O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, nós estamos aqui de prontidão desde cedo; estávamos no dia de ontem. É uma crise gigantesca.

    Nas ruas do Brasil, hoje, Senador Jorge Viana, estão sendo convocados atos em praticamente todas as capitais do nosso País. Vão ser mobilizações gigantescas.

    Eu acho que o que está claro nas discussões aqui é que não há nenhum outro caminho possível para resolver essa crise política que não passe pelo povo brasileiro. A saída passa por antecipações de eleições.

    Eu não vou discutir aqui que o Temer tem que sair, porque este Governo acabou. As pessoas sabem que não existe mais Governo Michel Temer.

    Eu quero, inclusive, chamar a atenção para um fato que não é explorado pela imprensa. Na verdade, quem era o Presidente do Conselho Administrativo da JBS, ou melhor, da holding, da JIF? O Presidente, o principal executivo, era Henrique Meirelles. Henrique Meirelles! Eles fizeram uma delação admitindo inúmeros crimes. Será que o principal executivo da empresa não sabia, não participou!? Que delação é essa sem Henrique Meirelles!? Se é para ter delação da JBS e dos seus principais executivos, o Ministro da Fazenda tinha que ter saído do Ministério e ter feito delação também. Eu chamo a atenção para o fato de que o principal executivo, o principal nome, era Henrique Meirelles!

    Aí, Senador Armando, surge um fato interessante nas gravações: o Michel Temer antecipou numa conversa com Joesley a redução de um ponto da taxa de juros da Selic. Isso é uma informação muito grave, porque isso significa dizer que passaram uma informação privilegiada para um grande empresário brasileiro, que pode ter usado essa informação para ganhar muito e muito dinheiro.

    Eu quero dizer mais: tem que aparecer nessa delação o papel da JBS no processo do impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. Eu estou falando isso, porque eu sei que eles atuaram nesse processo, atuaram mudando voto de Deputados e Senadores naquele processo. Eu estive com a Presidente Dilma no dia 12 de maio, agora, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. E perceber que foi esse pessoal que deu o golpe, que se apropriou de um discurso de ética para tirar e afastar uma Presidente como Dilma Rousseff para colocar essa turma lá no poder?!

    Aqui, não é uma delação só, não, Senador Jorge Viana. Vejam bem: nós não estamos falando de delação. Sempre que falamos em delação, dizemos o seguinte: tem que haver prova. Delação só não é prova, mas era uma delação com uma operação da Polícia Federal, em que a Polícia Federal fez gravações, fez áudios e, inclusive, monitorou o deslocamento do dinheiro, colocando chip na mala de dinheiro. Isso é gravíssimo! Este Governo, volto a dizer aqui, acabou.

    Eu concedo um aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador Lindbergh, eu cumprimento V. Exª, que traz questões muito graves e sérias que estão em volta, mas eu ainda ponho um elemento. Por exemplo, o Procurador que foi preso hoje por uma ação importante do próprio Ministério Público Federal atuava na Procuradoria-Geral da República e esteve na Câmara dos Deputados fazendo a defesa intransigente das 10 Medidas de Combate à Corrupção em nome do Ministério Público, mas ele também atua no TSE. E o que o TSE está apreciando? Um processo que poderia dividir a Chapa Dilma-Temer em duas partes: condenar a Presidente Dilma e inocentar o atual Presidente Michel Temer. Tem que ser visto também que ação este Procurador estava fazendo lá no TSE, talvez tentando sabotar o trabalho feito pelo Ministro Herman Benjamin. O Ministro Herman Benjamin tem dado um exemplo para o Judiciário: de maneira discreta, séria, diligente, ele tem conduzido um processo muito sério e delicado que é a apreciação de uma denúncia que o PSDB fez de que a Presidente Dilma teria usado de ações ilícitas para ganhar a eleição de 2014. Vejam as voltas que este mundo dá. Acho que nós não devemos, de jeito nenhum, tripudiar, mas a ação que está sendo julgada lá é uma ação encabeçada pelo PSDB. O impeachment foi encabeçado pelo PSDB, e agora estamos vivendo esse drama. Acabei de ler que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está, na capa do UOL, que é da Folha de S.Paulo, propondo a renúncia de Michel Temer. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. É muito grave, é muito sério.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ele fala alguma coisa da saída política?

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Não. Ele diz que, se não houver uma justificativa que possa se contrapor ao que está sendo levantado, a renúncia é a única solução para o Presidente e para o Governo Michel Temer. Eu entendo que vale lembrar que, quando se questionava o mandato da Presidente Dilma, nós tivemos a coragem, neste plenário, de colher poucas, mas corajosas assinaturas, postas em um papel, propondo a diminuição do mandato da Presidente Dilma. Nós propusemos isso, com a convocação de eleições, encurtando o mandato da Presidente Dilma, uma proposta de mudança da Constituição. Isso porque entendemos e continuamos entendendo com a lógica de que, na democracia, a solução para a crise é mais democracia. Ou seja, convocar a população, convocar eleições gerais, convocar eleições diretas. Fizemos isso antes de a Presidente Dilma sofrer o impeachment. Fizemos depois do impeachment, e estamos propondo agora. V. Exª é Relator de uma proposta de emenda à Constituição, e eu faço até um apelo, porque vi articulistas ontem dizendo que não pode haver eleição direta porque é inconstitucional, porque a Constituição não prevê. Nós somos legisladores. A Constituição da República Federativa do Brasil foi feita nesta Casa: pode ser alterada por esta Casa. Há uma proposta do Senador Reguffe que altera: em vez de dois anos, o prazo em que se convoca eleição direta no caso de impedimento de Presidente da República passa para três. Aprovada essa emenda à Constituição, haveria uma solução que passa pelas urnas, que passa pela vontade soberana do voto, que fortalece a democracia e que dá respaldo a quem venha assumir a Presidência da República. Qualquer tentativa de atalho pode fazer com que a coisa ainda piore. O Brasil plantou vento e está colhendo tempestade. Está na hora de o bom senso prevalecer. Essa marcha da insensatez, que destrói conquistas do povo e que fere a democracia, acho que chegou ao fim. Acho que temos que fazer agora um reencontro do Brasil com a democracia. Parabenizo V. Exª, Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Agradeço o aparte, Senador Jorge Viana.

    Volto a dizer, e está aqui o Senador Reguffe... Ontem eu assisti, até tarde da noite, à GloboNews e, de 15 em 15 minutos, eles diziam: "Não pode haver eleição direta, é inconstitucional".

    Ora, pessoal, a crise é muito grande. Em um momento como este, nós Parlamentares temos que escutar primeiro as ruas, a sociedade, que querem eleição direta. A sociedade brasileira não aceita que este Congresso eleja um Presidente de forma indireta. E se eleger, esse Presidente não vai ter força política. Alguém com legitimidade popular para tirar o País da crise...

    Então, em momentos como este, temos que nos sentar aqui, independentemente de partidos, e tentar achar uma saída para a crise. Há um Senador aqui que todo mundo sabe que é meu desafeto, o Senador Ronaldo Caiado. Ele está defendendo eleição direta. Pode haver outros partidos aqui com posições distintas das nossas também.

    E aqui o Senador Reguffe é autor de um projeto, aliás, de uma PEC que, na verdade, diz o seguinte: hoje, na Constituição, o que é que está escrito? Se você for afastado nos dois últimos anos, será eleição indireta – está escrito na Constituição. Ele muda. Ele diz o seguinte: até seis meses antes do prazo final do mandato, se o presidente renunciar ou for afastado, tem que haver eleições diretas.

    Eu liguei para o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o Presidente é o Senador Edison Lobão, e nós pautamos para a próxima terça-feira o projeto do Senador Reguffe, de que eu sou Relator. É um projeto, eu acho, feito num momento de muita lucidez do Senador Reguffe, e o projeto tem tudo a ver com o que a gente está vivendo.

    Então, eu espero, Senador Reguffe, que na terça-feira a gente consiga aprovar esse projeto na CCJ.

    Eu dou a palavra ao Senador Reguffe, depois à Senadora Fátima Bezerra.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Lindbergh, eu quero parabenizar V. Exª pelo relatório favorável à minha proposta de emenda à Constituição. Quero também aqui parabenizar o Senador Edison Lobão pela lucidez e pela sensatez de colocar esse projeto, essa proposta de emenda à Constituição na pauta da CCJ, na próxima terça-feira. E quero dizer que a saída tem que ser pela Constituição, sim. Mas a Constituição, ao dizer que eleições com vacância nos últimos dois anos do mandato são eleições indiretas, está contribuindo para a crise que a gente está vivendo: vai colocar alguém sem legitimidade na Presidência da República. E não vai ser alguém sem legitimidade que vai pacificar o País. Então, o poder soberano é da população. É a população que tem que dizer quem ela quer e quem ela não quer. É a população que tem que dar a palavra final. Então, a saída vai ser pela Constituição, sim, aprovando a minha proposta de emenda à Constituição, que tem o relatório muito bem feito por V. Exª. Aprovando essa proposta de emenda à Constituição, nós, ao invés de termos eleições indiretas, teremos eleições diretas. Havendo a vacância até o fim do terceiro ano do mandato, passa-se a ter eleições diretas. A população vai ser chamada a decidir quem ela quer e quem ela não quer. Isso é uma saída para a crise – isso é uma saída para crise. E mais: deveria estar sendo apoiada por todos os partidos políticos, por todas as forças políticas.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) – Isso.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Porque eu não posso acreditar que as pessoas aqui acham que um grupo de Parlamentares reunidos numa sala vão saber qual é o melhor destino para o País do que a população diretamente. Eu acho que a população é que tem que decidir quem ela quer e quem ela não quer.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito obrigado, Senador Reguffe.

    Antes de passar para a Senadora Fátima Bezerra, eu fico perguntando: por que será que eles têm tanto medo de povo? De o povo vir a decidir este processo? É claro, Senadora Fátima, que eu fico vendo essa perseguição contra o Presidente Lula. O medo de eleição para eles hoje é o medo do Lula. Porque eles estavam com um roteiro, fizeram um roteiro, e estavam trabalhando para ver se o Lula era inviabilizado como candidato, se ele teria uma condenação em primeira e segunda instância. Eles estavam trabalhando isto para 2018: tentar tirar o Lula.

    Então, antecipar eleição eles veem com medo do Lula. Os senhores não têm que ter medo. Coloquem um candidato. Apresentem propostas. Agora, vão tem que ser propostas, Senador Paulo Paim, diferentes dessas, porque eu quero ver eles ganharem uma eleição propondo essa reforma da previdência, aumentando para 65 anos a idade de aposentadoria. Eu quero ver eles ganharem uma eleição aumentando de oito para doze horas a jornada de trabalho diária. Eu quero ver eles ganharam a eleição propondo diminuir o tempo do almoço do trabalhador de uma hora para meia hora. Vocês vão ter que arrumar um outro discurso, porque esse discurso que os senhores estavam fazendo aqui, esse não ganha eleição.

    Isso vocês só conseguiriam aplicar com um golpe. Agora o golpe foi desmoralizado. Foi há pouco mais de um ano toda aquela encenação que fizeram aqui! Desmoralizado esse golpe! Que vergonha fizeram com o País! Eu sempre digo: que elites nós temos? Não merecem ser chamados nem de elites, porque não têm compromisso, projeto nacional, são classes dominantes.

    Fizeram isto: afastaram uma mulher como a Dilma para colocar essa turma. Esse pessoal sempre soube quem era Michel Temer, quem era Eliseu Padilha, quem era Eduardo Cunha. Sempre soube! E você veja, o Eduardo Cunha, o Michel Temer obstruindo a Justiça, comprando. Eduardo Cunha ganhando 500 mil por mês na cadeia. Estava lá, na cadeia, ganhando 500 mil por mês. Como é que esse Presidente ainda não saiu de lá?

    Senadora Fátima Bezerra, concedo o aparte.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Concordo com V. Exª e acrescento que, nessa última quarta-feira, com essa delação bombástica envolvendo o Presidente da República, acusado de cometer crime de responsabilidade, diria, Senador, que os protagonistas do golpe contra a democracia, que foi aquele processo de impeachment, não estão só desmoralizados neste exato momento, estão desmascarados. E o principal protagonista, que foi o Senador Aécio Neves, o candidato derrotado, que não respeitou a soberania popular e que tomou aquela iniciativa de entrar com um processo de impeachment, na ânsia pelo poder, na obsessão pelo poder. Veja bem, apresentava toda aquela cara de moralista, dizia que, para acabar com a corrupção, era preciso destruir o PT. O Senador Aécio Neves, hoje o político mais citado e agora em uma situação gravíssima! As gravações mostram ele recebendo propina para contratar advogado para se defender. Então, eu diria, Senador Lindbergh, que, neste momento, o nosso papel é o papel de afirmar a democracia. Por isso que V. Exª tem insistido muito aqui, dizendo claramente que não contem conosco, de maneira nenhuma, para que seja viabilizado qualquer acordão. Não contem conosco, porque nós não vamos aceitar. O PT, ao lado das oposições, junto com o povo, nas ruas, nós não vamos aceitar, de maneira nenhuma, que o Brasil seja vítima de mais um acordão, que seria o golpe dentro do golpe, uma solução por via indireta, passando por esse colégio eleitoral, quando esse colégio eleitoral inclusive também não tem autoridade política para assim encaminhar. O que este Congresso, encerro, pode, deve e vai fazer é, isso sim, alterar a Constituição para que nós possamos realizar as eleições diretas e, aí sim, o Brasil tomar exatamente outro rumo. Por isso que, para o domingo, eu não tenho nenhuma dúvida, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo estão convocando a população, e as ruas vão ser invadidas pelo sentimento de indignação – e com muita energia –, para que domingo fique marcado definitivamente como o dia em que nós vamos dizer que a democracia vai valer a pena, com o Fora Temer, com as eleições diretas, e continuando nossa luta por nenhum direito a menos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª foi muito feliz, porque quais foram os três maiores protagonistas do pedido de impeachment? Foram o Senador Aécio Neves, que não aceitou o resultado eleitoral e que, três dias depois da derrota para a Dilma, entrou na Justiça pedindo recontagem de votos; Eduardo Cunha, que foi quem começou o processo do impeachment no momento em que os Deputados do PT anunciaram que iam votar pela cassação dele; e Michel Temer. São esses três: Aécio, Temer e Eduardo Cunha!

    Um ano depois, a desmoralização completa do golpe, Senador Paulo Paim. Esse golpe tinha de ser anulado. Eu falei para a Presidenta Dilma que, um dia, vou estar vivo para estar neste Senado Federal, para que este Senado faça uma sessão anulando aquele processo, como foi na história: aquela sessão em que o Auro Moura de Andrade declarou vago o cargo de Presidente da República quando o Jango estava no Brasil. Ele fez isso, mas, 40 anos depois, o Senado Federal anulou aquela sessão. Isso vai acontecer porque foi muito rápido o processo de desmoralização desse impeachment.

    Agora, Senador Paulo Paim, eu concedo um aparte a V. Exª, dizendo-lhe uma coisa: uma vitória nós tivemos. E quero cumprimentar aqui o Senador Ricardo Ferraço, que é o Relator da reforma trabalhista, porque ele hoje deu uma entrevista muito lúcida, que eu aplaudo. Ele disse que não havia a menor condição de a reforma trabalhista continuar tramitando dessa forma. Nós temos de suspender esse processo, que não pode avançar.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E é uma reforma trabalhista criminosa contra os trabalhadores brasileiros.

    Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Lindbergh, eu não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª e cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pela firmeza, pela convicção – convicção mesmo – da verdade absoluta sobre a maldade dessas duas reformas. Como o tempo é pouco, eu só diria o seguinte para complementar: primeiro, eu acredito muito na energia do Universo, que conspira para o bem. Para quem faz o mal, o Universo acaba fazendo com que a pessoa responda aqui na Terra ainda. Lá em cima, vai ser outra história que vão ter de responder também. Mas conspira, e, por isso, está acontecendo tudo isso. Quero dizer, por fim, que eu espero, Senador Lindbergh – quero mandar aqui uma mensagem para o Relator da reforma da previdência lá na Câmara: façam o mesmo gesto que fez o Senador Ricardo Ferraço.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ele decidiu. Há uma crise institucional no País, e, com isso, suspenda-se o debate da reforma trabalhista e a votação. Faça a mesma coisa. Você, quem sabe, está assistindo ao Senador Lindbergh na tribuna agora: Relator da reforma da previdência na Câmara, tenha esse gesto de coragem, de hombridade, de grandeza e de sabedoria. Eu nem digo que vá arquivar, mas que suspenda e deixe que outro Presidente, eleito pelo povo, pelo voto direto, faça a discussão adequada, tanto no campo da previdência como na área do trabalho. Parabéns a V. Exª.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Presidente João Alberto, só mais um minuto para concluir mesmo.

    Eu encerro, aqui, o meu discurso, chamando o povo brasileiro a ocupar as ruas no dia de hoje. Hoje, está marcado passeata, um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Está marcado no Rio de Janeiro, da Candelária – o senhor já viveu no Rio de Janeiro – à Cinelândia. Em Belo Horizonte também, na Praça Sete, e em todas as capitais do País.

    Então, nós estamos num grande movimento para construir a campanha "Diretas Já". Vou botar até na minha página, agora, uma charge do Henfil sobre diretas. É a figura de Sobral Pinto levantando o braço, defendendo as diretas. Estamos articulando isso aqui, mas é fundamental que as ruas se manifestem. Domingo vai ser um outro dia de grandes mobilizações pelo País. Estou convencido de que se o povo brasileiro for às ruas, nós vamos mudar a Constituição e antecipar as eleições.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.