O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O.k., Presidente.

    Senhores e senhoras, eu até entendo a tensão do Plenário e também de V. Exª, porque, numa crise como esta – eu fui Constituinte, cheguei na Constituinte e nunca mais sai do Parlamento graças ao povo gaúcho, são quatro mandatos de Federal e o segundo de Senador –, nós estamos prestes, Sr. Presidente, e vai acontecer, a afastar dois Presidentes em praticamente um ano e meio.

    Nesses meus 32 anos de Parlamento, não vi isso. E falo com uma certa autoridade. Vou dizer por quê, Presidente, e vou continuar na mesma linha do Senador Alvaro Dias. Há um ano e meio, antes do impeachment da Presidenta, percebendo a armação que tinha sido feita e que ia passar o impeachment, eu apelei para as eleições gerais. Não fui entendido por alguns, mas, com certeza, pela maioria do povo brasileiro. Já na época, dizia-se nas pesquisas que 85% eram favoráveis às eleições gerais.

    Neste momento, Presidente, eu quero lembrar que há uma proposta aqui na Casa, assinada por 32 Senadores, pedindo as eleições gerais. É possível chegarmos a esse entendimento se houver, como foi a fala aqui de todos os Senadores... Não houve um Senador que tenha ido à tribuna no dia de hoje e não tenha pedido que o Presidente renunciasse, num gesto de grandeza, em nome do País, em nome de 210 milhões de brasileiros. A crise só aumenta a cada dia que passa. Lembro-me de que falavam, até o fim do ano, em 11 milhões de desempregados. Hoje estamos em torno de 15 milhões de desempregados. A situação da gravidade dessa crise, Sr. Presidente, aumenta a cada dia que passa.

    E só por isso que venho à tribuna, de forma muito equilibrada e tranquila, pedir ao Presidente da República. Ele pode fazer esse gesto. Eu ouvi de muitos Senadores: "Não, mas, se ele renunciar, ele vai preso." Essa é a tendência. Veja a gravidade dos fatos. Mas poderiam ser construídos entendimentos, como num grande pacto – como foi o de Moncloa, na Espanha, num certo momento –, que encaminhasse que ele ficasse em prisão domiciliar, respondendo pelos atos.

    O que não pode, Sr. Presidente – e fui muito solidário nessa parte ao pronunciamento do Senador Lasier –, é Senadores e Deputados não sentarem e não apontarem o caminho. O caminho melhor é a renúncia, mas, se o Presidente não tiver coragem para renunciar, como já fizeram outros Presidentes na história do País – e não só deste País –, vamos apostar, então, que o Tribunal Superior Eleitoral... Eu dizia, ocasionalmente, ontem, pela manhã, em um vídeo que fiz ao vivo para o País, que, no dia 6, o Presidente Temer seria afastado pela Suprema Corte Eleitoral.

    Dizem os juristas que, se ele for afastado, há espaço, sim, para as eleições gerais, para as eleições diretas. E, se isso é verdadeiro, eu faço um apelo aqui ao Tribunal Superior Eleitoral: se até o dia 6, dia que está marcado – por isso, estou com essa data na minha cabeça... Ontem pela manhã, eu dizia: eu não entendo, ninguém fala, ninguém fala, mas dia 6 está marcado o afastamento do Presidente. Eu não ouço ninguém falar, ninguém falar. Eu digo: e a grande mídia? Eu não ouvia falar nada, mas eu sabia que estava marcado, porque me avisaram. Parece-me que eles já sabiam que havia algo no submundo circulando, por isso apontavam já para o processo ser, oxalá, concluído no dia 6.

    Sr. Presidente, lembro a história de outros países. Falava-se aqui naquela questão do Mercado Comum Europeu. Eu me lembro de que a primeira pessoa a falar naquela tribuna foi Lídice da Mata. Ela disse: "Paim, lá, na crise, mediante o referendo sobre se fica ou não fica no Mercado Comum Europeu, instalou-se a crise, e eles anteciparam as eleições em três anos."

    Qual é o problema de nós, aqui, anteciparmos um ano, Senadora Vanessa, um ano?

    Eu insisto muito em que, em tempo de guerra, nós damos a vida em nome da Pátria. Todos avançamos para cima dos inimigos e levamos muitas vezes nossos filhos, como mostra a história, de 18 a 21 anos – e muitos morrem. Por que nós ficaremos agarrados no cargo, e o Presidente, também, não aceitando a antecipação das eleições por um ano?

    Essa saída, Sr. Presidente, é a melhor. Não adianta ninguém inventar. Não adianta inventar. Todos sabemos que a saída é política – é da decisão política, Sr. Presidente.

    E me perguntavam numa emissora, se não me engano, de Pernambuco, hoje, pela manhã – porque eu tinha que estar em Pernambuco a esta hora. Suspendi a viagem para Pernambuco e para o Estado vizinho também. Eram duas palestras sobre essa crise, e eles entenderam.

    Sr. Presidente, por isso estou aqui, querendo ajudar nesse debate, somente ajudar. Por que nós todos não apontamos o caminho, esse das eleições gerais, que para mim pode unificar este Plenário? Se houver discordância entre as gerais e para Presidente e Vice, vamos ver o que é possível – não em cima de nomes, eu dizia, Sr. Presidente.

    Perguntaram-me: qual é o nome que você acha que pode unificar o País? Eu digo: para mim, o nome não é o mais importante. Importante é um projeto de nação. Vamos ver, cada um apresente seu programa para o País. O PSDB apresenta o programa, com seu candidato; o PT apresenta, com seu candidato; o PDT apresenta, com seu candidato; a Rede apresenta, com seu candidato; o PSB apresenta, com seu candidato. Enfim, eu defendo a tese de uma grande frente ampla pelo Brasil...

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Jorge Viana, um aparte de V. Exª é uma satisfação para mim, como também o da Senadora Vanessa. De imediato, deixo ambos escolherem qual fala primeiro.

    Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Falo eu?

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pode falar.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Obrigado. Eu queria cumprimentar V. Exª e o nosso Presidente João Alberto e esclarecer. Eu acho que o momento é tão delicado, e V. Exª sabe que eu sempre sou ponderado. É óbvio... Eu divirjo das posições do colega Senador Alvaro, tenho posições completamente diferentes das dele, mas acho que o momento exige de cada um de nós alguma contribuição, porque eu nem venho aqui nem faço este aparte para tripudiar em cima do momento que nós estamos vivendo, para tentar tirar diferenças dos – vou aqui até usar este termo – nossos algozes, que nos tiraram do governo. De jeito nenhum! Eu acho que o povo brasileiro agora precisa de cada um de nós o que temos de melhor e não o que temos de pior, sinceramente. E o Senado é a Casa que pode fazer um pouco isso. Se ficarmos aqui o dia inteiro, conversando, ouvindo uns aos outros, tentando uma solução, tanto melhor para o País. O pior é fecharmos a porta ou ficarmos aqui gritando uns com os outros. Eu queria parabenizar V. Exª, Senador Paim. Eu estou com a minha assessoria estudando a Constituição, Senador João Alberto, porque nós temos que pensar. Realmente, com todo o respeito à figura humana, aos colegas que estão aqui agora tendo que esclarecer ou se justificar ou, enfim, atender decisões judiciais – eu não gosto de tripudiar em cima de ninguém, não devemos fazer isso –, o Presidente Michel Temer não foi eleito Presidente da República. Em circunstâncias de que nós divergimos, que nós chamamos de um golpe, ele assumiu a Presidência, apoiado por setores importantes da elite brasileira. Ele não tem apoio da sociedade brasileira e tem apoio numa agenda que a maior parte do Brasil não aceita e que está sendo enfiada goela abaixo no Congresso. Diante disso tudo, nós estamos vendo situações gravíssimas que foram feitas não mais por um delator, pois é algo diferente: foi uma ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, junto com um colaborador, que fez escuta do Presidente da República, Michel Temer, de colegas Senadores e outras pessoas. Então, é uma coisa muito mais grave do que o que estávamos vivendo. A imagem do Brasil no exterior está um caos. Estamos diminuídos, estamos nos apequenando. A nossa democracia foi ferida de morte há um ano com o impeachment. O que fazer agora? Sinceramente, eu espero que o Presidente Michel Temer tome a melhor medida. Ele nem foi eleito para esse cargo. Ele pode ajudar o País nesta hora. A renúncia não é um gesto diminuído e pequeno, é um gesto possível numa hora desta. Ou vai esperar que a crise se agrave, que a incerteza tome conta do País? Como estão as pessoas que moram nos lugares mais distantes querendo saber o que está acontecendo aqui, em Brasília? Por isso, são importantes a Rádio Senado e a TV Senado, com a presença de nós todos aqui, com o nosso Presidente João Alberto, que pacientemente está ali, cumpridor do Regimento, sim, mas, se V. Exª não estivesse aí, nós não estaríamos nem tendo sessão. Por isso, eu o parabenizo. O senhor tem coragem, Senador. Nós temos que ficar, se for o caso, o dia inteiro e entrar pela noite pensando alternativas. Minha assessoria está buscando. Temos que chamar o Conselho da República? Nunca foi acionado esse dispositivo da Constituição. Qual é a saída? Só não dá para, com uma agenda perversa desta, que mexe na estrutura do Estado brasileiro, que estava sendo viabilizada aqui à custa de 160 bilhões de desonerações, de anistia, em troca de cargos, o Brasil seguir nesse rumo. O Brasil não aguenta mais. Eu parabenizo V. Exª, Senador Paim, e acho que agora é a hora de cada um de nós pensar como é que nós podemos trazer a tranquilidade para o povo brasileiro, trazer um pouco de fé e de esperança. A crise parece que tinha que se agravar, como se agravou ontem, para começarmos a pensar na solução. Vamos todos juntos pensar na solução e construir uma solução que traga de volta o respeito ao Congresso, que está perdido, que traga a independência dos Poderes, mas que essencialmente traga fé e esperança para o povo brasileiro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Jorge Viana, pelo seu equilíbrio e tranquilidade. É isso que nós precisamos neste momento, porque eu acho que não é um momento só de marcar posição, é de apontar solução. É nessa linha que eu entendo que todos estamos falando aqui – todos. V. Exª foi o primeiro a falar, claro, colocando o seu ponto de vista, mas dando respostas à sociedade.

    Senadora Vanessa, eu já aguardo o seu aparte com uma enorme satisfação – foi uma das primeiras hoje de manhã, inclusive, a se posicionar neste plenário.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Agradeço o aparte concedido por V. Exª, Senador Paim. Primeiro, eu também quero registrar a forma equilibrada como V. Exª vem agindo neste momento. Eu acho que esse deve ser o sentimento a tomar conta de todos nós, apesar de que sei que muitos gostariam de vir à tribuna mostrar um monte de vídeos: vídeos de colegas nossos dizendo que é preciso investigar a corrupção, de pessoas que defendiam as dez medidas contra a corrupção e que estão envolvidas diretamente, tendo sido presas na operação do dia de hoje. Não é esse o espírito que deve tomar conta da população e, sobretudo, de nós, que somos os responsáveis. V. Exª toca muito bem nisso e já passa a debater como nós sairemos desta situação, porque o povo brasileiro espera, no mínimo, isso do Congresso. Senador Paim, eu concordo com V. Exª: não há outro caminho que não seja o aprofundamento da democracia. O aprofundamento da democracia significa chamar a população brasileira neste momento de crise grave. Aliás, nós dizíamos isso na época do afastamento da Presidenta Dilma. Ela própria disse: "Se eu perdi o apoio do Congresso Nacional e, portanto, perdi as condições de governabilidade, porque a maioria não quer mais me apoiar, então, vamos às eleições diretas. Eu abro mão do meu mandato". Ela dizia isso, em um gesto nobre. É isso o que o Temer tem que fazer. Ele tem que sair da Presidência, porque a pauta em torno da qual formou-se a unidade para que ele assumisse o poder já está inviabilizada. A nossa briga aqui ontem, Senador Paim, era pela reforma trabalhista. Nós estávamos apavorados com a reforma trabalhista, não é, Senador Paim?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com certeza.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu dizia: "Senador, como nós não vimos antes essa quantidade de pontos absurdos que contém o projeto?" Um retrocesso nunca visto na história das últimas décadas. Seria não só rasgar a CLT, mas colocar no lugar dela uma lei protetiva do empresariado, uma lei protetiva do patronato contra o trabalhador. Então, essa pauta já foi. O que nós precisamos é de eleições diretas. Eu pedi o aparte a V. Exª para dizer, Senador: a democracia em primeiro lugar, antes de mais nada. "Ah, mas a Constituição prevê a eleição indireta". Não! Vamos, agora, sim, fazer uma concertação nacional, a concertação do bem, a concertação do aprofundamento democrático e vamos mudar a Constituição. Vamos prever eleições diretas. Aliás, as leis já estão sendo mudadas. O Governador lá do meu Estado foi cassado. Sabe o que vai acontecer, Senador Paim? Eleições diretas marcadas já para o dia 06 de agosto. Nós o povo do meu Estado vamos às urnas eleger o novo Governador. Não é nem o segundo colocado nem o Vice-Governador; são eleições diretas. Esse é o caminho. V. Exª tem agido desde a hora em que chegou a este plenário. Temos procurado conversar com todos os Senadores. Não há mais Senador que foi a favor ou contra o impeachment, o golpe da Dilma. Não! Acabou, passou aquilo. O que precisamos é defender a democracia agora. Nós temos que olhar para frente. E agora tem que ser a maior parte deste Congresso Nacional. Eleições indiretas não resolverão o problema do Brasil. Então, cumprimento V. Exª pelo equilíbrio e pela forma como se manifesta.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Cumprimento V. Exª – e já vou passar a palavra ao Senador Lindbergh. Houve um Senador que me procurou ali e disse: "Paim, ou nós vamos para as eleições ou poderemos ter um retrocesso histórico neste País". Ele, então, lembrou para mim os idos de 1964. Eu nem quero pensar nisso e quero apostar na capacidade nossa, dos 81 Senadores, de construir um caminho via eleições diretas.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Paulo Paim, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Nós estamos aqui desde cedo. Eu sinceramente, Senador Jorge Viana, acho que esta Casa tinha que estar cheia; é uma crise gravíssima, os Senadores tinham que estar aqui. Talvez sejamos chamados hoje a tomar uma decisão mais tarde, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu estou conversando com muita gente aqui. Sinceramente não há clima para nenhuma outra saída que não seja a antecipação de eleições. Há gente aqui falando, são teses: "Ah, não, um nome de consenso". Nós não vamos participar de nenhum acordo para tentar eleger alguém de forma indireta, como eu também não acho apropriado algumas saídas que estão especulando: "Ah, não, o Temer saindo, sai Eunício, sai Rodrigo Maia, assume Cármen Lúcia". Não. Para nós, é eleição. Tem que haver um processo eleitoral. É só o povo que pode eleger um Presidente da República com força. Vamos ter o nosso candidato, mas o PSDB tem o deles, o PMDB, o deles, os outros partidos apresentem nomes. É a democracia, é o voto, é o povo. Em momentos de crise, dá para se construir consenso. Eu ontem fiquei impressionado, porque cheguei tarde a casa e fiquei vendo as televisões. Liguei a GloboNews, que, de 15 em 15 minutos, dizia: "Não pode eleição direta, é inconstitucional. Não pode eleição direta, é inconstitucional". Era uma campanha. Eu esclareço aqui para eles: pode, nós podemos mudar a Constituição. Pode haver uma concertação política. Há um Senador aqui que todo mundo sabe que é meu desafeto, o Senador Ronaldo Caiado, do DEM, e ele defendeu eleição direta.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu também vi.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ele defendeu eleição direta.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu vi defendendo na TV.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Quem sabe? A crise é tão grande – a crise é tão grande – que nós achamos que não somos só nós. Inclusive, é um momento em que pode haver uma unidade no País. O País está muito dividido. Eu estou convencido de que tem muita gente que foi para as ruas contra do PT, que não gosta do PT, mas que sabe que não dá para o Temer continuar e que tem que haver uma saída que passe por eleições. Então, essa não é uma bandeira só nossa. Eu acho que tem que ser uma bandeira para tirar o País da crise. Agora, eu queria fazer um último destaque aqui. Eu vou falar daqui a pouco e vou falar sobre isto – e a imprensa sobre isto não se pronuncia. O presidente do Conselho de Administração da JBS era...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... Henrique Meirelles. O atual Ministro da Fazenda era o principal executivo. Tudo isso que estão falando de crimes em... O principal executivo se chamava Henrique Meirelles. Isso tem que vir à tona, porque estão fazendo delação, aceitando crimes que foram cometidos pela empresa, e seu principal executivo não sabia disso? Eu sinceramente... Eu vou fazer daqui a pouco um pronunciamento, mas, na verdade, nós queremos uma investigação também envolvendo o Ministro da Fazenda, que eu acho que tem que sair do Governo como tem que sair Michel Temer. Eu volto a dizer: querem esconder isso do País. O Presidente do Conselho de Administração, o principal executivo da JBS, era Henrique Meirelles, o Ministro da Fazenda. E lógico...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – O tempo de V. Exª se encerrou. Eu vou conceder agora a palavra para V. Exª concluir, por gentileza, os vinte minutos combinados, o que, quando aqui cheguei, combinei com os Senadores. Por gentileza.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mais cinco minutos? Os últimos cinco minutos?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Um minuto.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ah, um?

    Estavam aqui o Senador Reguffe, a Senadora Fátima, o Senador Lasier, o Senador Medeiros, e eu gostaria muito de ouvi-los – gostaria muito, muito. Eu lamento muito, Presidente, que eu não possa.

    Eu recebi aqui agora uma informação importante, Sr. Presidente, que no meu ouvido aqui soou como um abraço, como um carinho, como algo que... Gostamos muito de falar: "Eu mando um beijo no coração de todos vocês". Daí abraça homens e mulheres. Senador Reguffe, é uma informação importante: neste momento, o Relator, Senador Ricardo Ferraço, anunciou que está suspensa, se depender dele, a reforma trabalhista. (Palmas.)

    Eu fiquei sabendo agora aqui, pela assessoria.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu acho muito importante isso e vejo que a Senadora Vanessa confirma que realmente ele anunciou.

    O caminho é este: suspendam-se as reformas trabalhista e previdenciária na Câmara e no Senado, e vamos construir uma saída. E o novo presidente eleito vai ter condição de apontar o que tem que ser mudado na reforma tributária, na reforma política, na reforma previdenciária, na reforma trabalhista e em tantas outras que ele assim entender.

    Sr. Presidente, eu queria, com muito carinho aqui, deixar o meu abraço aos quatro Senadores que queriam me fazer o aparte e que não puderam: o Senador Reguffe, a Senadora Fátima, o Senador Lasier, que estava ali esperando desde o início, e o Senador Medeiros.

    Eu acredito, Sr. Presidente, pela unidade que percebo aqui, que não há situação nem oposição agora. Há Senador...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... convicto de que nós vamos achar a saída, e a saída será, naturalmente, por um processo que permita ao povo escolher o melhor programa, seja desse, seja daquele partido. Todos apresentarão o seu programa e o seu candidato.

    Sr. Presidente, quero deixar como lido – porque não vou usar mais do que esses 30 segundos – este meu pronunciamento que foi feito mediante um artigo, que, no dia 3 de maio, foi publicado na Folha de S.Paulo com o título "Eleições gerais já". Há outro que, na verdade é do Índio. Quem é o Índio? É o Presidente da Intersindical. Edson Carneiro, o Índio, Secretário Geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora), com muita competência, demonstra, com cinco pontos, o quanto é grave, o quanto que é...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a reforma trabalhista, como também a reforma previdenciária.

    A todas as centrais e confederações que se mobilizaram – eu sempre digo que só o Mestre lá em cima é o Senhor da verdade –, Ele está iluminando esta Casa, e o primeiro passo foi dado. A reforma trabalhista não está mais como prioritária na pauta, foi tirada de pauta. Quanto à reforma da previdência, eu calculo que também, lá na Câmara, não será votada. Com isso, nós vamos debater, sim, aqui, como será o processo das eleições diretas, a partir do Presidente Temer, mediante acordo ou não, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, estar afastado.

    Era isso, Presidente. Agradeço, inclusive, a tolerância de V. Exª. V. Exª é sempre muito gentil comigo – deu-me 4 minutos a mais. Obrigado, Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)