A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Srª Presidente, Senadora Ângela Portela, eu venho à tribuna para abordar basicamente dois aspectos da crise que considero da mais extrema relevância. Aliás, do primeiro até o último orador, esses assuntos têm sido tratados aqui, no plenário do Senado Federal, como têm sido tratados pela população brasileira como um todo.

    O primeiro diz respeito à crise política, que só se agrava com a revelação de cada novo caso, cada dia que passa, Srª Presidente, não dando nenhum sinal de arrefecimento, nenhum sinal de que possa este Presidente da República superar esta crise que infelizmente o Brasil atravessa.

    E o segundo tema que me traz aqui é a agenda das reformas, que dialoga diretamente com a crise política. Enquanto a crise política se aprofunda por um lado, Senador Jorge, por outro, o Governo, por mais incrível que isso possa parecer, tenta acelerar a tramitação das reformas estruturantes, que são reformas que atingem diretamente a vida do trabalhador, da trabalhadora, da gente mais simples deste País.

    A reforma trabalhista, eles querem a qualquer custo fazer com que avance aqui no Senado Federal. A reforma previdenciária, já chegando à conclusão de que dificilmente, em curto prazo, em curto período de tempo, conseguirão reverter o quadro político que mostra uma grande maioria não só de Deputados e Deputadas, mas de Senadores e Senadoras também, contrária à reforma da previdência, o Governo já aventa a possibilidade de editar uma medida provisória abordando vários aspectos da reforma previdenciária, aqueles, sobretudo, que não necessitam de uma reforma constitucional, portanto, de uma emenda constitucional. Então, isso é muito grave.

    Eles tentam descolar a agenda legislativa da agenda política, o que, no nosso entendimento, é impossível de ser feito, mesmo porque, quando a Presidenta Dilma foi tirada do poder pelo Congresso Nacional, nós dizíamos: "O objetivo maior não é substituir uma mulher por um homem, não; o objetivo maior é abrir espaço para o andamento dessas reformas estruturantes para iniciar, aplicar no Brasil um projeto político econômico que não foi vitorioso nas urnas." Então, é lamentável o que está acontecendo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – V. Exª me permite um aparte, Senadora Vanessa?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não. Eu concedo um aparte, nobre Senador.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu queria cumprimentar V. Exª, Senadora Vanessa, pelo pronunciamento e dizer que, de fato, o Parlamento, o Senado e a Câmara Federal, precisa ecoar a voz que vem das ruas. As manifestações de ontem, no Rio de Janeiro, com o envolvimento da classe artística, têm que chegar até aqui. Falou-se que era em nome da opinião pública que se estava fazendo o impeachment da Presidente Dilma, mas, no fundo, sem consultar a opinião pública se agiu em nome dela. E eu pergunto: o que quer a opinião pública brasileira hoje? O que nos divide? Não tenho nenhuma dúvida, porque tenho olhado pesquisas, de o que o que nos divide hoje são essas propostas de reformas que vêm de um Governo que agora não se sustenta. Essa troca de Ministro da Transparência com Ministro da Justiça no fim de semana... A cada dois dias, o Governo tem que adotar uma medida para tentar sobreviver aos próximos dois dias. Chegou ao ponto de usar o Exército Brasileiro em uma ação repressiva para poder ver se tinha algum fôlego, alguma sobrevida. Ninguém concorda com destruição de patrimônio público, com baderna ou com coisa parecida, mas o que não se pode é manipular algo que é da estrutura do Estado brasileiro, que é o Exército, na hora de uma crise política. As forças de segurança, as polícias militares têm todas as condições de evitar que manifestações legítimas venham descambar para a violência, para a destruição do patrimônio, que não tem aprovação minha e, acho, de ninguém. Mas o que eu queria deixar claro é que restou para o Governo, que perdeu apoio agora dos grandes veículos de comunicação – não sem razão, mas exatamente pelos atos, pelas trapalhadas em que o Governo se meteu –, isto: hoje o Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes, está dizendo que o Tribunal Superior Eleitoral não é um departamento do Governo, do Executivo. O Ministro acusa o Executivo de estar usando setores da imprensa para tentar influenciar uma decisão do TSE que vai apreciar e vai julgar a chapa da Presidente Dilma e de Michel Temer. O Brasil inteiro, numa insegurança danada, esperando chegar o tal do dia 6. Essa agonia, essa hemorragia não pode seguir em frente. Agora, eu queria concluir dizendo algo: eu acho que o que mais divide este País neste momento é a proposta de reforma que o Governo colocou aqui dentro, querendo enfiar goela abaixo. Primeiro, estava dizendo que essas reformas poderiam vir acompanhadas de uma série de compromisso de vetos, mas o Senado está desautorizado a fazer qualquer alteração na proposta que veio da Câmara. Agora, ameaça que vão vir por medidas provisórias. Óbvio, óbvio que o Brasil precisa mudar as regras trabalhistas, precisa aperfeiçoar a sua previdência, mas não a partir dos fundamentos dessa reforma do Governo Temer. Isso tem de vir a partir de um acordo com as centrais sindicais, com os trabalhadores, para que nós modernizemos as relações de trabalho, tragamos as relações de trabalho para o presente, não para o passado. A mesma coisa com relação à previdência: há que se fazer melhorias na previdência, para que ela possa ser sustentável. Então, para mim, só um Governo legítimo, que tenha o respaldo do voto, pode apresentar a proposta dessas duas reformas que são necessárias para o País. Agora, o Governo Temer está usando quase uma ameaça: ele diz que nós somos a garantia das reformas. Acho que é o contrário. Este Governo não tem mais condição de conduzir essa agenda e está tentando forçar a barra aqui no Congresso. Então, cumprimento V. Exª e espero sinceramente que a Presidência do Senado, o Presidente Eunício, não permita que se repita amanhã aquele vexame que ocorreu na última reunião que nós tivemos aqui no Senado debatendo a reforma trabalhista. Que haja um bom senso na Casa. O Governo perdeu as condições, há o julgamento do TSE, então, que suspendamos isso. E, claro, se o Governo Temer sair, que possamos discutir em outros termos a reforma tributária. Que possamos fazer com que haja tributação nas grandes fortunas. Que possamos mudar essa coisa do lucro presumido, que faz com que o Brasil seja um dos poucos países do mundo em que o melhor negócio do mundo seja ter lucro presumido. E se pare de querer botar na conta dos que ganham menos, dos que podem menos a crise econômica e política que o Brasil vive. Cumprimento V. Exª, Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço o aparte a V. Exª, Senador Jorge Viana. E vejo como seguimos na mesma linha de raciocínio. Eu iria iniciar, quando dei o aparte a V. Exª, falando exatamente da crise. E veja: não dá para começar a falar da crise sem antes registrar o que aconteceu ontem, no Rio de Janeiro, que, infelizmente, a grande imprensa não divulgou da forma real como aconteceu. Ali estiveram mais de 100 mil pessoas. Eu, que acompanhei pela internet, Senador Requião, pude perceber a quantidade de pessoas que havia na hora em que o ato lotou. Ali havia mais de 100 mil pessoas, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro – pessoas dizendo "fora, Temer" e "diretas já".

    Mas, enquanto isso acontece, em vez de o Palácio do Planalto prestar atenção e ouvir, em vez de a maioria do Congresso Nacional, Deputados e Senadores, prestar atenção e ouvir, ao que assistimos? Assistimos ao Presidente da República manobrando da forma mais vergonhosa. Eu repito: manobrando da forma mais vergonhosa. E me refiro, Senador Jorge Viana, a esse troca-troca de Ministérios que aconteceu no final de semana. Aliás, parece que tudo acontece no final de semana. As grandes iniciativas tomadas por esse Presidente ilegítimo acontecem no final de semana, porque parece que assim ele tem mais domínio e pode evitar uma crítica mais direta rapidamente.

    Então, o que aconteceu? Eu quero que as pessoas prestem atenção ao que está acontecendo no Brasil e que, pelo menos, a imprensa hoje noticia. Eu tenho aqui o jornal O Globo de hoje: "Mudança estratégica. Temer põe Torquato Jardim no Ministério da Justiça em busca de influência na Polícia Federal e no Tribunal Superior Eleitoral." Isto é o que diz o jornal O Globo. O que diz o jornal Folha de S.Paulo, Folhapress? "Temer põe na Justiça aliado com trânsito nos tribunais."

    Ou seja, a imprensa brasileira já está tratando esse tal troca-troca como uma medida para garantir duas questões: a primeira, intervir na Polícia Federal e não permitir que ela avance com isenção nas investigações da Lava Jato. Aliás, quem aqui já se esqueceu da recente gravação divulgada do Senador Aécio Neves em que ele fazia críticas ao Ministro da Justiça não porque ele estava envolvido no escândalo da Carne Fraca – não! –, mas, Senador Jorge Viana, porque o Ministro Serraglio estaria sendo muito frouxo com a Polícia Federal, porque ele deveria dirigir melhor quem seriam os delegados a cuidar do caso A ou B.

    Pois bem, um dos objetivos é este: enfraquecer a Polícia Federal. O segundo é melhorar o trânsito do Senhor Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que no próximo dia 6 iniciará o julgamento do Senhor Michel Temer.

    Eu, a princípio, tinha o Ministro Torquato Jardim como uma pessoa extremamente isenta, mas isso durou até eu ler a entrevista que ele concedeu ao jornal Correio Braziliense – que oriento que todos leiam. Eu pensei que estivesse lendo, Senador Roberto Requião, não a entrevista de alguém que estava acabando de ser convidado para ser Ministro da Justiça e de ter aceitado, mas eu achei que eu estava lendo a entrevista do advogado do Senhor Temer, porque ele critica o Ministério Público, defende o Presidente Temer dizendo que reunião àquela hora da noite era informalidade e não deveria constar da agenda coisa nenhuma... O Ministro da Justiça pode fazer isso? Ou seja, não é Ministro da Justiça, não! Ele colocou no Ministério da Justiça alguém para tentar livrá-lo da cassação, e isto é lamentável. E o que faz? Minutos depois – não simultaneamente, mas minutos depois –, anuncia que para o Ministério da Transparência, lá onde está a Controladoria-Geral da União, a CGU, irá Osmar Serraglio. Ora, o Osmar Serraglio, que teve uma conversa divulgada por uma gravação feita pelo Sr. Sérgio Machado com o chefe da fiscalização do Ministério da Agricultura no Estado do Paraná pedindo a esse chefe que pegasse leve com a fiscalização porque os frigoríficos estavam incomodados com a fiscalização? Pois bem. É esse que, 15 minutos depois, o Sr. Temer anuncia que é a sua indicação para o Ministério da Transparência.

    Muito obrigado aí, minha gente. Será que eles se esqueceram do que aconteceu com o ex-Ministro da Transparência Fabiano Silveira? Exatamente no dia 30 de maio? – hoje são 29 de maio. No dia 30 de maio, Senador Requião – em seguida, concederei o aparte a V. Exª – do ano passado, Fabiano Silveira pedia demissão do cargo de Ministro da Transparência. Por quê? Porque apareceu uma gravação dele, feita por Sérgio Machado, criticando a Lava Jato. Imagine: criticando a Lava Jato. Agora, aparece uma bem pior, e o Temer não está nem aí.

    Olha aqui o que eu leio na imprensa hoje:

O Palácio do Planalto anunciou a ida de Torquato Jardim para a Justiça, sem esclarecer quem assumiria o Ministério da Transparência, nem qual seria o destino de Serraglio. Às 15h18 de ontem, a assessoria de imprensa do Planalto negou ao site UOL que haveria uma troca de lugares nos ministérios. Cerca de 15 minutos depois, voltou atrás e confirmou a ida de Serraglio para a pasta da Transparência.

    Esse é o Governo. É refém dos seus subordinados, é refém daqueles que certamente teriam muito a dizer em uma investigação profunda, em uma delação premiada. Esse é o Governo que se tem.

    E aí eu me lembro como se fosse ontem: "A Dilma tem que sair, tem que sair, tem que sair, para tirar o Brasil da crise econômica". E agora? O que esses dizem, Senador Requião? O que esses dizem?

    Em relação à economia, já caiu, nessas últimas semanas, a previsão da performance do PIB, que deveria crescer, mas a tendência agora é de que cresça menos. A taxa de juros, cuja queda estava prevista de, no mínimo, 1,25%, deverá cair somente 1%. Na última semana apenas, empresas brasileiras perderam R$161 bilhões no seu valor de mercado. Os seus passivos cresceram US$7,2 bilhões.

    Então, cadê os que estavam preocupados com o desemprego? Cadê os preocupados com a crise? Quem está preocupado com a crise, com o desemprego, não defende esse Governo, porque defender esse Governo é defender os malfeitos, é defender que continue uma reforma ilegítima também. Então, é lamentável que a gente esteja assistindo a isso.

    Concedo o aparte, Senador Requião, a V. Exª.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Senadora Vanessa, eu recebo aqui pelo Facebook uma explicação em relação ao Ministro Serraglio, o ex-Ministro da Justiça Osmar Serraglio. É do Sr. Joaquim Paulo Correia Botelho. Ele diz que o Ministro Serraglio já era invisível e que agora ele ficou transparente. A explicação é lógica na cabeça de um bom analista popular que utiliza o Facebook. Mas, agora, nós só temos uma saída para tudo isso, Senadora Vanessa: paralisar temporariamente a discussão dos projetos de reforma trabalhista e da previdência e viabilizarmos, nesse ínterim, um projeto econômico anticíclico, um projeto de investimentos públicos, coisa parecida com o que fizeram os Estados Unidos no New Deal, a Alemanha na Nova Política – investimentos públicos, salários aumentados, para recuperar a capacidade de consumo do povo brasileiro, sem o que não vai haver retomada de desenvolvimento, e investimentos públicos em infraestrutura. O caminho está aí, já foi trilhado por países do mundo inteiro.

    Com a paralisação desses dois projetos terríveis, o Brasil, Senadora Vanessa, está sendo governado de fora para dentro. Ele está sendo governado por interesses do capital financeiro na globalização. Seguramente dos maiores capitais do mundo, que são norte-americanos. E eu não entendo como é que o Senado da República e a Câmara Federal estão navegando nestas águas. É uma ilusão total de pessoas que não têm sensibilidade social, são isentas de solidariedade e não entendem nada de economia e não perceberam o que pode viabilizar a retomada do desenvolvimento no País. E, além disso, há uma outra proposta. Se desgraçadamente, a curto prazo, não for possível uma eleição direta – e eu sou 100% pela eleição direta para Presidente da República –, que se submeta um indicado pelo Congresso Nacional, pelo Colégio Eleitoral, composto separadamente pelo Senado e pela Câmara Federal, a um referendo popular. Isso evitaria alguma indicação abusiva para a continuação da venda da entrega do Brasil aos interesses da globalização financeira do mundo, que já deu errado na Inglaterra, que já quebrou a Grécia, que desgraçou a Itália, que faz com que a Espanha não consiga um governo estável em mais de um ano. Então, nós teríamos essa paralisação, uma grande discussão política e uma Constituinte também...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – ... para que o povo brasileiro diga que caminho quer trilhar. Agora, não é possível que isso continue como está! Por exemplo, eu recebi no twitter uma outra brincadeira – eu quero crer que é uma brincadeira. Diz que agora o Governo quer modificar a Liderança do meu Partido, do PMDB. Então, aqui, um dos meus interlocutores diz que corre, nos corredores do Senado, a notícia de que quem retirar a assinatura posta anteriormente, para indicação do Líder, vai receber uma mala igual àquela do Rodrigo Rocha Loures, em uma pizzaria qualquer do Brasil. Minha gente, isso está virando uma brincadeira sem graça alguma. Estão transformando o Brasil num circo. Estão acabando com o orgulho de ser brasileiro e com a dignidade nacional. O caminho certo é a paralisação da discussão dessas reformas que não são reformas, são destruições a favor do entreguismo e do capital financeiro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – ... nacional e internacional, e uma eleição direta para a Presidência da República e uma Constituinte. Nós temos que começar do zero. É o projeto nacionalista de País soberano. Mas um nacionalismo solidário, não xenófobo, incluído no mundo moderno. Mas nós não podemos nos transformar numa República bananeira, num "paiseco" absolutamente subordinado aos interesses do grande capital e de potências mais desenvolvidas que a nossa. Não há outra saída. É preciso que acabe essa brincadeira. E não me venham propor uma mala igual à do Rodrigo, Senador Elmano, para que eu assine ou retire a assinatura da mudança do Líder do PMDB; para que o Governo, que tem nove ministros implicados na Lava Jato e tem acusações pesadíssimas ao Presidente da República, nomeie um futuro Líder do meu Partido, que é o PMDB.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Não tem nenhum sentido nisso, nem com mala preta nem sem mala preta. Nós estamos caindo no reino da galhofa e da chalaça. Eu fui o último a assinar a lista que levou o Renan Calheiros à Liderança do PMDB. Assinei depois que ele tinha a maioria. Eu me conformei com a maioria. Hoje eu não retiro a assinatura. Não retiro a assinatura, porque o Renan está tomando uma posição correta, de se opor ao massacre de um projeto de Brasil soberano, massacre dos direitos trabalhistas. Quanto aos problemas que ele possa ter com o Judiciário, verdadeiros ou não, supostos ou não, que se resolvam em outra esfera. Mas não vão ser malas iguais à do Rodrigo que retirarão a Liderança do PMDB, no momento em que a Casa Civil da Presidência da República, Senador Elmano, abre uma pesquisa...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – ... no site do PMDB, no site do Partido, e 97% dos que respondem – que são, naturalmente, filiados ao Partido – dizem "não" a essas reformas da forma como estão sendo conduzidas. Não nos venham de borzeguins ao leito! O Senado tem de ter vergonha, responsabilidade e paralisar esse processo, para pôr uma ordem no Brasil, porque nós estamos virando uma República da galhofa, uma República bananeira. E o brasileiro está perdendo o orgulho nacional e não está conseguindo mais ver nenhuma dignidade em ser brasileiro, e isso tem que ser restabelecido.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

    Senadora Ângela, menos de um minuto, apenas, para eu concluir.

    Quero dizer que foi engrandecedor...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... o aparte do Senador Requião, inclusive lembrando algo dentro dessa trapalhada, que não é trapalhada. É uma manobra vergonhosa feita pelo Sr. Temer, quando muda um ministro e troca pelo outro. Isso tudo também para permanecer, para garantir prerrogativa de foro a esse senhor da mala, pelo Senador Requião já dito, que é o Deputado Rocha Loures. Digo isso porque, se Osmar Serraglio deixar o Ministério, deixa a Câmara dos Deputados Rodrigo Rocha Loures, aquele a cuja imagem, correndo com uma mala cheia de dinheiro, o Brasil inteiro assistiu.

    Por isso, é preciso que nós, Senadoras e Senadores, tenhamos a exata noção da gravidade do momento e busquemos a saída. E a saída é "fora Temer Presidente" e diretas já.