O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu queria, Senador Paulo Paim, rapidamente conversar sobre os dramáticos acontecimentos que a Nação vive.

    Embora haja um esforço por parte do Presidente da República de tentar criar um clima de normalidade, os fatos são gravíssimos e não pode uma nuvem de fumaça acobertar o que está acontecendo.

    Quero primeiro tratar sobre a delação do Sr. Joesley Batista, primeiramente o dito áudio, que ontem veio a público nos meios de comunicação e que hoje está em todos os jornais. O Sr. Presidente da República tentou, e os seus representantes no Palácio do Planalto tentaram, ontem, no decorrer do dia, dizer que – abre aspas: "A montanha teria parido um rato".

    Ora, não me parece ter credibilidade um Governo que acha natural receber alguém que está sob investigação às 22h30 na residência oficial da Presidência da República e receber este que está sob investigação fora da agenda oficial, ou seja, às escondidas. Como se diz, Senador Paulo Paim, na chamada calada da noite. Não me parece ser algo normal. Assim como o dito áudio não é normal.

    Ora, Senador Paulo Paim, vejamos. Em um dos trechos, no trecho relativo à relação com o Eduardo Cunha, o Sr. Joesley Batista diz o seguinte: "O negócio dos vazamentos. O telefone lá do Eduardo, do Geddel, volta e meia citava alguma coisa, meio tangenciando a nós". Palavras do Sr. Joesley Batista. "Eu tô lá me defendendo, o que eu dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo". O Presidente da República responde: "Tem que manter isso, viu?". Mas o mais grave não é essa resposta do Presidente da República. O mais grave é a réplica do Joesley Batista: "Todo mês, estou mantendo todo mês também". Do que estavam falando? Muito foi divulgado que o mais grave teria sido... Muito foi divulgado e o Presidente tentou refutar dizendo que o "manter todo mês, tem que manter isso, viu?" não se referia à mesada. Mas poucos perceberam a réplica de Joesley, que diz o seguinte: "Todo mês, estou mantendo todo mês".

    Isso se refere a um diálogo entre o Presidente da República e um empresário que está sob investigação, sob ameaça de prisão, que é recebido às 22h30, fora da agenda oficial do Presidente da República, na residência oficial do Presidente.

    Mais grave que isso: esse empresário responde ao Presidente da República, quando se fala de um criminoso que está trancafiado em Curitiba. Quando o empresário fala que está mantendo uma relação com esse criminoso, o Presidente diz que tem que manter isso. O empresário replica: "Estou mantendo todo mês".

    Mais material que isso? Talvez, mais material que isso, Senador Paulo Paim, seja o trecho do diálogo em que – veja a gravidade – o empresário fala:

Eu tô segurando as pontas, tô indo. [...] Eu tô meio enrolado aqui, no processo assim é investigado. Eu não tenho ainda a denúncia. [...]

Aqui [veja] eu dei conta, de um lado, do juiz; dá uma segurada, do outro lado, o juiz substituto [...]"

    O Presidente da República responde: "Você está segurando os dois?"

    Veja, claramente o Presidente da República responde a um empresário que diz para ele que está segurando dois juízes, financiando dois juízes, e o Presidente não se levanta contra isso, e o Presidente não repreende o empresário sobre isso, só pede para ele confirmar se está segurando os dois.

    Mas vai adiante, o Sr. Joesley diz: "[...] segurando os dois". Ele confirma ao Presidente e continua:

[...] eu consegui um [procurador]. Eu consegui um procurador dentro da força-tarefa, que também está me dando informação. E lá que eu tô pra dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim.

    O que é isso? O Sr. Joesley diz que não só está mantendo dois juízes, como está mantendo um procurador da força-tarefa da Lava Jato. Como reage o Presidente da República? O Presidente da República pede, determina naquele momento a prisão do interlocutor dele? O Presidente se resigna? O Presidente pede para ele sair da residência oficial? Não. O Presidente aquiesce.

    Mais adiante continua o áudio. O Sr. Joesley diz: "Não, o que está me ajudando está bom. [...] Eu consegui colar um no grupo. Agora eu estou tentando trocar..."

    E mais adiante fala quem é o interlocutor com ele, Joesley. E o Presidente diz claramente que tem que trocar o interlocutor, que não pode ser mais o Sr. Geddel Vieira Lima, porque ele não está mais no Governo.

    O Joesley pede a confirmação do Presidente. Diz o seguinte: "É o Rodrigo, Rodrigo Loures?" – ex-deputado federal, ex-assessor de Temer. "Ah, então está ótimo". Ou seja, claramente o Presidente diz quem será o novo interlocutor, e o empresário responde, dizendo "Ah, então é o Rodrigo?"

    Mas o fato não para no áudio. Junto ao áudio há fotos do Sr. Rodrigo Loures, Deputado Federal, com mala de dinheiro, recebendo mala de dinheiro de empresários ligados à JBS, em uma operação que foi tida e dita, em uma operação denominada ação controlada.

    Nunca é demais – quero abrir um parêntese, Senador Paim, para – dizer como surge no Direito brasileiro a tal ação controlada. Era uma sugestão do Sr. Walter Maierovitch, Secretário Antidrogas do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. A ideia da ação controlada era de que o sistema, em vez de prender o pequeno bandido da organização criminosa, pudesse chegar ao chefe.

    O Ministério Público Federal e a Polícia Federal fazem uso da ação controlada e chegam ao chefe. Nesse caso, o chefe, lamentavelmente, é o Sr. Presidente da República.

    Mas aí, se não bastasse isso, alguns meios de comunicação, no dia de hoje, entre eles o site O Antagonista e o jornal O Estado de São Paulo, Senadora Vanessa, trazem o Anexo 9, da delação do Sr. Joesley Batista.

    Nesse Anexo 9, existem detalhes que eu faço questão de apresentar aqui ao Plenário do Senado. Nesse Anexo 9 consta o seguinte:

Joesley conheceu Michel Temer por meio de Wagner Rossi. [...] conheceu Wagner Rossi quando ele assumiu o Ministério da Agricultura, em abril ou maio de 2010, e desenvolveu relacionamento com ele.

[...]

Poucas semanas depois de conhecer [Joesley], Wagner Rossi levou-o ao escritório de Michel Temer em São Paulo.

[...]

Em 2010, atendendo a um primeiro pedido de Temer, [Joesley Batista] concordou em pagar R$3 milhões em propinas, sendo R$1 milhão através de doação oficial e R$2 milhões para a empresa pública de comunicação.

[...]

Em agosto e setembro de 2010, a pedido de Temer, [Joesley Batista] também concordou com o pagamento de uma propina de R$240 mil à empresa Ilha Produções.

[...]

Enquanto Wagner Rossi era Ministro da Agricultura, [Joesley] tentou, com o auxílio de Temer, fazer avançar a ideia de federalizar o sistema de inspeção animal do País.

[...]

Na campanha para [Prefeito] [...] de São Paulo, em 2012, Temer [solicitou] [...] o pagamento de R$3 milhões [via Caixa 2, a Joesley Batista].

    Mas continua ainda o Anexo 9, em vários trechos:

[Joesley] encontrou-se com Rodrigo Rocha Loures, no Fasano, em São Paulo, [esse Rodrigo, designado ainda há pouco, Senadora Vanessa, pelo Presidente da República, para ser o novo interlocutor com o Sr. Joesley Batista] em 6 de março de 2017. Nesse encontro, durante o qual [Joesley] se manteve em tom protocolar, foi pré-agendado para o dia seguinte o encontro com Temer.

O encontro, efetivamente, ocorreu no dia seguinte, 7 de março de 2017, no Palácio do Jaburu, às 22h30min. Rodrigo enviou, inclusive, mensagens de texto para [Joesley] com orientações sobre o encontro.

O encontro entre [Joesley] e Temer ocorreu conforme previsto. Os assuntos foram os seguintes:

1) comentários gerais sobre assuntos econômicos, havendo Temer vazado a informação de que os juros cairiam 1% na próxima reunião do COPOM. [Informação privilegiada que o Sr. Presidente da República fornece ao empresário em troca de favores. É isso que está claro, inclusive com mensagem de texto que consta no celular do Sr. Joesley Batista].

2) [Joesley Batista] procurou tranquilizar Temer sobre o risco de delações: disse que estava "cuidando" de Eduardo Cunha e de Lucio Funaro, ao que Temer respondeu "importante manter isso".

     É o que está lá no diálogo:

[Joesley] disse ainda que estava tranquilo com relação às investigações que lhe diziam respeito, a propósito de ter entrado em ajustes com autoridades do sistema de justiça, mas pedindo celeridade na aprovação de leis que anistiassem o caixa dois e o abuso de autoridade, porque não havia segurança de que as coisas se manteriam tranquilas para ele por muito mais tempo, tudo como forma de preservar o canal.

3) na sequência, [Joesley] pediu a Temer que indicasse interlocutor para tratar de assuntos de interesse de ambos, havendo Temer indicado o próprio Rodrigo Rocha.

4) depois disso, [Joesley] pediu a Temer que encontrasse solução junto a Henrique Meirelles nos assuntos de interesse do grupo JF, de modo que Temer pudesse falar a Henrique Meirelles que os assuntos que [Joesley] levasse a ele eram do interesse de Temer.

50 [Joesley] indicou, por fim, que o método para a visita [seria sempre] – horário noturno avançado e entrada discreta – havia funcionado bem [naquela vez] e podia ser usado em outras ocasiões, havendo Temer concordado.

    Um encontro às 22h30 no Palácio do Jaburu não é algo à toa, é parte de uma articulação criminosa, comandada pelo Sr. Presidente da República.

    Senadora Vanessa, tenho prazer em lhe ouvir.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu cumprimento, Senador Randolfe, V. Exª pelo pronunciamento e, mais uma vez, pela forma organizada e didática com que V. Exª traz e aborda os fatos. Isso é muito importante, sabe por quê? Porque grande parte da imprensa brasileira – eu não digo toda, mas uma boa parte da imprensa brasileira –, hoje, a partir de uma determinação do Planalto, tem feito um grande esforço para dizer que aquilo não é nada; que o que aconteceu, que essas gravações são coisas absolutamente normais e não configuram nenhum crime. Ora, como não configuram? V. Exª acabou de dizer aqui nas conclusões. Encontros marcados na calada da noite, sem registro de agenda, e o Presidente concorda? Como o Presidente nada diz? Ele autorizou o empresário a negociar em seu nome junto ao Ministro da Fazenda, ele adiantou o quanto cairia a taxa de juros. Isso em país nenhum do mundo o Presidente ficaria em pé.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Só no exemplo dos Estados Unidos, o Presidente seria preso no dia seguinte.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Sim, no dia seguinte. Então, Senador Randolfe, o que precisamos fazer aqui... Outra coisa que temos ouvido: "Está vendo, não há seletividade; se havia, não há mais." Então, eles concordam que, de fato, havia. Agora, vamos ver, por que fizeram tudo que fizeram olhando só para um lado? Para derrubar um governo e para aplicar um projeto nocivo ao País e aos interesses da população brasileira. Então, Senador Randolfe, quero cumprimentar o Partido de V. Exª, que assim como o Partido do Senador Paim, o meu e tantos outros Partidos ingressaram com pedidos de impeachment. Entretanto, nós temos claro que o Brasil não suporta mais impeachment. A saída tem que ser a mais democrática que existe, que são as eleições diretas para a Presidência. Ou entendemos isso aqui no Parlamento ou veremos o Brasil sangrar, sangrar, sangrar. Eu não ouvi o pronunciamento anterior ao de V. Exª, de alguém que usou a tribuna para defender o Presidente Michel Temer e tentar minimizar, dizendo que é melhor com ele, porque as reformas andam. As reformas não vão andar – as reformas não vão andar. Primeiro, já havia muita dificuldade. Segundo, quem vai colocar, na situação em que se encontra o Brasil, a digital em uma reforma trabalhista que não só rasga a CLT, mas tira direitos do trabalhador e dá direito absoluto ao grande empresário, ao grande capital? Então, V. Exª tem razão. Nós não temos protagonismo exclusivo nesta luta. Do nosso lado devem vir inclusive aqueles que apoiaram o processo de impeachment, porque nós estamos defendo, como V. Exª, os interesses do Brasil. Então, parabéns, Senador Randolfe.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Agradeço, Senadora Vanessa.

    Mas vamos ainda adiante, Senadora Vanessa, no Anexo 9, que, dentro em pouco, vai ser de conhecimento de todos e que já está na posse de alguns meios de comunicação.

     Anexo 9, da delação do Sr. Joesley Batista:

[Mais adiante] Na segunda visita, [Joesley] pediu que Rodrigo intercedesse junto ao Cade, pois uma empresa controlada pela JF precisava de liminar para afastar o monopólio da Petrobras no fornecimento de gás para a termelétrica do grupo JF. Ato continuo, Rodrigo ligou para a pessoa de nome Gilvandro, então Presidente interino do Cade, para tentar resolver. Rodrigo referiu-se a Gilvandro nessa ocasião como "um dos nossos meninos". Depois de ouvir o telefonema realizado em viva voz, [Joesley] disse que não sabia se poderia falar sobre "qualquer assunto", inclusive "assuntos sensíveis", mas, dado que Temer lhe havia dito que Rodrigo era pessoa de sua mais distinta confiança, queria perguntar se poderia avançar sobre esse campo. Rodrigo assentiu [concordou].

[Joesley] expôs, então, o lucro que esperava obter com o negócio sobre apreciação no Cade e prometeu, caso a liminar fosse concedida, "abrir planilha", creditando, em favor do Sr. Michel Temer, 5% desse lucro. Rodrigo [ Loures, o Deputado Federal indicado por Temer para ser o interlocutor junto a Joesley, concordou].

    Sr. Presidente, não resta dúvida alguma de que o Sr. Presidente da República, no exercício da Presidência, incorreu nos crimes, no mínimo, de corrupção ativa, organização criminosa, prevaricação e consentimento de informações oficiais e reservadas para beneficiar terceiros. Isso não é só um dispositivo do art. 84 da Constituição, do crime de responsabilidade: é o rol completo do art. 84 da Constituição, de crime de responsabilidade. E todos os senhores e senhoras que apoiam ainda o Governo sabem claramente disso, sabem que não há condição alguma, moral ou política, de o Sr. Michel Temer seguir na Presidência da República.

    A decisão que está diante de todos nós brasileiros, neste momento, é se continuaremos com um Presidente claramente denunciado por propina à frente dos destinos da Nação ou se o povo brasileiro ocupará as ruas e dirá que não há condições alguma de esse Governo seguir.

    Se não bastasse só isso, existe um fato, Senadora Vanessa, indelével: nunca na história da República, desde 1889, quando o Marechal Deodoro, em cima de um cavalo, proclamou a República, nunca um Presidente da República foi objeto de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Nós temos um Presidente que está sendo investigado oficialmente, desde ontem, pelo Supremo Tribunal Federal. Nós temos um Presidente que um diálogo dele, no mínimo, é um corolário de crimes que se anunciam e que denunciam contra ele. Nós temos mais que isso; um Governo fraco que está à mercê de todos.

    Sr. Presidente da República, a sua atitude ontem de não renunciar é a mais grave demonstração de falta de amor a esta Pátria, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – ... de falta de sentimento com a nacionalidade que já vi na história deste País.

    Senador Paulo Paim, ouço-lhe.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Randolfe, não tem como, nesta sexta-feira, não lhe fazer um aparte, cumprimentando V. Exª pela firmeza, pela clareza, como ajuda neste momento, numa sexta-feira, para que o povo brasileiro entenda melhor este processo e o crime que estão cometendo contra a nossa gente, contra o nosso povo. Por isso, é com orgulho que vejo, Senadora Vanessa, V. Exª, que nós assinamos um ano e meio atrás uma proposta – foram 32 Senadores – chamando às eleições diretas, em que dizíamos nós todos que a saída é essa. Essa história de impeachment da Presidência não vai levar a lugar algum. Só vai aprofundar a crise. E V. Exª está mostrando. Senadora Vanessa falou hoje também, outros Senadores falaram. Confesso que eu tinha uma agenda em Pernambuco ontem e hoje. Suspendi para ficar aqui...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... porque a crise ... (Fora do microfone.)

    ...é da maior gravidade, como fala muito bem V. Exª. Por isso eu quero me somar à sua posição, à posição da Vanessa, que falou – foi a primeira a falar ontem aqui – que os Senadores, a partir de segunda... Vamos fazer um esforço concentrado, vamos ficar aqui em Brasília. De repente, de segunda à sexta, se necessário, para discutir a crise e, como muitos Senadores falaram, vamos apontar caminhos em cima de um projeto de nação, porque o Presidente da República – é uma questão de dias – não tem como se sustentar, na minha avaliação, e perder o apoio inclusive da mídia. Eu acompanhei a partir do momento em que ele declarou que não ia renunciar. Nós achávamos até que ele poderia ter um gesto de coragem, em nome do povo brasileiro, e renunciar. O povo brasileiro está sangrando. Tudo o que eu vi ontem à noite e hoje pela manhã na grande mídia aponta que é uma questão de dias. É como a gente fala...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...há uma morte anunciada. Eu concluo, Sr. Presidente, em 30... (Fora do microfone.)

    ...segundos. Um tombo anunciado. Ele vai ter que sair ou pelo impeachment – que V. Exªs encaminharam ontem, eu acompanhei até lá – ou será o Supremo ou ele renuncia. É claro que a melhor saída neste momento, mediante tudo o que é falado, inclusive agora por V. Exª, é a renúncia. Parabéns a V. Exª.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Agradeço ao Senador Paulo Paim e incorporo o seu aparte.

    Sr. Presidente, um minuto somente para concluir, respeitando o tempo que generosamente V. Exª nos concede.

    Sr. Presidente, está claro que a Nação vive o mais grave momento desde a redemocratização. Eu queria, neste momento, dizer aos colegas da oposição e a todos os Senadores que nós temos que estar juntos. É chegado o momento de grande unidade nacional. Reunirmos todos, inclusive irmos até o TSE...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – ...para pedir a antecipação do julgamento da chapa Dilma/Temer.

    Por fim, quero dialogar com os Srs. Parlamentares que ainda apoiam este Governo e com o próprio Presidente da República.

    Sr. Michel Temer, o senhor não tem mais apoio das ruas, não tem mais apoio da opinião pública, não tem sequer algum resquício de apoio na mídia. Até o apoio do mercado e a confiança do mercado o senhor não tem, porque não existe garantia nenhuma de que o senhor terá condições de dar cabo às reformas que alega que o País precisa.

    Senhor Presidente da República, não deixe que o País continue sangrando, não deixe que a Nação fique acéfala, desgovernada.

    Eu insisto, pelo mínimo de bom senso e pelo mínimo de sentimento que o senhor ainda tem, que eu espero que ainda lhe reste, renuncie a Presidência da República.