O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, de certa maneira é continuar um pouco na linha do que estávamos falando a Senadora Vanessa e eu aqui: a ideia de que este País, para sair desta crise, vai precisar saber o que interessa a este País e não apenas a esse político, a esse partido.

    A eleição direta, por exemplo, tem que ser discutida no interesse do País. E aí temos que levar em conta que é o melhor caminho para dar legitimidade, mas que é um risco 90 dias num processo eleitoral neste clima de uma economia conturbada, ameaçada, sem confiança nem credibilidade. Imagine 90 dias de debate entre candidatos – quase todos provavelmente sob suspeitas de Lava Jato ou outra – debatendo para ganhar voto, não para construir o País; debatendo na urgência daquele momento!

    Então, eleição direta. Pode ser. Tudo bem. Mas como é que a gente blinda a economia durante o período? Como é que a gente blinda a segurança das cidades durante o período? Como é que a gente continua a luta contra o crime organizado durante a campanha? Então, é preciso ter isso.

    E nesse pacto, nesse acordo, é preciso não jogar fora o que foi feito até aqui. É preciso não jogar fora a democracia, por isso tem que ser feito de acordo com a Constituição. É preciso não jogar fora essa conquista maravilhosa dos anos 90, que foi a estabilidade monetária, que deve muito a Itamar, a Fernando Henrique e a Lula. É preciso não jogar fora os projetos sociais, que começaram lá com Sarney, que Fernando Henrique fez o avanço com a Bolsa Escola, que o Presidente Lula ampliou para o Brasil, embora, a meu ver, degradando a concepção, porque tirou a educação como eixo central e transformou em apenas um projeto assistencial. É preciso não jogar fora a recuperação desses últimos 12 meses durante o Presidente Temer. Impeachment, impeachment, renúncia – o que foi feito nesse período não deve ser jogado fora. E aí entram as reformas.

    A gente não pode jogar fora a busca das reformas que nós estamos tentando, Senador Paim, com os ajustes que o Senador Paim propõe, com os ajustes que os sindicatos propõem. Tudo bem, desde que a gente diga que, terminando isso, vamos ter sustentabilidade na Previdência. Talvez deixando de gastar recursos de contribuições com projetos – mas aí vem fome, aí vem miséria, aí vem pobreza, aí a saúde sofre – e jogar esse dinheiro para a Previdência. Eu não sou favorável a isso, porque, para mim, a gente tem que investir nas crianças, e não nos velhos como eu.

    Pois bem, nós temos que ter esse pacto. E outra coisa que não podemos jogar fora são as conquistas da Lava Jato. Se a gente faz um acordo para não jogar fora a democracia, a estabilidade monetária, os projetos sociais, a recuperação econômica, incluindo aí as reformas, a Lava Jato, aí a gente pode fazer um acordo nacional.

    Não sou otimista de que este discurso vai trazer influência nisto. Tentei muito em 2014. Falei com o Presidente Sarney diversas vezes, falei com o Presidente Fernando Henrique, enviei mensagens para o Presidente Lula, lembro-me bem, pelo Sigmaringa Seixas e pelo Governador Rollemberg, que levou. Falei com CNBB, falei com empresários, como o Gerdau. Disse: "Ou a gente se acorda ou a gente se perde." "Se acorda" não foi um erro gramatical, "se acordar" no sentido de fazer um acordo; não é "acordar" no sentido de despertar. Ou a gente se acorda ou a gente não acorda. Lembra-me até uma poesia de um poeta nosso que, quando esteve aqui o roqueiro, ele dizia: "Ou a gente se Raoni [do índio Raoni] ou a gente se Sting [do roqueiro Sting]. Ou a gente se Raoni, ou a gente se Sting." Ou a gente se acorda, ou a gente não acorda o Brasil. Pior do que acordar: ou a gente não solta o Brasil. O Brasil está amarrado. É um erro do Hino Nacional dizer "gigante deitado em berço esplêndido": é gigante amarrado num berço esplêndido. Tem que desamarrar este País. Isso exige reformas, atendendo sobretudo aos que necessitam.

    E aí eu digo minha ordem quando eu tomo uma decisão de como votar, Senador: primeiro a previdência, a trabalhista e qualquer outra reforma que chegar aqui. Primeiro o Brasil e seu futuro, é a minha prioridade, Senador; segundo, os desempregados e pobres; terceiro, as crianças e jovens; quarto, os trabalhadores empregados – eu ponho em quarto lugar, até porque essas crianças e jovens são filhos deles, até porque os desempregados são irmãos deles, e o Brasil é deles, é a casa deles. Aí, depois, as necessidades de mudanças estruturais de que o País precisa, a distribuição de renda, mas eu começo pelo Brasil. Alguns dizem que isso não existe.

    Antigamente, quando eu era jovem, até fazia sentido dizer: "Não, existem duas classes: ou você está com os trabalhadores ou está com os capitalistas; não existe o Brasil". Não era certo naquela época, mas agora é pior, até porque a definição de trabalhadores é vaga. Em trabalhadores, hoje, a gente inclui um grupo de R$33 mil no setor público, com diversos direitos, e os terceirizados. Aqui mesmo, nesta Casa, a gente pode usar a palavra "trabalhador" como unidade dos que são do quadro do Senado e os que são terceirizados? Dá para usar uma palavra só para esses dois grupos? Isso vale para o Brasil inteiro, então, eu ponho o Brasil.

    Se a gente fizer isso, para a gente fazer isso, a gente vai precisar trazer duas coisas para o processo: decência e inteligência. Eu acho que a gente está fazendo sem muita decência política e sem muita inteligência. Desculpe-me o Presidente Temer: receber aquele senhor, ter aquela conversa não foi decente, mas não foi inteligente também. Foi de uma ingenuidade grotesca, até porque depois que inventaram isto a política tem que mudar.

     Mais uma vez eu vou citar o Presidente Sarney. Foi aqui na frente, uma vez, com isto aqui vazio, no meio de uma crise, há uns dez anos, que eu perguntei: "Presidente, como é possível este Senado estar vazio numa crise dessas?" Ele puxou o telefone e disse: "Nós não entendemos ainda isto. Antigamente, a gente se relacionava com o eleitor a cada quatro anos, com o Senador a cada oito. Hoje é a cada quatro segundos!" Hoje nós estamos on-line, como se diz – desculpem a palavra, esse estrangeirismo –, estamos on-line com o eleitor. A gente não entendeu isso. Hoje toda conversa é gravada. Hoje toda relação é pública. Acabou a privacidade nas relações políticas – e isso é bom! O Presidente não entendeu isso. Ele é meio antigo na maneira de fazer política.

    Então, a gente precisa retomar a decência e a inteligência. Precisamos retomar a credibilidade da política. Precisamos manter o rumo da economia, continuando o processo de crescimento, barrando a inflação, fazendo as reformas e aumentando os empregos. Nós precisamos dar continuidade a isso. Este é o problema: nós precisamos mudar dando continuidade. Esse é o desafio.

    Eu lembro, Senador Paim e Senador Paulo, quando eu era governador do Partido dos Trabalhadores, em setembro de 1998, um mês antes das eleições presidenciais e de governador, que eu dei uma entrevista às páginas amarelas de uma revista, em que disse: "Se o Lula ganhar [meu candidato era o Lula], ele precisa manter o Malan por cem dias". Continuidade para dar estabilidade, credibilidade. Quase me expulsaram. Dois ou três anos depois, eu estava um dia no escritório do Presidente Lula e, de repente, ele disse: "Você tinha razão". Eu disse: "Razão em quê?" Ele não era nem candidato, em 2001. Ele disse: "Naquilo sobre o Malan". E ele levou a sério quando chamou o Palocci e o Palocci deu continuidade. Aliás, depois eu disse: "É Malan sem ser ele pessoalmente", porque ele cansou depois de estar aquele tempo todo e da crise de 1998. Mas é preciso dar continuidade. A gente não muda a economia por decreto, de um dia para o outro. Trata-se de um processo para criar as bases de sustentabilidade necessárias.

    Então, eu creio que nós precisamos definir um acordo de como vai ser a continuação, seja com o Temer continuando, seja com a renúncia, com eleição indireta, com eleição direta, seja o que for, porque aí está uma falha, entre outras, do discurso do Presidente ontem. Naquele discurso ele deveria ter começado dizendo: brasileiros, amigos, como quisesse, o Brasil é maior que eu, Presidente; é maior do que qualquer Presidente, é maior do que qualquer político, e de todos os políticos de hoje. O Brasil é maior que nós. Então, a gente tem que fazer política pensando nele e isso exige pensar 20, 30 anos à frente. Mas não estamos fazendo isso. A eleição direta vai ser boa ou ruim para um processo histórico que passa por este ano? Tudo isso tem que ser discutido. Não se fez isso no impeachment da Dilma. Simplesmente se tirou a Presidente – até porque o vice era dela –, sem dizer: o que continua, o que a gente mantém? Para onde vai o Brasil com o vice no exercício da presidência?

    Está na hora de tirarmos um proveito dessa crise, quer dizer, não sairemos da crise, apenas entraremos em uma e outra, em uma e outra, em uma e outra. Não sairemos da Crise com "c" maiúsculo, apenas das pequenininhas com "c" minúsculo, enquanto não definirmos duas coisas – e aí eu termino, para dar o aparte. Um, como retomar coesão neste País; o País virar uma unidade – uma família muito forte é a palavra –, uma unidade; e, segundo, um rumo para essa unidade. Como sermos um – dividido em grupos clássicos, pensamentos, mas um –, chamado Brasil, como somos na Copa do Mundo, na torcida? Como torcer pelo Brasil fora da Copa? E, segundo, como ganhar o próximo século, e não apenas a próxima Copa?

    Coesão e rumo: este deveria ser o centro da busca de um grande acordo, entre todos nós, essa geração de políticos, que, se não fizermos isso, vamos deixar uma marca muito ruim para nós, daqui a cem anos. Vão nos ver como aqueles que, ao invés de construirmos coesão e darmos um rumo, esgarçamos o tecido social, fizemos o País degradar-se, entrar em decadência, sem perspectiva de um futuro produtivo, justo e livre.

    Era isso, Sr. Presidente. Mas tenho ainda alguns minutos que quero passar ao Senador Paim e ao Senador Paulo.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Tem sete minutos ainda.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Veja bem...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador... V. Exª passou para mim?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – O Senador Paim pediu antes.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas serei bem rápido para dar tempo ao Senador Paulo Rocha e às suas conclusões. Primeiro, Senador Cristovam, quero cumprimentar o seu Partido, o PPS. O seu partido, o PPS, foi um dos primeiros a defender a saída da Presidenta Dilma, porque discordava, por suas razões, do modelo que ela estava implementando no País, enfim, aí vieram os argumentos para o impeachment. Mas o seu Partido também ontem foi o primeiro partido a dizer: "Não, assim também não dá". E eu vi o Líder Roberto Freire, que conheço há tantos anos, dizer que o Partido estava saindo da Base do Governo. Espero que todos aqueles outros partidos tenham essa mesma grandeza, porque isso, para mim, é grandeza. Tiveram uma opinião no passado, baseados nos seus argumentos – não vou fazer aqui esse debate, porque não leva a nada, é um debate que não vai levar a lugar nenhum –, mas tiveram também a grandeza de dizer: "Não, eu saio do Governo". Parece-me que pediram para que o Ministro da Justiça ficasse, pela questão institucional, e até perigos, porque a gente pode muito bem saber o que pode acontecer, e conheço bem o Jungmann – a pronúncia é esta mesmo?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – É essa mesmo. É Jungmann.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Jungmann. Conheço bem ele e acho que foi uma precaução até adequada, porque a gente sabe que, de repente... Lembrei ontem, só vou falar disso bem rápido, 1964 aconteceu. Então, eu entendi: o Partido sai, não apoia o Governo, mas deixou lá, naquele ponto estratégico, o ex-Deputado Federal – sempre foi Deputado, mas agora é Ministro – estrategicamente. Então, quero cumprimentar pela coerência: "Apoiamos, percebemos que há erro de rumo, estamos saindo, não estamos mais apoiando". A primeira questão é essa. E cumprimento, porque concordo com o conjunto do seu pronunciamento, porque V. Exª fala naquilo... Acho que nós temos insistido e muitas vezes aqui falamos que é preciso um projeto de Nação. E a gente não está vendo um projeto de Nação. Não estamos vendo. E V. Exª se lembra: há um tempo, não é só agora, não é? E, de fato, precisamos não só dizer: "Eleições gerais, gerais!" – como eu digo e digo desde um ano e meio atrás, quando assinamos um documento junto com V. Exª, dizendo que, naquele momento, a melhor saída não era o impeachment, eram as eleições gerais. E reuníamos, nós éramos seis Senadores no início e V. Exª era um deles. Eu falo isso de forma afirmativa. A história de V. Exª não deu certo. Estamos nesta crise novamente. Pode a crise ir até 2018 ou podemos nós, por uma saída política, resolver a crise. Mas, por fim, já para concluir – quero ficar em um minuto mais ou menos –, eu estou com a CPI da Previdência. Estou na Presidência e é impressionante, Senador Cristovam, por incrível que pareça, o que nós dizíamos era verdade. Tivemos a última reunião, vieram cinco representantes do Governo e veio um que não representava o Governo, que era contra a tese de que a previdência estava falida. Eles disseram lá, eu perguntei para eles: "Olha, sempre há uma dúvida de quem é que paga os servidores públicos? É ou não é o dinheiro da Previdência?" É. E o dinheiro da previdência deveria ser usado para pagar o servidor público e não só os deste Governo, é ao longo da história. E eu sempre denunciando. Dois, aquilo o que está na Constituição, dinheiro, tributação sobre lucro, faturamento, PIS/Pasep, Cofins, a CPMF na época, enfim, esse dinheiro. Nós Constituintes sabíamos, com o avanço da tecnologia, da robótica, da cibernética, cada vez mais, que a produção se daria pelas máquinas e menos pelo trabalho individual do homem, e nós teríamos que pensar no faturamento e no lucro e não somente no salário individual de cada um para contribuir para a previdência. "Esse dinheiro, vocês repassam para a previdência o que corresponde a ela?" E eles: "Não. Nós só botamos a contribuição do empregado e do empregador". E quando foi retirado aqueles 20% sobre a folha, que diz que iria gerar mais empregos: gerou emprego? Isso é uma atenção de Governo, e não gerou emprego nenhum. Então, a nossa previdência é solidária, mas ela tem as fontes de recurso. Não é correto, não é correto tirarem aquilo que é da previdência e passar para as outras áreas sem conversar, sem dialogar, sem mostrar. Como é que faz? Daí vão quebrar mesmo. Por isso que eu não sou contra a tese de V. Exª. É claro que temos que olhar para as crianças, temos que olhar para os jovens, temos que olhar para os adultos. É claro que temos que olhar para os trabalhadores. Temos que olhar para os empresários, temos que olhar até para os banqueiros. Embora, lá na CPI da Previdência, sabe quem são os maiores devedores? Além desse JBS, que é um dos que mais deve lá – é o que mais deve lá; eu já recebi a lista –, são os bancos: desde Bradesco, Itaú e companhia limitada. Então, este aparte que eu faço a V. Exª é uma contribuição ao seu pronunciamento. Não tenha dúvida, ao conjunto da obra eu concordo com o seu pronunciamento. Eu encerrei até porque eu falei três minutos e iria falar um.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu lamento, mas, Senador Paulo Rocha, a gente vai ter tempo para fazer essas conversas.

    Eu vou encerrar dizendo apenas, Senador, que isso da previdência eu até acho que, de fato, pode ser que estejam tirando recursos para outros lugares, mas tem que saber de onde tirar para pagar os funcionários. Porque, se vai tirar da educação, eu prefiro que tire da minha previdência. Porque temos que analisar...

    Como o senhor disse, nós temos que dar para criança, adulto, para isso e para isso, mas eu acrescento uma coisa: com a consciência de que os recursos são limitados. Que não dá para atender a tudo como cada um quer. Aí foi um truque que o Brasil usou durante décadas, chamado inflação. Havia cinco pessoas pedindo, cada uma, R$1, mas só existem R$4. Como é que o Brasil fez ao longo da história? Só existem R$4, e pedia-se R$5. Como a gente fazia? A gente dava os R$5, e só valia R$4 – 20% de inflação, 25%, aliás. É assim que a gente fazia. Entra mais um pedindo, a gente dava para esse mais um. Só havia R$4, dá para mais um. Aí, a gente está dando real, mas o real vale menos.

    Isso não pode, porque isso é ilusionismo, isso é mentira, isso é roubo! Inflação é roubo! Só que, em vez de roubar um pedaço do dinheiro... Aliás, em vez de roubar o dinheiro, rouba um pedaço do dinheiro. Dá o dinheiro inteiro, mas leva um pedacinho. É coisa de mágico; não é coisa de economista.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Mas esta é outra discussão que a gente deveria fazer: como equilibrar as contas nacionais dando os direitos que os aposentados têm, mas também que as crianças um dia vão ter, quando ficarem velhinhas.

    É isso, Sr. Presidente, com meus agradecimentos pela prorrogação que deu.