O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as ruas do nosso país clamam por eleições gerais: presidente da República, senadores e deputados.

    Chamo atenção deste plenário que está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, dia 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67 de 2016, de autoria do senador Reguffe, que determinar a realização de eleição direta aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidenciaI.

    O objetivo, portanto, é devolver à população brasileira o direito de escolher o comandante máximo do país. A proposta atende aos anseios da sociedade brasileira.

    O texto a ser votado na CCJ tem relatoria do senador Lindbergh Farias, e é, pela aprovação.

    Sr. Presidente, na mesma esteira do clamor das ruas está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 227 de 2016, de autoria do deputado Miro Teixeira que também prevê eleição direta em caso de vacância na presidência da República. O parecer do relator, deputado Espiridião Amin, é pela admissibilidade.

    Senhoras e Senhores, a crise é grandiosa, e a única saída, legítima, que contempla os desejos da população, a garantia democrática, são as eleições diretas, neste momento, para presidente da República.

    Lembro que há um ano já pedíamos eleições diretas, através da PEC 20/2016, juntamente com os senadores Walter Pinheiro, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues, Lídice da Mata e Cristovam Buarque, pois entendíamos e continuamos a compreender que a classe política não está conseguindo responder aos anseios da rua.

    Portanto, o que todos nós queremos, todos nós que lutamos por eleição direta para presidente da República, repito, neste momento, é evitar mais ainda a sangria e a fragmentação do país.

    Vêm a somar-se a esse movimento, porém, num segundo momento, a PEC 15/2016, de minha autoria, que prevê a realização de uma assembleia revisional, com o objetivo de reformar o sistema político, eleitoral e partidário brasileiro.

    Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto, admitidas candidaturas avulsas, e todos eles não poderiam concorrer nas eleições seguintes.

    Outros pré-requisitos: ser ficha limpa e não manter mandato parlamentar.

    Findados os trabalhos, a assembleia seria dissolvida e um referendo seria realizado para validar a proposta que estaria valendo para as eleições de 2018.

    Sr. Presidente, cada um deve compreender seu papel dentro da democracia, ainda mais num tempo em que os acontecimentos são tão imediatos e que a cobrança por respostas mais concretas, pautadas em juízo de valor e não mais em dogmas, se faz urgente.

    Senhoras e Senhores, para o bem do Brasil e para a nossa democracia, creio que é possível a realização de eleições presidenciais.

    Precisamos ter grandeza política e entender que neste momento faz-se necessário uma consciência coletiva nacional.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Centrais Sindicais/Confederações e Movimentos Sociais.

    CUT

    NOVA CENTRAL

    FORÇA SINDICAL

    CTB

    CSB

    INTERSINDICAL

    CONLUTAS

    CGTB

    UGT

    CENTRAL DO SERVIDOR

    FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES

    CSPB - CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

    CONTRATUH - CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO TURISMO

    CNTA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ALIMENTAÇÃO

    CNTC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO

    FUP - FEDERAÇÃO DOS PETROLEIROS

    FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS

    MTST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO

    MST - MOVIMENTO SEM TERRA

    FEDERAÇÃO DOS METROVIÁRIOS

    CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS

    CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES VIGILANTES

    FEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS

    UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

    UBES - UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

    FRENTE BRASIL POPULAR

    FRENTE POVO SEM MEDO