A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente desta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu quero falar com a D. Maria que agora me assiste aqui na tribuna do Senado. D. Maria, você deve ter um marido que perdeu o emprego ou um filho que está em busca de emprego ou até que tenha perdido a bolsa do Prouni. É para você que eu estou falando.

    Hoje, há 14 milhões de desempregados, e eu quero saber se você que está passando por essas dificuldades apoiou a baderna, a destruição dos prédios públicos que aconteceu ontem aqui em Brasília. Eu tenho certeza de que você não está satisfeita com isso, porque você, na sua simplicidade, sabe que democracia não é na marra. Não é na violência, não é na selvageria, não é no vandalismo que se resolvem os problemas.

    Mais uma pergunta: você está disposta a pagar o prejuízo da destruição do patrimônio que é seu também? O Ministério da Agricultura, que trabalha para produzir alimentos, agricultura familiar robusta, destruíram, incendiaram. O Ministério do Trabalho, o Ministério da Ciência e Tecnologia. Passei por ali e me deu uma dor, uma dor muito grande. Eu não queria que o meu País fosse mergulhado nesse grau de intolerância, de revanchismo, de irresponsabilidade.

    E me surpreende que, diante daquele cenário de destruição, de caos, a questão agora seja infiltrados. Ora, você reúne milhares de pessoas e não é capaz de saber distinguir e apontar para as forças de segurança quem ali são infiltrados? Permite... E aí, quando o resultado é essa tragédia que marca também na paleta deles, eles vêm aqui, dando explicações, falando de infiltrados, até sugerindo – vejam só a maldade – que tenha sido gente da área da segurança ou inspirada pelo Governo. É muita desfaçatez esse tipo de interpretação.

    Quem vai pagar essa conta? Não é a D. Maria. Seria uma injustiça compartilhar com ela este grau de vandalismo e irresponsabilidade: banheiros químicos transformados em trincheiras, bombas caseiras jogadas contra policiais. Servidores públicos do Ministério da Fazenda, da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Planejamento tornados reféns dessa violência, muitos até correndo risco de vida, porque aquele incêndio no Ministério da Agricultura poderia ter se transformado numa tragédia, com morte de funcionários que estão ali para trabalhar, para cumprir o seu dever.

    E agora vêm com cara de anjo aqui: "Ah, os infiltrados; nós, não". Lavaram as mãos, como se fossem Pôncio Pilatos. Essa história nós já vimos na Via Crucis. Nós já sabemos como isso é feito neste País.

    As pessoas que acompanharam as cenas... E as imagens são muito mais fortes do que a discurseira, Senador Medeiros, que aqui estamos ouvindo. É uma discurseira sem fim, é uma discurseira sem fim, de um lado e de outro. Sobem à tribuna, botam o dedo em riste para as pessoas e acham que bater aqui não pode. Não se pode fazer isso, mas botar o dedo em riste para um Senador, desafiar um Senador, xingar e achincalhar um Senador? Ah, isso pode.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Quebrar o microfone.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Quebrar o microfone pode, arrancar da mão do Presidente o microfone, que não é do Presidente Tasso Jereissati. Essa violência é contra a instituição que dizem representar e que querem que dê demonstração de responsabilidade e equilíbrio, tirando privilégios daqui. Sou a primeira a fazer isso, porque, quando aqui uma Senadora veio propor reduzir 10% da nossa quota de cobertura das despesas que temos pelo exercício parlamentar, eu mostrei os números. A mesma Senadora que propôs reduzir 10% gastou R$365 mil no ano de 2015; eu gastei 140, sendo de um Estado muito maior, com quase 500 Municípios, tendo que visitar todas as regiões, como faço, como estou indo agora. Convenhamos, temos que ter muita paciência para aguentar essa cantilena.

    E é exatamente por isso que venho aqui... E ficam surpresos de que tenham chamado as Forças Armadas para colocar ordem na casa. Este País não é uma república de bananas. Será, se for levado, por eles assumirem o comando. Aí, sim, vai ser uma república de bananas. Este País é um país grande, sério, de gente trabalhadora, que não quer destruir as instituições. Eu fico pasma também de que ficaram mais preocupados com o decreto para pôr ordem, porque as Forças Armadas têm a missão da defesa da ordem do País, do que com o que aconteceu, em Brasília, em matéria de destruição do patrimônio público e do risco que correram os servidores.

    É subestimar a capacidade das lideranças das Forças Armadas brasileiras. E faço uso aqui das palavras do Comandante do Exército, um gaúcho, para honra nossa, Eduardo Villas Bôas, que declarou, mais uma vez, que as Forças Armadas, as forças de segurança, têm um único compromisso no País: preservar, respeitar e ser vigilantes do respeito à Constituição e às instituições, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Congresso Nacional e Poder Executivo.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª e concede um aparte?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Concederei, com muito prazer, Senador Lindbergh Farias, e à Senadora Vanessa, da mesma forma.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Obrigada.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu o faço, com todo respeito, Senadora. Na verdade, o que disse o General Eduardo Villas Bôas ontem, quando aconteceu o episódio da decretação por parte do Presidente da República do decreto de garantia de lei e ordem... Ele estava numa palestra no Instituto Fernando Henrique e respondeu o seguinte: "Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem. Ficamos em uma situação de expectativa caso algo fuja ao controle." O recuo de hoje por parte do Governo Temer foi muito pela posição do Exército Brasileiro.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Ah, o senhor é a favor da balbúrdia, da desordem, da destruição e do que houve ontem?

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não, não, não, sou contra.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – O que ele diz aí é isso.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não, não. Eu posso explicar?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Se não entrássemos, ia ser isso.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não, não, não. Ele diz...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – O senhor é a favor disso?

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ele diz o contrário. É que V. Exª não entendeu.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Não.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não entendeu.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu acho que V. Exª não soube ler o que disse o General Villas Bôas.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Desculpa. Eu pedi um aparte e só queria concluir aqui. O General Villas Bôas disse: "Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem." Sabe por quê? O recuo do Temer foi muito pela reação do Exército contra aquele decreto. Por quê? Porque o decreto... Na Lei Complementar nº 97, de 1999, há uma série de procedimentos. Pode-se decretar a garantia da lei e da ordem se o Governador do Estado – §3º do art. 15 – disser o seguinte: "Olha, eu não tenho condições mais de garantir, a polícia não dá conta." Isso não houve. Rollemberg foi para a televisão dizer que não fez isso, como o Rodrigo Maia também foi, desmentindo o Temer, dizendo que pediu a Força Nacional de Segurança. Senadora Ana Amélia, sabe quem foi o maior prejudicado naquilo tudo? Centenas de milhares de pessoas que vieram para cá de tudo que é lugar do País para fazer um protesto pacífico. Cinquenta mascarados começaram a quebrar. A nossa reclamação toda é que a polícia tinha que ter prendido aqueles. Se a senhora for ver, do seu Estado do Rio Grande do Sul, havia muito servidor público, professor universitário, senhoras que não estavam quebrando. Não dá para generalizar. E eu quero dizer o seguinte: o que houve é que o Temer teve que recuar. Se a senhora ler com atenção...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Esse decreto já não existe mais.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Hein?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Esse decreto já não existe mais.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro. Ele teve que recuar. Era até o dia 31 de maio.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Já não existe mais.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ele teve que recuar.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Já acabou hoje.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Porque pegou mal no Exército Brasileiro.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Acabou. E eu nem falo pelo Governo; falo pela informação.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O Comandante... É claro. Ele recuou, porque era até dia 31 de maio. O Comandante do Exército disse: "Eu confio na capacidade da polícia." Ou seja, ele disse claramente que houve uma reação. Há várias matérias agora nos jornais – V. Exª é jornalista – falando disto: quais foram as motivações do recuo? Houve duas motivações centrais. Primeira, a resistência do Exército, que não gostou da forma como aquilo foi feito. A segunda questão foram as ilegalidades. Então, eu chamo a atenção para isso e quero dizer o seguinte: 99,9% dos servidores, dos trabalhadores vieram aqui se manifestar de forma pacífica. Os maiores prejudicados fomos nós nisso tudo. Acabou não havendo ato final. Essas pessoas foram prejudicadas por 50 provocadores. Às vezes, Senadora Ana Amélia, são agentes infiltrados. A senhora sabe que houve uma manifestação em São Paulo em que colocaram um infiltrado que levou à prisão, depois, de várias outras pessoas. Tem gente infiltrada. Eu, sinceramente, vendo as imagens, só vejo isso. Não dá para dizer que foram os trabalhadores, que vieram se manifestar de forma pacífica, muitos do Estado de V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Senador Lindbergh.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu agradeço o aparte primoroso do Senador Lindbergh. Primoroso por quê? Porque reforça o meu argumento em relação ao compromisso das Forças Armadas e, em particular, do Comandante do Exército Villas Bôas. O meu argumento tão somente é este de realçar o compromisso dos comandantes militares com a preservação da democracia. E se alguém pensa que vai fazer uma aventura disso, eles serão os primeiros a recusar essa aventura.

    O Ministro do Exército já declarou que – não há atalho na Constituição – estarão vigilantes para preservar as instituições.

    Estou destacando é isso e fico feliz que o Senador Lindbergh Farias venha em defesa de uma posição prudente e legalista do Ministro e do nosso Comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, prudente, legalista e constitucional. É isso que temos que pôr em relevo.

    Senador Lindbergh, eu não fui... Há muito tempo fui militante estudantil. Nós sabíamos e conhecíamos o ambiente em que estávamos lidando. Eu lhe pergunto: é possível que uma massa de manifestantes, como disse V. Exª, e eu acredito na sua palavra, não tivesse força para controlar 50 baderneiros? Senador, Senador...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Olha, do carro de som, Senadora, todo mundo dizia: "Vamos parar com isso." É que não é fácil.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Aquela massa de pessoas chegava e fazia um abafa ali.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora, a gente tentou tanto, se a senhora visse. No carro de som era todo mundo dizendo: "Parem, parem. Nós não queremos isso."

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu não sou a velhinha de Taubaté, mas eu acredito na capacidade das lideranças, que estão acostumadas – a CUT, a Força Sindical – a mobilizar as suas massas, os seus grupos.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Aqueles mascarados não tinham jeito. Eram provocadores infiltrados.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Senador Lindbergh...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Mas a massa enorme de gente que estava manifestando não vai dar um abafa nesses baderneiros, Senador? Olha, sinceramente eu não consigo entender essa lógica.

    Concedo um aparte à Senadora Vanessa.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É porque a senhora não entende muito de mobilização.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu entendo de democracia, Senador. De mobilização, não. Baderna, não. Eu entendo de democracia. Baderna, destruição e vandalismo, não. Não entendo, não gosto e não aceito. Mas democracia eu aceito e acho que isso é a coisa mais bonita que o Brasil tem.

    Senadora Vanessa.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – Gostaria de lembrar ao Plenário que temos uma oradora na tribuna. A Senadora Ana Amélia, com muita gentileza, cedeu um aparte ao Senador Lindbergh e está cedendo agora à Senadora Vanessa, mas o aparte não é para essa discussão. A Senadora está na tribuna do Senado.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Perfeito...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Mas eu gosto disso, Senador. Eu gosto de briga, boa briga.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Aqui não é briga, não. É um debate importante.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Aqui a briga é no sentido positivo: a briga por causas, a briga por ideias.

    Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – O nosso objetivo, Senadora Ana Amélia, é buscar um caminho em comum. Ontem fiquei muito feliz de ouvir um aparte que a Senadora Lídice fez ao nosso querido Senador do Mato Grosso, o Senador Medeiros, porque a Senadora Lídice fez um chamamento ao diálogo. Acho que é tudo isso que precisamos. Então eu vou fazer um aparte bem sucinto a V. Exª. Primeiro dizer que, como V. Exª, eu também não concordo com qualquer atitude de violência. Mais do que isso, recrimino, abomino qualquer ato de violência. Depois que a senhora sair da tribuna, eu vou lhe mostrar, porque ali tem 30 segundos. Eu fui a primeira Parlamentar a falar no ato. Aliás, falei no caminhão da Força Sindical, Senadora Ana Amélia. Podia ter falado no caminhão da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que é uma central com que temos muito mais afinidade, mas falei no caminhão da Força Sindical. Assim que eu comecei a falar, Senadora, percebemos a movimentação e eu fiz o chamamento: tirem as máscaras, porque aqui tem muita gente que é mãe de família, pai de família, gente do bem. Não dá. Agora, eu concordo quando V. Exª diz que talvez tenha faltado melhor controle no ato. De fato. Por parte de quem faltou o controle melhor? Da polícia do Distrito Federal? Não só, acho das próprias centrais sindicais. Talvez as centrais devessem ter colocado seguranças, concordo plenamente. Agora, um fato eu insisto em dizer, porque eu estava lá e vi. Essas pessoas que estavam mascaradas, pelo menos no início... O Senador Lindbergh está falando, mas ele não viu a maior parte da violência pesada, porque ele caminhou na passeata até o final, e isso foi muito próximo aqui do Congresso Nacional. Esses fatos ocorridos, mais adiante, perto da Rodoviária, não houve no início. Então, dava para perceber, Senadora, que eram pessoas organizadas, com armas, pedaços de madeira desse tamanho na mão, do lado da polícia, mascaradas, e nada faziam. Então, veja, nós recriminamos tudo o que aconteceu. E não estavam em risco só os servidores; nós, lá. Eu quase desmaiei. Vi o Senador Paulo Paim quase desmaiando do meu lado! Todos lá... A Senadora Janete Capiberibe é asmática. Eu estava tomando água e tive que dar para ela.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu ouvi o seu relato assim que a senhora veio ao plenário ontem, Senadora.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Então, Senadora. Veja bem, isso é lamentável. Nós todos repugnamos, somos contra. Daí a defender o decreto do Presidente... Primeiro, ele disse que foi a pedido do Presidente da Câmara. Não é verdade. O Presidente da Câmara pediu Força Nacional de Segurança, pediu isso. Segundo, Senadora, o decreto era tão incabível, não quero nem entrar no mérito, se as forças eram a favor ou eram... Era tão incabível que não durou 16 horas, foi revogado, porque está errado. O Governador do Distrito Federal e nosso colega. E a gente sabe do equilíbrio dele, que foi Senador conosco. Rodrigo Rollemberg soltou uma nota dizendo: eu não pedi, eu não fui comunicado. E me perguntou há pouco a imprensa: "Mas, Senadora, tantas vezes ele chamou as Forças Armadas e vocês nunca criticaram. Por que estão criticando agora?" Porque todas as vezes em que ele chamou anteriormente era legal. O Governador do Rio de Janeiro pediu, governadores de vários Estados, e não aconteceu aqui. Então, é só isso. O decreto já foi revogado, muito bem. Então, o que nós precisamos fazer, Senadora, é encontrar saída para o Brasil. V. Exª, eu me lembro, dizia na época da Dilma: com ela não dá mais. E a gente resistiu, porque achava que não tinha...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E eu repito, com o Temer não dá mais. E eu repito, Senadora.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Exato. É aí que eu quero chegar.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu digo que não votei para tirar a Dilma e colocar o Temer. Eu votei pelos erros cometidos. Se há erros cometidos iguais, tem que ser da mesma forma. A régua moral é a mesma.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Então, Senadora, é aí que nós temos que chegar. Nós temos que nos sentar à mesa, dialogar a mesma linguagem. Eu sei da posição de V. Exª e respeito muito. Conversávamos ontem. O que o Brasil precisa é de paz. Como é que nós vamos buscar essa paz? Eu acho que são eleições diretas. E a senhora acha isso também, tem feito belos pronunciamentos nesse sentido. Então, Senadora Ana Amélia, eu acho que é isso. Nós precisamos agora, efetivamente, encontrar o caminho para o Brasil. E certamente não será com a busca das Forças Armadas. Pelo contrário, é dialogando. E quem está no Palácio do Planalto ter a convicção de que seu tempo se esgotou.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Se dependesse, Senadora Vanessa ...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Agradeço.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... e o seu Partido sempre ...

    Obrigada, Senadora. A senhora tocou no ponto. Quer dizer, as centrais sindicais têm um grau de organização e poderiam ter contratado uma segurança para cuidar disso, primeiro.

    Segunda coisa, quero dizer a senhora que reafirmo a convicção de que se depender das lideranças das forças armadas brasileiras ninguém sairá da caserna para entrar no circuito da crise. Eles estão no lugar deles sempre, Senadora, não há nenhuma dúvida. Em todas as pesquisas de opinião sobre as instituições de maior credibilidade em nosso País, quem aparece em primeiro lugar? Primeiro, as Forças Armadas. Isso significa que se a população tivesse medo, algum receio de que as Forças Armadas pudessem, por um ato inesperado, tomar o poder, a população não teria a mesma recepcionalidade que tem, porque acredita no compromisso das Forças Armadas brasileiras com a democracia. Esse foi o gesto. Então, por conhecer o General Villas Bôas, o Comandante Nivaldo Rossato, da Aeronáutica, o Vice-Almirante Leal Ferreira, que hoje fez uma brilhante exposição aqui na Comissão de Relações Exteriores – na semana passada, foi o nosso Brigadeiro Nivaldo Rossato... Grande parte desses líderes militares são do Rio Grande do Sul. O Comandante da Aeronáutica é do Rio Grande do Sul e o Comandante do Exército é do Rio Grande do Sul.

    Então, o compromisso deles, dos líderes das Forças Armadas brasileiras, é estritamente o cumprimento da Constituição, a defesa intransigente da democracia. Se fosse da vontade deles, eles ficariam sempre, sempre, sempre na caserna. Só saem quando são convocados pela Constituição.

    Concedo um aparte ao Senador Telmário, ao Senador Medeiros e ao Senador Reguffe, com muito prazer.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora Ana Amélia, primeiro, muito obrigado pela concessão da palavra. Quero parabenizá-la, porque sempre V. Exª traz um tema que... Neste momento, o Brasil inteiro está de olhos e ouvidos neste Congresso. E V. Exª aborda isso com muita propriedade. Mas queria aproveitar o tempo de V. Exª e dizer que hoje, dia 25, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural no Brasil. E lamentavelmente não há muito o que comemorar. Por exemplo, o trabalhador rural do Pará está vivendo um luto com aquela a chacina que houve lá, de 11 trabalhadores rurais, inclusive uma mulher, mais 14 que saíram gravemente feridos. Eu queria fazer um apelo ao Presidente da República, ao Ministro que responde pelo setor, aos governantes deste País, porque o Brasil vive várias crises, e essa crise do homem do campo é perdura deste os tempos mais remotos brasileiros. É preciso tratar esse assunto com muito mais cautela, porque dizer que a polícia se defendeu de um ataque no qual ninguém da polícia saiu ferido, ninguém saiu machucado, e em contrapartida foram 11 cadáveres, 14 pessoas feridas, uma mulher no meio... Então, o homem do campo sempre... Eu sei o quanto é doído, é sofrido. Ele já não tem acesso aos documentos das terras, ele já não tem acesso às linhas de crédito, ele não tem uma boa estrada para escoar a sua produção, ele não tem uma política própria para entrar no mercado de trabalho. Enfim, ele sofre diversas dificuldades, e quer produzir. É o homem que alavanca este País, é o campo que ainda dá sustentabilidade em toda essa crise que nós estamos atravessando: crise política, crise econômica. A área rural vem, de qualquer forma, dando o suporte, a garantia da exportação, o superávit primário, contribuindo de forma geral para a economia deste País. Então, nós temos que tratar... Fica aqui o meu repúdio, a minha indignação contra essa atitude que foi tomada, desnecessária, no Estado do Pará, um Estado por que eu tenho todo o carinho, todo o respeito. Peço às autoridades do Pará que apurem a responsabilidade, que não deixem isso na impunidade. Não podemos sair matando as pessoas, porque está se brigando por terra...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... principalmente aonde já existe um litígio, onde a Justiça já tem... Então, eu queria aproveitar, Senadora Ana Amélia, este momento da sua fala. Agradeço a oportunidade de fazer esse registro. Muito obrigado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Acho que nesse caso, Senador, a Força Nacional pode, se entender assim o Governador do Pará, ser chamada, para que não haja contaminação num processo de investigação, que deve ser rigoroso, e a lei deve prevalecer. Quem comete crime deve pagar pelo crime cometido. E ninguém está para ser protegido, seja quem for. Quem comete o crime não pode estar protegido, mas o crime tem que ser julgado pela via da Justiça e não pela bala. É o meu entendimento: pela via judicial.

    Concedo um aparte ao Senador Medeiros e aí, em seguida, ao Senador Reguffe.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Está acabando o tempo de V. Exª e eu vou falar em seguida. Pode passar para o Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Posso fazer o aparte?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Por favor, Senador, é com muito prazer. E eu quero que o Senador Medeiros também fale, porque o Presidente que está aqui é um democrata; todos que me antecederam falaram muito mais do que o tempo permitido, pela generosidade do Senador Davi Alcolumbre.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) – E da mesma forma nós teremos tolerância com V. Exª.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Obrigada.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Obrigado. Senadora Ana Amélia, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer algo sobre esses atos, que ocorreram ontem no Distrito Federal, de vandalismo. Na minha concepção, a população tem o direito de se manifestar, de protestar. Não só o direito, mas, com os fatos que aí estão, há razão também para estar nas ruas e protestar. Agora, o direito de um termina quando começa o do outro. A população tem o direito e a razão de protestar nesse momento, mas não pode ter atos de vandalismo como os que ocorreram ontem no Distrito Federal. Quando a pessoa destrói o patrimônio público, ela está destruindo algo que é dela.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Também.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – A pessoa deveria chegar à sua casa e destruir os seus móveis, a sua televisão, porque ela está destruindo algo que é dela também. Então, esses atos foram absolutamente, ontem, deploráveis. Se são infiltrados, se são pessoas do movimento, independente de quem seja, precisam ser punidos, sim.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Exatamente.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – É preciso fazer uma investigação...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Rigorosa...

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... rigorosa com relação a isso e é preciso que todos aqueles que tiverem participado de atos de depredação do patrimônio público sejam punidos com todo o rigor que a lei que está aí determina. Então, precisa haver punição para esses atos, porque isso não pode virar algo natural...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Corriqueiro.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... algo normal...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma breve comunicação.) – Corriqueiro.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... como se fosse algo rotineiro. Então, precisa haver punição, e punição severa, para esses atos de depredação do patrimônio público, que é de todos nós – é dos impostos da população brasileira, do contribuinte brasileiro. E a segunda coisa que eu queria é voltar a um assunto de que eu já falei algumas vezes dessa tribuna: o Presidente da República, na minha concepção, agora, ele deveria ter o gesto de grandeza de renunciar à Presidência da República. Ele ali, na Presidência da República, chega a ser uma falta de consciência cívica nesse momento. O País está todo parado, ninguém investe mais no País, os fatos são gravíssimos, ele está envolvido nos fatos. Estão aí as gravações, estão aí as denúncias, as delações. O fato de um delator desses ter ido para Nova York e estar lá curtindo a vida em Nova York eu acho que é deplorável também, acho que as delações, o princípio das delações, é um princípio importante. As delações são importantes. Agora, elas têm que servir para atenuar a pena, não para livrar da pena; até porque o contribuinte foi lesado. Agora, isso é uma coisa; outra coisa é o Presidente ficar resistindo aos fatos. Não se briga contra os fatos. E ele poderia ter um gesto, nesse momento, de renunciar. Eu defendi a renúncia dele, volto a defender e acho que ele não tem mais a menor condição de presidir este País. Agora, criar-se um embate político por isso... Se ele ficar lá por três meses, se o TSE resolver não cassá-lo no dia 6, eu não sei o que vai acontecer com este País. Neste País, as pessoas, os agentes políticos deveriam estar dialogando, construindo uma saída, uma solução na base do diálogo; mas não se conversa, não se dialoga. Hoje é tudo grito e xingamento. Acho que é uma falta de responsabilidade com esse momento que vivemos neste país, falta de responsabilidade com a população que representamos. Então, eu penso que o Presidente deveria renunciar; essa é minha posição, já externada nessa tribuna em que está V Exª. E penso também que, com relação à depredação do patrimônio público, ocorrida no dia de ontem, é preciso fazer uma investigação severa, descobrir quem foi objetivamente e punir com todo o rigor da lei todos aqueles que tiverem envolvimento com esses fatos lamentáveis que ocorreram ontem no Distrito Federal.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Reguffe, pela valiosa contribuição. Aliás, um projeto de sua autoria, uma PEC regulando a questão das eleições diretas na sucessão e na vacância do Presidente e do Vice foi lida pelo Senador Lindbergh Farias na Comissão de Constituição e Justiça. Acho que isso é um passo importante. Nós temos que definir isso, porque muito dessa insegurança que está aí é por nossa culpa. Nós não elaboramos...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Nós temos o termo constitucional dizendo uma coisa e a lei eleitoral dizendo outra coisa. Então, nós mesmos criamos, digamos, essa possibilidade de gerar mais conflitos institucionais, porque nós não fizemos o nosso dever de casa.

    Eu quero cumprimentá-lo pelo valioso aparte, com o qual eu concordo plenamente, ou seja, é preciso investigar a fundo quem fez essa destruição do patrimônio. Investigar quem fez e quem tem que pagar por isso. Não é o cidadão assalariado, que ganha salário mínimo, que vai pagar essa conta, Senador. Então, eu concordo plenamente com V. Exª.

    No dia em que saiu a publicação da denúncia do Joesley envolvendo o Presidente, eu postei – porque não havia tempo de chegar aqui –, na minha rede social isto: o único caminho é a renúncia. E cabe ao Presidente fazer isso para que a crise seja debelada mais rapidamente.

    Então, eu estou muito à vontade. Sou uma Senadora aqui independente. Não tenho um cargo no Governo Federal, nenhum, nem pequeno, nem médio, nem grande, para ter essa independência.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Então, eu continuo sendo assim.

    Eu queria aproveitar a presença do Senador Telmário, que falou – e eu vou ouvir o Senador Medeiros – que hoje é o Dia do Colono – nós chamamos o Dia do Colono, no Rio Grande do Sul, de Dia do Trabalhador Rural –, para dizer que hoje também é um dia muito caro para mim, porque é o dia dos 84 anos do Jornal do Comércio de Porto Alegre. Esse foi o primeiro jornal em que eu trabalhei em Porto Alegre; eu fui repórter de economia.

    O Jornal do Comércio, criado pela família Jarros, é um veículo de grande respeito, um jornal especializado em economia. Então, aproveito essa deixa que V. Exª aportou aqui para lembrar o Dia do Trabalhador, para lembrar também o aniversário do meu querido Jornal do Comércio, onde trabalhei durante sete anos. Quero saudar toda a equipe do jornal e também a família Jarros, que criou o Jornal do Comércio, bem como seus sucessores.

    Para encerrar, queria passar a palavra ao Senador Medeiro, porque é sempre uma alegria ouvi-lo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – E para quem não sabe, a Senadora Ana Amélia foi âncora, foi repórter e também tem uma particularidade que muita gente não sabe no Brasil: ela foi Miss Lagoa Vermelha também.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Não, não. Não está combinado isso, Senador. Isso está fora da agenda, Senador, por favor.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Está certo, mas é contar os segredos aqui para o público...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É para aliviar a tensão.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ...que tanto a admira. Mas, Senadora, agora há pouco, eu vi que bolaram uma manifestação, combinada. Houve aporte de verbas, trouxeram 800 ônibus para Brasília. O plano maior é realmente aquele que foi dito: "Nós vamos incendiar este País." O Lula disse isso logo depois que ele foi levado para prestar depoimento na coercitiva. Reuniu todos, estava lá com a cúpula que hoje insufla aqui, dizendo: "Nós vamos tocar fogo neste País." Foi o que aconteceu. Agora, essa história de infiltrado é fácil de resolver. Sabe aquele menino que explodiu a mão quando ele foi jogar um torpedo na polícia? É só a polícia ouvi-lo, ele é um deles. O que tocou fogo lá no Ministério da Agricultura também estava sem a máscara ou ela tinha caído – não estava mais de máscara: é muito fácil levantar quem era. Eu quero aqui fazer uma defesa da Polícia Militar, Senadora Ana Amélia. Há muita gente dizendo: "Por que a polícia não prendeu?" Aí eu realmente até perdoo os Senadores que estão criticando a polícia por não conhecerem a técnica que é usada em distúrbios, em crise. Ali, uma das máximas é não sair da formação, porque, no momento que os policiais se espalharem, eles viram presa fácil, e é por isso que eles não vão fazer isso. O sujeito pode estar lá a cinco metros, que o policial não vai sair da formação ali para não fragilizá-la. E ontem o intuito aqui era proteger a Esplanada, o Senado, a Câmara, e não tinha como ir fazer uma prisão por dano ao patrimônio. Isso pode ser feito depois. Em relação às Forças Armadas, elas sempre ficam de prontidão. Mesmo no governo do Partido dos Trabalhadores, a inteligência do Exército, da Marinha, da Aeronáutica trabalha incessantemente, porque as forças militares não são forças de Governo, elas são forças de Estado. E elas, independentemente do Presidente da República ou não, estão acompanhando tudo isso. E fazem isso inclusive em parceria com as polícias, com PM, com Polícia Rodoviária Federal, com Polícia Federal. Tanto é que todos esses movimentos são monitorados constantemente, e o eram no governo do Partido dos Trabalhadores. Tanto é que as Forças Armadas também podem ser convocadas de ofício pelo Presidente da República. Eu sinto que, neste momento de agonia, com essa vontade louca de que possa haver uma eleição direta logo para que Lula possa participar, tentam deslegitimar tudo que é ato do Presidente da República. Mas eles tinham que se responsabilizar minimamente por este Governo porque foram eles que escolheram o Presidente Michel Temer. Não fui eu, nem a senhora; foram eles. Mas, da mesma forma que tentam se eximir da quebradeira, tentam se eximir deste Governo. Eles são responsáveis por este Governo. E nós, responsavelmente, estamos tentando fazer essa transição por causa da Dona Maria, de que a senhora falou – da Dona Maria, que está lá no interior do Rio Grande do Sul, do Seu José, que está tá lá no interior de Colniza, em Mato Grosso, daquele coitado que saiu hoje envergonhado de casa para não dizer para os filhos que está desempregado. Então, vale o discurso deles, como política, como debate político, mas carece de substância, porque, na prática, não é isso que acontece. Com essa quebradeira aqui, é mais do que normal que a Presidência da República feche, assim como fez a Presidente Dilma. Foram 29 vezes, desde o governo Lula até agora, que as Forças Armadas foram chamadas. E sobre as Forças Armadas, como a senhora disse aqui, as Forças Armadas brasileiras, eu nunca vi tanta maturidade numa instituição! São realmente muito maduros e estão prontos para fazer essa retaguarda, prontos para defender o Brasil, em que pese o achatamento que esse governo, nesses 13 anos, fez no Exército. Até brincava com alguns comandantes da ESA, dizendo o seguinte: que a ESA estava servindo de academia para outras forças, como a PF, PRF e a Polícia de Brasília, que ganham o triplo. Um agente da PF, por exemplo, deve ganhar igual ou mais do que um coronel do Exército. Mas é isso, Senadora Ana Amélia. Queria parabenizá-la por esta postura guerreira, lúcida, dentro da lógica. É sempre com coerência que V. Exª faz seu mandato. Não é à toa que é uma Senadora queridíssima lá no meu Estado de Mato Grosso. Muito obrigado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador José Medeiros.

    Quero encerrar, Senador Davi Alcolumbre, agradecendo muito ao Senador Medeiros, que é suspeito, porque é meu amigo. Então, vou deixar de fora os elogios.

    Quero só dizer à Dona Maria, a pessoa de que comecei a falar no meu discurso: o direito da oposição é exatamente fazer oposição. Ela vai ter continuadamente esse direito, porque seria incoerente de minha parte estar defendendo democracia e achar que a oposição não vai ter voz. Ela tem de ter, e o Brasil precisa de uma oposição, mas uma oposição muito responsável, uma oposição que não venha com a faca nos dentes, com intolerância, desejando para este País o quanto pior, melhor. Uma oposição que tenha compromisso. E apesar das ameaças e da retórica feita de que iam botar fogo no País, eu não acredito que isso não passe de retórica, mas toda cautela é necessária.

    Tantas ameaças foram feitas de que a Câmara ficaria paralisada, que, ontem, em plena crise – acho que foi a melhor resposta que os Parlamentares puderam dar ao País –, votaram sete medidas provisórias na Câmara dos Deputados. E ontem votamos três medidas provisórias aqui, no Senado; e hoje, votamos uma medida provisória muito importante, assegurando que os trabalhadores que perderam emprego, ou pediram demissão, ou saíram até 31 de dezembro de 2015, possam movimentar as suas contas inativas do FGTS – aqueles que nasceram em setembro e novembro, a partir do dia 16 de junho, e, depois, até o final do ano, os demais.

    Então, essa foi uma decisão sábia. É claro, é uma discussão, um debate institucional. A Câmara mandou e veio logo para cá, só que, se não votássemos, no dia 1º de junho, essa medida provisória caducaria, perderia a validade, e 15 milhões ficariam desempregados – ou melhor, desempregados eles já estão –, ficariam sem o direito de acessar aquilo que é seu, que é o dinheiro depositado nas contas inativas do FGTS.

    Então, quero agradecer também à oposição, que teve o sentimento da responsabilidade de votar essa Medida Provisória 763, extremamente valiosa. E é desta forma que vamos fazer o nosso trabalho aqui: votar! O Senado e o Brasil não vão parar por causa da crise.

    A crise tem que ser resolvida com responsabilidade, com trabalho, com equilíbrio e com sensatez. É o único caminho, meu caro Senador.

    Muito obrigada a todos os apartes que me foram feitos.

    Obrigada, Senador.