poder Executivo.

    O Secretário da Previdência tem estabilidade no emprego, ele não vai precisar fazer trabalho intermitente e também não vai precisar ter só meia hora de almoço. O Presidente da República já é aposentado, aposentou-se com 55 anos e ganha o teto, não vai perder a aposentadoria. O Ministro do Trabalho também é de família bem abonada, apessoada, gente que está há muito tempo na política, jamais vai precisar da CLT para se proteger.

    Quem vai votar aqui e é a favor da reforma são grandes empresários, é gente influente na economia do País, e também não vai precisar da CLT. Quem vai votar aqui quer que se otimize o lucro: se o trabalhador tiver que trabalhar mais e ganhar menos, paciência, isso é uma contingência.

    Então, olhem quem está fazendo a reforma trabalhista. São os mesmos aqui que não deixaram a gente votar, por exemplo, a tributação sobre lucros e dividendos; são os mesmos que não deixaram a gente votar aqui a remuneração sobre capital próprio; que não nos deixaram aqui aumentar a isenção para as faixas do Imposto de Renda. São esses que vão votar a reforma trabalhista. E são os mesmos aqui que fazem discurso moral, que fazem discurso da ética...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ...que fazem discurso dos bons costumes, mas que, na realidade, não têm nada disso, porque a ética é você saber conviver em uma sociedade onde os direitos sejam respeitados, onde as pessoas sejam respeitadas.

    Então, eu queria Senador Elmano, terminar o meu pronunciamento aqui, deixando este alerta: o que estamos vivendo neste País é muito grave, não é pouco grave, não.

    Ainda bem que a sociedade brasileira viveu a democracia, conheceu o que é ter direitos e começa a se organizar para enfrentar. Nós tivemos o 8 de março, com as mulheres na rua; tivemos o 15 de março, com a paralisação dos trabalhadores; e tivemos uma estupenda greve geral, no dia 28, que parou este País.

    Isso são sinais e recados para o Parlamento e para o Governo. E vamos continuar tendo manifestação. No dia 24, teremos uma marcha aqui em Brasília e nós vamos estar aqui dentro, do lado da marcha, ajudando a população que vem protestar.

    Por isso, Congresso Nacional, Governo, atentem-se – atentem-se! A população está começando a se atentar. Ou nós corrigimos o rumo do que está acontecendo ou vamos ter uma convulsão social neste País. Ninguém mais vai permitir que se retirem direitos, e ninguém mais vai permitir que se retirem liberdades. Nós queremos a Justiça atuando dentro do devido processo legal.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.