A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – A Bancada do PT encaminha o voto "sim" na matéria.

    Eu queria aproveitar, muito rapidamente, Senador Eunício, para dizer que hoje à tarde recebemos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comissão que presido, nesta Casa, junto com a Senadora Lídice, a presença do Deputado Marx Beltrão, Ministro do Turismo, ocasião em que falou sobre os desafios da sua pasta, as metas e diretrizes colocadas para o ano de 2017/2018.

    Eu quero aqui, neste momento, também conclamar não só os Senadores e Senadoras que integram a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, mas os demais Senadores e Senadoras para mais uma importante audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Regional realizará, amanhã, a partir das 9h. O tema em debate será educação e desenvolvimento regional, Senador Randolfe, com foco voltado para as escolas técnicas federais, os institutos federais de educação profissional e tecnológica, bem como também com relação às nossas universidades. O Conif, conselho nacional de reitores e reitoras dos institutos federais da educação profissional e tecnológica, já confirmou presença. Vai haver uma boa representação dos reitores e reitoras dos institutos federais da educação profissional e tecnológica de todo o Brasil. Assim como a Profª Ângela, Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), reitores e reitoras das universidades federais também já confirmaram presença. Estamos aguardando a confirmação também da presença do Secretário de Ensino Superior do MEC, uma vez que o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica já confirmou.

    Eu quero chamar atenção aqui para esse debate por causa da gravidade da situação, uma vez que tanto os institutos federais como boa parte das nossas universidades estão ameaçadas, neste exato momento, de manter as suas atividades em funcionamento, uma vez que sequer estão tendo garantia de terem as verbas necessárias suficientes para o custeio das universidades. É importante aqui lembrar que, só neste ano de 2017, já houve uma tesourada no orçamento do Ministério da Educação da ordem de R$4,3 bilhões. Isso está se refletindo lá na ponta, lá no funcionamento das universidades federais e dos institutos federais de educação profissional e tecnológica. Se essa situação não for revertida, Sr. Presidente, nós correremos o risco, de repente, de ver institutos fecharem as suas portas daqui para o final do ano.

    Some-se a isso também a nossa cobrança com relação à continuidade da expansão, porque é bom que se diga que o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, e, nesse Plano Nacional de Educação, em vigor pelo terceiro ano, consta o compromisso do Estado brasileiro de ampliar a oferta de vagas tanto na educação profissional e tecnológica, Senadora Ângela, como no ensino superior. Então, nós temos de recolocar isso na agenda. O Nordeste, o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam de mais escolas técnicas.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O Brasil precisa de mais universidades, e é esse debate que nós queremos fazer amanhã, com a importância, a responsabilidade e a seriedade que ele exige.

    Daí fica aqui o nosso convite não só aos Senadores e Senadoras que integram a Comissão de Desenvolvimento Regional, mas também aos demais Senadores e Senadoras desta Casa.