A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho à tribuna registrar a passagem, neste dia 30 de maio, de mais um Dia de Luta pela Maior Participação Política das Mulheres Rurais.

    Hesito em utilizar, hoje, palavras como "comemorar" ou "celebrar", apesar de este ser, sem dúvida, um dia muito especial, um dia de inegável importância simbólica, uma data fundamental no calendário de todos os que lutam pela igualdade de gênero.

    Hesito, Sr. Presidente, porque é muito difícil encontrar razões para comemorar frente à negligência, o descaso e a crueldade reiteradamente demonstrados pelo atual Governo na condução das políticas públicas relacionadas à mulher, à agricultura familiar e, especialmente, às mulheres rurais.

    Hesito, Senadoras e Senadores, porque não há clima para celebração quando se está sob ameaça, quando se está sob ataque. E a agricultura familiar e a mulher camponesa estão, sim, sob ataque.

    Como podemos comemorar, se, logo após o vergonhoso anúncio de um Ministério exclusivamente masculino, um dos primeiros atos deste Governo que aí continua foi extinguir, sem qualquer explicação plausível, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)?

    Como podemos celebrar, se, logo após desmantelar o MDA, o Governo retirou 160 milhões de reais do Programa de Aquisição de Alimentos, prejudicando diretamente mais de 40 mil agricultores e agricultoras familiares?

    Como podem as trabalhadoras do campo ficarem tranquilas, se o Governo quer roubar-lhes o direito de envelhecer com dignidade, ao apresentar propostas como a elevação da idade mínima para a aposentadoria da mulher camponesa e o fim da aposentadoria por idade rural?

    Como podem as mulheres rurais fazerem festa, se os incidentes e índices de violência e a sensação de insegurança no campo só fazem aumentar?

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, se, por um lado, carecemos de motivos para celebrar neste Dia de Luta pela Maior Participação Política das Mulheres Rurais, por outro lado não nos faltam motivos para resistir, não nos faltam motivos para nos unirmos com ainda mais foco e continuar lutando.

    Lutando pelos direitos, pela dignidade e pela honra das assentadas da reforma agrária, das mulheres extrativistas, das pescadoras artesanais, das mulheres quilombolas, das companheiras indígenas, das pantaneiras e de tantas outras mulheres que plantam e colhem mais de 45% dos produtos oriundos da agricultura familiar brasileira; lutando, pelas mulheres que nos fornecem qualidade de vida - lutando pelas avós, mães, filhas e netas que trazem saúde e fartura às nossas mesas, desempenhando funções essenciais para a manutenção de nossa segurança alimentar e para o atingimento da sustentabilidade agrícola; lutando, Sr. Presidente, para que o Estado chegue, de fato, nos rincões mais afastados deste País e atenda às principais demandas da mulher rural: acesso à terra, acesso à cidadania (por meio da facilitação na obtenção de documentos e de certidões), acesso ao crédito, à organização produtiva, aos meios de produção agroecológica, aos serviços de assistência e extensão rural, acesso à participação efetiva na gestão, acesso a meios de preservação dos conhecimentos tradicionais, igualdade de gênero e autonomia para o desenvolvimento econômico.

    A Procuradoria Especial da Mulher, órgão do Senado que tenho a honra de integrar desde a sua criação, em 2013, não medirá esforços para, no limite de suas competências, atuar em defesa da mulher rural, com apoio das Associações, dos Movimentos Autônomos, da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Pastoral da Juventude Rural, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e de quem mais se dispuser a participar deste bom - e necessário! - combate.

    Parabenizo, por fim, a todas as mulheres guerreiras do campo brasileiro, mulheres de fibra e de garra, mulheres cujo grito cada vez mais se fará ouvir neste Parlamento.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.