O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, Senadoras, nós chegamos a um momento, hoje, que extrapola muito um ambiente muito ruim que já estávamos vivendo.

    Eu queria, Senador Eunício, dizer que acho que todos nós devemos ter V. Exª como o condutor da voz do Plenário do Senado Federal. Temos que evitar tentar colocar na conta do Presidente do Congresso o que nós estamos vendo aqui atrás da Praça dos Três Poderes.

    Mas eu queria começar essas poucas palavras agravando a situação, Presidente Eunício, que estamos vivendo, de um Governo que já não tem mais o apoio do seu partido, da base de sustentação. Todos os oradores que vieram aqui...

    O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Fora do microfone.) – Não é verdade isso.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu queria só que, por gentileza, com todo carinho,...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Moka, por gentileza. Senador Moka, por gentileza, há um orador na tribuna.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... a única coisa que temos aqui inviolável é a palavra.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Jorge, Senador Jorge.

    Há um orador na tribuna e eu vou pedir aos Senadores que respeitem o orador que está na tribuna, é o direito de cada um se manifestar como achar conveniente, desde que não atinja o Regimento da Casa.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Se V. Exª puder me restituir o tempo.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu restituo o tempo de V. Exª no final.

    O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Fora do microfone.) – Senador Jorge Viana, peço desculpas a V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Nós somos amigos... Eu agradeço, Senador Moka, e eu entendo o momento que estamos vivendo, agradeço a V. Exª.

    Eu só queria deixar claro que nós estamos diante de um Governo que perdeu as condições de seguir em frente – é a visão que eu trago –, mas o que mais agrava tudo é que um dos mais antigos Ministros do Supremo Tribunal Federal, ali atrás, Ministro Marco Aurélio, diante da informação de que tinha saído um decreto do Presidente Michel Temer, pondo o Exército nas ruas de Brasília, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, falou: "Eu espero que essa notícia seja mentirosa, que isso não tenha acontecido."

    Talvez, isso demonstre, vindo de um Ministro do Supremo, com absoluta isenção, como é o Ministro Marco Aurélio, a gravidade do que nós estamos vivendo. Está escrito na Constituição, está escrito na normativa de 2001 que os governadores podem chamar a Força Nacional, quando não estão dando conta de manter a ordem. A Força Nacional brasileira foi criada para isso.

    O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, suspendeu a sessão, dizendo que ele não chamou o Exército. Ora, mas o decreto e a ordem executada pelo Ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi usando o argumento de que o Presidente da Câmara pediu. Está jogando para o Parlamento a culpa.

    Por isso, Senador, Presidente Eunício, eu acho que V. Exª, neste momento, tem um papel fundamental a cumprir – fundamental! Nós não podemos nem pôr nas costas do Parlamento uma decisão do Governo Temer de pôr o Exército na rua. E se essa decisão de pôr o Exército na rua for a última tentativa de sobrevivência do Governo Temer? Pode ser a última tentativa de mostrar aquele slogan dele, de usar o símbolo do Brasil, que está no brasão da bandeira, Senador Cristovam, de ordem.

    Ora, sinceramente, é identificar os baderneiros. Quem é a favor da violência, quem é a favor de que ponham fogo em Ministério tem que ser combatido imediatamente. A informação que se tem é de que as forças de segurança que estavam lá podiam ter feito uma intervenção imediatamente e prendido aqueles baderneiros.

    Ninguém aqui está fazendo coro com violência. Nós temos que ter muita responsabilidade nesta hora, mas acho que a mediação do Presidente do Senado, do Presidente do Congresso, Eunício Oliveira, com o apoio de todos nós, que V. Exª tem, Senador Eunício, para que possa suspender e tirar os efeitos desse decreto imediatamente. Que se chame a Força de Segurança Nacional para garantir a ordem no Distrito Federal e em qualquer cidade deste País, porque nós não podemos correr o risco de ver a desordem nas nossas cidades, mas que não se arranhe definitivamente a imagem do Exército brasileiro. Esse Governo não pode, na tentativa de se salvar, usar o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pôr o Exército na rua para tentar ganhar alguma credibilidade junto à sociedade brasileira. Sinceramente, para mim, o que está ocorrendo hoje é que o Governo, que está tentando uma porta de saída...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ....apegou-se às Forças Armadas para tentar estabelecer algum diálogo com a sociedade brasileira.

    Eu acho isso gravíssimo e muito perigoso. Eu me associo ao Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Eu estava torcendo para que fosse mentira, que não tivéssemos esse decreto, que o Governo Temer não tomasse essa atitude, porque o que nós temos que fazer, todos aqui juntos, é encontrar uma saída para esse momento de enorme gravidade que o Brasil vive – enorme gravidade! E o Parlamento está sendo chamado. Nós defendemos eleições antecipadas e diretas.

    Estamos falando: as centrais foram às ruas hoje, democraticamente, independentemente dos arruaceiros que têm que ser identificados e punidos, os que destruíram. Mas as centrais sindicais estavam aqui gritando que não aceitam, vindas deste Governo, com as características que têm ...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... as duas reformas, a da previdência e a do trabalho, das leis trabalhistas. Eu sou daqueles que acham que nós temos que modernizar as leis trabalhistas, temos que fazer uma melhoria na previdência deste País. Não é possível fazer uma mediação?

    Agora, Sr. Presidente, acho e quero pedir que V. Exª, com o apoio do Plenário, possa ligar para o Presidente Michel Temer, possa ligar para o Presidente da Câmara, para o Ministro da Defesa e, com a autoridade de Presidente do Congresso, com base naquilo que tem ouvido do Plenário desta Casa, peça que esse decreto seja substituído por um decreto que chame, combinado com o Governador do Distrito Federal, as forças de segurança nacional, que são as forças adequadas para atuar. Ou o Governador do Distrito Federal perdeu o controle? Está-se desmoralizando o Governo do Distrito Federal e, ao mesmo tempo, no meu ponto de vista – tomara que eu esteja errado –, é uma tentativa...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... de usar as Forças Armadas para tentar dar uma sobrevida a um Governo que já não tem mais as condições de conduzir os destinos dos brasileiros e do Brasil.

    Obrigado, Presidente.