A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, nós vimos aqui diversos Senadores falando sobre enchentes, catástrofes em seus Estados, e eu também quero aproveitar este momento para falar sobre as enchentes e as dificuldades energéticas do meu Estado.

    A instabilidade do fornecimento de energia elétrica em Roraima é uma constante, e a eu tenho denunciado, Sr. Presidente, inúmeras vezes aqui, nesta tribuna do Senado Federal.

    Diversos bairros de Boa Vista ficaram sem energia por três horas. Este foi o grande feito do final de semana: mais uma onda de apagões que afetou a nossa capital, Boa Vista, e afetou também o meu querido Município de Normandia. Então, esse final de semana foi período de apagão tanto na capital, Boa Vista, quanto em Normandia. Diversos bairros de Boa Vista ficaram sem energia durante três horas, Senador Jorge Viana, em virtude da interrupção do fornecimento de energia do Linhão de Guri, lá na Venezuela. Em Normandia, a população ficou sem energia pela décima segunda vez em dez dias. Imaginem o sofrimento daquela gente, dos nossos amigos, das nossas famílias!

    Como todos sabemos, os prejuízos são enormes tanto para a população quanto para os comerciantes, que são obrigados a arcar por conta própria com as grandes perdas advindas da falta de energia. Roraima precisa de uma resposta, e ela precisa vir por meio da construção, da continuidade da construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o nosso Estado ao Sistema Elétrico Nacional. E aí, com a palavra, mais uma vez, o Governo ilegítimo de Michel Temer, o Governo Federal, que está totalmente, absolutamente insensível e que não tem a menor preocupação, não tem feito nenhuma ação concreta para resolver essa questão que aflige o nosso povo.

    Outro assunto que me preocupa é a chegada da estação chuvosa em Roraima, que já começa a causar estragos. Após um ano, de 2016, que foi dominado pelo fenômeno El Niño, que historicamente traz poucas chuvas a nosso Estado, 2017 foi com chuvas acima da média.

    Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), que monitora as chuvas em Roraima, já havia chovido 350mm até o dia 22 de maio. A previsão é de que, até o final do mês, sejam registrados 400mm de precipitação, contra uma média histórica de 225mm.

    A situação é muito grave no Município de Uiramutã e também preocupa em Boa Vista e Normandia.

    Em Normandia, seis comunidades ficaram isoladas com a cheia do Rio Maú. As precipitações do último dia 21 destruíram pontes, prejudicaram o acesso a propriedades rurais e alagaram plantações, especialmente as lavouras de melancia. Normandia é um Município em que há imensas e produtivas lavouras de melancia. É um orgulho para todos nós.

    Em nossa capital, Boa Vista, a preocupação é com uma provável cheia do Rio Branco, já prevista pela Defesa Civil do Estado diante do aumento das chuvas que tem sido registrado.

    Em Uiramutã, Município em que 95% da população é de indígenas, a cheia do Rio Maú trouxe destruição a pelo menos 15 comunidades indígenas, entre elas Canã, Kuma'pai, Kanapang, Mutum, São Matheus e Lage. Ao menos 45 casas foram destruídas, bem como quase 60ha de áreas produtivas dos nossos indígenas. Cerca de 200 famílias e mais de 900 moradores do Município de Uiramutã foram atingidos pelas cheias do Rio Maú.

    É extremamente preocupante a situação de três comunidades indígenas...

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – ... Ximaral, Kuma'pai e Kanauapan, que, diante da enorme destruição causada pela cheia dos Rios Maú e Ailã, terão de ser transpostas para locais mais altos, a fim de evitar que a tragédia se repita.

    Com o intuito de facilitar as obras de reconstrução, a Prefeitura de Uiramutã decretou estado de emergência. O Governo do Estado, por sua vez, lançou, no dia 22 de maio, o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

    A Governadora Suely Campos esteve pessoalmente em Uiramutã e coordenou a distribuição de casas de farinha, redes, mosquiteiros e cestas básicas às comunidades indígenas que foram atingidas por essa grave enchente.

    O Governo do Estado intermediou também a doação de 80 toneladas de alimentos provenientes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    É preciso ainda destacar a solidariedade do povo roraimense para com os desabrigados. A representação do Município de Uiramutã em Boa Vista se transformou em um centro para recebimento de donativos, alimentos, roupas, calçados e itens de higiene.

    Diante de tamanha tragédia humanitária, é natural que cresçam as cobranças que são feitas às autoridades do Estado. É muito natural diante desse clima de tremenda enchente que afetou a vida de muitos indígenas em Uiramutã.

    Agora, justiça seja feita, a Administração estadual já havia decretado, no último dia 24 de fevereiro, estado de emergência por 180 dias em Roraima, autorizando a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de prevenção, resposta a desastres, reabilitação do cenário e reconstruções.

    Entretanto, as chuvas que caíram em Uiramutã no dia 18 de maio foram tão intensas que inviabilizaram a eficácia de qualquer ação de prevenção, o que não retira, por óbvio, a responsabilidade das autoridades estaduais na reconstrução das áreas atingidas e na ajuda à população desabrigada.

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – A grande lição que devemos tirar de episódios trágicos como esse é de que precisamos investir cada vez mais na prevenção. Mesmo quando a natureza mostra toda a sua força, e sabemos que é impossível lutar contra ela, a prevenção permite a diminuição dos danos causados, bem como facilita a ação do Estado nos momentos mais agudos de destruição.

    Não poderia também deixar de cobrar uma ação mais incisiva do Governo Federal na reconstrução dos locais atingidos e principalmente na ajuda humanitária às vítimas das enchentes.

    Os alimentos doados pela Conab são muito bem-vindos e servirão para aliviar o sofrimento mais imediato das famílias atingidas, cuja imensa maioria é de indígenas em Uiramutã.

    Mas é preciso também que sejam liberados recursos para a reconstrução das comunidades destruídas, e isso pode ser feito por intermédio do Ministério da Integração Nacional.

    Somente, Sr. Presidente, uma ação integrada, Governos Federal, Estadual e Municipal...

(Interrupção do som.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Somente uma ação integrada, Governo Federal, Governo do Estado e prefeitura municipal poderá não só aliviar o sofrimento dos desabrigados, como também garantir a retomada de suas vidas com o máximo de conforto possível.

    Como representante do meu Estado de Roraima aqui no Senado, é esta a cobrança que faço: que o Governo Federal – esse Governo ilegítimo que está aí querendo retirar o direito do povo trabalhador brasileiro – tem de olhar para Roraima. Nós vivemos um momento crítico de crise energética forte e também de fortes enchentes atingindo as nossas famílias.

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.