A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, novamente, eu tinha feito um pronunciamento que não sei se vou ter condições de usá-lo, porque era um assunto totalmente fora do contexto que estamos vivendo e do que foi dito aqui hoje.

    Primeiro, eu também quero me dirigir às Donas Marias e aos Seus Josés lá dos canaviais, lá dos laranjais, às quebradeiras de coco e às desempregadas para perguntar se eles já fizeram a conta de quando vão se aposentar ou de se vão se aposentar se essa reforma passar? Se já olharam como vai ser a vida deles se passar a reforma trabalhista, principalmente os que trabalham no campo, porque aqui só se fala de baderna.

    Eu queria dizer o seguinte: peguem os vídeos de 2013, das camisas amarelas, de 2014, de 2015, para derrubar Dilma. Todos tinham vândalos infiltrados. Nós nunca dissemos que aquele povo ali fazia parte da militância. Nós vimos agências bancárias queimadas, nós vimos lojas de carro destruídas. Eles tiravam os carros e queimavam. Devem ser os mesmos, porque nunca se prendeu ninguém. Por isso desconfiamos. Por que não prendem pelos menos uns quatro para identificarmos? Porque essa história de polícia ficar parada não é possível.

    Eles estavam isolados, na frente do caminhão. E os organizadores todos chamando o pessoal para trás. Eu cheguei lá e fiquei um pouco embaixo. Quando eu vi que ia complicar, eu subi para o caminhão. Mas só subi e desci porque fui atingida pelo gás. Saí tossindo muito, com os olhos ardendo. Então, estava simples de prender alguns – não prendiam todos, mas prendiam alguns, porque eu acho que são os mesmos daquelas manifestações de quatro anos atrás, que estão ali para fazer aquela baderna, para caracterizar os movimentos, ou, então, são encomendados.

     As Centrais falharam porque devia haver segurança. No meu tempo, durante a ditadura militar, a gente fazia passeata, mas havia segurança. Aqueles mais "marrudos" do movimento a gente botava para fazer segurança, para tirar da fila, do meio do povo quem estivesse fazendo bagunça. Então, há um erro. Mas a polícia é quem tem o maior erro. O maior erro é da polícia. Ela tem que agir e não deixar... A polícia agiu. Quem esqueceu a imagem que foi transmitida por uma grande rede de televisão – que é a queridinha de todo o mundo – de um policial dando tiros? E ninguém contou quantos tiros ele deu? A sorte daquela criatura que estava na frente é que ou ele era muito ruim de pontaria ou ela tinha pernas boas para correr, porque foram muitos tiros que o policial deu, usando arma de fogo, quando se sabe que é proibido a polícia usar arma de fogo em manifestação. Mas estava lá. E a imagem correu o mundo.

    Então, é preciso que a gente também raciocine e não queira só empurrar de um lado para outro, porque o vandalismo vem desde as manifestações de 2013, todos mascarados, pessoas que não conseguimos identificar. É só pegar os vídeos das manifestações passadas.

    Também queria falar aqui hoje que nós tivemos audiência pública sobre a criminalização dos movimentos. Pena que os Senadores não vão lá para escutar as lideranças que vêm para contar o que está acontecendo nos assentamentos, o que está acontecendo nas reservas indígenas, o que está acontecendo nas ocupações. É preciso ouvir a história também das pessoas, dos conflitos no campo.

    O Senador Paulo Rocha e eu, inclusive, combinamos de pedir a criação de uma comissão permanente para acompanhar isso, para a gente ir lá visitar. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem ido a cada lugar em que aconteceram ultimamente esses massacres.

    Eu acho interessante é que depredação vira um escândalo. Agora, com massacre de dez trabalhadores, independentemente de que culpa tenham, ninguém se escandaliza. A maioria que se pronunciou aqui nem fez menção a isso. Não é escândalo. Tiraram a vida de dez pessoas! E vejam a desfaçatez de dizer que chegaram e foram recebidos a bala. É engraçado: foram recebidos a bala, não têm um arranhão, e deixam dez mortos e catorze feridos.

    É preciso que esses despejos sejam acompanhados por alguém que represente a sociedade, que represente os órgãos públicos, a CNBB, o Ministério Público, a OAB. Toda vez que houver um despejo, precisa ser acompanhado para haver testemunha, porque fica a palavra da polícia contra a palavra dos massacrados. Isso não pode continuar. A gente vai denunciar nos organismos nacionais e internacionais, porque é nosso papel, principalmente na Comissão de Direitos Humanos.

    Agora, as nossas polícias nem têm tanta culpa assim. Eles são treinados para matar. São impressionantes os cursos de formação. Agora é que alguns governos, alguns secretários que têm mais sensibilidade estão colocando conteúdos humanísticos nos cursos de formação dos policiais. Eles são treinados para matar. Então, quando eles recebem uma missão, já saem com raiva. Não querem saber se vão encontrar menino, criança, velho, senhora. Eles saem com aquela missão já com a intenção de destruir, porque é a formação eles que recebem.

    Então, é preciso também que a gente alerte os nossos governos estaduais para tratar isso com mais cuidado, porque estão envergonhando o Brasil no mundo esses massacres que têm acontecido aqui.

    Agora vou entrar no que eu ia falar, que é sobre o Maio Amarelo. A gente bota fitinha amarela, ilumina os prédios e nem sei se a população sabe o que é isso, mas o Maio Amarelo é um alerta sobre a questão das mortes no trânsito. Já há alguns anos, chama-se a atenção da sociedade para os altos índices de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

    Durante o mês, algumas coisas aconteceram, algumas palestras, mas ainda é muito pouco, porque teria que ser iniciativa governamental, prefeituras, governo de Estado, fazendo ações concretas que levem à pacificação e a diminuição da violência no trânsito.

    A gente tem vários meses, Outubro Rosa, Novembro Azul, os 16 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência contra a Mulher, e muitos outros, contra o suicídio, mas é preciso que não seja só o mês dedicado, só a fitinha. É preciso haver mais ações.

    Os dados do trânsito são alarmantes, é muita gente, principalmente com motos. E essa é uma campanha da ONU. Então, o mundo inteiro está preocupado com os acidentes de trânsito. A ONU definiu que de 2011 a 2020 é a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Nós já estamos em 2017, e as mortes aumentam.

    Em 2009, cerca de 1,3 milhão morreram por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas. Hoje, 7 anos depois, ainda são 5 mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos.

    A nossa juventude está sendo exterminada, é uma guerra. O meu Estado deve ser um dos primeiros no País, e o Brasil está entre os primeiros no mundo quanto a mortes de trânsito. E é preciso fazer alguma coisa, não só legislar, porque até há legislação.

    O custo estimado é de US$518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB de cada país pesquisado. Se não melhorarmos esses indicadores, a Organização Mundial de Saúde estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020, passando para a quinta maior causa de mortalidade, e 2,4 milhões em 2030. É a projeção.

    Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes, a cada ano, com traumatismos e ferimentos. Quer dizer, além das mortes, há aqueles que ficam com sequelas para o resto da vida, ficam inválidos, e aí vão dar despesa à Previdência. Portanto, a prevenção tem que ser da conta do Governo.

    No mundo todo, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido apenas pela Índia, Estados Unidos, China e Rússia. O problema é mais grave nos países de média e baixa rendas. A Organização Mundial de Saúde estima que 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o Brasil. Ao mesmo tempo, esse grupo possui menos da metade dos veículos do planeta: tem menos da metade de veículos, mas tem mais mortes no trânsito, o que demonstra que é muito mais arriscado dirigir um veículo, especialmente uma motocicleta, no Brasil e nos outros países que citei.

    São 88 os países membros que conseguiram reduzir o número de vítimas fatais no trânsito. Por outro lado, esse número cresceu em 87 países. Os países que conseguiram reduzir o número de mortes adotaram medidas legislativas importantes, tratando de alguns aspectos, por exemplo, direção sob o efeito de álcool – nós temos no Brasil essa lei, mas infelizmente não é cumprida totalmente; excesso de velocidade e não uso do capacete.

    Aqui eu quero me deter sobre a questão do uso do capacete. Nós temos cidades pequenas no meu Estado que conseguiram que todo mundo usasse o capacete, mas não foi um processo repressivo. Foi um processo educativo: promotoria, igreja, prefeitura, escolas. Então, eu visitei uma cidade de 8 mil habitantes com um mundo de motos. Nessas cidades pequenas, a moto é um instrumento de trabalho. Há um mar de motos, mas em todas elas há um capacete ou dois em cima. E, quando chega alguém à cidade sem capacete, os próprios motoqueiros da cidade chamam a atenção, pois lá o capacete é obrigatório. Isso já ocorre em vários Municípios. Então, o processo educativo vale mais do que a legislação.

    A questão do não uso do cinto de segurança e da cadeirinha infantil.

    Mesmo assim, com a legislação atualizada e modernizada, as manchetes dos jornais refletem a tragédia que representa a verdadeira guerra no trânsito. Vou apenas citar alguns dados aqui que são alarmantes. Em 2012, 44.800 pessoas perderam a vida no Brasil, ou seja, 123 brasileiros perderam a vida no trânsito por dia. Os motociclistas foram 28% das mortes, e os pedestres ficaram em segundo lugar, com 20%.

    Aliás, Sr. Presidente, não é a primeira vez que chamo a atenção aqui para o crescimento do número de acidentes envolvendo motos. O número de mortos e feridos em acidentes com motos mais que triplicou no País entre 2002 e 2013. Isso se justifica, porque a venda de motos cresceu. Com a melhora do poder aquisitivo, compraram motos. Ninguém pode ser condenado por isso, por melhorar de vida, mas é preciso educar para usar moto. Então, de 43.075 mortes no trânsito em 2013, 12.040 foram motociclistas. É impressionante isso, quase a totalidade só de motociclistas ou de passageiros de motos, mais de três vezes os mortos em 2002, quando foram só 3.773 mortes. Já o número de feridos em acidentes com moto quadruplicou no período: passou de 21.692 para 88.682. E olhem que foram considerados feridos apenas aquelas pessoas que necessitaram de internação por 24 horas. Há aquelas pessoas que nem vão: sofrem um ferimento, fazem um curativo em casa, nem chegam a ir aos hospitais ou vão ao hospital do bairro, o que nem é computado como acidente.

    Temos um hospital em Teresina, que é o HUT, que nos diz que, em 2014, foram atendidos 12.500 acidentes de motociclistas, enquanto os atendimentos a vítimas de acidentes de carro foram só 1,4 mil. Então, é uma guerra no trânsito com que precisamos nos preocupar.

    Há temas mais importantes? Não sei se são mais importantes do que a vida humana. Alguma coisa tem de ser feita para que esses dados melhorem no Brasil. E é com educação; não é só com legislação, porque temos leis só com repressão. Se você vai lá e toma a moto do cidadão, que é o instrumento de trabalho dele, ele fica sem poder trabalhar. Ele precisa ser educado; ter conversas para que usem a moto corretamente.

    Então, o Maio Amarelo é uma importante iniciativa, porque é uma campanha de educação no trânsito, mas também é preciso investir em sinalização de vias, na fiscalização, especialmente quanto ao uso do capacete pelos condutores e pelos caronas das motocicletas.

    Então, era para isso que eu queria chamar a atenção, Sr. Presidente. Todo mundo está vendo os prédios iluminados de amarelo, mas muita gente sequer sabe o que significa essa iluminação amarela, inclusive aqui, nos prédios do Senado e dos Ministérios.

    Era isso que eu tinha a dizer.

    Muito obrigada.