O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Dá para começar do início?

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Um tempo aqui... (Fora do microfone.)

    ... para o Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Srª Presidenta, primeiro, é importante dizer, sobre o ato, Senadores e Senadoras, que ele foi um ato gigante. Eu tive a oportunidade de percorrer no contrafluxo todo o ato, e faz muito tempo que não há uma manifestação tão grande. O cálculo é de 150 mil pessoas. Caravanas de todos os Estados do Brasil. Esse pessoal veio, Senador Cassol, fazer manifestação pacífica.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não, mas esses são outros. É isso que eu quero explicar. A nossa reclamação aqui, Senador Cassol... Senador, eu dou testemunho de que são sindicalistas, gente de universidades, de sindicatos...

    Senador Paim, encontrei – e mandaram um abraço para o senhor – o pessoal do sindicato dos garçons do Rio de Janeiro. Todo o Brasil aqui. E a marcha era uma marcha com muitas senhoras e idosos participando, pessoas que vieram para Brasília com entusiasmo. Aí, qual é a nossa reclamação? Aparecem 50 mascarados que nós não sabemos quem são. Nós não sabemos quem são! Podem ser até infiltrados. O que a polícia tinha que fazer? Prender aqueles 50. O que houve e qual é a nossa reclamação? Houve uma dispersão generalizada, bomba para cima de todo mundo, para cima do caminhão de som onde estavam os Senadores: o Senador Capiberibe, a Senadora Vanessa, o Senador Randolfe, o Senador Paim. Era a dispersão generalizada. Para quê? Para depois construir uma narrativa.

    Eu queria que a Presidência garantisse o silêncio aqui.

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Olha, por favor, há um orador na tribuna. Por favor, há um orador na tribuna, e eu peço aqui respeito ao orador na tribuna, o Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu chamo a atenção ao desrespeito com essas pessoas que vieram do Brasil inteiro – volto a dizer – se manifestar pacificamente.

    Aí, há 50 mascarados. Ninguém prende os 50, e dispersa toda a passeata jogando bomba para tudo que é lado. Esse é o equívoco da condução policial. Eu fico preocupado, porque eu acho que isso, às vezes, ajuda a construir a narrativa que eles querem. Qual é a narrativa? Que os manifestantes vieram aqui fazer quebra-quebra, vieram dos Estados fazer baderna e quebra-quebra. Então, eles tentam construir uma narrativa como se toda a manifestação, todos os sindicalistas... Eu garanto aos senhores que 99,9% vieram fazer manifestação pacífica, estavam com raiva desses 50 que estavam provocando.

    Agora, eu, sinceramente, acho que podem ser infiltrados, porque nós não sabemos quem são, não conhecemos a cara deles, e eles vão ali, e a polícia vem de uma vez por toda e dispersa tudo. E agora é a disputa de narrativa, como se nós, que estamos lutando contra essas reformas, como se os trabalhadores estivessem participando desse quebra-quebra.

    Eu estou convencido: a crise nossa é muito grave. Não dá, Senador Jorge Viana, para se costurar um acordo por cima, um acordo pelo alto, para eleger um Presidente de forma indireta, porque, enquanto o Temer estiver na Presidência da República, nós vamos viver períodos de profunda instabilidade política.

    Eu não sei se todos os senhores sabem, mas hoje...

    Eu estou achando que o som está baixo, sei que eu estou tendo que forçar a voz. Isso, melhorou agora, estava muito baixo.

    Hoje, foi aprovado na Comissão... Foi aprovado, não; foi lido na Comissão de Constituição e Justiça o relatório que eu apresentei de uma PEC do Senador Reguffe, que fala de eleições diretas.

    O que diz a PEC do Senador Reguffe? Hoje, na Constituição, é o seguinte: se houver afastamento do Presidente e do Vice, vacância de Presidente e Vice, nos dois últimos anos, tem eleição indireta; no caso, convocada em 30 dias. Hoje, nós conseguimos ler o relatório, concedemos vistas coletivas à PEC do Senador Reguffe, que diz o seguinte: se houver vacância nos três primeiros anos, tem que ser convocada eleição direta, e eu chamo a atenção dos senhores que está pautada para a próxima quarta-feira. Nós vamos votar na próxima quarta-feira. É fundamental, então, que esse debate venha para o plenário do Senado Federal, porque agora nós temos um instrumento que é essa PEC para fazer valer as eleições diretas no nosso País.

    Eu concedo um aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh. Na realidade, para trazer uma informação aqui a V. Exª e ao Plenário de que o Presidente Temer acabou, por decreto, de convocar as Forças Armadas para garantir a lei e a ordem, o emprego das Forças Armadas. Então, com certeza, as Forças Armadas irão para as ruas deste País, em Brasília e em outros lugares.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Para tirar os baderneiros.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – E isso é muito grave. Não, isso é muito grave, e o que nós estamos...

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Isso é gravíssimo! Isso é gravíssimo.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ...e o que nós pudemos vivenciar aqui agora é uma situação que ofende a democracia.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Situação de ordem.

(Tumulto no recinto.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Não, isso é gravíssimo!

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Por isso... Por isso, eu queria...

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Por favor, por favor. A palavra... Só um momentinho. A palavra está com a Senadora Gleisi Hoffmann...

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Estou com o decreto aqui, um decreto de 24 de maio de 2017.

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ...em um pedido de aparte aqui ao Senador Lindbergh. Por favor, Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Para terminar, é assim: "Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio." Isso aqui abre um precedente grave no País. É por isso que nós voltamos aqui a afirmar e o que o Senador Lindbergh falou, os Senadores que me antecederam falaram, que o que aconteceu de tumulto hoje nos atos foi com certeza uma intervenção política. Não foram os trabalhadores, não foram os sindicalistas, não foram as pessoas que estavam lá. Eu andei o ato todo também. Homens, mulheres, pessoas de bem. Foi uma intervenção política. Infiltraram gente para fazer isso para justificar uma tomada de posição como essa aqui. Quero lamentar, deixar registrado. Nós estamos caminhando para o imponderável neste País e podemos estar caminhando para um regime de exceção, que é gravíssimo para a nossa democracia.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu quero chamar atenção. Eu vou ceder aparte à Senadora Vanessa e ao Senador Reguffe, mas antes eu quero dizer. Agora, faz todo o sentido. Era uma manifestação pacífica. Cinquenta mascarados provocam, não são presos. Podem ser agentes provocadores para, agora, esse Presidente da República sem moral fazer o discurso da ordem. Olha a baderna! Não, não foram os trabalhadores que fizeram baderna, muito pelo contrário. Eles podiam ter prendido aqueles cinquenta. É gravíssimo o momento do País.

    Eu, sinceramente...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – E o senhor é responsável por ele.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – A Câmara dos Deputados não está votando nada. Eu acho, sinceramente, que o Presidente, Senador Eunício, tem que vir para cá e a gente não deve votar nada no dia de hoje.

    Eu concedo um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Peço desculpas, antes de mais nada, Senador Lindbergh. Quando a Senadora Gleisi falava, eu sinceramente, Senadora, não acreditei no que V. Exª dizia, do decreto que acaba de ser assinado pelo Sr. Michel Temer, convocando o Exército brasileiro para manutenção da ordem. A última vez que isso aconteceu foi em 1964, Senador Lindbergh. E eu dizia a V. Exª, que nós conversávamos aqui, chamo atenção, Senador Medeiros. Lá, eu nunca vi isso na minha vida. A grande maioria trabalhadores e trabalhadoras e alguns mascarados com um pau desse tamanho passando do lado da polícia e a polícia não fazia nada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Por que não prendiam?

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eles estavam infiltrados para fazer isso. Então, eu acho... Senador Eunício se dirige agora, como sempre, Senador, pontualmente, para dirigir a sessão. Nós precisamos debater esse decreto, Senador Eunício. Nos é dado o informe aqui de que Michel Temer acaba de editar um decreto convocando as Forças Armadas para manutenção da ordem. Onde é que nós estamos, Senador? Então, acho que, se a máscara precisava cair, ela caiu agora. Infiltraram pessoas...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ...para acusar os trabalhadores e ter uma desculpa para fazer o que estão fazendo.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não tem trabalhador ali não, só tem baderneiro.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu vou conceder um aparte ao Senador Randolfe, só que, antes, Senador Randolfe, olha aqui, essas fotos aqui: Senador Paulo Paim na manifestação. Eles, em vez de prenderem os cinquenta, jogaram bombas para tudo que é lado. Aqui está o Senador Paulo Paim, aqui está a Deputada Jandira Feghali, o Deputado Chico Alencar.

    Eu volto a dizer, assim como Vanessa: dispersaram a manifestação, botaram provocadores, para agora assumirem o discurso da ordem. Não, nós não vamos tolerar isso que está acontecendo por esse Presidente, que tem que sair imediatamente do Palácio do Planalto. Esse é o grito de todo o Brasil!

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Lula não voltará!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só tem 2% de aprovação.

    Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Senador Lindbergh, inclusive, independente da manifestação! Presidente Eunício, isso é caso para que o Congresso Nacional se reúna imediatamente...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – ... e suste esse decreto. Presidente, som, por favor. (Fora do microfone.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Vocês criaram os Black Blocs...

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Presidente Eunício, eu dizia: isto é caso para que o Congresso Nacional se reúna imediatamente e suste esse decreto presidencial. Não está em jogo a manifestação. Manifestação e excesso em manifestação é polícia que trata. É polícia que trata. Agora, um Presidente da República que está à beira de ser réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa, por corrupção passiva, por formação de quadrilha, vejam os termos do decreto que acaba de assinar:

O Presidente da República, no uso de suas atribuições [não sei que atribuições, porque nem constitucional mais ele é] [...]

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

    O que é isso? É medida de emergência, como a ditadura impôs. Nesse nível não permitiremos que eles cheguem. O próximo passo se nós permitirmos isso é que eles fechem o Parlamento...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – ... como fizeram em 64. O próximo passo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – ... se se permite que isso avance, é fechar o Parlamento. Não é a questão da manifestação lá fora mais, não. Não é mais a questão da manifestação lá fora. Manifestação, repressão, problema com Black Bloc é polícia que resolve. Era polícia que resolveria. Chamar as Forças Armadas num momento grave da vida nacional, isso é crime de lesa-pátria. Isso, sim, é que é contra a Constituição.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Randolfe, eu vou passar para o Senador Otto Alencar para dizer que, na história, a gente já conhece esses fatos: infiltração, provocação, o papel do Cabo Anselmo, que a gente sabe, naquele período. Hoje, foi tipicamente uma ação dessas, de provocadores, a polícia construiu a dispersão da passeata e, agora, eles estão construindo uma outra narrativa.

    Então, eu passo para o Senador Otto Alencar.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Lindbergh, creio que, com toda a serenidade e com toda a moderação, como sempre foi a minha maneira de agir e de ser, esse decreto do Presidente da República vem numa hora totalmente inapropriada, fora de contexto, de alguém que perdeu completamente...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... o sentido do que seja governar o Brasil, a República Federativa do Brasil. Eu conheço e respeito as Forças Armadas. Recentemente, eu fui Relator setorial das Forças Armadas, conversei com todos os comandantes militares, o General Eduardo Villas Bôas, o Tenente-Brigadeiro Rossato, Comandante da Marinha, todos homens decentes; o Exército tem muitos, todos são decentes, corretos, têm compromisso com a Pátria. O que eu peço aos militares não é nem ao Ministro da Defesa, porque o Ministro da Defesa, o seu partido saiu do Governo, e ele teve a fraqueza de continuar. O que eu peço às Forças Armadas é a moderação, a tranquilidade, para não ter a mesma fraqueza que o Ministro da Defesa teve, em continuar num governo apodrecido pela corrupção, arrodeado de pessoas que gravitavam em torno dele pela corrupção.

    São quatro assessores, saídos por corrupção, com malas de dinheiro na mão, que entravam no gabinete do Presidente sem bater na porta. Não é possível que o Presidente não tivesse conhecimento ou não estivesse envolvido numa situação dessa natureza. Peço aos militares: não tenham a fraqueza de atender à determinação de um Governo que já se acabou.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Eunício, encerro a minha fala dizendo a V. Exª o seguinte: vejo nessa atitude uma última cartada de um Presidente completamente desmoralizado frente ao País e que agora tenta assumir, com esse gesto, um discurso: o da ordem, utilizando-se das Forças Armadas. Está tentando se utilizar, sim, só que isso não cola.

    Michel Temer, saia imediatamente desse Palácio do Planalto. Não haverá paz no Brasil enquanto o senhor estiver nessa cadeira. Saia imediatamente do Palácio do Planalto, Dr. Michel Temer!