O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham aqui na galeria, eu ouvi, agora há pouco, um discurso de um Senador do Rio de Janeiro – não vou falar o nome, para ele não vir aqui pedir o art. 14.

    Eles estão criando uma realidade paralela, uma realidade alternativa, como está em moda falar ultimamente. Primeiro, disse que houve um pontapé das diretas, comparando os dois ou três gatos pingados que havia lá no Rio de Janeiro com as "Diretas Já" de Dante de Oliveira.

    Na verdade, nessa manifestação lá, Senadora Ana Amélia, havia mais gente do que de costume mesmo. Mas, se eu estivesse no Rio de Janeiro, eu teria ido, porque, independentemente das posições políticas de Caetano Veloso, em qualquer momento em que ele estivesse se apresentando, ainda mais de graça, eu iria. Então, eu seria contado como uma das pessoas que estavam pedindo diretas já.

    E, de repente, as pessoas podem perguntar: "Medeiros, mas você é contrário a diretas já?" Não, nós já temos diretas. A Constituição brasileira diz que o nosso sistema eleitoral é através de eleições diretas. Então, quando eles pegaram essa bandeira, não é pelas diretas, que já existem; é a vontade desenfreada de que Lula fuja do Moro. É porque sabem que se corre o risco de chegarem as eleições de 2018, e Lula já estar em Curitiba. E não falo isso com prazer. Lula foi uma das maiores celebridades do mundo político dos últimos anos no Brasil.

    Mas, aqui no Brasil, nós temos leis. Aqui no Brasil, durante toda a sua vida política, em cada entrevista que havia, ele dizia que a lei tinha que ser para todos, que a lei não podia pegar só o pobre, que a lei não podia pegar só o mais fraco, que a lei tinha que pegar também o andar de cima. Aí, Senador José Antônio Reguffe, tal qual aquele filme "Cuidado com o que você deseja", aconteceu. E, realmente, no Brasil, agora a lei é para todos, até para Lula, que, nesse momento, já estava no andar de cima.

    Eu tenho falado desse tema aqui porque parece que nós não temos, Senador Cidinho, um país só. Parece que nós somos um país dividido entre facções, e isso não é verdade. O Brasil é um só. Nós temos uma unidade nacional de língua. Nós somos um país lindo! O Brasil é um país lindo! Mas essas pessoas tentam fazer com que a imagem do Brasil fique ruim lá fora.

    Eu via ontem, por exemplo, o Deputado Jean Wyllys se jactando, Senador Reguffe, de que o Brasil estava num estado de exceção e colocando para ser votada no Parlamento do Mercosul uma medida para que recebessem sanção o Brasil junto com a Venezuela por falta de democracia. Veja só que absurdo, Senadora Ana Amélia! Aqui nós temos democracia plena, porque democracia pressupõe o respeito às leis. E o que é a Lava Jato senão buscando o cumprimento da lei?

    Aqui nós combatemos os excessos. Nós temos instituições firmes, instituições que estão funcionando plenamente. Agora, eles estão tentando voltar o poder pela mesma velha cartilha. E que cartilha é essa? De insuflar as ruas. Eles estão tentando criar um segundo Lula. E esse é bem piorado, bem piorado. É um rapaz – para usar o termo que eles gostam – burguês, Senador Reguffe, que vive insuflando movimentos violentos, que se intitula líder das pessoas sem teto, mas anda depredando. Cada vez que ele vem a Brasília, as vidraças da Esplanada são quebradas. Ele tem um linguajar rebuscado, avalia todos, julga todos e se sente superior. Eu achei interessante que ontem ele até estava se achando maior que Lula, dizendo que o Lula tem que se reinventar.

    Então, eu estou sentindo que estão tentando vir sob uma nova roupagem. É uma nova roupagem, mas piorada. E aí eu tenho, por regra, feito esse contraponto aqui de que, por trás da defesa da sua PEC, Senador Reguffe, eles estão querendo um "Volta, Lula". Por isso que se apegaram tanto.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Obrigado, Senador Medeiros. Primeiro, quero falar do respeito que tenho por V. Exª, e V. Exª sabe disso. Eu critiquei duramente neste plenário do Senado Federal, na semana passada, os atos de vandalismo que ocorreram aqui no Distrito Federal na última quarta-feira, na quarta-feira da semana passada. Isso precisa ser apurado com rigor, e todos os responsáveis por essa depredação do patrimônio público, que é de todos, ser efetivamente punidos. Acho que nós temos de superar esse fla-flu em que se estabeleceu o País. O País precisa de diálogo, precisa da construção de um projeto de país, precisa que se converse, precisa que se dialogue, respeitando a Constituição, sim. Agora, se a Constituição prevê algo que, na minha concepção, não é o melhor para o País, você pode, sim, votar uma emenda constitucional. É preciso que se diga que essa minha proposta de emenda à Constituição não foi proposta agora, não foi proposta neste ano, não foi proposta neste momento. Ela já está tramitando na CCJ. E ela altera a Constituição Federal para – como ocorre em outros países, como França e Portugal –, se ocorrer vacância do cargo de Presidente da República com mais de um ano do término do mandato, que nós tenhamos eleições diretas, ficando indiretas apenas se essa vacância ocorrer no último ano do mandato. Sei que na sociedade, por uma série de fatores, algumas pessoas acham que, neste momento, deveríamos ter eleições indiretas, porque as pessoas acham que seria eleito um magistrado, um grande jurista. E não é isso o que vai ocorrer. Eu respeito as opiniões contrárias à minha. Mas não é isso o que vai ocorrer. Numa eleição indireta, isto aqui vai ser um grande balcão. Se há Parlamentares que vendem votos para votar projetos, imaginem para escolher o próximo Presidente da República. Cada pedacinho do Estado vai ser negociado pelos Parlamentares. Hoje há uma série de cargos técnicos que são ocupados com indicações político-partidárias. Outros cargos técnicos são ocupados por pessoas técnicas. Eu espero estar enganado, mas, com eleições indiretas, cada pedacinho do Estado vai ser fatiado pelos Parlamentares. Quando alguém é eleito, a pessoa tende a querer agradar quem votou nessa pessoa. Se é o povo que vota, a pessoa quer agradar o povo. Se são os Parlamentares que votam, as pessoas vão querer agradar os Parlamentares. E eu acho que o Estado brasileiro vai ser dividido, loteado e fatiado em cada um dos seus pedacinhos pelos Parlamentares. Não acho que isso é o melhor modelo. Respeito as opiniões contrárias. Mas não acho que isso é o melhor modelo. Não é o que vai pacificar o País. E mais: não pode, na minha concepção, um grupo de Parlamentares, numa sala fechada, com arranjos e negociatas, querer decidir quem vai ser o próximo Presidente. Não acho que esse é o melhor modelo. Acho que a população, soberanamente, tem o direito de escolher democraticamente quem é que ela quer que presida o seu país. Há tempo para isso. Quem for eleito vai governar um ano e meio. Se ficar indiretamente eleito alguém para governar um ano e meio, não me parece que vai ser um governo para a sociedade, não vai ser um governo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... que a população precisa e merece. Respeito as opiniões contrárias, mas apenas queria, Senador Medeiros – tenho muito respeito por V. Exª, que o sabe – registrar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... que a minha PEC não foi proposta agora. Na minha concepção, é uma proposta justa e, na minha concepção, é o que pacificaria o País, é o que daria legitimidade, não apenas legalidade, ao governo do nosso País, que é esse governo a ser escolhido diretamente pela população brasileira.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Agradeço o aparte, Senador Reguffe.

    E já me encaminho para o final, Sr. Presidente.

    Não faço crítica nenhuma à sua PEC, Senador Reguffe. Eu vejo que o Brasil passa por um momento difícil e penso que a sua PEC pode continuar tramitando. Só vejo que neste momento não daria, porque ela ainda teria que passar pela Câmara e teria que passar aqui. Não vejo que haveria tempo hábil.

    Agora, minha fala é justamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... no sentido do discurso que tem sido feito aqui, que não é defendendo a sua PEC, mas de uma vontade louca de gritar um "volta, Lula!". E não é porque estou aqui na presença dele, mas penso que, se eu tivesse que fazer uma sugestão ao Partido dos Trabalhadores, eu sugeriria que eles adotassem o perfil Paim, um perfil temperado, ponderado, de uma pessoa que sabe, acima de tudo, fazer o não conflito nas discussões, que busca o acordo. Há poucos dias, naquele quebra-quebra lá da CAE, estava o Paim lá tentando fazer com que todo mundo conversasse. Mas a outra parte quer tocar fogo, a grande maioria, e neste momento a gente não precisa de gente tocando fogo, nós precisamos de bombeiros.

    Um abraço a todos.