O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de ir ao assunto que me traz à tribuna, eu queria aqui fazer um contraponto à fala do Senador que me antecedeu.

    Este Congresso não está totalmente apodrecido, não. Não pode generalizar. Aqui, a Senadora Ana Amélia mesmo tem as mãos limpas. Há muitos Senadores aqui que temos as mãos limpas. Então, não vamos generalizar. Senão, daqui a pouco, a população vai achar que é o seguinte: "Como todo mundo rouba, vou votar no que me pagar". Aí parece que banalizou. Não é bem assim. As pessoas não podem generalizar. Aqui nesta Casa, há muita gente do bem, como há em todo lugar, mas também há muitas laranjas podres que talvez não tenham nem razão de estar falando. Muito bem. Então, eu quero aqui fazer esse registro. Senão, de repente, o Brasil todo, que está ouvindo, vai falar: "E aí? Por que nós estamos ouvindo este Congresso que está todo apodrecido?" Não é por aí o caminho.

    Senador João, nestes dois dias, esta Casa foi palco de um grande evento que envolveu várias autoridades de vários países. E o meu discurso hoje é mais ou menos nesse sentido. Eu quero começar, Sr. Presidente, dizendo que, como a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa promoveu, há poucos dias, uma audiência pública sobre a Mãe Terra e como, ontem e hoje, está acontecendo o importante "Colóquio judicial sobre Constituição, Ambiente e Direitos Humanos", eu quero deixar minha contribuição aos debatedores.

    No dia 22 de abril, mais que celebrar a data do Descobrimento do Brasil, do aniversário de Brasília e da covardia contra Tiradentes, celebramos o Dia da Mãe Terra. É sobre isso que pretendo falar a esta Casa, com base no texto da servidora Camila Hummel.

    O Dia da Mãe Terra representa uma luta importante rumo à transformação de nossa relação com a vida. Assim como foi a Declaração dos Direitos Humanos no período do pós-guerra, a Declaração Universal dos Direitos da Terra pode ser uma chave importante neste momento de colapso ambiental, apontando soluções que recuperem e integrem de forma atualizada ao nosso modo de vida, aliando sabedorias ancestrais e saberes tradicionais.

    Sr. Presidente, Senador João, ainda no último 22 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, promoveu os diálogos interativos sobre direitos da natureza e jurisprudência da Terra. O Brasil foi representado pela Juíza Federal Germana Moraes, integrante da ONG Pachamama.

    Quero destacar a sutileza deste nome Mãe Terra. Vejam o que está por trás desta frase: carinho, aconchego, acolhimento, sensação de pertencimento. Não existem aqui a impessoalidade e o distanciamento quando falamos Planeta Terra ou apenas Terra. Nesses últimos casos, não se percebe aproximação semântica com a terra que nos abriga. Ao contrário, percebe-se distanciamento, como se não fôssemos filhos da Mãe Terra.

    Quando consideramos Mãe Terra, está implícito que essa mãe, como toda mãe, tem direitos. A propósito, está na hora de discutirmos os direitos da Terra. Tratamos apenas dos nossos direitos e ignoramos os direitos dos rios de não serem poluídos com lixo produzido pelas indústrias; não discutimos os direitos do ar de não se tornar escuro pelas fumaças dos carros e indústrias. Enfim, não discutimos os direitos de a natureza não ser agredida brutalmente.

    Essa discussão jurídica já tem ocupado alguns tribunais, como o emblemático caso do Rio Vilcabamba, no Equador. Pela primeira vez na história, um rio ganhou em juízo uma causa contra o governo do Estado e teve assegurado o direito de não ter seu curso desviado pelos impactos de uma obra às suas margens. A decisão judicial apoiou-se na norma da Constituição equatoriana de 2008, que garante direitos à natureza como um sujeito jurídico e não apenas como objeto a serviço da vontade humana.

    Com base nesse caso, minha assessoria está estudando como alterar as nossas leis, em que as florestas, os animais selvagens, o ar, o solo e o subsolo poderão ser sujeitos de direito.

    A equação é simples. Se respeitarmos os direitos da Mãe Terra, temos o direito inalienável de comer os peixes e de beber as águas límpidas dos rios, de descansar à sombra de uma árvore e de comer seu fruto, de respirar o ar puro; se não respeitamos, temos que reparar os prejuízos que causamos.

    A minha luta nesta Casa é grande e não vou esmorecer. O que vemos no meu Estado de Roraima é a família do Grupo do Mal apoiando a contaminação dos rios com a exploração de garimpos ilegais e poluindo o ar com as usinas termelétricas, quando deveríamos incentivar a geração de energia elétrica através de fontes limpas e renováveis.

    Segundo os indicadores do documento "Matrizes Energéticas Estaduais, ano de referência 2015", elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a Região Centro-Oeste é a que tem mais fontes renováveis em sua matriz energética, com 58% do seu total. A Região Sul ocupa o segundo lugar nacional, com 40,7% – inclusive, o Rio Grande do Sul da minha Senadora Ana Amélia. Na sequência, estão Sudeste (40,5%), Norte (38,7%) e Nordeste (36,5%). Quanto ao comércio externo de energia, em 2015, apenas a Região Sudeste apresentou superávit global de energia – de 21% das suas necessidades. O Sul apresentou déficit de 43,5%; o Nordeste, de 43,3%; o Norte, de 26,1%; e o Centro-Oeste, de 24,6%.

    Sr. Presidente, Senador João, do Maranhão, se antigamente nos faltavam informações, hoje as temos de sobra. Hoje sabemos os prejuízos de não respeitarmos a Mãe Terra; sabemos também os benefícios, se a respeitarmos. Então, por que insistimos em não ouvir o grito da Mãe Terra, quando poluímos os nossos rios e derrubamos nossas árvores?

    Infelizmente, boa parcela dos governantes e políticos permanecem vivendo indiferentes aos danos ao meio ambiente, como se a destruição da natureza não lhes interferisse na vida; como se pudessem viver apartados do sistema vivo que integram. Isso gera descompromisso e alienação. Sr. Presidente, consumimos carnes, vegetais, alimentos processados, roupas, aparelhos celulares, combustíveis fósseis, sem questionamento da cadeia produtiva e dos impactos sociais, econômicos e ambientais. Na medida em que o problema chega à nossa porta, na forma de racionamento de água – como hoje em Brasília – e outras medidas de contenção, nós nos damos conta de que há algo errado, mas não vejo ânimo nos governantes para discutir o assunto e mudar a direção de nossas atitudes.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início da Revolução Industrial, a natureza não tem recebido o devido respeito e cuidado por parte do ser humano. Já está comprovado por vários estudos científicos que se o ser humano desaparecer da face da Terra a natureza se recompõe, ou seja, ela sobrevive sem nós, mas nós não sobrevivemos sem ela.

    O contato com a natureza tem que ser ensinado desde os primeiros dias de vida. As crianças da Região Norte, sem desmerecer as das demais regiões, têm mais contato com a Mãe Terra. Temos mais contato com árvores, rios e animais. É normal para as crianças do norte ver e conversar com indígenas, usando seus lindos cocares.

    Para as gerações futuras, devemos...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... deixar uma Mãe Terra verde, não a deixemos cinza.

    Portanto, Sr. Presidente, esse é o meu pronunciamento. Façamos uma reflexão do formato que queremos viver e o futuro que nós queremos para amanhã.

    Respeitar a natureza, preservar os rios, manter a nossa fauna e a nossa flora é respeitar a Mãe Terra. 

    Muito obrigado, Sr. Presidente.