O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu queria... Nesta segunda-feira, não poderia iniciar o meu pronunciamento sem registrar aqui e agradecer, cumprimentando o Governador Tião Viana, a agenda que cumprimos nos Municípios de Xapuri, de Brasiléia e Epitaciolândia. Eu, depois, cumpri uma agenda na querida Assis Brasil, na fronteira do Brasil com Bolívia e Peru – como nós chamamos, tríplice fronteira.

    Eu venho à tribuna e faço este registro: em um momento de profunda crise econômica, com a crise política se agravando, com reflexos na economia, com a incerteza aumentando no nosso País, o Governador Tião Viana, com sacrifício, com a participação de uma equipe dedicada, consegue nos chamar para uma agenda, como foi nesse sábado bem cedinho.

    Estávamos em Xapuri, terra de Chico Mendes, em um encontro com o Prefeito Bira, em que tínhamos lá a Deputada Leila Galvão; Lourival Marques; lideranças importantes dos extrativistas, também do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tão querido para Chico Mendes – agora, com Assis, foi eleita a nova diretoria –; amigos, aqueles que foram companheiros de Chico Mendes.

    Nós fizemos lá... Pude presenciar o trabalho do Governador Tião Viana e equipe, passando um programa de apoio ao agroextrativismo no Acre, com um financiamento, com um crédito, com recursos de apoio na ordem de R$6 milhões para a comunidade produtiva de Xapuri. Fiquei honrado de ter participado dessa atividade.

    E, depois, em Brasiléia, terra do meu saudoso pai, reunimos lá o Prefeito de Assis Brasil, Zum; o Prefeito Tião Flores, de Epitaciolândia; e a Prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia. Nós tivemos uma outra atividade, reunindo lideranças do setor produtivo rural de Brasiléia. E lá, também, perto de R$6 milhões foram colocados pelo Governo do Estado, neste momento de extrema dificuldade.

    Eu não desafio, mas eu faço o registro, porque poucos governadores estão conseguindo fazer um trabalho como esse, estimulando o setor produtivo, gerando emprego, melhorando a atividade produtiva para aqueles que criam, que plantam e que trabalham, especialmente a pequena produção. Eu tenho muita satisfação de ver que programas que criei quando era Governador, como os polos agroflorestais, hoje são a base da produção da agropecuária, da agricultura familiar em Xapuri e em Brasileia.

    E, é claro, também ficou acertado que breve Assis Brasil terá seu programa, mais de R$3 milhões, e o Município de Epitaciolândia.

    Logo depois dessa solenidade, eu fui para Assis Brasil. Lá, na antiga Vila Paraguaçu, onde meu pai morou um tempo, quando era apenas uma vilinha com cinco casas – meu avô trabalhou na Vila –, é a tríplice fronteira; lá é onde o Brasil começa. Tive a honra de ter trabalhado na construção da BR-317, em parceria, na época, com o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e ter feito o asfaltamento chegar até a divisa do Brasil com a Bolívia e com o Peru.

    E lá fui recebido pelo Prefeito Zum e sua equipe. Faço o registro. Uma visita oficial: fui discutir emendas, discutir o trabalho que faço, suprapartidariamente, porque lá não tivemos sucesso na eleição. Reuni-me com o nosso candidato a prefeito, que não teve sucesso na eleição, mas assumia no mesmo dia a presidência da Associação Comercial de Assis Brasil e é uma liderança importante. E faço aqui o registro da acolhida que recebemos.

    Mas fizemos, depois, uma reunião, como tenho feito, na Câmara Municipal, com as Lideranças do PT e da Frente Popular do Acre, onde vou ouvir, onde vou conversar. E lá queria muito agradecer o Manoelzinho, agradecer o Jerry, que é ex-vereador, o Júnior, nosso presidente, que recém assumiu. Agradecer a nossa Vereadora Ivelina, que estava lá, o Jura, que é o ex-presidente do partido, também estava, aos amigos que tenho lá, como o Wilker e tantos outros, que encheram o auditório da Câmara Municipal. E ficamos lá conversando, todos querendo saber sobre essa crise em que o Brasil está metido, quando vamos pôr fim a essa crise, como é que vamos fazer para que o povo brasileiro volte a ter esperança e fé.

    Eu queria aqui agradecer, porque é muito bom andar no interior do Acre – eu visito todos os Municípios. Na próxima agenda que vou fazer, vou completar a visita a todos os Municípios. E, ainda este ano, vou voltar a todos os Municípios de novo, sempre com este propósito: de procurar ajudar os Municípios, independente de quem esteja na prefeitura, mas especialmente conversar e discutir com as lideranças.

    E faço aqui um agradecimento final por conta de que lá também as lideranças e os amigos lá do Icuriã estavam presentes, na pessoa do Seu Doca. Quero agradecer, mas de modo muito especial, ao ex-prefeito Manoelzinho e à Eliana, que também foi ex-prefeita, à Ruth, amigos que estavam lá e que me fazem voltar para Brasília com mais disposição para o trabalho.

    E queria, Sr. Presidente, aqui fazer três denúncias e também prestar conta de três ações. São muito objetivas. Esse final de semana, a comunidade de Cruzeiro do Sul, lá no Juruá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima – eu acho que é esse o meu papel também aqui como Senador –, ficou cinco horas sem energia. Cinco horas. Ninguém pode calcular o tamanho do prejuízo. Sem aviso prévio, sem que a Eletronorte, sem que a Eletroacre, sem que o sistema Eletrobras informasse a comunidade.

    O Município de Cruzeiro do Sul é o segundo Município mais importante do Acre, tem uma população grande. E o tamanho do prejuízo dos moradores, dos consumidores? Os prejuízos que tiveram com queima de equipamentos? E os comerciantes? E toda a atividade produtiva do Município? E eu, além da denúncia, quero dizer que é um descaso, é um desrespeito.

    Uma nota oficial da empresa que faz a geração de energia diz que foi um curto-circuito, mas, depois do ocorrido, sem que a comunidade pudesse sequer ter a informação precisa, alguns diziam até que poderia ser falta de combustível. Eu não quero acreditar nessa última hipótese, mas é muito grave a situação da comunidade de Cruzeiro do Sul, que é o Município mais distante de Rio Branco e que já vive o drama da BR-364 – esse é o segundo ponto.

    Eu queria dizer que, amanhã, vou ter uma audiência na Aneel e lá vou apresentar um requerimento que estou trazendo para cá, e peço que possa ser apreciado aqui no Senado, na Comissão de Infraestrutura, pedindo contas ao Ministério de Minas e Energia do que está ocorrendo com o fornecimento de energia na região de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Esse é um ponto, é uma denúncia, são as providências que estou aqui tomando, no Senado, em nome da população de Cruzeiro do Sul.

    O segundo aspecto, Sr. Presidente, é sobre a BR-364. Nesta semana, um jornal de Cruzeiro do Sul fez uma denúncia e um relato da situação que nós tivemos na BR-364: mais de cem caminhões ficaram parados no trecho entre o Acurauá e o Liberdade, trechos que eu conheço bem. Trabalhei como governador e, na minha época, foram pavimentadas e construídas as pontes; depois, o Governador Binho e o Governador Tião Viana. Estou falando de obras feitas há 15 anos e que lamentavelmente deixaram de ter manutenção há três anos.

    Não tenho dúvidas de que o caos que nós temos hoje na BR-364 é pura falta de manutenção. Não adianta alguns tentarem tirar proveito, inventar artifícios para colocar esse assunto na ordem do dia. Nós temos que estar todos unidos no mesmo propósito, pedir, exigir do DNIT e do Ministério do Transporte que garantam a imediata entrada em funcionamento das máquinas, dos contratos feitos – todos os trechos da BR já estão com contratos, o menor deles é de R$35 milhões –, para que, com a entrada das máquinas, das empresas, nós possamos fazer a recuperação dessa estrada. Se essa recuperação não começar imediatamente, a estrada será interditada.

    Estou aqui com requerimentos que apresentei em fevereiro deste ano pedindo isso. Compreendo que havia as chuvas. Estamos em maio, e as últimas chuvas estão acontecendo agora na nossa região. Não vou ler aqui, mas de Sena Madureira a Manoel Urbano, de Manoel Urbano a Feijó, de Feijó a Tarauacá, de Tarauacá ao Rio Liberdade, do Rio Liberdade a Cruzeiro do Sul estão contratados os serviços.

    Amanhã, vou estar em audiência também... Aliás, hoje, no final do dia, com o Diretor-Geral do DNIT. Vou sair daqui da tribuna e vou lá conversar com a direção do DNIT, fazendo um apelo, em nome dos caminhoneiros, em nome dos moradores desses Municípios, pedindo que imediatamente esses contratos sejam ativados, que as máquinas socorram aqueles que estão passando nessa importante e única rodovia que nós temos, que faz a ligação do nosso Estado.

    Andei na BR-317, conheço na palma da mão o que estou falando e sei que só há uma maneira de todos nós pararmos de ficar assustados e com receio de que haja uma interrupção na BR-364: é o início imediato das obras que essas empresas contratadas precisam fazer.

    Faço isso em nome de todos os moradores do Acre. Essa estrada não tem dono, não tem partido. Ela é parte da vida do nosso Estado. Eu, entendendo isso, como Governador, dei minha parcela de colaboração. Há trechos que eu fiz há 15 anos. Alguns tentam cobrar que esses trechos têm que estar funcionando num lugar que não tem pedra, cujo solo é ruim, que chove muito. Só uma manutenção cuidadosa, permanente, da BR-364 vai garantir o ir e vir do povo acriano.

    A última questão – e não vou me alongar – é sobre as interrupções de telefonia. Vi e vivi, no fim de semana passado, no Juruá, a falta de conexão via internet e, nesta semana, em Brasileia e Epitaciolândia. Eu estou trabalhando esse tema, na luta por uma internet de qualidade, como relator que sou da avaliação das políticas públicas de banda larga.

    Faço estas três manifestações aqui com denúncia e também dando sequência a medidas que vou adotar hoje já indo ao DNIT, cobrando dele e fazendo com que as autoridades ligadas ao Ministério dos Transportes e ao DNIT vejam que a população do Acre corre perigo, corre o risco de não ter o funcionamento da BR-364 se as empresas que estão contratadas não iniciarem imediatamente os serviços de reparo. Que esses serviços de reparo possam seguir em frente com reconstrução, até que a BR-364 volte a ser o que já foi: uma estrada que garantia, em oito horas, nove horas, uma viagem de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. Agora, está passando de dois dias o tempo necessário. A empresa de transporte coletivo, que faz, no caso, o transporte entre os Municípios do Acre, retirou os ônibus. A situação é absolutamente precária para quem transporta cargas, porque também foram desativadas as balanças que garantiam o mínimo de cuidado com a manutenção da estrada.

    Eram essas as observações, Sr. Presidente, que eu queria fazer, inclusive num tempo bem menor do que regimentalmente eu tinha, porque sei que outros colegas também querem e precisam fazer uso da tribuna.

    Obrigado.