O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Saúdo o Sr. Presidente, Senador Wellington Fagundes, Líder do nosso Bloco, e as Srªs e os Srs. Senadores presentes.

    Ocupo hoje a tribuna com um sentimento de profunda consternação e de muita tristeza com a ocorrência de mais uma calamidade pública que se abateu sobre o nosso Estado, atingindo diversos Municípios de Pernambuco. Refiro-me às enchentes das últimas 48 horas, que atingiram principalmente os Municípios da região da Mata Sul e do Agreste e que deixaram mais de 35 mil pessoas desabrigadas, além de ocasionarem duas mortes e outras ocorrências, como, por exemplo, o desaparecimento de outras pessoas.

    Já declararam estado de calamidade 14 Municípios, além da cidade de Caruaru, que está também aguardando a homologação do decreto de estado de emergência naquele Município. Os Municípios atingidos são Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, que já citei, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul. Também é crítica e está em situação de alerta o Município de Lagoa dos Gatos, na região do Agreste de Pernambuco.

    Neste momento de pesar, é preciso deixar de lado eventuais divergências políticas e promover uma mobilização de forma suprapartidária de toda a Bancada federal de Pernambuco, as Srªs e os Srs. Senadores e os Deputados, em torno de um objetivo comum: articular e cobrar ações do Governo Federal e do Governo estadual que possam, de um lado, minimizar no curto prazo os impactos dessa verdadeira tragédia e, por outro, trabalhar em iniciativas de caráter estruturante e preventivo.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, é preciso agir urgentemente atendendo as famílias desalojadas com itens de primeira necessidade, como água potável, alimentos, roupas, agasalhos, colchões e produtos e higiene pessoal. É louvável a proposta do Governo estadual – e quero fazer este registro – em ajustar a legislação desse programa chamado Cartão Reforma, que é coordenado pelo Ministério das Cidades, de modo a que essa linha de crédito favorecida possa incluir, em caráter preferencial e prioritário, as vítimas de enchentes que perderam seus móveis e utensílios domésticos. Também proponho que o Governo Federal autorize, como já ocorreu em episódios semelhantes, os saques nas contas do FGTS, homologando o estado de calamidade pública e de emergência nos Municípios pernambucanos. Essa é uma providência que decorre do reconhecimento dessa situação pelo Ministério da Integração e que demanda providências da Caixa Econômica Federal. Assim, as famílias poderiam recuperar seus imóveis e as condições mínimas de habitabilidade necessárias.

    Também se faz necessário o apoio do Governo Federal para recuperação das estradas, especialmente a BR-101 e a PE-60, além dos acessos aos Municípios de Belém de Maria e Barra de Guabiraba, que sofreram fortemente com as inundações.

    Além disso, é preciso que possamos, o mais rápido possível, regularizar o abastecimento de água, que sofreu um colapso em vários sistemas. Segundo a Compesa, ainda estamos com 11 sistemas de distribuição de água paralisados. Essa normalização é fundamental e complementar às ações na área de saúde, com o objetivo de evitar doenças infecciosas, sobretudo em áreas onde o saneamento básico é reconhecidamente insuficiente e inadequado.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a outra linha de ação refere-se à garantia de recursos e à aceleração na conclusão de obras estruturantes, que lamentavelmente foram retardadas. Nesse caso, destacam-se cinco barragens de contenção, que, após a tragédia de 2010, tragédia que se abateu sobre essa mesma região, foram prometidas para evitar novas inundações, especialmente na Mata Sul. A rigor, apenas a barragem de Serro Azul está em estágio de finalização e, ao que parece, cumpriu já um papel importante na contenção das enchentes, evitando, portanto, danos maiores. No entanto, os estragos da chuva poderiam ter sido muito reduzidos se estivessem concluídas as barragens de Panelas, em Cupira; de Gatos, em Lagoa dos Gatos; de Guabiraba, em Barra de Guabiraba; e de lgarapeba, em São Benedito do Sul. Juntas, essas obras concluídas teriam a capacidade de represamento da ordem de 113 milhões de metros cúbicos. Entretanto, lamentavelmente, essas barragens, que deveriam ter sido entregues em 2013 e 2014, estão agora com as construções praticamente paralisadas.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além das indispensáveis ações governamentais, quero registrar nesta hora a solidariedade do povo pernambucano, que, de forma participativa, está se engajando com doações e sua força de trabalho. Estão sendo formadas correntes de ajuda por todo o Estado de Pernambuco por meio das redes sociais. Também já identificamos que algumas empresas, entidades e organizações não governamentais também estão sendo mobilizadas para ajudar os pernambucanos das cidades de Mata Sul e do Agreste, que foram tão duramente atingidas.

    Neste momento, conclamo que mais entidades civis e empresariais possam aderir e se comprometer de forma permanente com esse esforço de coesão social e de solidariedade, para que possamos juntos assistir a essa parcela da população de Pernambuco que mais uma vez é atingida e vitimada por essa grave ocorrência.

    Era essa, Sr. Presidente, a comunicação que gostaria de fazer, agradecendo o tempo e a tolerância da Mesa.

    Muito obrigado.