Discurso durante a 66ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017, que trata da reforma trabalhista.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRABALHO:
  • Sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017, que trata da reforma trabalhista.
Publicação
Publicação no DSF de 17/05/2017 - Página 86
Assunto
Outros > TRABALHO
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), AUTORIA, GOVERNO FEDERAL, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETO, REFORMULAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, DEFESA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, aqueles que nos veem pela TV Senado, que nos ouvem pela rádio e nos seguem pelas redes sociais, muito obrigado ao Senador Capiberibe por ter me cedido o seu horário para que eu, em função de uma consulta médica, pudesse antecipar minha inscrição.

    Sr. Presidente, uma reforma é preciso haver. Eu poderia não tão somente ler aqui o texto do Ministro da Previdência Berzoini – e pretendo fazê-lo nesta semana – que veio para esta Casa, o texto vindo do governo Lula. Aquilo, sim, é um texto draconiano. Eu pretendo ler amanhã, como pretendo ler o texto da ex-Presidente e como pretendo ler também o texto de Fernando Henrique Cardoso.

    Não é fácil fazer uma reforma de previdência – não é fácil! Aquele que pensa que vai fazer uma reforma de previdência abarcando o mundo da noite para o dia... Nem um homem nadando em popularidade faz.

    Eu disse ao Presidente Temer – até porque não há demérito em você ser Base de Governo, demérito é subserviência –, repetindo o que já disse aqui, nesta tribuna: "Presidente,o senhor tem capital para fazer meio quilômetro de asfalto; Meirelles botou na sua cabeça que dá para fazer 12 quilômetros. O senhor vai fazer asfalto de R$1,99, o senhor vai pintar o chão".

    E, a esta altura do campeonato, não souberam se comunicar, não souberam falar com a sociedade. E, por não saber falar com a sociedade, o que Temer fez? Botou o 38 na mão de um Partido que não tinha mais nem um canivete para brigar; acordaram tudo com o 38 na mão. E, aqui, eu começo a escutar discursos esdrúxulos que brincam realmente com a sensibilidade, com o consciente e com o inconsciente do povo brasileiro.

    Debitar 13 milhões de desempregados na conta de Temer no mínimo é má-fé. Debitar uma parte na conta dele vale, porque ele era o Vice-Presidente, eles foram eleitos juntos, ele e Dilma. Ele não pode se eximir de culpa, mas 13 milhões de desempregados pertencem a ele? Precisamos relembrar à sociedade brasileira, porque não dá para ficar repetindo uma mentira.

    A Senadora Vanessa Grazziotin encerrou o seu discurso aqui – eu vi a pérola pela televisão – dizendo: "Fazer uma reforma desta em um País que não tem educação, que não tem saneamento básico, em um País com tanta deficiência, com tanta defasagem". Ei! A senhora foi governo por 13 anos, mulher! Por que não resolveu esse negócio?

    "Não, porque tem que fazer a reforma agrária". Ei! Treze anos. Por que vocês não fizeram? Treze anos fazendo o quê? Roubando a nação. "Ah, porque estão atingindo os trabalhadores". Quem são os trabalhadores? Quem são os trabalhadores? Esses desempregados? Ou vocês estão se referindo aos monstros que são alimentados com a contribuição forçada sindical? Porque contribuição sindical é o sangue que alimenta o monstro das milícias desse partido que governou o País por 13 anos.

    É verdade que não se vai fazer. Eu não acredito que a reforma passe, Senador Randolfe, que ela venha para cá. Não acredito que ela saia da Câmara, até porque nós estamos em um pré-ano eleitoral. E venderam tão mal, ou não venderam, que essa semana encontrei um homem de 94 anos de idade chorando. Falou: "Meu filho, vão tirar os meus direitos". "Não vão, não, vô". "Vão, meu filho, vão!"

    Chegou de um jeito, Senador Jorge, que a sociedade brasileira não quer nem ouvir falar em reforma da Previdência. Pode explicar o que você quiser. Ela não quer nem ouvir, porque dizia eu ao Presidente: "Presidente, pegue com os seus Ministros as folhas dos devedores, dos grandes devedores e mostra: ó, essa raça deve! Nós vamos para cima deles, vamos reformar". Mas você não vai para cima da raça e ainda vai dizer que o outro vai perder? Mamãe me acode! Como o povo vai entender um trem desse e vai engolir? Não vai. Agora, a cambada que não pagou, que não recolheu, que tirou do trabalhador, comeu, fez fortuna, botou lá fora, criou grandes empresas, esses sujeitos não são cobrados.

    Então, é difícil, Presidente, a régua de Meirelles, porque na régua de Meirelles todo mundo é cortado por igual. E, quando você faz uma reforma de previdência, os desiguais têm que ser tratados como desiguais. Uma mulher de 40 anos que trabalha no campo, 40 anos de idade, de sol a sol, com 40 anos é velha! Chegue a uma mulher nordestina carregando cinco filhos, puxando pela mão. Ela vai falar com você, você fala: "A senhora deu à luz já avançada em idade, né?" Ela fala: "Não, eu tenho 25 anos".

    Os desiguais têm que ser tratados como desiguais.

    Eu nunca fui gestor, mas não sou burro. Eu entendo que uma reforma de previdência, o sujeito faz meio quilômetro. O Brasil não vai acabar daqui a oito anos não, gente. Não se iluda, não. Acaba não. Daqui a oito anos, o outro que vier, o mundo já mudou, faz mais um tiquinho, mais meio quilômetro. Daqui a doze, outro faz mais meio quilômetro.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador Magno, o Tião, meu irmão, fez uma parte da reforma quando o Presidente Lula ...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Fez meio quilômetro.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Fez naquela PEC Paralela. O Presidente Lula, outro dia, falava comigo, defende exatamente isso: faça uma possível agora, para outro fazer outro pedaço, porque assim vamos ter que fazer na Previdência.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Senador Jorge, eu acompanhei Tião, mas... Eu nem queria falar isso, porque a gente é tão amigo e eu gosto tanto de V. Exª, mas o Lula não é referência para nada, não. Eu poderia botar o discurso dele aqui, do meu telefone, para o Brasil ouvir o que ele falava sobre previdência, mas eu não vou dar corda para esse cara, não. Para mim é um cara indigno. Para mim, a última gota d'água dele foi botar tudo na conta de Dona Marisa, a mulher depois de morta. Quer dizer que ela tratava com o submundo dentro da casa dele, só ele que não sabia? Ela tratava com empreiteiros dentro da casa dele, só ele que não sabia? Ela tratava com os caras o lance de grana, só ele que não sabia? É de uma indignidade, de uma perversidade que chega a ser criminosa. Então, não vou dar voz a esse rapaz. Eu queria colocar aqui, mas para mim foi a gota d´água. E a delação de Palocci vai mandar esse esquife para aquela data antes de sexta-feira.

    Mas eu estou consciente com relação à reforma da previdência. Minha mãe morreu velha, com 57 anos de idade, meio salário mínimo, sem aposentadoria.

    Há outros caminhos a serem tomados. Hoje ouvi o raciocínio de que a CPI da Previdência vai mostrar que ela não é um buraco, que ela é superavitária até. O problema são os programas sociais, porque, quando você cria um programa social, o governo assume. Então é a ação social que é paga que não está enquadrada numa previdência que não tem o rombo que é cantado e decantado. E essas bolsas todas – bolsa cadeia, bolsa filho de preso, bolsa filho de marginal, tudo que for inventado – acabam fazendo o rombo. Então vamos ter cuidado nessa questão.

    Eu precisava fazer este registro, porque é a minha posição. E todo mundo sabe como é que eu tenho tratado essa questão da tribuna do Senado e as questões todas que envolvem a vida política brasileira. Então, eu não suporto. Dificilmente, você tem um que tenha equilíbrio, que chega aqui e fala a verdade, que sabe aonde errou nesses 13 anos, que reconhece os erros dos 13 anos, que reconhece o fundo do poço e a desmoralização econômica...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... que produziu e deixou este País, que, aliás, não melhorou, mas parou de piorar. Pense, Brasil: o Brasil parou de piorar na sua área econômica.

    Quem fez esse afundamento? Ora, quem tirou o dinheiro do BNDES? Quem encheu o bolso dos seus companheiros, dos seus irmãos da América Latina, dos ditadores da África, do suor do povo brasileiro não tem o direito de fazer esse tipo de discurso aqui. Se o discurso tem responsabilidade de que podemos fazer um pouco, depois outro pouco, um pouco, depois outro pouco, se tem responsabilidade para tratar os desiguais como desiguais... Até porque enfermeiro, bombeiro, polícia, todo mundo que trabalha na noite, todo mundo que tem uma atividade de risco, Senador Jorge, tinha que tirar todos os nomes deles. Enfermeiro não é mais enfermeiro, bombeiro não é bombeiro, polícia não é polícia. Tire o nome de todo mundo e ponha insalubridade, insalubridade, porque não dá para tratar o sujeito que mexe com insalubridade...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... tratá-lo como alguém que tem um salário diferenciado e vive dentro de um ar condicionado. Aí não há como comungar com uma coisa como essa nem bater continência, nem ter reação.

    Então, se essa coisa não muda, eu tenho cá as minhas convicções de que nós não debateremos no Senado. Vamos passar desse discurso. Eu tenho cá as minhas convicções de que não passa na Câmara. E não adianta conversa. Não adianta conversa, porque nenhum Deputado Federal é tão doido que vai dar o pescoço dele para Meirelles. Ninguém é tão doido que vai dar o pescoço dele para Meirelles.

    O País não vai trancar as portas. Daqui a oito anos, o mundo mudou, as pessoas mudaram, pode se mexer um pouco mais. Daqui a 12 anos, um pouco mais; daqui a 13, 14 anos, 20 anos, até chegar aos 100%.

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ...mas tudo é quando a gente pode.

    Eu tinha a maior vontade de calçar um sapato de sola. Quando saiu a conga... Não, a conga eu já tinha. Quando saiu o kichute era meu sonho, mas mãe não podia. Tudo é quando pode, era só um sapato de borracha. Lembra do sapato de borracha? Fazia tanto chulé dentro daquele troço... E quando esquentava o sol dava tanta lama dentro do sapato de borracha, Capi, que tinha dia que eu caía dentro do meu sapato, mas era o que mãe podia. Era o que mãe podia. Como é que mãe ia comprar um sapato de sola para mim, comprar à prestação, se ela não tinha como pagar?

    Então, Presidente Temer, vai um conselho de um amigo: faça meio quilômetro de asfalto bem feito, mas não faça doze de 1,99, pintando o chão, como quer Meirelles, porque Meirelles está querendo ser Tiradentes com o pescoço dos outros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/05/2017 - Página 86