O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é muita irresponsabilidade. Senador Randolfe, quando vejo que, há um ano, esses senhores estavam defendendo o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, alegando crime de responsabilidade por pedaladas fiscais, eu fico impressionado com o que esse pessoal fez com o País.

    A gente fica olhando... Eu vi aqui o Senador Romero Jucá falando de economia. Eu vou entrar nisso no final do discurso. São 14 milhões de desempregados! O Senador Romero Jucá subiu aqui, como Líder do Governo e como Presidente do PMDB, e o que falou? Nada! Nenhuma resposta objetiva às graves acusações contra o Presidente da República. Nada! Ele veio falar aqui que as reformas eram importantes e foi embora.

    Eu fiz três questionamentos que não foram respondidos, porque, na verdade, não há como responder a eles. Primeiro, perguntei sobre o caso do Deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele me respondeu dizendo que não havia sido ele, mas o empresário Joesley é que havia falado. Não, não é verdade, Senador Romero Jucá. O senhor talvez não tenha observado com detalhes. A resposta está aqui. O empresário diz: "Eu falava com Geddel, mas Geddel agora está investigado. Eu preciso de outro contato para não ficar o tempo inteiro procurando, incomodando". E está aqui o Temer. Ele diz: "É o Rodrigo Rocha Loures, Deputado Federal". O Joesley responde: "É o Rodrigo, então? Ótimo!"

     Daí houve reuniões com o Rodrigo Rocha Loures, em que foram discutidas pendências da JBS, o caso com o Cade, com o BNDES.

    Depois, Sr. Presidente, tudo monitorado pela Polícia Federal, sai o Rodrigo Rocha Loures... Em outro trecho, o Presidente da República é perguntado pelo Joesley: "Posso tratar tudo?" Ele responde: "Tudo". Foi isto: "Tudo". E depois sai esse Deputado com uma mala de R$500 mil. Era por semana. Quinhentos mil reais por semana! E, quando você vai ver no inquérito, o Joesley diz que esse dinheiro era para o Temer.

    Onde nós estamos? Esse senhor não deveria mais estar na Presidência da República. Na minha avaliação, ele só não renunciou ainda porque sabe que será preso. Porque aqui são vários crimes.

    Eu quero ver esse Rodrigo Rocha Loures falar. Já vi matérias que dizem que a família pressiona para uma delação. Eu quero ver o chip, porque há um chip na mala de dinheiro, que pode dizer para onde esse dinheiro foi, porque o dinheiro é numerado.

    Olha em que situação nós estamos, Presidente! Temos um Presidente da República nessa situação!

    Mais grave: a coisa do Eduardo Cunha também, que ele foi para a televisão tentar descaracterizar, dizendo que aquilo não tinha problema. No caso do Eduardo Cunha, os diálogos também são muito graves. O Joesley, na verdade, estava pagando dinheiro ao Eduardo Cunha para comprar seu silêncio. Nesse caso, Temer foi para a televisão dizer que não era bem isso. Como não era bem isso?

    Um trecho só que eu quero... "Eu estou de bem com o Eduardo, o.k?" Aí Temer diz: "Tem que manter isso, viu?" Aí há uma parte inaudível. Joesley fala depois: "Todo mês". O que seria todo mês? Todo mês era o dinheiro, Senador Elmano Férrer. Todo mês era o dinheiro. Eu entendi por que o Eduardo Cunha não falou até agora. A gente sabia que, se o Eduardo Cunha falasse, cairia o governo. Ele perdeu o dinheiro que tinha nas contas do exterior e estava fazendo caixa. Quinhentos mil por mês, para, talvez, delatar lá na frente. Mas não venham me dizer que isso é normal!

    Há outra questão. O Joesley fala: "Aqui eu dei conta de um lado um juiz, dar uma segurada; do outro lado, um juiz substituto, que é um cara que ficou..." Ele vai dizendo que estava segurando dois juízes e um procurador. O que diz o Temer? Ele diz: "Ótimo, ótimo". Isso é papel de um Presidente da República, que recebe no porão, na madrugada, na calada da noite?

    Senador Elmano, eu confesso que me surpreendi aqui no começo do dia de hoje, porque ouvi muitos Senadores aqui falando da JBS sem falar do Temer. É claro que a situação da JBS é estranha e tem que ser investigada. Sinceramente, esse acordo com essas vantagens para os delatores, que agiram e cometeram crime? Sabe quando? Na hora da divulgação dos fatos. Compraram US$1 bilhão, porque sabiam que o dólar iria subir com a crise, quando a coisa vazasse. Compraram na véspera, Senador Elmano! Lucraram sabe quanto? Duzentos e sessenta milhões – mais do que o valor da multa. O valor da multa foi 225 milhões.

    Também venderam – porque eles sabiam que a ação da JBS ia cair – 300 milhões em ações da JBS, prejudicando os sócios minoritários. Quem eram? BNDES e Caixa Econômica.

    Então, esses senhores... Eu acho que a Procuradoria foi muito bondosa na construção desse acordo de delação premiada. Agora, delator não fica mais nem preso. Para o tamanho do faturamento da empresa, essa multa é irrisória.

    Agora, dizer isso para acobertar o Temer? Foi o que ouvi muita gente falando aqui. Eu, sinceramente, acho que não tem jeito. Esse Governo já acabou, esse Governo não tem condições de continuar.

    Eu acho estranho também o silêncio da imprensa em relação ao Meirelles. Devo dizer, inclusive, que achei estranha a parte da gravação em que o empresário Joesley fala do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na minha avaliação, ele sabia que estava gravando – era uma conversa pensada – e quis proteger o Henrique Meirelles, dizendo que não tinha influência direta sobre ele, pedindo ajuda ao Presidente Temer para resolver os seus negócios. E o pior foi que o Temer disse que sim, que mandasse dizer o que ele quisesse. Mas eu achei que ali, sabendo que estava gravando, ele fez uma gravação para proteger um dos seus homens, que era o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A imprensa não fala do Meirelles. É uma blindagem impressionante!

    Para essa delação valer para mim, o Meirelles tinha que ter delatado também, porque ele era simplesmente o Presidente do Conselho de Administração do grupo, o principal executivo entre 2012 e 2016; recebia salários anuais de 40 milhões e não sabia de nada? No período, foram 500 milhões, segundo falou o empresário Joesley, de propinas. Quinhentos milhões, no período em que o Meirelles era Presidente do Conselho de Administração! E ele não sabe de nada? É impressionante!

    Para blindarem essa política econômica, eles fazem qualquer coisa, qualquer malabarismo. Ainda há quem tenha a ousadia de dizer que o Meirelles tem que ser candidato em uma eleição indireta no nosso País. Como? É o Presidente do Conselho Administrativo; não é um Conselho Fiscal, como alguns tentaram passar em matérias de jornais. Conselho Administrativo! Nenhuma decisão importante acontecia ali sem a participação dele. O correto? Qualquer empresa... Na delação da Odebrecht, tiveram que delatar todos os principais executivos no período do crime, mas o Meirelles fica de fora, e nenhum jornal dá nada, porque é o Ministro da Fazenda, e eles querem blindar essa política econômica.

    Senhores, eu estou convencido, Senador Elmano Ferrer, de que o Governo acabou. Eles estão tentando segurar aqui fazendo discursos, mas são discursos vazios como o do Senador Romero Jucá. Não há como sustentar.

    Daqui a pouco, sai uma pesquisa de opinião pública falando o que o povo quer. O povo vai dizer, 95% – pode escrever: saia, Temer! Eleições diretas. Porque as pessoas sabem que uma eleição indireta não resolve o problema do País.

    Este Congresso Nacional está completamente desmoralizado frente à opinião pública, frente à sociedade civil brasileira. Achar que o Congresso vai eleger um Presidente da República que vai ter força para tirar o País da crise? Isso é ilusão. Os senhores estão brincando com o povo brasileiro. Isso não passa. Isso é um escárnio. Eles estão achando que é assim.

    Pela primeira vez, eu queria trazer aqui uma avaliação. Nós estamos tendo, pela primeira vez, depois do impeachment, uma divisão nessa coalizão a que eu chamo de coalizão golpista. Por um lado, uns que defendem agora a saída do Temer: a Globo, o pessoal da Lava Jato; e, por outro lado, a turma que estava junto: PMDB, PSDB, outros setores da imprensa, com uma posição de sustentação do Governo do Temer. Então, estão se dividindo nesses dois grupos.

    Nós achamos que nenhum dos dois grupos está certo, porque um quer manter o Temer – está errado, não se sustenta. Temer cai; o outro quer tirar o Temer rápido para quê? Para substituir pelo colégio eleitoral por um outro nome, para continuar tocando estas reformas, que são reformas contra o povo: a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. Eles deram o golpe para isso. Eles sabem. Eles não querem eleição direta sabem por quê? Porque sabem que, em uma eleição direta, esse processo de reformas está enterrado.

    Eu quero ver um candidato deles ir para a televisão, ir para um comício pelo País dizendo o seguinte: eu quero aumentar para 65 anos a idade de aposentadoria. Eu quero ver um candidato deles dizer que a hora de almoço tem que cair de uma hora para trinta minutos. Eu quero ver um candidato deles, no processo de eleição direta, dizer que a jornada de trabalho tem que aumentar de oito horas para doze horas. Não, eles sabem. Se consultarem o povo, o povo vai dizer "não" a essas reformas.

    Então, os dois blocos que antes estavam unificados continuam, a meu ver, propondo saídas que não são razoáveis para o povo brasileiro: um quer manter Temer; o outro quer eleição pelo colégio eleitoral.

    Eu quero aqui trazer a nossa posição: nós do PT – eu afirmo aqui – não aceitamos nenhum tipo de conciliação pelo colégio eleitoral, pelo Congresso Nacional. Nenhum tipo. Não pensem que nós vamos entrar em qualquer costura para eleger alguém de forma indireta. Isso é um desrespeito com o povo brasileiro. Até porque, Senador Elmano, se achássemos que daí poderia haver alguma melhora para o Brasil, poderíamos até discutir, mas não há. Não há.

    Há quem queira isso porque sabem que o Temer está tão desgastado que eles não conseguem aprovar as reformas; Temer está tão desgastado que eles começam a saber que nós vamos crescer e crescer muito nas ruas do Brasil, com essa bandeira das eleições diretas.

    Alguns disseram: puxa, mas, no domingo, as passeatas não foram grandes. Ora, não foram porque, em São Paulo, estava chovendo muito. E achamos que estamos começando a acumular o movimento agora.

    Nós queremos fazer, primeiro em São Paulo, um grande comício das diretas, e não queremos que sejamos só nós, da esquerda, do PT, do PCdoB; queremos construir algo muito mais amplo, uma articulação muito mais ampla.

    E também, Senador Acir, sabe quando vai ganhar força esse movimento das diretas? Quando o Temer cair. É porque está uma coisa por vez. Está Temer. Quando o Temer cair, e esse pessoal disser que é pelo colégio eleitoral, por eleição indireta, ah!, eu não tenho dúvida de dizer que esse povo brasileiro se levanta. Eu já participei de muita coisa também, cada um de nós aqui, nessa história recente do País: eu vi o movimento das Diretas, eu vi o impeachment do Collor, acompanhei tudo, até esses últimos fatos agora, do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, nós vivemos tudo isso.

    Os senhores que defendem essa tese de eleição indireta estão subestimando a reação do povo brasileiro. O povo brasileiro vai se levantar. E nós temos saídas constitucionais. Porque eles dizem, e a Globo insiste 24 horas: “Não pode ter eleição direta, porque é inconstitucional”.

    De fato, a Constituição diz o seguinte: se houver vacância dos postos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos, a eleição é indireta. Só que nós temos remédio para isso: uma alteração da Constituição. Está aqui o Senador Reguffe, que é autor de uma PEC dessas, que está na pauta da CCJ da próxima quarta-feira. O Deputado Miro Teixeira também tem uma PEC, que está na pauta da terça-feira da CCJ.

    O que diz a PEC do Senador Reguffe, que, para mim, ainda é melhor do que a do Deputado Miro Teixeira? A do Deputado Miro Teixeira diz o seguinte: se houver vacância de Presidente e Vice, nos últimos três anos e meio, se chama eleições diretas. Você teria o caso, Senador Reguffe, de em junho de 2017 você ter que realizar duas eleições: uma pelo período transitório e outra eleição para um outro mandato. A do Senador Reguffe para mim é mais equilibrada, porque fala em três anos. Então, se houver vacância até 31 de dezembro de 2017, nós temos 90 dias para chamar um processo eleitoral. Dá para fazer em 90 dias.

    Senador Reguffe, o nosso grande trabalho de hoje até quarta-feira, quando vai estar na reunião da CCJ, eu acho que é conversar com cada Senador, mostrar que esse é o caminho, que o Brasil já afundou muito, que na economia a situação é muito difícil.

    O Senador Romero Jucá fez um discurso aqui, dizendo, falando sobre a economia. Eu quero pegar uma economista de quem eu discordo muito, inclusive, das posições dela, mas é uma boa economista, não é do nosso campo, Monica de Bolle, que diz hoje, num artigo publicado em O Estado de S. Paulo, o seguinte: "Se o Temer não renunciar ele vai levar a economia para o buraco."

    Todo mundo percebe isso. Não tem condições mais. O que vai ser o Governo Temer hoje? É o governo do toma lá, dá cá total. Um presidente fraco, que, para negociar a reforma previdenciária, Senadora Fátima, já estava fazendo sabe o quê? Anistiando dívida de ruralista. Estava anistiando R$10 bilhões, dívida de ruralista, com a Previdência – que eles dizem que está tendo um problema gigantesco. Fizeram um "Mega-Refis" de R$23 bilhões só para grande empresário e banco. Imagine esse Temer aí, continuando: vai ser um toma lá, dá cá exagerado.

    Gente, o Brasil não aguenta um governo com essa fragilidade! Eu vim aqui, eu quero chamar a atenção para as reformas. Tem uma bela matéria do Intercept que fala sobre a reforma trabalhista: 850 emendas foram apresentadas à Comissão Especial da reforma trabalhista; 292, Senador Reguffe, 34,3%, foram integralmente escritas por lobistas de associações que reúnem grandes doadores de campanha. Estava lá. Foram computadores das federações patronais. E 153, 52% das emendas, foram redigidas por lobistas, foram aceitas pelo Relator e agora estão incorporadas ao projeto.

    É este o Congresso Nacional que eles querem que eleja um novo Presidente? V. Exª, Senador Reguffe, já pensou que tipo de acordo íamos ter aqui para eleger esse novo Presidente? Um Presidente que entraria sem força!

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Queria só dizer ao povo brasileiro – para passar à Senadora Fátima, Senador Elmano, não vou alongar-me muito – que só há um jeito de enterrar essas reformas: com eleição direta, com eleição direta. Essa coisa de colégio eleitoral – volto a isso aqui – não tem nenhum acordo com a gente. De que serve trocarem Temer e colocarem outro para fazer a mesma coisa? Não. Tem de ser eleição direta. É este o nosso chamado: para o povo se levantar.

    Concluo, para passar à Senadora Fátima Bezerra, dizendo, Senador Elmano Ferrer, que nós não vamos aceitar que este Governo desmoralizado leia o relatório da reforma trabalhista no dia de amanhã, na CAE. Quinta-feira passada o Senador Ricardo Ferraço, Relator da reforma trabalhista, deu uma entrevista dizendo que o processo estava suspenso, porque a crise era muito grande. Nós aplaudimos. Fiz um discurso aqui, parabenizando o Senador Ricardo Ferraço.

    Hoje, ele veio e disse que, junto com Tasso Jereissati, decidiram que, amanhã, vão apresentar o relatório de todo o jeito. Sabe por que estão querendo fazer isso? Para dar ares de normalidade, para o Temer dizer: "Ah não, não tem crise. Estamos aqui, lemos o relatório da reforma trabalhista." Isso nós consideramos uma provocação com a gente. Não nos consultaram depois de mudarem de opinião.

    Peço responsabilidade, porque não vai faltar firmeza nossa. Só vão ler esse relatório se passarem por cima do nosso cadáver. É um escândalo com o País. Há um caso envolvendo o Presidente da República em corrupção, e eles vão para cima do povo, do trabalhador mais pobre. Não! Se querem colocar isso na pauta, saibam os senhores que estão trazendo uma confusão para dentro do Senado Federal, porque todos os Senadores da oposição com quem falei disseram: "Nós não admitiremos!"

    Peço que o Presidente do Senado chame uma reunião com os Líderes, porque a nossa disposição aqui é esta: não vão fazer isso aqui com a gente! Não vão desmoralizar o Senado Federal num momento como este. É só para dar um aval, para mostrar que o Temer ainda tem força, ainda tem governabilidade. A nossa postura vai ser essa, Senador Elmano. Chamo a atenção do Presidente Eunício: deixe o Senado fora dessa situação e chame uma reunião de Líderes para discutir um novo calendário.

    Concedo um aparte à Senador Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Lindbergh, mais uma vez, é para associar-me ao pronunciamento forte que V. Exª faz, trazendo aqui, com toda a veemência, seu repúdio frente ao que nós estamos assistindo neste exato momento, ao Governo, Senador Elmano...

(Interrupção do som.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...que, inclusive, não lhes pertence, porque esse Governo que está aí, todos nós sabemos, emergiu daquele processo fraudulento do impeachment. Portanto, é um governo que não tem legitimidade. E aí, pelo amor de Deus, querem agora repetir o mesmo processo? Ou seja, na perspectiva concreta da renúncia ou da cassação, porque é isso que vai acontecer, porque os fatos são muito graves, eles falam por si sós. Esse Presidente não vai se sustentar muito tempo ali de maneira nenhuma. E aí o que fica aqui é o seguinte: vão repetir a tragédia? Vão repetir a tragédia, Senador Reguffe, Senador Acir? Pela via indireta, eleger um novo Presidente?

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...porque quem está dando as cartas, inclusive, é o mercado...

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Eu pediria...

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...ao invés de ser o povo brasileiro...

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Eu pediria à nobre...

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... senhor do seu destino, de acordo com a própria Constituição, escolher quem deva ser o próximo Presidente, o único caminho para que a gente possa pacificar este País; para que este País possa se reencontrar com a democracia. E aí, sim, vamos fazer o debate democrático; vamos fazer o debate dos rumos para o País. Então, Senador Lindbergh, mais uma vez, a Bancada do PT, não só a bancada da oposição, como V. Exª tem colocado, mas com vários Senadores e Senadoras que, acima de tudo, têm respeito pelo povo brasileiro, têm apreço pela democracia... Eu tenho muita esperança de que, junto com a mobilização social e popular, que, inclusive, estará aqui quarta-feira... Já estão saindo ônibus não só do Rio Grande do Norte, não, mas de todo Brasil...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quarta-feira próxima, nós haveremos de vivenciar aqui mais um belo ato de resistência; uma forte mobilização social, para que, enfim, este Congresso, repito, não rasgue a Constituição mais uma vez, e não desrespeite a soberania popular e que o caminho possa ser o das eleições diretas.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço o aparte de V. Exª e digo que eles estão dobrando a aposta na insensatez. Colocaram o Brasil em uma crise terrível, apostando em um golpe, em um golpe contra a democracia brasileira, porque o que quiseram, Senadora Fátima, foi retirar o povo do processo. O povo, volto a dizer, nunca aprovaria reformas como essas.

    Agora, o golpe fracassou, está desmoralizado. Os principais atores do golpe são Eduardo Cunha...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...que está preso; Aécio Neves, afastado do Senado Federal, e esse Presidente, desmoralizado.

    O golpe está desmoralizado. E o que fazem eles? Vão dobrar a aposta, eleição indireta, quando deviam reconhecer que só o povo pode dar legitimidade a outro Presidente da República. Irresponsáveis são os senhores, essas elites do País, essa Rede Globo, esse consórcio golpista! Olhem o que os senhores fizeram. Acham que agora é fácil eleição indireta?

    Estão enganados. Os senhores estão subestimando o povo brasileiro.

    Fora Temer! Diretas já!