A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Senadora Ana Amélia, que ora preside os trabalhos, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, volto ao tema da grave crise do ponto de vista político, do ponto de vista institucional que vive o nosso País, crise esta, Senador Telmário Mota e Senador Randolfe Rodrigues, que se agravou desde quarta-feira, com a chamada "delação bomba" do Grupo JBS, episódio envolvendo o Presidente da República.

    Ele não foi apenas delatado. Ele foi flagrado. Tanto é que o Ministro Edson Fachin pediu, inclusive, abertura de inquérito. O Líder da Oposição à época, candidato derrotado, o Senador Aécio Neves, aquele que, naquela época, ocupava da tribuna, quando do processo do impeachment contra a Presidenta Dilma, aquele processo fraudulento, aquela farsa política, dizia que era preciso caçar a Presidenta Dilma em nome da verdade, da esperança e da justiça. Hoje, está aí o Senador, também respondendo a graves acusações, gravação que foi feita.

    O fato é que até mesmo o oligopólio da chamada mídia empresarial, que apoiou de forma escancarada o impeachment sem a comprovação de crime de responsabilidade contra a Presidenta Dilma, foi obrigado a reconhecer que o Governo Temer não tem mais condições de seguir adiante.

    Por isso, Senador Randolfe, o momento, repito, é de extrema instabilidade e reivindica o imediato resgate da soberania popular.

    A tramitação dessas reformas, tanto da Previdência quanto a reforma trabalhista, deve ser suspensa imediatamente. Quero chamar a atenção de que o Senador Ferraço, Relator da reforma trabalhista, que em boa hora tinha anunciado ao Brasil que o calendário está suspenso, a informação que chega é de que ele está anunciando que vai dar continuidade ao calendário e que as audiências previstas para a discussão da matéria da reforma trabalhista nesta Casa terão continuidade.

    Isso é um absurdo! Esse é um ato de uma insensatez, do ponto de vista político, descomunal! Como é que este Congresso, num momento como este, tem condição de levar adiante essas matérias que afetam profundamente direitos sociais fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso País, sejam as mudanças na legislação trabalhista, sejam as mudanças na questão do sistema previdenciário?

    Então, quero aqui, mais uma vez, colocar que o único caminho, o único caminho pertinente e adequado para o País superar a crise política, econômica e institucional e para assegurar a legitimidade do próximo governo é a antecipação de eleições diretas para a Presidência da República, através da aprovação de uma emenda à Constituição.

    E aqui fica a pergunta, Senador Lindbergh: quem tem medo das diretas? Por quê? Por que, de repente, esses conchavos em curso, essa conspiração em curso para evitar a todo custo que o povo seja ouvido, Senador Reguffe, que o povo possa ser consultado? Porque, veja bem, não defender o caminho das diretas significa, mais uma vez, a gente assistir o ataque à soberania popular e o chamado golpe dentro do golpe, que seria a realização de eleições indiretas para Presidente.

    Volto aqui a colocar que o Brasil não pode ser vítima de mais um "acordão", de mais uma conspiração que impeça o povo brasileiro de definir o destino do seu País, de mais uma transição conservadora que delegue o comando da Nação aos integrantes do consórcio golpista, aqueles que querem levar adiante, repito, o conjunto dessas reformas que tanto afetam os direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

    Aí dizem: "Não, mas tem que ser eleição indireta, porque temos que nos prender à letra fria da Constituição". Nós sabemos que o art. 81 da Constituição Federal estabelece que, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do mandato, a eleição se dá de forma indireta pelo Congresso Nacional. A gente sabe disso. Mas também sabemos que ela pode ser alterada através da aprovação de uma emenda à Constituição e essa alteração seria feita em nome de algo sagrado, que é a soberania popular, porque, afinal de contas, o poder, de acordo com a nossa própria Constituição, emana é do povo.

    E volto aqui, mais uma vez, a lembrar: alternativas do ponto de vista legislativo existem. Existem alternativas do ponto de vista legislativo; há a PEC de Miro Teixeira; há a PEC do Senador Reguffe, que amplia o prazo, no que diz respeito à substituição de presidentes, quando da vacância do cargo para, em vez de dois anos, três anos.

    Portanto, feita essa alteração à Constituição, estaria assegurado o direito sagrado que é ouvir o povo, consultar o povo. E também há outra alternativa, Senador Telmário, que está tramitando, inclusive: uma emenda à Constituição, assinada pela Bancada da oposição e outros, que seria convocação de eleições diretas não só para o Presidente, mas também para o Congresso, como um todo, tese com a qual eu concordo.

    Então, eu quero dizer aqui, Sr. Presidente, que é interessante, porque muitos dos que aqui atacam a tese das diretas, porque isso não está de acordo com os ditames constitucionais, muitos que aqui fazem esse ataque não tiveram o menor pudor quando, no ano passado, rasgaram a Constituição, aprovaram o impeachment aqui sem comprovação de crime de responsabilidade. É engraçado isso, não é?

    Por exemplo, hoje eu vejo a OAB – e saúdo aqui a posição da brava OAB – como uma entidade que é um patrimônio muito importante na luta em defesa da democracia no nosso País. Saudei muito a decisão da OAB nesse último fim de semana, quando, à luz de fatos graves, faz um pedido de impeachment, dessa vez com crime de responsabilidade, o que não foi o caso da Presidenta Dilma – tanto é que foram inventar pedalada fiscal. Saudei a OAB, que dessa vez pede o impeachment. Agora, eu queria dizer aqui o seguinte, com todo respeito à OAB: deveria ter vindo associado a um pedido de desculpa ao povo brasileiro pelo equívoco que cometeu, ferindo, inclusive, a história dela, quando aprovou aquele processo de impeachment fraudulento. Enfim, bem-vinda a decisão dela, agora, de estar se somando na luta em defesa da democracia e pedindo a realização das eleições diretas.

    Assim também, por exemplo, a CNBB já emitiu uma nota e chama a atenção do povo brasileiro para que o povo brasileiro acompanhe, participe. A CNBB quando chama a atenção é porque os fatos são muito graves, Senador Telmário, e merecem uma investigação profunda. A CNBB chama atenção para a defesa da ética; a CNBB chama atenção para o respeito à soberania popular.

    Assim como quero chamar atenção aqui também para a Associação, Senador Randolfe, dos Membros do Ministério Público. Idem: não só defendem um processo de investigação profundo sobre esses fatos envolvendo o Presidente da República – ao mesmo tempo se associam a esse clamor que já toma conta do País inteiro, que é a realização exatamente das eleições diretas.

    Então, eu quero dizer aqui, Srª Presidente, que defender a letra, repito, fria da Constituição para impedir a realização das eleições diretas, me desculpem, é um equívoco político sem tamanho. Isso é ludibriar o povo brasileiro. E pior é quando eu vejo aqui argumentos desqualificados dizendo que, de repente, não pode haver eleição direta porque isso é o volta Lula, porque isso é para beneficiar Lula.

    Quanto desprezo os que assim pensam têm pelo povo brasileiro; quanto desprezo, meu Deus! Quanto desprezo, repito, pela soberania popular, pelo voto livre e universal, por aquilo que é a essência da nossa Constituição, que é o poder emanando do povo. Ora, as eleições diretas são exatamente para permitir que todo e qualquer cidadão, se assim o desejar e de acordo com a lei, possa ser candidato ou candidata. E aí o povo que participe do debate, e o povo que escolha.

    Por isso, Srª Presidenta, eu quero aqui, mais uma vez, dizer que o Parlamento brasileiro não pode se render à incoerência e à hipocrisia dos partidos que, depois de tudo que veio à tona desde a última quarta-feira, permanecem dando sustentação ao Governo ilegítimo, permanecem operando conchavos e conspirações no Palácio do Jaburu. Aliás, o Palácio do Jaburu é aquele de triste memória, que, no ano passado, cumpriu o papel de quartel-general do golpe parlamentar daquele impeachment fraudulento.

    Portanto, temos que ter responsabilidade com o presente e com o futuro do Brasil. Somente a soberania do voto popular pode conferir legitimidade a um governo. Precisamos, isto sim, provocar o reencontro imediato do nosso País com a democracia, sob pena de aprofundarmos a crise política, econômica e institucional; sob pena de produzirmos uma convulsão social de proporções imprevisíveis.

    Se este Parlamento, Senador Telmário, ainda tem dignidade, se este Parlamento ainda tem um mínimo de compromisso com a democracia, este Parlamento, pelo amor de Deus, deve legislar e atuar no sentido de convocar a população e definir o destino de seu País pela via das eleições diretas.

    Eu quero aqui dizer, Senador Telmário, que, desde quinta-feira, quando da divulgação dessa delação, a gente tem presenciado, por todo o País, uma forte reação de muita indignação frente ao Governo, até porque o Governo já está moribundo, já estava às portas, perto do cemitério. O Governo tem 96% de rejeição, e, depois desses fatos, evidentemente, a situação se agravou fortemente. O que a gente vê, repito, desde quinta-feira, é uma mobilização social e popular pelo País afora.

    Nesse último domingo, eu participei, em Natal, de uma mobilização junto com a Frente Brasil Popular e com a Frente Povo Sem Medo. Houve mobilização em várias capitais, Senador Lindbergh, porque cresce, e cresce mesmo, de forma muito consistente, esse sentimento popular do povo pedindo, do povo exigindo, do povo cobrando que o Congresso Nacional não suprima a soberania popular, que o Congresso Nacional, mais uma vez, não roube o direito de milhões e milhões de eleitores e eleitoras por este País afora traçarem o seu próprio destino, escolhendo quem deve governar este País, uma vez que a nossa avaliação é que Temer não permanecerá, de maneira nenhuma, no Palácio do Planalto, dada, repito, toda essa instabilidade, com crise de proporções muito graves.

    Concedo um aparte ao Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Fátima Bezerra, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e chamar a atenção do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que está aqui sentado à mesa, para o fato de que é uma irresponsabilidade quererem ler o relatório da reforma trabalhista no dia de amanhã. O Relator da reforma trabalhista, Senador Ricardo Ferraço, fez um discurso na quinta-feira passada.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Disse ele que não há clima e que estava suspensa a tramitação pela gravidade da crise que o País vive. Agora, os senhores querem passar para o Brasil que há uma situação de normalidade, apesar de todo mundo saber que não existe situação de normalidade. Este Governo está para cair. Este Presidente não se sustenta. É questão de dias. Aí querem passar isso, amanhã, na CAE? Nós da oposição não fomos consultados. Nós encaramos isso como uma provocação. Os senhores estão querendo trazer a confusão para dentro do Senado Federal. Os senhores só leem esse relatório por cima do nosso cadáver. É um escândalo! E mudou de posição o Relator. Sabe por que eles não querem eleição direta, Senadora Fátima? Porque eu quero ver aprovar, por eleição direta, diminuição do tempo de almoço, de uma hora para meia hora; eu quero ver aprovar por eleição direta um candidato a Presidente da República dizendo que vai aumentar para 65 anos o tempo de aposentadoria. Eu quero, inclusive, chamar a atenção da imprensa, a imprensa que está protegendo o Meirelles. Eu estou impressionado com isso. Ele foi Presidente do Conselho de Administração da J&F, a holding da JBS, de 2012 a 2016, ganhando 40 milhões por ano! Sabe quanto de dinheiro, segundo fala o próprio Joesley Batista, dinheiro de propina foi distribuído? Quinhentos milhões! Ele não sabia de nada? Tem gente especulando o nome dele para eleição indireta. Eu queria chamar a atenção para o grau de responsabilidade que a gente está vivendo neste País, desde o ano passado, Senadora Fátima, quando fizeram aqui aquele processo do impeachment. A gente chamava a atenção: o que os senhores estão fazendo com o País? E continuam. É uma marcha da insensatez eleição indireta! Os senhores acham que vão conseguir convencer o povo? Porque esse Governo caiu. O Senador Romero pode tentar o que for, não tem jeito: o Governo acabou; tinha 4% de aprovação e agora não tem 2% de aprovação. Eu quero saber a próxima pesquisa. Um desgaste total. Acabou o Governo. Agora, os senhores acham que o povo brasileiro vai aceitar uma saída por eleição direta? Não aceita! Eles continuam nessa marcha da insensatez, volto a dizer, Senadora Fátima. Eu espero que este Senado tenha juízo neste momento, seja uma Casa que esteja aberta a discutir o próximo passo dessa crise, e não fazer o que estão querendo fazer. Eu trago aqui a minha posição de repúdio. Eu tenho falado com todos os Senadores da oposição. Se os senhores quiserem fazer isso, estarão trazendo a crise para dentro do Senado. Porque não esperem da gente, num momento como esse, covardia; não esperem. Não vamos aceitar ser tratorados por um Governo como esse! Então, eu quero deixar aqui o meu repúdio a essa posição. Espero que eles chamem uma reunião, o Presidente do Senado, hoje, entre a oposição, com todas as Lideranças, para discutir o calendário. Não pode surgir assim, não pode continuar o Temer dando ordens no Senado Federal. Desculpe a veemência, Senadora Fátima, é porque eu acabei de ser informado e quero reagir dessa forma, mostrando a nossa contundência. É impressionante: o Governo desmoronando e eles querem colocar essa reforma trabalhista. Não tem nada tão contra o povo como essa reforma trabalhista, Senadora Fátima. Nós não vamos admitir que eles consigam passar um ar de normalidade atacando direito dos trabalhadores brasileiros. Por isso, amanhã nós vamos estar firmes nessa Comissão de Assuntos Econômicos. Para nós é inadmissível a leitura desse relatório.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Lindbergh, incorporo o aparte de V. Exª e me associo à veemência com que V. Exª traz aqui o repúdio, repito, a um ato de tamanha insensatez, em meio a este momento que o País vive, que este Congresso vive, enfiando goela abaixo, trazendo de volta agora o calendário da reforma trabalhista. Pelo amor de Deus! Isso é não ter o mínimo de respeito com o sentimento dos trabalhadores e trabalhadoras e com o sentimento do povo brasileiro! O que é isso? Desculpem-me, isso é de uma irresponsabilidade, do ponto de vista político parlamentar, muito, muito grave.

    Eu espero, volto a dizer, que haja aqui um mínimo, um mínimo de equilíbrio, um mínimo de dignidade, um mínimo de compromisso e que essa pauta seja suspensa. O que este Congresso, neste momento, deve fazer é participar do debate buscando uma saída para essa crise que está colocada, uma vez, repito, que o Presidente não se sustentará de maneira nenhuma, e trazer a tese das eleições diretas, inclusive, para que, nas eleições diretas, por exemplo, o debate programático seja feito, inclusive dessas reformas.

    O que nós não podemos aceitar aqui, de maneira nenhuma, é alguém dizer: “Não, não pode haver diretas, porque há o perigo do populismo, de ganhar um candidato irresponsável”. Interessante! Por outro lado, a indireta é para quê? É para deixar uma junta financeira governando o País, que é exatamente o que está acontecendo hoje? É um absurdo! É o mercado que vai substituir os agentes políticos brasileiros, pois foi o mercado que agiu fortemente quando do afastamento da Presidenta Dilma e é o mercado, agora, que quer escolher quem vai ser o próximo Presidente da República, claro, com uma saída controlada pela via indireta, ou seja, essa junta financeira. Inclusive, essa junta financeira vem implementando uma agenda derrotada quatro vezes – vou concluir, Senadora Ana Amélia – pelo povo brasileiro. Agora, minha Nossa Senhora, que tamanha insensatez, que tamanho ataque quererem agora, inclusive pela via indireta, impor mais um golpe ao povo brasileiro, escolhendo quem é que vai governar o País, Senador Telmário, para essa junta financeira continuar dando as cartas, mantendo a política econômica, aprovando essas reformas, as quais nós somos absolutamente contrários pelo quanto elas ferem os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.

    Eu quero concluir, Srª Presidente, dizendo que quero aqui reforçar a convocação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo para o Ocupa Brasília nessa próxima quarta-feira, porque nós temos absoluta clareza de que somente a mobilização popular poderá interditar o caminho dessas reformas neoliberais, interditar essa agenda, repito, derrotada pelo povo, uma agenda em que, cada vez mais, o Estado que aí está caminha de acordo com o modelo que essa junta financeira vem adotando, um Estado mínimo cada vez mais de direitos para os mais pobres e para o povo brasileiro e de privilégios para os mais ricos, para os rentistas e para os banqueiros. Por isso, quero aqui reforçar a convocação: na quarta-feira, os trabalhadores e as trabalhadoras de todo o Brasil estarão aqui. A expectativa é de uma grande mobilização popular. Lá do meu Estado, já estão saindo várias caravanas.

    Termino dizendo que as nossas energias e forças devem estar nas ruas, junto com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e sindicais.

    Reafirmo aqui que nós do PT e da Bancada da oposição e, mais do que isso, todos aqueles e aquelas que têm zelo e apreço pela democracia vamos continuar aqui radicalizando na defesa da democracia e do reconhecimento de que a única saída é a saída das diretas já, porque qualquer governo, assim como este que está aí, que não...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...respeitar o princípio constitucional, que é o poder emanando do povo, não será um governo legítimo, de maneira nenhuma. Que nós pensemos aqui fortemente sobre isso. Nós não temos o direito aqui de sermos irresponsáveis. Pensar na via indireta neste momento é maltratar o povo brasileiro, é colocar este País na convulsão social, é aprofundar a crise política, a crise do ponto de vista institucional. Que possamos, enfim, avançar realmente na tese das eleições diretas já.