A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, entre os deveres do Estado para com o povo, não há dúvida de que saúde, educação e segurança pública são os principais, pois afetam o dia a dia das pessoas.

    Hoje, o assunto que gostaria de tratar é a saúde pública, especialmente no meu Estado de Roraima.

    Já na semana passada, falei aqui do verdadeiro drama social que é a imigração em massa de venezuelanos para o Brasil, com o enorme impacto que isso causa ao sistema de saúde pública de Roraima.

    Para além desse grave problema, a população do meu Estado tem, agora, de enfrentar um aumento notável dos casos de malária e de febre Chikungunya.

    Segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesau), foram notificados em Roraima, no ano de 2015, 5.966 casos de malária; em 2016, foram 5.597 casos, uma discreta diminuição. Entretanto, somente no primeiro trimestre deste ano, os casos da doença chegaram a 3.483, mais da metade do número registrado no ano passado.

    Há que mencionar, ainda, o grande número de casos importados, decorrentes da imigração de cidadãos da Guiana e, especialmente, de venezuelanos, pessoas que têm procurado o Brasil para fugir da grave crise político-econômica do país vizinho.

    Segundo a Sesau, o aumento do número de casos pode ser, em parte, explicado pela troca das administrações municipais, decorrente das eleições do ano passado. Como são os Municípios que contratam os Agentes de Combate às Endemias, houve descontinuidade do processo, com graves prejuízos à população.

    No tocante à febre Chikungunya, o aumento dos casos já é considerado um surto. Segundo a Sesau, de janeiro a abril de 2016, foram confirmados apenas quatro casos da doença em Roraima. No mesmo período deste ano de 2017, já são 97 casos.

    Os casos de zika também aumentaram, passando de 56 casos, de janeiro a abril de 2016, para 80 casos no mesmo período deste ano.

    Somente os casos de dengue registraram queda, passando de 81 casos para apenas 21 este ano. Esse dado não deve ser comemorado, pois se deve menos ao combate e à prevenção e mais à imunização natural das pessoas que já contraíram a doença no passado.

    É preciso registrar que o Governo do Estado tem feito sua parte, por intermédio da Secretaria de Saúde, que vem apoiando os Municípios no combate às doenças.

    A Sesau tem disponibilizado às administrações municipais os chamados veículos Ultra Baixo Volume, popularmente conhecidos como “fumacê”. Está em estudo, também, a utilização de armadilhas para captura dos mosquitos.

    No tocante ao combate à malária, a Sesau reforçou a parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de forma a garantir, de forma permanente, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença nas populações indígenas.

    Devo dizer, entretanto, que o governo estadual não pode atuar sozinho no combate às endemias. É imperiosa a presença do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de maneira a aumentar a verba disponibilizada aos Municípios para a contração de agentes de combate às endemias, bem como a quantidade de remédios para tratar a malária.

    Temos de lembrar que as administrações municipais apenas contratam os agentes. A verba, esta vem do Ministério da Saúde.

    Não dá, pois, para fazer ajuste fiscal com o sacrifício da saúde do nosso povo!

    É imperioso, também, que a população continue mobilizada para as ações cotidianas de combate aos mosquitos transmissores, maneira mais eficaz de combate às doenças. Precisamos lembrar que ainda não existe vacina contra a malária nem contra a Chikungunya, o que reforça a necessidade da prevenção.

    Somente com a união de forças, poderemos senão erradicar, pelo menos diminuir a incidência da malária, da Chikungunya e de outras doenças na população de Roraima.

    Muito obrigada.