A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu realmente fiquei até o fim desta sessão, Senador pelo Amapá Davi Alcolumbre, jovem Senador, que representa, juntamente com Randolfe e Capiberibe, o seu Estado.

    E defendi, desde o primeiro momento, que nós não suspendêssemos esta sessão hoje. E, por isso, parabenizo o Presidente, o Senador Eunício, pela decisão de ter mantido a sessão e de ter ficado até agora, há poucos minutos, assistindo a todos, a um verdadeiro desabafo do Senado Federal, a uma catarse indispensável que esta Casa pudesse fazer sobre o grave momento que nós estamos vivendo.

    Defendi, ontem, que ontem o Senador Presidente desta Casa convocasse as Lideranças para que nós debatêssemos a gravíssima crise em que nos encontramos e que, entre nós, pudéssemos discutir quais são as saídas para este momento.

    Por isso assisti aqui, pacientemente, a todos os que falaram. Falaram com muita tranquilidade sobre a sua opinião a respeito da crise que nós estamos passando. A Senadora Simone Tebet, o Senador Caiado, o Senador Reguffe, a Senadora Kátia, o Senador Benedito, o Senador Randolfe, agora, nesta segunda fase da nossa sessão, em que cada um fala mais de 10 minutos, falando quase 20 minutos todos eles.

    E a importância deste momento para nós, porque não é possível que uma crise dessa esteja instalada no Senado Federal, e o Senado faça de conta, Srs Senadores, que nada está acontecendo na Nação.

    A Senadora Simone, uma Senadora por quem tenho muita admiração, com sua palavra sempre ponderada, disse aqui que se trata de uma crise grave, que acomete as instituições brasileiras, mas que, no entanto, é uma crise que a Justiça tem que investigar.

    Eu queria dizer à nobre e querida Senadora que isso é parcialmente verdade. Ela foi verdade até quando esta crise não se instalou no colo do Presidente da República. Quando a crise se instala no colo da Presidência da República, sob uma forte delação, que paralisou este País, que chocou a Nação, ela já não pode se reduzir a uma espera de investigação. Ela coloca em dúvida, em suspeita, aquela que tem que ser a autoridade máxima do País. E, a partir daí, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional, têm que ter uma opinião sobre esta situação e apresentar soluções para o povo brasileiro, que perplexo se encontra diante de uma grave crise econômica, tendo seus salários reduzidos, comidos, pela inflação e, mais do que isso, pelo desemprego e pela recessão econômica que se abate sobre nós.

    Ora, diante desta situação, os partidos políticos não, as centrais sindicais, a Frente Brasil Popular, que reúne diversas entidades e partidos, a Frente sem Medo, convoca uma manifestação para Brasília, uma manifestação que eu vou dizer a vocês, que bonita aquela manifestação, mais de 50 mil pessoas nas ruas, dando a resposta esperada pelo povo brasileiro que, desde a semana passada, essas pessoas se manifestam, desde aquela tenebrosa quarta-feira, saindo às ruas espontaneamente. E agora, articuladas e organizadas, vêm à Brasília respondendo ao chamado para dizer: não aceitamos as reformas trabalhista e da previdência; não reconhecemos que este Governo tenha mais condições de impor ao Brasil reformas tão cruéis e perversas; fora ao Presidente Temer; queremos que a saída desta crise nos inclua, inclua o povo, ouça o povo nas decisões e convoquem as eleições Diretas Já. Foi isso que foi a manifestação.

    Mas eles sabiam que a manifestação não podia passar essa imagem e esse resultado para o Brasil, por isso trataram de providenciar 50, 40 pessoas infiltradas na manifestação para desestabilizá-la. E eu tenho áudios, nós todos temos gravações dos companheiros do movimento sindical pedindo a todos que não se deixassem envolver pelas provocações. Gravação do discurso da Senadora Vanessa Grazziotin, que diz: "Retirem as máscaras, nós aqui estamos sem máscaras. Os homens e mulheres que estão nessa manifestação são pais e mães de família.".

    Eu própria, Senador, quero dizer a V. Exª que no golpe militar eu tinha sete anos de idade. Meu pai era um sindicalista e foi preso naquele processo político. V. Exª é muito jovem, não viveu esse momento, mas eu vivi a minha adolescência e a minha juventude sob um regime autoritário de uma ditadura militar, e nós sabemos que provocadores sempre existiram.

    Eu participei de muitas e muitas manifestações no movimento estudantil. Nunca havia visto uma provocação tão violenta e tão direta como a que foi feita hoje, com uma polícia que, em vez de prender aqueles provocadores, jogava bombas, bombas também de artefatos que registram um tipo de tecnologia diferente. Nas movimentações de que participei na minha juventude, as bombas eram de gás lacrimogênio, não afetavam de forma tão decisiva a saúde das pessoas. Eu vi as pessoas sem condições de respirarem, com gás de pimenta, e não posso me conformar com esse tipo de postura.

    Da mesma forma que eu e a Senadora Vanessa Grazziotin solicitamos à Casa a investigação daqueles provocadores. Que a polícia de Brasília e a Polícia Federal possam identificar quem são os provocadores e puni-los devidamente.

    Nós nunca aceitamos nem promovemos a depredação do patrimônio público nacional, muito menos da cidade patrimônio da humanidade.

    Agora, nós não podemos aceitar é que o roteiro preparado por aqueles que querem dizer que não há crise institucional no Brasil neste momento, que não há nada de importante acontecendo, que o que aconteceu foi uma pequena manifestação de baderneiros. Isto é uma mentira! Há muitos e muitos anos que não se apresenta uma manifestação tão forte e representativa da sociedade brasileira. E ela é feita ao lado de pesquisa de opinião que demonstra – que demonstra – que 82% da população brasileira, e não apenas os trabalhadores formais, não aceitam, não aprovam a reforma da previdência nem a reforma trabalhista.

    Então, meu caro Senador, eu quis fazer essa fala e citei aqui a minha amiga, porque eu acho que é preciso que, nesta conversa franca, a gente possa desconstruir pensamentos mentirosos que se estabelecem aqui para justificar o injustificável. E a verdade é que nós vivemos uma gravíssima crise hoje. Há algum tempo que nós estamos em crise, há três anos que nós enfrentamos uma crise política e econômica. Nós atravessamos um impeachment que nós dizíamos que seria desastroso para a Nação, porque aprofundaria a crise econômica e política, e não deu outra. Infelizmente é isso que nós estamos vendo.

    Mas eu não posso deixar de dizer que a imagem que está se tentando passar – e que alguns Senadores, não por ingenuidade, mas, sim, porque acreditam naqueles que aqui se pronunciam, representando um caminho que eles desejariam que fosse verdadeiro, para que possam aqui repetir que se tratou de uma manifestação de vândalos – não é verdade. Tratou-se de uma manifestação de milhares de pessoas que vieram de todos os cantos deste País para dizer "não" a essas reformas e demonstrar o seu posicionamento cívico, inclusive – cívico! –, diante do momento extremamente difícil que o Brasil passa.

    E aí eu não posso deixar de falar aqui sobre o pronunciamento do Senador Romero Jucá, enquanto Líder do Governo. O Senador Romero Jucá, e eu não costumo tratar de questões pessoais na minha vida pública, não cito o Senador Romero Jucá, que respeito muito, e ele sempre me respeitou, senão pela condição de ser Líder do Governo – Líder que tem uma história de ser Líder de diversos governos. E não é por coincidência; certamente é pelas qualidade no exercício dessas lideranças, quero reconhecer.

    E, nessas suas qualidades, eu destaco duas: a primeira qualidade é de tratorar as decisões no Congresso Nacional, dar velocidade a essas decisões, velocidades acima daquilo que é esperado ou possível pelo Regimento das Casas. É essa a fama do Líder do Governo. O Líder do Governo é muito competente em manobrar roteiros e narrativas que destorçam a realidade, como o fez hoje aqui, com muita competência – reconheço.

    Eu quero tratar do assunto que está aqui sendo tratado de forma absurda, que é o que aconteceu ontem naquela discussão. Eu sei e V. Exª também que às maiorias é dado o dever de condução do diálogo e de condução da paz. Só as maiorias podem fazer isso. Portanto, aqueles que tanto se autointitulam majoritários deveriam ter essa como obrigação primeira.

    A que foi que nós assistimos em meio a esta crise? Na semana anterior, o Líder do Governo espalhava nesta Casa, alto e bom som, que votaria a reforma da previdência, quisessem ou não quisessem, até o dia 30 de maio. Isso foi dito amplamente – saiu na imprensa. Durante a crise que nós vivemos... E ela existiu, não adianta criarem esse Conto da Carochinha, até porque Carolina, que não vê a vida passar na janela, não pode ser citada, porque Chico Buarque, o seu autor, não concorda com essas ideias golpistas. Portanto, diz o Relator, Senador Ricardo Ferraço, da reforma trabalhista, no dia 18 de maio, em seu Twitter, às 12h52:

Amigos, diante da gravidade do momento que vive o País, o bom senso determina que é necessário priorizar a solução da crise institucional, para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista. Portanto, na condição de Relator do projeto [portanto, não sou eu que estou dizendo, mas foi o Senador Relator do projeto quem disse], anuncio que o calendário de discussões está suspenso.

    Essa mesma posição foi comunicada ao principal líder trabalhista deste plenário, que é o Senador Paulo Paim, sindicalista histórico, um homem que, nos seus mandatos, já de muitos anos, no Parlamento, trata dessas duas questões. Foi afirmado pelo Relator, foi confirmado pelo Relator.

    Portanto, a oposição tinha o direito de ter a expectativa de que nós, com tudo isso, com todo esse roteiro de que falei aqui, tivéssemos outro direcionamento para a reforma trabalhista, que haveria um período em que nós pudéssemos definir um novo calendário. Com essa posição, fomos àquela reunião. Propusemos o diálogo, insistimos no diálogo para que nós suspendêssemos a leitura do relatório.

    Todos falam aqui que a leitura do relatório é uma bobagem. Não é uma bobagem. A leitura do relatório – V. Exª sabe – inicia o processo de transcurso da matéria na Casa, e, ao fazer isso, se inicia objetivamente a possibilidade de votação do projeto. Tanto é que o calendário, construído numa sessão que terminou com muita dificuldade, não pôde ser lido, mas a tentativa, a decisão do Senador Líder do Governo era tratorar desde o início, era manter o seu calendário intacto, e provavelmente ainda o é.

    Então, não me venham com essa história aqui de todo mundo tirando de bonzinho, de bom senso, preparado para, no silêncio, tratorar no rolo compressor a oposição, que resistia e negociou, recebendo a sinalização de que não seria assim o comportamento do Governo.

    Aí, agora chega todo mundo aqui de bonzinho para dizer que "não, o Líder do Governo veio inclusive aqui fazer uma ligação..." Inaceitável que aquela manifestação e aquela resistência, durante a reunião de ontem, se juntavam às condenáveis manifestações agressivas, hoje, na Esplanada dos Ministérios. Não aceitamos isso.

    E ainda vêm aqui, primeiro, discutir, "lavar roupa suja" do PMDB. Tenho muito respeito pelo PMDB, um grande Partido, que deu grande contribuição ao País. Foi o Partido da construção da Constituinte, que hoje quer destruir, sob seu comando. Quer destruir tudo que Ulysses Guimarães, o grande Presidente do PMDB, construiu.

    A Constituição Cidadã é que está sendo destruída por obra desse Partido, sob o comando do Líder do Governo. Vem aqui e diz: "Desafio a oposição para debater." Para debater o quê? Qual desafio? Nós estamos debatendo essa matéria desde que ela chegou à Casa. Quem nunca apareceu aqui foi o Líder do Governo; quem nunca participou do debate foi o Líder do Governo, porque ele quer participar do debate não do mérito; ele quer participar do debate apenas na hora em que o processo já está deflagrado para a votação da matéria – para a votação da matéria. E quer aparecer na TV Senado e nos meios de comunicação que nos acompanham como um santo que conduz isso aqui na mais perfeita paz.

    Eu quero ler para V. Exª – já estou terminando – um pequeno verso de que me lembro quando ouço o discurso do Senador Líder do Governo, um verso que aprendi ainda nos meus tempos de estudante, de um grande poeta Bertolt Brecht, que diz o seguinte: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem."

    É isso que nós estamos vivendo: uma tentativa violenta da Liderança do Governo de usar a sua maioria como rolo compressor, passando pela vontade popular que se manifestou nas ruas, que se manifesta nas redes sociais, num momento em que nós resistimos a essas reformas, é verdade, mas em que era possível admitir-se, pelo menos, o debate no mesmo calendário que estava posto.

    Não é o que nós temos hoje. Nós temos hoje uma crise institucional que exige uma mudança de postura, que exige que outras questões sejam de batidas. E não adianta ficar fingindo que não estão vendo o rei nu passando na rua. O rei está nu! O rei está nu, exposto ao povo, que reprova a sua conduta.

    Eu nem vou falar o que o Senador Randolfe já falou, do discurso pretensioso, absolutamente pretensioso, bobo, cafona do Ministro do gabinete do Presidente, Moreira Franco, ao citar o grande filósofo grego Plutarco e tentar desmerecer o Senado Federal. É uma coisa tão medíocre, porque um ministro que está servindo ao Presidente diz no teto da matéria que ninguém discute a sucessão, e ele não faz outra coisa na matéria senão discutir a sucessão e concluir que o Senado não pode participar da sucessão indireta, porque, na verdade, só quem pode participar é a Câmara e, na verdade, só quem pode ser eleito na cabeça dele é o seu genro.

    Que coisa feia, Ministro! Que coisa feia! O senhor não sabe a quem serve, a que senhor serve. Está agarrado na perna do Presidente Temer para manter seu carguinho, mas já pensando no futuro, na possibilidade de o seu genro entrar na Presidência da República. Que coisa vergonhosa! É por isso que Brizola o chamava de gato angorá, porque certamente não tinha outra função a não ser uma função decorativa, certamente, naquele tempo, de um gato angorá, mas o pior é que agora ele se pretende um pouco mais.

    Eu quero finalizar para dizer que o grande momento, Senador Randolfe, a verdade que não é possível esconder é que o povo brasileiro quer as diretas. E é preciso dizer mais tranquilamente: eu não consigo entender o raciocínio de que o mercado não aguenta diretas já. Em todo lugar do mundo, aguenta; só no Brasil é que não pode aguentar quando o povo entra. Dito aqui pelo Senador Caiado, que eu, aliás, considerei que fez um pronunciamento muito bem posto – e tenho grandes divergências com o Senador Caiado –, mas ele tem razão. Aliás, ele usou o mesmo raciocínio, o mesmo exemplo que já usei outras vezes aqui no Senado.

    Agora, no Reino Unido, as eleições diretas foram convocadas, foram adiantadas três anos antes, e não há quebra no mercado, porque as instituições são fortes, e a democracia é forte.

    Na Espanha, o regime parlamentarista também: diversas eleições foram convocadas na crise da Espanha. E isso não desautorizou a democracia daquele país. E havia uma crise econômica, e havia uma crise política. E a saída tentada na democracia é sempre esta: renovar o poder, experimentar as ideias, fazer com que o povo decida. O povo é que é o fator essencial da representação democrática.

    O governo no Reino Unido não desejava aquele resultado que saiu no plebiscito vitorioso. Caiu o gabinete e se constituiu outro gabinete, que representa a vitória que foi dada nas urnas daquele plebiscito. Ainda assim, para tomar as decisões seguintes, esse gabinete adianta por três anos as eleições daquele país.

    O Brasil precisa se comportar dessa forma. Em vez de se agarrar ao poder a cada crise, os dirigentes políticos nacionais precisam entender que as crises exigem soluções, e que a solução só pode ser dada completamente quando ouve a opinião do povo, e não como se está fazendo no Brasil, querendo se manter o Governo e o Presidente da República, que está moribundo no exercício do poder, que não tem mais legitimidade nem legalidade para continuar no poder, nem tem a credibilidade para se dirigir ao povo e quer impor a pior agenda social que o povo brasileiro já enfrentou, com alguém que não tem mais legitimidade para dirigir a Nação. É o suprassumo do raciocínio autoritário de um país que se acostumou a, entre golpes e golpes, manter o pensamento autoritário.

    E é por isso que nós temos – e quero convocar todos – que estabelecer esse debate cada vez mais. Quero convidar o Senador Caiado, a Senadora Simone, o Senador Reguffe, que passa a ser o nosso Dante de Oliveira, neste momento, com a sua PEC das diretas, para que nós possamos constituir um comitê das diretas no Senado Federal.

    Nesse comitê das diretas, nós vamos discutir a aprovação da PEC, vamos determinar toda sua trajetória no Senado para que ela tramite o mais rápido possível. Vamos discutir com as Lideranças, vamos acordar com a Câmara dos Deputados, vamos fazer andar o desejo do povo brasileiro, para rapidamente tirar o País da crise institucional e rediscutir um programa mínimo de reconstrução nacional; um programa que volte a criar a unidade da Nação brasileira, que não passe pela cultura e política do ódio.

    Portanto, meu caro Presidente, eu quero lhe agradecer a paciência de estar aqui até esta hora conosco, mas quero dizer que esta sessão foi indispensável à democracia do nosso País. Foi indispensável que nós tratássemos da questão da crise política como tratamos hoje, da forma que tratamos, com responsabilidade, com cada um colocando a sua opinião, com um debate que se inicia e deve ser aprofundado.

    E nós esperamos que o Governo não queira, com arrogância que foi aqui hoje demonstrada, passar por cima de tudo e impor à Nação brasileira – à Nação brasileira – a aprovação dessas reformas. Faça uma pesquisa. Eu desafio ao Líder que faça a pesquisa, consulte o povo brasileiro se deseja a aprovação dessas reformas.

    Ele sabe que não, porque ele mesmo disse, lá no início desta crise, que ninguém se elege, neste momento, Presidente da República com essa pauta. Mas se elege sim, como disse Caiado aqui, se tiver responsabilidade para debater com o povo a profundidade da crise e apresentar, com seriedade, soluções. É isso que o povo brasileiro deseja e é isso, portanto, que este Senado deve fazer. Já que o Palácio do Planalto não tem condições de conduzir mais esse processo, o povo exige que o Senado o faça.

    A renúncia é o caminho que o Presidente da República tem para efetivamente demonstrar um mínimo de patriotismo e de compaixão com o povo brasileiro.

    Muito obrigada.