O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, antes de iniciar o meu pronunciamento nesta tarde, eu gostaria de falar rapidamente sobre o lançamento do Plano Safra da agricultura e da pecuária, hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto.

    Mais uma vez, Senador Dário Berger, o PIB está sendo impulsionado pelo agronegócio, pela economia do campo, pela produção de soja, pela produção de milho, pela produção de café, pela produção de arroz, de gado, de leite, de carne. Enfim, é o agronegócio brasileiro, como dizem os jovens, bombando. Se todos os outros setores da economia estivessem bem como o agronegócio, o Brasil estaria crescendo hoje em torno de 5%, 6% do PIB ou mais, porque a previsão é de que, este ano, o agronegócio cresça em torno de 13% do PIB.

    É claro que os outros setores, crescendo negativamente, como já vêm há três anos, puxam o PIB para baixo, que deverá crescer menos de 1% este ano, mas com possibilidade de crescer no ano que vem, e, é claro, impulsionado também pelo agronegócio, em torno de 2,5% a 3%. O PIB deverá crescer no próximo ano, segundo o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com quem tivemos uma longa reunião de três horas, há duas semanas.

    O Plano Safra vai investir mais de R$190 bilhões este ano. E já tivemos uma safra de 232 milhões de toneladas, muito maior do que as safras anteriores. Isso está sendo muito alvissareiro, muito bom para o nosso País.

    Sr. Presidente, em 31 de março, o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram um passo decisivo para melhorar o ambiente econômico brasileiro. Naquela sexta-feira, foi anunciada a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), a partir de 1º de janeiro de 2018. Essa decisão restou concretizada com a publicação da Medida Provisória 777, de 2017.

    A TJLP é utilizada como base pelo BNDES para definir os juros dos empréstimos que concede. Ela é sensivelmente mais baixa do que as taxas de mercado, recebendo subsídios do Tesouro Nacional. Hoje, essa taxa está em 7% ao ano, enquanto o próprio Governo toma empréstimos baseados na taxa Selic, atualmente no patamar de 11% anuais.

    A partir do ano que vem, essa taxa subsidiada será substituída pela TLP, a qual subirá gradualmente durante os cinco anos seguintes, até se igualar aos juros pagos pela NTN-B, um título do governo atrelado à inflação medida pelo IPCA. Isso quer dizer que os empréstimos do BNDES terão juros mais próximos daqueles existentes no mercado, algo extremamente bom para o País, para o Brasil.

    E por que é bom? Primeiro, porque o Governo diminuirá os seus gastos. Com a TLP próxima aos juros de mercado; o subsídio do Tesouro aos empréstimos do BNDES será menor. Segundo, porque as taxas de juros do mercado, como um todo, vão cair.

    Explico melhor: o Banco Central, ao subir as taxas de juros, torna os empréstimos mais caros, o que reduz o consumo e diminui a inflação. O BNDES, ao emprestar dinheiro com juros muito menores, realiza o movimento contrário: estimula o consumo das empresas tomadoras dos empréstimos e aumenta os índices inflacionários.

    Em resposta aos financiamentos subsidiados, o Banco Central define taxas de juros mais pesadas. Estima-se que a última subida da Selic poderia ter sido até 0,7% menor não fossem os empréstimos do BNDES, ou seja, para que poucos empresários possam pagar menos por seus financiamentos, todos os outros brasileiros têm que pagar muito mais. Afinal de contas, a Selic afeta os contratos de empréstimos das demais pessoas físicas e jurídicas do País.

    A Taxa de Longo Prazo permitirá cortes mais substanciais nos juros definidos pelo Banco Central à medida que ela se aproximar dos juros de mercado. Graças a isso e à inflação mais baixa, estima-se que a Selic caia para até 8% ao ano nos próximos meses. Com a TLP, mais tomadores poderão pagar menos por seus empréstimos, criando um ambiente de financiamentos de maior equidade e beneficiando a atividade econômica.

    Quero congratular toda a equipe econômica do Governo por essa iniciativa acertada e muito bem-vinda, Sr. Presidente. O Brasil precisa de ações desse tipo para reencontrar o caminho do desenvolvimento, e tenho convicção de que o Poder Legislativo analisará essa MP da melhor forma possível.

    Sr. Presidente, para encerrar a minha fala, quero aqui, neste momento, acreditar que o TSE... Eu não posso antever, prever resultado dos tribunais superiores, mas acredito que, diante do que nós estamos ouvindo até agora dos advogados e dos próprios Ministros, que já estão falando no processo, há uma tendência muito forte de que o Presidente Michel Temer não seja prejudicado nesse julgamento. Aí, eu acredito que a economia, que já está dando sinais de melhora, com essa notícia do Plano Safra, com o investimento de R$190 bilhões, com a supersafra que estamos colhendo neste momento de mais de 32 milhões de toneladas, vá dar aquele salto de recuperação, com esse viés de alta que já está acontecendo neste ano, com possibilidade de crescimento ainda mais vigoroso no próximo ano. Então, viva o Brasil! Viva a nossa safra agrícola, o nosso agronegócio e a pujança do nosso País, para gerar mais emprego e renda.

    E o nosso Estado, o Estado de Rondônia, com certeza absoluta, está contribuindo para isso, porque é um Estado do agronegócio, é um Estado promissor. O Governador Confúcio Moura tem acertado nas suas políticas e estará segunda-feira na Fiesp, em São Paulo, colocando para os empresários brasileiros, com a cobertura do Valor Econômico e...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – ... dos veículos de comunicação do País, a pujança do nosso Estado, do Estado de Rondônia. O nosso Estado vendeu na última feira, na Rondônia Rural Show – é a sexta edição, Senador Dário Berger, de uma feira que já está em dez maiores feiras do Brasil –, nada mais nada menos que R$650 milhões em três dias. Em apenas três dias, a Rondônia Rural Show vendeu, de equipamentos, de maquinários, R$650 milhões. Para um momento de crise em que o Brasil vive, foi realmente uma feira muito alvissareira, que vai continuar crescendo nos próximos anos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.