O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, Senadoras, Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, ocupo a tribuna do Senado hoje neste dia, em que, mesmo não se tendo completado as 24 horas das notícias, com o agravamento da crise institucional que o nosso País vive, chegando ao próprio Presidente da República e afetando também Senadores desta Casa, eu não posso... Hoje de manhã, na Comissão de Relações Exteriores, tivemos uma audiência, parte do nosso trabalho, das quintas-feiras pela manhã, mas não posso deixar de abordar, porque a quem a sociedade brasileira, o povo brasileiro, Sr. Presidente, pode recorrer numa hora dessa? Se estamos numa democracia, às instituições, ao Congresso.

     A população neste momento tem muitas perguntas. Nós tivemos nesta semana a lembrança: de um lado, alguns comemorando um ano de impeachment, e, por outro lado, nós lamentando a escolha que o Congresso fez um ano atrás. Essa posição minha não significa dizer que eu possa estar aqui, e não viria à tribuna se fosse para tripudiar, para tentar fazer brincadeiras ou tentar fazer acerto de contas com aqueles que foram os algozes da democracia neste País. Acho que não cabe. O momento é de extrema gravidade. O momento existe de cada um de nós um posicionamento sereno e muito responsável. Nós fomos eleitos Senadores da República. Somos 81 Senadoras e Senadores e não sei quem já viveu situação mais grave do que esta que nós estamos vivendo hoje. Eu nunca vivi, nos meus 57 anos. Fui prefeito da minha cidade, fui governador do meu Estado, vice-Presidente desta Casa. Essa é a continuidade de uma crise grande, profunda, e para a qual a solução apontada foi a solução errada: a de se romper com a soberania do voto, com a decisão das urnas. Houve intolerância de parte dos que perderam a eleição. Óbvio, houve erros do nosso Partido que tinha ganho a eleição, da nossa Presidente, esse desencontro entre campanha eleitoral e mundo real, crise econômica. E em vez de termos um ambiente de democracia plena para que a eleita pudesse enfrentar a crise, em vez de buscar a solução, agravou-se a situação econômica com o agravamento da situação política com o impeachment.

    Há tempo a gente identifica no País – isto é um fato – um certo mau humor da elite e algo que é muito ruim numa sociedade, que é o ódio e a intolerância. Não estou aqui querendo passar para um lado ou para o outro. São os fatos, a realidade. E o que é nós estamos colhendo? Há um ditado popular que fala que quem planta vento colhe tempestade. No Brasil, parece que nós plantamos vento e estamos colhendo um vendaval, uma tempestade que atinge a todos. É óbvio, eu não posso não falar isso sendo Senador, representando o meu Estado, e não é porque sou do Partido dos Trabalhadores. Nós temos, inclusive, que nos reencontrar com a nossa história, assumir erros, falhas, nos reinventar, para podermos repactuar compromisso com a honestidade, com a ética, para trazer de volta o sonho, para trazer de volta a representatividade, a representação que de certa forma nós perdemos.

    Mas os que nos apontavam o dedo, os que agrediam, que chamavam o Partido de "organização criminosa," o que ganharam com isso?

    Eu não vou, não posso, não devo tentar fazer aqui uma mediação entre uma ação de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário, com pessoas que estão a se explicar ou mesmo a enfrentar decisões judiciais. Não devo, não devemos fazer isso. Mas o que o Brasil mais tem feito é exatamente isso.

    Ora, Sr. Presidente, nós vimos hoje – e aí é bom e tem que ser valorizado, sim, o Judiciário e o Ministério Público – que o Ministério Público hoje pediu a prisão de um membro do Ministério Público Federal. De um membro! Um membro importante, que estava atuando em operações dentro da sede da Procuradoria-Geral da República. Olha o tamanho da situação. Mais que isso, atuava junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo que aprecia uma possível cassação da chapa da Presidente Dilma e do Presidente Temer, que está sendo relatado pelo Ministro Herman Benjamin. Um procurador que esteve aqui no plenário do Senado, dando lições de como deveríamos combater a corrupção, há poucos meses, foi preso por uma ação do próprio Ministério Público Federal.

    Eu estou falando isso não para tirar diferenças com o procurador. Imagino a situação que ele deve estar vivendo. Não quero isso com ninguém. Mas é para fazer um registro de que, com esse ato, o próprio Ministério Público está cortando na carne. O Judiciário está agindo e mandando mensagens.

    Eu queria, Sr. Presidente, diante de tudo isso, poder ter um caminho para apontar para o nosso País, mas acho que não tenho. Não temos, porque fizemos uma escolha lá atrás, não deu certo, agravou a situação. Mas eu sou daqueles que acho que a situação do Presidente Michel Temer é absolutamente insustentável. A agenda que nós estamos debatendo aqui, independentemente daqueles que apoiam, independentemente daqueles que são contra, como é o nosso caso, também não pode seguir. Fez bem o Senador Ricardo Ferraço, que falou: "Não vou relatar enquanto não tivermos um ambiente com alguma normalidade no País."

    Agora, como é que podemos fazer para trazer de volta um ambiente de mínima harmonia, de mínima confiança, que não...

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Me dá um aparte, Senador?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sem dúvida.

    Que não nos apequene mundo afora? Eu fui ver a imprensa internacional, Senador Lasier. A imagem do nosso País se apequenou, nos diminuímos. E quando eu falo "nos diminuímos," estou me incluindo, porque todos nós temos que nos incluir nisso.

    Eu ouço o Senador Otto e o Senador Lasier em seguida.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Jorge Viana, quero parabenizar V. Exª pela lucidez do seu pronunciamento. Eu acredito que não há outro caminho para o atual Presidente da República que não seja a renúncia, se ele tiver patriotismo. Senão, terá que ser feito o processo do impeachment, que é doloroso, demora muito tempo e pode trazer prejuízos, porque o Brasil vai continuar sangrando. Está aqui numa informação de última hora: "Michel Temer antecipou corte de juros do Banco Central a dono da JBS." Ou seja, diminuiu os juros para favorecer o Joesley, dono da JBS. Outro fato é que o Deputado do Paraná, o Deputado que era o homem de confiança do Presidente Temer, o Rodrigo Loures, ofereceu cargos no Cade, na CVM, em vários órgãos do Governo, para que o Joesley Batista indicasse. Então, não há como não se configurar um crime de responsabilidade do atual Presidente da República, Michel Temer. Eu acho que os erros cometidos... Aliás, da tribuna, desde o início em que V. Exª está aí, V. Exª, tanto quanto eu, nós dois lutamos contra o impedimento da Presidente Dilma, que cometeu seus erros administrativos, políticos e enfrentou várias dificuldades, inclusive minoria na Câmara e também aqui no Senado. Naquele momento, rolaram aqui, através do Senador Walter Pinheiro, várias assinaturas – e, inclusive, eu fui signatário –, para que...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu também.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... se convocassem eleições diretas. A Presidente não convocou e terminou sendo caçada. Perdeu o tempo na história de se consagrar e, percebendo que não podia continuar governando pela minoria que lhe foi imposta pelos favores oferecidos pelo atual Governo... O atual Governo, para ter maioria na Câmara e no Senado, ofereceu favores, fez o Ministério de pessoas que trabalharam para fazer o impedimento da Presidente Dilma. E agora o atual Presidente... Eu digo com toda convicção: era uma tragédia anunciada. Um Governo que começa e tem, logo depois, oito ministros afastados por corrupção, não tinha como continuar, era uma tragédia anunciada. Eu esperava que fosse até antes. E aconteceu agora esse envolvimento do Presidente Michel Temer, até porque quem gravitava em torno do Presidente eram figuras já conhecidas. O Eduardo Cunha, Senador Jorge Viana, era da cozinha, da mesa do Presidente Temer, e tantos outros que fizeram isso. Portanto, encurralado, se ele tivesse grandeza, renunciava. Se não tiver grandeza, cabe rapidamente ao Congresso Nacional fazer o impedimento do atual Presidente da República. Serão dois Presidentes, no prazo de um ano, afastados. Não é bom para o Brasil, mas tem-se que tomar uma decisão rápida. O País não pode continuar sangrando, a população não vai suportar isso. Portanto, tem-se que, como eu falei aqui há pouco, tomar uma decisão rápida para resolver o problema do Brasil. Agradeço a V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu agradeço o aparte.

    Eu, com minha assessoria, Senador Otto, estava olhando que instrumento nós temos, na Constituição, Senador Cristovam – eu vou passar para o Senador Lasier –, para um momento como este. Nós temos o Conselho da República, mas o Brasil nunca... Só na época do Presidente Lula, em 2005, ele mandou os nomes. O Conselho da República é composto por Presidente da Câmara, do Senado, Líder de Maioria, Líder de Minoria, Ministro da Justiça e também por pessoas da sociedade, duas que o Senado indica, duas que a Câmara indica, duas que a Presidência da República indica. Ele pode ser convocado por decisão do Presidente da República ou por maioria dos seus membros. Nós nunca nos atentamos nem a estabelecer a composição do Conselho da República.

    Na época do Presidente Lula, ele chamou Márcio Thomaz Bastos, Paulo Brossard, chamou Almino Afonso, personalidades para compor o Conselho da República, que, para mim, é uma alternativa – os arts. 89 e 90 da Constituição regulam isso – para haver um fórum, para dar alguma luz, que, somando-se ao Senado e à Câmara, possa haver algum caminho político.

    Ontem eu vi, com alguma tristeza, articulistas falando que o Brasil melhorou, que a economia melhorou. Melhorou para quem? Tendência é uma coisa. Tem que melhorar agora, porque estamos, há três anos, em recessão e depressão – óbvio. E entrando lá é falando assim: não pode haver eleição direta, porque é inconstitucional, a Constituição não prevê. Gente, a Constituição não prevê, mas ela pode ser alterada. O Senador Reguffe tem uma proposta que passa para três anos o tempo em que, havendo uma crise desse tamanho, possamos convocar eleição. Depende do Plenário aqui.

    Eu ouço o Senador Lasier. Senador, V. Exª tem defendido muito o Ministério Público. Eu não só defendo, mas devo até a minha vida à ação da Justiça Federal, do Ministério Público no meu Estado, por quem tenho o maior respeito. Agora, veja bem: o procurador que foi preso hoje foi à Câmara dos Deputados agora fazer a defesa das dez medidas de combate à corrupção. Olha como nós estamos! Ainda bem que o próprio Ministério Público agiu. E aqui merece os cumprimentos. Como pode? Ele, que foi a uma das audiências falar pelo Ministério Público do Brasil que o Senado e a Câmara – este lugar que não tem crédito nenhum – deveriam votar as medidas de combate à corrupção, foi preso hoje por corrupção.

    Eu ouço V. Exª.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito. Muito obrigado, Senador Jorge Viana. Estou aqui, como sempre, acompanhando, com toda atenção e respeito, seu pronunciamento, sempre muito equilibrado. Esse caso do procurador só revela que o Ministério Público Federal vem atuando com isenção, com equidistância, com imparcialidade, porque determinou a prisão dele.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sem dúvida. Por isso, eu ressaltei isso.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Exato. E, com relação à minha intervenção é exatamente, Senador Jorge Viana, na mesma linha do aparte que V. Exª fez hoje no início, na metade dos trabalhos, porque realmente nós temos possibilidade, neste momento de incertezas, em que estão todos se perguntando o que fazer, e seria uma alternativa se criar, às pressas, porque não é difícil, aquilo que V. Exª propôs: o Conselho da República, previsto pelo art. 89 da Constituição e pela Lei nº 8.041, de 1990, para momentos de instabilidade das instituições democráticas, que é o que nós estamos vivendo.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Exatamente.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Então, nós não temos Presidente da República, no momento, apto para isso; não temos Vice, porque está envolvido nas acusações; mas o Presidente da Câmara estará brevemente assumindo a Presidência da República interinamente. E ele tem condições de compor esse Conselho da República para ajudar nesse debate. Hoje, por exemplo, é uma decepção – falei isso no meu pronunciamento no início da manhã – chegarmos aqui e não termos... E tenho apoio aqui do Senador Paulo Paim. Nós não tínhamos aqui 10% da composição do Senado, como não temos agora, quando hoje era um dia para estar aqui...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Casa cheia.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... inteiramente o Senado discutindo a situação, estudando a Constituição,...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E buscando saída.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... procurando soluções, saídas, e lamentavelmente isso não está acontecendo. Então, temos uma alternativa. Vamos criar rapidamente, porque é possível, o Conselho da República para ajudar, já que nem mesmo o Senado está aqui presente. E, por outro lado, é reconhecer que V. Exª está a dizer que vivemos felizmente um momento de democracia – é verdade –, mas vínhamos vivendo também um regime de cleptocracia, porque o Brasil vinha sendo assaltado há muito tempo e continuava até agora. Então, é uma divisão. Temos um comportamento democrático, temos liberdades democráticas, mas não vínhamos atacando as penalidades, as punições que eram indispensáveis. E, com isso, esperamos todos que essa trágica crise que estamos vivendo encontre soluções brevemente. Cumprimentos por seu pronunciamento.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu agradeço e queria dizer: acho que temos que fazer como o Reino Unido. Numa crise lá, anteciparam eleições em três anos. Na democracia não há solução que não venha na legitimidade da decisão soberana do voto do povo brasileiro.

    O Presidente Michel Temer precisa tomar uma atitude. Espero que ele tome. Imagino a dificuldade de vida que ele está passando, aos 75 anos, mas o Brasil precisa que ele tome uma atitude, que é sair da Presidência e, quem sabe, fazer um segundo gesto importante, dizendo: "Saio, se houver uma pactuação no Brasil por eleições." Aí vamos ver.

    Estou propondo aqui também: vamos apreciar algumas emendas, alterar a Constituição. Não há nada de inconstitucional em fazer isso. Ao contrário, temos a prerrogativa: é número aqui, número na Câmara e decisão política. Mas trago esta proposta, sim, Senador Lasier, de que a gente regulamente imediatamente, faça as indicações, componha o Conselho da República e convoque o Conselho da República. A Constituição prevê. Está aqui no art. 90, inciso II: tratar de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas no País. Estamos vivendo exatamente este momento.

    Então, eu queria dizer que não é hora de tripudiarmos sobre ninguém, não é hora de acerto de conta, é hora de emprestarmos ao País o que temos de melhor, e não o que temos de pior.

    Ouço o Senador Cristovam, com satisfação.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Senador Jorge Viana...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... em primeiro lugar, quero dizer que eu concordo com essa sua ideia de termos o conselho – já era tempo até de termos – e, sobretudo, com uma coisa que o senhor falou ontem, à noite, na saída, em que fiquei pensando: está na hora de nos juntarmos, coisa que o senhor, eu, o Capiberibe falamos, há tanto tempo aqui, e não conseguimos. O Senador Lasier hoje...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Importante.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... citou aqui a necessidade de estarmos juntos e a surpresa de isto aqui estar vazio. Eu lembro que, há uns anos atrás, sugeri que a gente fizesse uma vigília aqui, por alguma crise que aconteceu – aquela crise do povo na rua, bem antes da Presidente Dilma, se manifestando contra nós, os Parlamentares. Eu creio que era tempo de fazermos uma vigília aqui, de ficarmos aqui. Não precisa ser dia e noite, mas ficar aqui um tempo grande, tentando encontrar o caminho, como o senhor está tentando, dando sugestões...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Fora do microfone.) – ... sobre em que a gente mexe na Constituição.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Por gentileza, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – O tempo de V. Exª está esgotado, por gentileza.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu peço, Senador Cristovam, que conclua.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – O que a gente tem, ou não, que ajustar na Constituição; o que se mantém na Constituição, mas que dá sustentação política, porque há momentos, como o de hoje, em que a Constituição, como está, precisa de sustentação política até de fora dela, por exemplo, o Presidente Temer renunciar. Quero também apoiar totalmente essa sua fala. Não há outra maneira, é um gesto mínimo de patriotismo, a não ser que ele desminta, de uma forma convincente, tudo isso. Aí a gente tem que pedir a renúncia de todos os diretores da Rede Globo por terem colocado algo que fosse falso. Eu acredito que foi verdadeiro. Eu acho muito difícil que isso não tenha sido verdadeiro.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – É duro, no País, ficar dependendo de uma emissora para saber. Acho isso grave.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – É verdade. Por isso, a renúncia é um caminho. A gente vai ter que pensar como fazer o dia seguinte, como blindar a economia.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Presidente, eu posso ter tempo? Se não tenho, não há problema. Estou inscrito. Eu falaria depois.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Agradeço a V. Exª pela compreensão.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Está bem.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Só para concluir, Sr. Presidente, eu agradeço os apartes do Senador Otto, do Senador Lasier, do Senador Cristovam.

    Não há outro remédio na democracia a não ser um entendimento entre quem tem função pública na busca de uma solução para o País. O povo brasileiro está esperando por nós. Eu queria concluir, Sr. Presidente. Não sou mais da Mesa Diretora, mas a situação é tão grave que acho que nós deveríamos mudar completamente a rotina de trabalho aqui no Senado. Deveríamos convocar sessão para amanhã, para domingo, para sábado, para segunda-feira, porque o Supremo deve estar esperando o que o Congresso vai fazer.

    Nós somos Congresso Nacional. Niemeyer colocou a Câmara e o Senado na Praça dos Três Poderes...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... e mais ao alto, não foi à toa. Foi numa concepção de que aqui é a Casa de quem passa nas urnas, Sr. Presidente, de quem vem das urnas.

    Lamento, por exemplo, o Ministério da Justiça ter sido parte de negociata. O prédio do Ministério das Relações Exteriores e o da Justiça também foram construídos de maneira diferente, porque têm papel importante a cumprir na estrutura do Estado brasileiro. E hoje o Ministério da Justiça está às moscas. Aliás, é o suplente do Ministro da Justiça que assumiu e que agora tem mandado de prisão. Estava lá com o Sr. Doria, fazendo palestra em Nova York, vendendo um Brasil que eles estão assaltando.

    Eu queria concluir dizendo que acho que nós devemos ter um calendário, devemos convocar a sessão na segunda-feira, todos os Senadores e Senadoras, para trabalharmos aqui uma busca de solução para esta crise gravíssima que o povo brasileiro vive e que o nosso País vive, Sr. Presidente.

    Eu acho que essa é uma sugestão que eu faço a V. Exª, como Vice-Presidente da Casa, que conduz...

(Interrupção do som.)