O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eminente Presidente dos trabalhos, Senador Eduardo Amorim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes, quero falar sobre este Atlas da Violência que foi divulgado anteontem e que assusta e deprime todos nós que trabalhamos numa Casa Legislativa ou mesmo qualquer cidadão brasileiro.

    Se alguém ainda tinha dúvida de que vivemos no País mais violento e inseguro do mundo, os dados oficiais de novo nos colocam a par da nossa trágica realidade.

    A insegurança que a população sente cotidianamente nos quatro cantos do Brasil não é mais apenas nas grandes metrópoles, está exposta no último Atlas da Violência, divulgado anteontem pelo Ipea.

    O número anual de homicídios no País saltou 22,7% no período de dez anos, de 2005 a 2015. Em dez anos, saímos de 48.136 casos, em 2005, para 59.080, em 2015, tendo como base informações do Ministério da Saúde acerca de taxas de homicídio e de mortes violentas com causa indeterminada.

    Vejam bem, Srs. Senadores, Senador Capiberibe, Senador Paim, Senadora Fátima, Senador Amorim, são 59.080 homicídios. É um número fora de padrão até nas piores guerras da atualidade, como na Síria e no Iraque.

    É um número vergonhoso para uma sociedade que se considera desenvolvida como é o Brasil. Só que não é isso na realidade, não é o que acontece. O Brasil há anos é uma Nação que se salienta pela impunidade e pela corrupção generalizada. Tudo isso está interligado: impunidade, desemprego, tráfico de drogas, falta de políticas públicas, falta de políticas desenvolvimentistas. E aí chegamos a esse número assustador.

    E ao se cruzar os dados, é impressionante a revelação de que os jovens representam 48% das vítimas. Os assassinatos, por sua vez, respondem também por 48% das causas de morte entre os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.

    A taxa de homicídios nessa faixa etária cresceu 17,2% entre 2005 e 2015. Podemos afirmar que o Brasil está, literalmente, matando o seu futuro, com impactos negativos sobre a economia e sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário.

    Apenas em 2015 foram 31.264 homicídios de jovens – de jovens, 31.264 homicídios –, número bem maior do que outras causas de morte como acidentes de trânsito ou doenças em geral.

    A razão disso tudo, apontam os pesquisadores, é a mais completa vulnerabilidade social, com nossos jovens entregues a uma educação de má qualidade e desprovidos de incentivos.

    Outro dado assustador é o recorde racial do número de assassinados. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil atualmente, 71% são pessoas negras – 71%! A taxa de homicídio nesse grupo subiu absurdos 18,2% entre 2005 e 2015.

    Então, Srs. Senadores, sem exagero, os números da violência brasileira refletem um cenário de guerra. Para se ter uma ideia, em 20 anos, de 1955 a 1975, morreram 1,1 milhão de pessoas no Vietnã – de 55 a 75, repito. No Brasil, também em 20 anos, só que mais para cá, de 1995 a 2015, morreram 1,3 milhão de pessoas.

    De acordo com o Atlas da Violência, em apenas três semanas de 2015, o total de assassinatos no Brasil superou o número de mortes em decorrência de todos os ataques terroristas no mundo nos primeiros cinco meses deste ano.

    É um País em guerra.

    Os 59.080 assassinatos em 2015 representaram uma média de 161 mortos por dia, Sr. Presidente – no Brasil, repita-se, morrem por homicídio 161 pessoas por dia. Isso significa 6,7 por hora. Enquanto eu estou fazendo este discurso aqui, Sr. Presidente, de cerca de 10, 12 minutos, estão sendo assassinadas de três a quatro pessoas no Brasil.

    É uma realidade.

    O que nós podemos fazer, a não ser cobrar políticas públicas pela reabilitação deste País, que tanto nos envergonha atualmente pelos índices de corrupção?

    Das 27 unidades da Federação, apenas cinco registraram redução nos índices de assassinatos no período analisado: Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os Estados, o meu Rio Grande do Sul, o nosso Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, figura como o sétimo menos violento do País. E isso, como todos nós lá dizemos e as pessoas comentam, porque vivemos a pior fase da história do Estado em termos de criminalidade – e ainda nos consideram como o sétimo menos violento. Apesar disso, o Rio Grande do Sul registrou um aumento de 40,5% em relação ao ano de 2005, quase o dobro da média nacional. Só de 2014 para 2015, o avanço foi de 7,7%.

    Não por acaso, a insegurança pública é hoje o tema que mais aflige o cidadão gaúcho, sobretudo o da Grande Porto Alegre. Basta lembrar que no primeiro trimestre deste ano foram 869 homicídios no Rio Grande do Sul, mais da metade de todos os registros de 2006, quando tombaram 1.418.

    No levantamento para Municípios com população superior a 100 mil habitantes, o Nordeste brasileiro se destaca com oito cidades na lista das dez mais violentas do Brasil, encabeçada essa lista pelo Município de Altamira, no Estado do Pará.

    Já no Rio Grande do Sul, Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aparece em 12° lugar nesse ranking nacional. Na lista dos cem mais violentos do País, também figuram os Municípios gaúchos de Viamão, em 32º lugar; São Leopoldo, em 83º; Canoas, em 89º, e Porto Alegre, em 99º lugar.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Os pesquisadores acreditam que a violência avançou no ritmo acelerado de transformações urbanas não acompanhadas das necessárias políticas públicas preventivas e de controle no campo da segurança pública, do ordenamento urbano e da prevenção social.

    A lista dos 30 Municípios com mais de 100 mil habitantes considerados, em 2015, entre os mais pacíficos do País tem Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Parabéns a Jaraguá do Sul, Santa Catarina, Município líder, o menos violento do Brasil! Desses, 19 estão em São Paulo. Nesse grupo está a nossa cidade gaúcha de Bagé. Bagé, pela pesquisa, é o Município gaúcho de menor violência.

    Quando se sabe que dezenas de bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos, nos constrange saber que o País já gasta muito e mal no combate à violência, longe de alcançar os resultados desejados e ansiados pela população.

    No começo do ano, um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou o gasto com violência em 16 países da América Latina e Caribe. O estudo mostrou que, em 2014, o crime custou ao Brasil 3,78% do seu PIB, o equivalente a US$ 124 bilhões.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Estou encaminhando a conclusão, Sr. Presidente.

    Segundo o relatório, os gastos públicos com crime são seis vezes maiores do que os investimentos com o programa social Bolsa Família, por exemplo. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, na edição de 2014, estimou o gasto no Brasil com segurança em 5,4% do PIB. Nesta soma, entram policiamento, prisões e unidades de medidas socioeducativas, mas ficam de fora investimentos militares, por exemplo. Pelos meus cálculos, o custo da violência, hoje, está em 5,9% do PIB. Destes, 1,4% é gasto com segurança; 0,4% é gasto com sistema prisional – 0,4%! É por isso, Sr. Senador Paulo Paim, que hoje ouvimos no rádio, pela manhã...

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Estou concluindo. Veja a importância desse dado, Sr. Presidente.

    No Rio Grande do Sul, não há mais lugar onde colocar presos. Das nove viaturas que deveriam, na manhã de hoje, fazer o patrulhamento da capital gaúcha, apenas uma podia fazer esse patrulhamento, porque as outras nove – pasmem, senhores! –, as outras oito, digo, estavam servindo de prisão – as viaturas servindo de prisão, porque não há onde mais colocar presos!

    Concluindo, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada ano, R$130 bilhões deixam de ser investidos na produção industrial, em função da violência no País. A entidade estima que as empresas perdem quase 4,2 do seu faturamento com o problema. A estimativa está baseada no relatório de 2009 do Banco Mundial,

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – com valores corrigidos para 2016.

    O montante representa o volume que a indústria da transformação gasta...

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ...com custo de segurança privada e perdas decorrentes de vandalismo e roubo de carga.

    Portanto, trata-se de um assunto deveras crítico, que merece toda a nossa atenção e uma resposta concreta das autoridades. Investir em segurança pública é essencial para a paz social, para a economia, para a democracia e, sobretudo, para o desenvolvimento do Brasil.

    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.