O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, muito obrigado pelo tempo. Vou fazer um esforço para falar dentro do tempo e lhe agradecer, porque, quanto menos tempo se fala, mais sério é o discurso. Isso eu já percebi, mas vou tentar falar quatro pontos.

    O primeiro, Senador Paim, é ver o lado positivo, Senador Medeiros, do que estamos vendo hoje. É a possibilidade de descobrirmos que o Brasil é maior do que qualquer Presidente. Especialmente hoje é maior do que o Presidente Temer. O Brasil é maior do que todos nós que estamos aqui representando o povo brasileiro. Então, o povo fique tranquilo que a gente vai superar isso. O desafio é como superar no prazo mais curto possível e com os menores danos possíveis. Esse é o desafio, mas com otimismo de que vamos sair de tudo isso melhores.

    Para mostrar que o Brasil é grande, maior que tudo isso, eu quero falar inicialmente de três pontos positivos da crise atual: um é que vai dar mais credibilidade à Lava Jato. Agora, não se pode dizer que Lava Jato é uma conspiração contra o Partido dos Trabalhadores e as esquerdas. Toca em todo mundo. Segundo, é o fim do fla-flu, de que tantas vezes eu falei aqui, que precisávamos acabar entre PSDB e PT, é um ou é outro. Terceiro é o fim de um ciclo que vem do PSDB e do PT, o ciclo que começa em 1994 ou até antes, com o Itamar, e vem até agora. Vamos encerrar esse ciclo. Agora vamos pensar para frente.

    Quais são os caminhos possíveis? Não há dúvida para mim hoje, como muitos aqui já falaram, de que o caminho melhor, que vai trazer menos danos é a renúncia voluntária pelas circunstâncias obviamente do Presidente Temer. Esse é o mais fácil, imediato, simples, limpo. Se isso não vier, não há dúvida de que o povo irá para a rua e aqui também virá o impeachment com todos os aspectos que nós provamos, pouco tempo atrás, dolorosos como é o impeachment criando divergências para todos os lados.

    Sobre isso eu quero falar, Senador João Alberto, de dois projetos meus. Eu vi aqui que pediram para o projeto do Senador Reguffe ser apressado na comissão. Eu queria lhe pedir também dois meus que já estão prontos. Um é o que cria o chamado recall, a revogação de mandado de governador, prefeito, presidente, pelo voto direto da população. Se 5% pedem o plebiscito, a maioria tira. O outro é mais simples: é uma espécie de parlamentarismo com presidencialismo, a possibilidade de o Congresso revogar o mandato, destituir um presidente desde que com quatro quintos dos votos. O que é quase impossível e só aconteceria em momentos muito trágicos e dramáticos, como o que estamos vivendo agora. Se estivesse em vigor essa minha proposta, eu creio que a gente conseguiria resolver o problema do Presidente Temer sem renúncia e sem impeachment com quatro quintos dos votos. Se não tivesse, ele continuaria.

    Se vier, continuando no caminho, a renúncia, nós vamos ter um problema: o Presidente vai ser o Presidente da Câmara e, neste momento, o Presidente da Câmara, como quase todos nós... Eu até costumo dizer: nós todos hoje estamos sob suspeita da opinião pública. Não há exceção: uns mais, outros menos. Ele ficaria um mês, e teríamos uma escolha pelo próprio Congresso, o que também vai ser visto com suspeição.

    Nesse sentido, certamente o mais legítimo seria mudança na Constituição para fazer eleição direta, como nós todos já assinamos aqui há um tempo. Mais do que isso, eu propus isso em diversas maneiras, como também propus à Presidente Dilma e ao Temer que renunciassem em 2015. Durante o processo de impeachment, numa das conversas com a Presidente Dilma, eu disse: Presidente, desafia o Temer a renunciar junto com a senhora que a gente resolve tudo isso. E, se ele disser que não renuncia, eu sou capaz de votar contra o impeachment. Ela não quis, foi até muito dura comigo nessa hora. Ela sempre foi gentil, mas, nessa hora, foi dura.

    Talvez a melhor solução para dar legitimidade sejam as eleições diretas, mas é preciso tomar certas precauções. Vão ser 90 dias de debates radicais, ainda com todo o rescaldo que temos da polarização. Imagine uma campanha, 90 dias, com Bolsonaro, com Lula, com Doria, com Marina, na polarização atual. Imagine as consequências disso na economia.

    Por isso, para fazer eleição direta, precisamos de duas coisas, Senador Paim – o senhor defende isso, e eu também aceitaria –: uma é aprovar rapidamente a reforma da Constituição, Senador Medeiros; a outra é conseguirmos blindar, durante o processo eleitoral, a economia, a defesa, a luta contra a violência. Imagine 90 dias de eleição com o crime na rua no Rio de Janeiro, em Recife, em Brasília, sem haver um ministro da Defesa que possa mandar a tropa para lá.

    Vamos precisar blindar o setor de economia, o setor de defesa, o setor que luta contra a violência e, eu diria, até mesmo os serviços essenciais, como educação e saúde. Não podemos deixar que isso entre no debate para o presente. Pode até entrar no debate para o futuro como é que vai ser tratada a defesa, como é que vai ser tratada da economia, mas, durante o processo, vamos ter que dar sustentação às medidas da economia. Sem essa blindagem, Senador, eu vejo, com muita temeridade, a eleição direta, dizia há pouco ao Senador Reguffe.

    E finalmente o que fazer? Falei em quatro pontos. O que fazer? Um é fazer a reforma para as diretas, se for o caso, com a blindagem, que é fruto do compromisso. Há momentos em que a Constituição é soberana por ela própria, mas há momentos em que ela precisa do auxílio dos acordos políticos. Ela não funciona bem se não houver uma base política que lhe dê sustentação. Hoje nós atravessamos um período desse. Nossa Constituição precisa de sustentação política, de um grande acordo, de um pacto entre todos nós para que continuemos cumprindo com os compromissos.

    Então, o que fazer? Reforma para as diretas com um pacto político de que vamos respeitar, durante o período eleitoral, a economia, a defesa, a luta contra a violência e os serviços essenciais. E, sem a reforma, eu creio que um dos compromissos nossos para dar sustentação à Constituição é dizer: o Congresso elege o Presidente até 2018, mas não escolhe entre os seus pares quem vai ser esse Presidente. Nós escolheríamos, mas alguém de fora, porque, se formos escolher indiretamente e, além disso, um de nós hoje, eu sinceramente creio que a opinião pública não vai dar a legitimidade necessária.

    Finalmente, duas coisas sobre o que fazer. Uma, na linha do Senador Otto Alencar, é irmos ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que apresse a cassação da chapa – ou não, se o Tribunal achar que não deve cassar, tudo bem; deixe o abacaxi para nós, que trabalharemos. Mas o Tribunal não pode adiar mais, por quinze dias, três semanas, essa discussão.

    E a outra, Senador, tem um pouco a ver com o que falamos aqui antes: que nós determinemos uma vigília cívica parlamentar, ficando mais tempo aqui para debater os assuntos. E, depois que fale, por exemplo, isso, que a gente debata como fazer, ou que rejeite o que estou dizendo; cada vez que um fale, que aqui se tenha um debate.

    Nós fizemos isso, nesses dias, com a lei trabalhista em dois eventos. Tem que ser, a partir de agora, permanente – inclusive, se for preciso, sábado e domingo.

    O Senador Paim foi meu companheiro aqui. Quando o Congresso estava cercado, nós fizemos uma vigília. Um substituiu o outro até meia-noite ou 1h, até que a população lá fora foi embora; aí nós fomos para casa. Enquanto havia um protestando lá fora, nós ficamos aqui – o senhor, eu, o Randolfe, e não lembro mais quais.

    Está na hora de fazermos uma espécie de vigília cívica parlamentar, para discutir como dar sustentação à Constituição neste momento tão dramático de divórcio, como nunca vimos, entre a classe política e a população.

    O mais visível hoje é o divórcio do Presidente por conta dessas gravações. E o triste é que é no momento em que a economia estava voltando a crescer, em que o emprego estava superando o desemprego, em que a inflação estava lá embaixo, em que o capital estava voltando. Nesse momento, essa pancada. Eu lamento profundamente. Mas hoje o grande divórcio é com o Presidente Temer; vem um pouco da maneira como ele chegou lá, mas vem, sobretudo, sobretudo mesmo, dessas gravações. Aliás, é preciso vê-las, ouvi-las.

    Eu tenho dito tudo isso da renúncia, se se comprovar as denúncias. Para mim é quase impossível que não seja verdade isso, quase impossível. Não acredito que a imprensa tenha feito essa conspiração toda coordenadamente para derrubar o Presidente Temer, até porque não vejo a imprensa com desejo de tirar o Temer. Então, deve ser verdade, mas é preciso ouvir, é preciso ver essas gravações.

    Enquanto não vemos, nem ouvimos, fica aqui esta minha fala, Sr. Presidente.

    O Brasil é maior do que todos os Presidentes, todos os Senadores, todos os Deputados, e a gente vai superar tudo isso.

    Os aspectos positivos que citei: fim do Fla-Flu, fim de um ciclo, a credibilidade maior para a Lava Jato e para o Juiz Moro, o caminho da renúncia ou do impeachment, a eleição direta ou a eleição indireta conforme está na Constituição. E, finalmente, o que fazer: a reforma da Constituição, que pode ser na linha da proposta do Senador Reguffe, mas com um acordo político que dê sustentabilidade à Constituição, que blinde aquilo que tem que ser permanente; e irmos ao TSE e fazermos uma vigília, procurando saída para o Brasil, que, sem dúvida, vai ser maior depois de tudo isso do que antes.

    O problema é que não podemos esperar um ano, dois anos, três anos, cinco anos de crise e nem deixar que os danos sejam muito grandes.

    Hoje nossa tarefa é como sair, com custos menores, e de uma maneira mais rápida.

    Era isso, Sr. Presidente.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – V. Exª me permite um aparte, Senador?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Perfeitamente, dentro do tempo que o senhor me deu, de 14 minutos, mas eu gostaria de permitir os apartes.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Faltam segundos para acabar o horário regimental.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Obrigado, Sr. Presidente. Senador Cristovam, primeiro quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que, na minha concepção, a primeira coisa que precisa ser feita neste momento é o Presidente da República renunciar ao mandato. Eu acho que isso é a primeira coisa, isso é urgente, e é o que deveria ser feito. Se ele não fizer, um impeachment. Mas eu acho que o correto neste momento, o mais ágil, seria a renúncia imediata do Presidente da República. Agora, com relação às eleições, na minha concepção, nós deveríamos ter eleições diretas, porque é o povo soberano...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... que tem que decidir quem vai assumir a Presidência da República. Não pode um conjunto de Parlamentares, de políticos, por mais legitimidade que tenham, se reunir numa sala fechada e decidir ali quem vai presidir o País. Então, no Amazonas, o Tribunal Eleitoral já está fazendo eleições para Governador; pode-se também fazer uma eleição para Presidente da República, por que não? E, só para concluir, quero colocar que é importante esse fato. Fico triste porque não é um fato para ser comemorado, mas tem um aspecto positivo: mostra que a Operação Lava Jato está indo a fundo, independente de partido político, independente de posição que a pessoa ocupe. Quem tiver feito algo que lesou o contribuinte precisa ser punido, seja quem for. Então, esse é o fato positivo e isso...