A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Antes de concluir os trabalhos no dia de hoje, eu gostaria de, mesmo aqui na direção dos trabalhos, registrar como lido um pronunciamento em que destacamos que, no último dia 28, ontem, domingo, celebramos o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, que são efemérides fundamentais para discutir e divulgar políticas de prevenção e combate às doenças que atingem as mulheres.

    Apesar de terem sido instituídas na década de 1980, as datas são consideradas marcos importantes na implementação do quinto objetivo do milênio, ou seja, a melhora da saúde de gestantes. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), esse é o objetivo que o Brasil tem mais dificuldades de atingir. Entre os anos de 1990 e 2015, chegamos a melhorar nossos índices de mortalidade materna, com redução de 55% dos casos, mas não conseguimos alcançar ainda a meta de redução de 75% desse índice, ou seja, 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Vale destacar, senhoras e senhores, que essa taxa, muito provavelmente, está subdimensionada, uma vez que, em nosso País, dados de mortalidade de gestantes devem ser vistos com cautela, pela deficiente notificação das ocorrências, sobretudo nas áreas mais carentes, nas áreas mais pobres.

    Entre as primeiras disfunções maternas, a partir de pesquisa realizada em 115 países, verificou-se que as mortes de gestantes ocorreram, em 27% dos casos, por hemorragia grave; em 14%, por hipertensão na gestação; em 11%, por infecções; em 9%, por parto obstruído e outras causas diretas; em 8%, por complicações de aborto; e em 3% dos casos, por coágulos sanguíneos.

    No Brasil, um dos principais fatores que contribuem para tantas mortes certamente é a excessiva realização de partos de cesariana. São cirurgias motivadas, em geral, por fatores socioculturais, como o receio de dores do parto normal, além de fatores institucionais, como a política de remuneração dos planos de saúde aos médicos, que desconsidera a complexidade do acompanhamento do parto normal.

    Para que todos tenham uma ideia, a Organização Mundial da Saúde recomenda que somente 15% dos partos aconteçam por meio de cesárea. A cirurgia aumenta em 3,5 vezes o risco de morte e em 5 vezes o risco de contrair uma infecção puerperal. Apesar disso, a proporção de partos cesáreos no Brasil tem crescido a cada ano. Em 2013, segundo informações do Ministério da Saúde, mais de 55% dos partos não foram naturais. Na rede hospitalar privada, esse número chega a 84%. Esses dados fazem com que o Brasil seja o único país em que mais da metade dos nascimentos tenham ocorrido por meio de cesárea.

    Vale destacar ainda que, durante a gestação, outros problemas de saúde que acometem as mulheres seriam facilmente detectados por meio de um controle pré-natal adequado. São doenças como diabetes, aids, malária e até obesidade, que, estima-se, sejam responsáveis por 28% das mortes maternas no mundo.

    Como se vê, a causa dos óbitos tem sido identificada, mas resta implementarmos políticas públicas que mitiguem esses números. No Brasil, consideramos fundamental o incentivo a mais partos naturais e humanizados, diminuindo significativamente o número de cesáreas. Repito: o Brasil é um dos países onde mais crianças nascem através de cesarianas.

    Tenho, portanto, a convicção de que o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna são oportunidades de reforçarmos essa necessidade de humanizar a assistência à gestante, com a conjugação de ações que visem tanto ao bom acolhimento da futura mãe quanto à segurança das mulheres e dos recém-nascidos. É data que evidencia a necessidade de mais investimentos na assistência obstétrica e neonatal não só em nosso País, mas em todo o mundo.

    Então, encerrando a nossa sessão desta segunda-feira, dia 29 de maio, registro aqui o dia de ontem, que comemoramos como o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna.

    Com essas observações e chamando a atenção de toda a sociedade para essa reflexão profunda, sobretudo mulheres e jovens casais, encerramos a presente sessão no dia de hoje, nada mais havendo a tratar.

    Muito obrigada a todos e a todas pela audiência.