A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador João Alberto, que está desde ontem aqui na direção dos trabalhos, o que é muito importante.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, ontem vivemos um dia intenso. Diante da revelação dos fatos, ainda na noite da quarta-feira e com o amanhecer do dia, houve várias operações da Polícia Federal, várias decisões divulgadas por Ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive com o afastamento de um Senador da República do exercício das funções de Parlamentar, e se criou, desde muito cedo, Presidente, João Alberto, Senador Paim e Senador Paulo, a expectativa da possibilidade de que Michel Temer viesse, através do pronunciamento que fez, às 16h, a renunciar ao seu mandato presidencial. Essa foi a grande expectativa.

    Para quem acompanhava as notícias pelos blogues, pelos sites dos jornais, das grandes empresas de comunicação do País, era quase unânime a avaliação de que haveria, sim, Senador Paim, às 16h, durante a fala presidencial, a renúncia ao mandato. Era isso que esperava, por exemplo, o mercado financeiro, mas nada disso aconteceu.

    O Presidente da República – aqui não quero ser repetitiva de lembrar como lá ele chegou, porque não foi eleito pela população brasileira para ser Presidente da República –, não só na sua fala, mas utilizando os meios de comunicação do Palácio do Planalto, a sua assessoria de comunicação, cuidou o dia inteiro de dizer que "a montanha pariu um rato", que não há nada de gravidade e nada de errado que o Senhor Michel Temer tenha cometido ou tenha feito. Nada!

    Ora, Sr. Presidente, primeiro, foi solicitado e foi aberto um processo de investigação contra o Senhor Michel Temer. Segundo, analisando com cuidado, com critério, o conteúdo das gravações, o que lá está expresso, Senador Cristovam, é muito grave. É mais do que grave, é gravíssimo. E são crimes, possíveis crimes – eu não gosto de dizer que são crimes, mas são possíveis crimes –, de acordo com especialistas, de acordo com juristas, com advogados, extremamente graves. Por exemplo, obstrução da Justiça. Grande parte dos juristas dizem que aquela fala caracteriza, sim, um processo claro de obstrução à Justiça, porque aquela fala aconteceu no mês de março deste ano, deste ano de 2017, na residência oficial do Presidente da República, no Palácio do Jaburu.

    Então, obstrução da Justiça por quê? Lá o empresário Joesley Batista diz de forma clara o que vem fazendo para se livrar das investigações. E ele diz, nada mais nada menos, dispor de informações privilegiadas, que ele recebe informações da operação. E, no dia de ontem – eu disse isso aqui –, entre os vários detidos, presos temporariamente ou provisoriamente, está o Dr. Ângelo, Procurador da República, que atua numa das ações cujo foco é a empresa JBS. Então, ele fala das ações do empresário ao Presidente da República, das ações que desenvolve para substituir o procurador; diz que tem um juiz substituto na mão, e o Presidente da República: "Muito bem. É isso." E agora vem querer dizer para a Nação brasileira que ele não acreditou na veracidade do conteúdo das palavras?

    Ora, até os meios de comunicação mais "isentos", isentos entre aspas, aqueles, por exemplo, que não teriam interesse nenhum no desgaste do Governo não têm mais como esconder. Não têm mais como esconder, e não há como dizer – e é isso que eles estão tentando fazer – que aquilo é bobagem, que aquilo é besteira, o que aconteceu e a gravação. Não. É muito grave! Obstrução da Justiça. É o primeiro fato.

    É muito grave o empresário Joesley dizer que estava mantendo, com uma mensalidade, Eduardo Cunha. Ele não falou na família do Eduardo Cunha. Ele falou em Eduardo Cunha. E o Presidente agora quer dizer que aquilo era uma ajuda humanitária à família? O que é isso? Aliás, eu acho que a família que menos precisa de ajuda financeira e humanitária seja a família do Sr. Eduardo Cunha.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Vanessa, no momento que entender mais adequado, para não atrapalhar o seu raciocínio, eu peço um aparte.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu concedo. Vou só – falei aqui já da obstrução de Justiça – falar também da prevaricação.

    No mínimo, ele prevaricou, Senador Cristovam – no mínimo! Aliás, ele antecipou para o empresário, um dos que mais tem interesse na Bolsa de Valores, que mais tem interesse no mercado, na evolução do mercado, que a taxa de juros baixaria 1%. Antecipou! E disse que foi um mero comentário. Engraçado, um comentário que se revelou real dias depois. Prevaricou, porque viu muitas declarações graves, pedidos graves. E não só prevaricou; ele indicou qual era a pessoa de confiança com a qual o empresário deveria dialogar, fazer a interlocução, o Deputado Rocha Loures – o Deputado Rocha Loures.

    Ele indicou Rodrigo Rocha Loures, Deputado, a pessoa de sua máxima confiança, diante da constatação do empresário de que não havia mais como fazer a ponte através de Geddel, porque Geddel já caiu. E caiu também por esquemas de corrupção, porque tentou utilizar a sua autoridade diante do Governo para distorcer uma decisão técnica correta no Estado da Bahia em relação à construção de um imóvel.

    E, mais do que isso, cometeu crime de responsabilidade, cometeu crime contra o sistema financeiro.

    E aí, hoje, eles tentam passar para a população que aquilo foi uma tempestade em um copo d'água, que o Presidente Michel Temer é inocente, que nada fez.

    Ora, o Brasil inteiro sabe das ligações de Michel Temer com Eduardo Cunha. O Brasil inteiro sabe que aquelas 23 perguntas... Aliás, ele se vangloria perante o empresário de que as perguntas foram barradas pelo Juiz Moro. Mas ele sabe o porquê do conteúdo dos questionamentos apresentados por Eduardo Cunha, porque ele teve tanta participação no processo de corrupção quanto Eduardo Cunha, na busca da propina. Ele sabe perfeitamente. Agora, dizer que não é nada?

    E ele disse, Senador Paim – é assim que eu vou continuar meu pronunciamento após o aparte de V. Exª – que ontem, essa última semana – ontem não, essa última semana – foi a melhor e a pior de todas para o Governo. A pior de todas, porque houve aquelas revelações do envolvimento dele direto, obstruindo a Justiça, obstruindo as investigações, indicando a sua pessoa de confiança, que depois foi pega recebendo uma mala com R$500 mil. Foi pego recebendo uma mala com muito dinheiro. Muitas coincidências, não? Mas ele disse isso. Ruim por conta disso e boa por quê? "Porque o Brasil avançava na melhora da economia." Avançava coisa nenhuma.

    Nós viemos várias vezes aqui para dizer que houve uma mudança de metodologia na avaliação do PIB, mas que, na realidade, o PIB não estava crescendo. Eu lamento, não digo isso com alegria, não. Eu lamento, porque eu queria muito e quero muito vir aqui para falar da superação da crise econômica; mas não era isso. E disse que era bom, porque já estava basicamente com todos os votos para aprovar as reformas, que o Senado votaria rapidamente. Aliás, foi a semana em que eles mudaram o calendário, Senador Paim, porque o calendário inicial, mesmo sem aprovação da urgência, previa a aprovação da reforma trabalhista nesta Casa na última semana de maio, deste mês. E eles perceberam que não era tão fácil assim, então adiaram para a outra semana, para a primeira semana de junho.

    E ele disse – e isso está caindo por terra – que a reforma da previdência estava muito avançada, que isso era um fato positivo; e agora cai por terra.

    Ele fez uma conclamação não ao povo, Senador Paim, na fala; uma conclamação à, aspas, "Base Aliada": "Me segurem, porque só eu posso fazer essas reformas." Que reformas? Reforma antitrabalhador, reforma antipovo.

    Concedo, Senador Paim, um aparte a V. Exª.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Vanessa, muito rápido, até pela rigidez do Presidente no horário, e eu falo logo em seguida. Primeiro, quero dizer a V. Exª – e também a V. Exª, Presidente – do anúncio que ouvi ontem. Ele anunciou ao País que está num tombo anunciado, para não dizer numa morte anunciada. Ele está ladeira abaixo, só não sabe o dia em que vai sair. São três caminhos: ou ele renuncia ou o Tribunal Superior Eleitoral vai cassá-lo ou o impeachment vai acontecer. Ele não sai dessa de jeito nenhum. Ele não tem o apoio popular, não tem liderança – a liderança é zero –, as pesquisas mostram que ele chegou agora ao patamar a que nenhum Presidente chegou, a 1%, e está perdendo o apoio da mídia – está perdendo o apoio da mídia, olhe o que estou dizendo. A mídia percebeu que não dá para sustentá-lo. Eu vi ontem o anúncio de que o empresariado brasileiro perdeu, a partir desses escândalos do Palácio, R$300 bilhões – R$300 bilhões. É o que dizem que eles iriam ganhar, se se fizesse uma dessas reformas. Ele está numa situação insustentável. Então, mais uma vez, aqui, faço um apelo via aparte a V. Exª: Presidente, o Brasil está sangrando, e a responsabilidade é sua. O povo quer eleger, pelo voto direto, o seu representante. Você não tem o direito de continuar apenas adiando, e o povo sangrando. Só termino com isto: todo mundo sabe como é essa história de quando o cara é afastado e tem que responder. Esse Deputado que é suplente do Ministro da Justiça e que era um homem de plena confiança do Presidente – porque ele, na fala, autorizou a negociar em seu nome –, o cara vai abrir a boca, claro que vai, é uma questão de vida para ele. E sabemos que não há nenhuma questão de fundo ideológico, nem programático, muito menos de causa. Então, ele vai falar. Ele vai falar para se salvar. Abrindo ele a boca, no outro dia, o Presidente vai ter que sair. Então, saia antes. É só isso que peço ao Presidente da República em exercício.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço-lhe seu aparte e o incorporo, Senador Paim. Fico feliz, porque V. Exª fala as conclusões daquilo que falei anteriormente, que é tudo muito grave o que foi divulgado ontem – é muito grave. Nós elencamos aqui os crimes em que ele pode estar enquadrado: crime de prevaricação, crime de obstrução de Justiça, de conivência, no mínimo, porque não pode alguém ouvir tudo que ouviu e aceitar. Não é ficar calado, porque ele não ficou calado; ele aceitou. Ele aceitou discussão de direção de empresas, Conselho de Valores Mobiliários, Cade, tudo isso. E concordando, dizendo: "Não, converse com ele!" Autorizando!

    O Presidente autorizou, vejam, senhores, autorizou o empresário a falar com o Ministro da Fazenda em seu nome. Como é que pode? É por isso que o Brasil está escandalizado! Aliás, não é pelo Temer, porque o Brasil, a população brasileira, nunca aceitou esse senhor na Presidência da República. Nunca! Queria, desde aquela época, a eleição direta – desde aquela época. Mas, como o conjunto do empresariado, da grande mídia, do Parlamento, todos aceitaram, fizeram um grande acordo nacional. Agora, eu repito, um acordo nacional não em nome da estabilidade, não em nome da superação da crise econômica; um acordo contrário aos interesses do povo trabalhador. Contrário! E eu tenho isso muito claro, essa convicção mais do que clara, claríssima!

    Olha a manchete. Para não pegar outra, vamos pegar uma manchete, Senador Paulo, do jornal Folha de S. Paulo hoje: Temer afirma que não renuncia! Áudio sobre Cunha é inconclusivo. Não é inconclusivo! É muito conclusivo. Aliás, não só sobre o Cunha, sobre tudo: sobre ele ter indicado a sua pessoa de confiança, sobre a sua pessoa de confiança ter sido investigada e pega recebendo propina...

    Isso não é inconclusivo; isso é conclusivo.

    Por isso, Senador Paim, que desde ontem nós estamos subindo aqui à tribuna e dizendo: Sr. Temer, renuncie a esse mandato, porque o senhor ficar na Presidência é o pior para o Brasil. É o pior não porque eu quero ou porque eu estou dizendo, Senador Paulo, não; a realidade dos fatos mostra que é pior.

    Eu não pegaria nem aqui a análise do que possa vir a fazer o Deputado Rodrigo Rocha Loures. Nem faço essa especulação. Faço outra, Senador Cristovam. E o Sr. Eduardo Cunha? Quando é que vai trocar as perguntas, os questionamentos, pelas afirmações? Quando é que o Eduardo Cunha vai trocar? Todos sabíamos!

    Ajuda à família? Não! Segundo o próprio empresário declarou, revelou – porque ele era o pagador –, ele estava dando a Eduardo Cunha uma pensão, uma mensalidade, para que não abrisse a boca. E o que disse o Presidente? Continue assim, faça isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senadora...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não, concedo, Senador Cristovam, o aparte a V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senadora o seu discurso permite – assim como essa crise toda que a gente vive – tirar algumas lições. Primeiro, eu quero dizer que eu concordo com a senhora: no que ser refere à prevaricação, de fato houve. O Presidente, ao ouvir certas coisas ali, deveria ter tomado alguma providência. Então, nesse ponto, Senadora Vanessa, eu estou de acordo. Segundo, eu acho que faltou um certo recato presidencial. O Presidente não recebe empresários sob suspeita às 10h da noite, fora da agenda. Isso é uma questão de recato. Ninguém pode ter uma conversa daquele tipo...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Mas combinaram que seria assim dali em diante, Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Por isso que é falta de recato.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – É mais do que falta de recato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senadora, eu estou dizendo uma porção de coisas, é que a senhora não prestou atenção.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu prestei atenção, claro.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu estava dizendo, primeiro, que foi prevaricação.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Sim, sim...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Comecei por aí. Segundo, uma falta de recato que é algo que a gente precisa retomar neste País. Terceiro, é até possível suspeitar que houve conivência no crime, além da prevaricação, mas mesmo a suspeita é uma coisa grave. Agora há outras lições. A outra lição é que a Lava Jato está pegando todo mundo. Então, não é mais aquela história de uma conspiração contra um partido ou contra um líder. A Lava Jato pegou todo mundo. Quem está agora na mira...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ...é Aécio e Cunha. A outra coisa: é preciso cuidado na escolha de Vice. As pessoas estão esquecendo quem escolheu o Vice Temer duas vezes. E terceiro: quando a gente olha o que aconteceu ontem na Bolsa de Valores e no dólar, eu queria que alguém despertasse, Senador Paulo Paim, para a necessidade de reformas neste País. O que aconteceu ontem, esse desastre econômico por culpa do comportamento do Presidente, mostra que um dos fatores fundamentais da economia, além dos recursos naturais, do capital, do trabalho e da tecnologia, é credibilidade, confiança. Nós precisamos dar confiança aos agentes econômicos. E quando eu falo agentes, não falo dos homens de negócio nem do mercado. Falo do consumidor também, de o trabalhador saber que o seu dinheirinho no final do mês de abril vai valer o mesmo que valia no final de março. Ou seja, não haver inflação.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Nós precisamos – e aí eu concluo, Sr. Presidente – é saber, na hora de sair dessa crise, além de como escolher um novo Presidente, que pacto vamos fazer pelo Brasil. O que vamos colocar como um acordo nosso, Senador, que vai ser cumprido por nós todos aqui, independente do partido que estiver no Governo. Talvez seja isto que esteja faltando no País: um conjunto de ações em que digamos "isso não é função do Presidente, do Ministério, do partido no poder; isso é de todos os brasileiros, representados por nós aqui". Essas são algumas das lições. Mas há uma lição pior: é, daqui a 10 anos, descobrirmos que não aprendemos lições – esse é o tema – e caminhemos para uma desagregação do tecido social brasileiro, como já está em marcha, e muitas vezes a gente não percebe, porque está dentro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... porque está dentro dessa desagregação. Foi a última frase.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço o aparte.

    Conto com a benevolência, sei, do nobre Senador, porque estamos aqui, afinal de contas, em uma sexta-feira. Apenas dois minutinhos para que eu possa concluir, porque eu acho que o aparte que faz o Senador Cristovam – que eu também incorporo ao meu pronunciamento, Senador Cristovam – merece um debate profundo. Há algumas questões relevantes que V. Exª levanta.

    Primeiro, o pacto daqui para frente. Nós estamos falando do que aconteceu, mas o nosso objetivo – e desde a primeira hora dizemos isso –, é trabalhar o futuro do Brasil. Então, esse pacto – eu só quero lembrar – estamos tentando desde a época em que tiraram a Presidenta Dilma. Qual é a base do pacto? Eleições diretas. Se o Congresso tirou a possibilidade de ela governar, tudo indica que isso está acontecendo com o Temer agora. Agora, ela chegou e disse: "Eu abro mão do mandato". Eleições diretas, esse deve ser o grande pacto.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eleições diretas! Vamos colocar a população brasileira a escolher o novo governante. É para um ano só? Não tem problema. No meu Estado, nós vamos eleger um governador também para pouco mais de um ano. Esse é o pacto que continuamos a propor e é o melhor caminho.

    Segundo, fico feliz quando escuto V. Exª dizer: "Agora, não é mais a história da seletividade, da conspiração." Agora; antes era. Veja, tanto que miraram em quem estava no poder, para derrubar quem estava no poder. Não tinham conhecimento de tudo que fazia Eduardo Cunha? Não tinham conhecimento do próprio envolvimento do Sr. Michel Temer e do PSDB, que foi o grande responsável pelo impeachment? Tinham conhecimento, sim, mas não podiam dizer até que derrubassem a Presidenta Dilma – não por ela: pelo projeto que ela representava. Era por isso. Então, esse é um diálogo muito longo que nós vamos ter que ter, e não é agora.

    Agradeço ao Senador João Alberto e agradeço os apartes.