O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Eunício, Srs. Senadores e Senadoras presentes, tenho para mim que o potencial energético do Brasil é um dos caminhos para a saída desta crise. Quanto mais forte o Brasil estiver com as suas políticas de energia mais este cenário de boas novas poderá se concretizar. E, com a matriz energética diversificada, as tarifas de eletricidade podem ficar mais baratas nos próximos anos, ganhamos competitividade internacional e geramos mais emprego.

    De acordo com o ranking divulgado pela Global Wind Energy Council, organização internacional especializada em energia eólica, houve uma expansão de 2.014MW na geração dessa energia, em 2016, posicionando o Brasil na quinta posição no ranking mundial de capacidade instalada. Também o Brasil já ocupa a nona colocação no ranking mundial de capacidade eólica instalada, que alcançou, no dia 8 de maio, Senadores, o número de 11GW em 443 parques e 5.700 aerogeradores.

    A liderança do Brasil na produção dessa energia renovável é também confirmada por órgãos brasileiros. A Aneel apurou uma expansão ainda maior, de quase 2.500MW, e a Câmara de Comercialização de Energia registrou aumento de 53,4% no ano passado, em relação a 2015.

    Maior diversificação de fontes energéticas, tarifas mais baratas e energia limpa de melhor qualidade para a população brasileira trazem uma perspectiva para o setor elétrico muito boa para os próximos anos.

    Ontem, tivemos a presença aqui do Ministro Fernando Coelho Filho, em audiência na Comissão de Infraestrutura. E ele, mais uma vez, reafirmou algo muito importante para o Brasil: apostou na competitividade para o crescimento do setor elétrico e disse que, assim como a Petrobras, que está focando na exploração e produção de óleo e gás, a Eletrobras será reestruturada e também estará firme na luta para uma distribuição e geração de energia mais barata.

    O Ministro colocou que o fortalecimento de adoção de medidas internas e externas a empresa, já no ano de 2018, poderá fazer parte de leilões de expansão de energia, de geração e transmissão, aumentando a participação nessas matrizes energéticas.

    Então, com a importância, Presidente, que tem, com seu excepcional corpo técnico e o sistema sólido e bem regulado, o segmento estará preparado para qualquer diversidade internacional no futuro.

    Segundo o Ministro, já foram retomados investimentos da Chesf. Das 111 obras paralisadas, 30 delas já foram concluídas e as outras 81 serão concluídas entre 2017 e 2018.

    Ressalto aqui que, no Município de Casa Nova, os projetos dos Parques Eólicos II e III, segundo o Ministério de Minas e Energia, terão assinada nos próximos dias a liberação de R$184 milhões do Banco do Nordeste. Isso será também muito importante para a geração de emprego e renda.

    Por isso, Presidente, solicitamos ao nosso Ministro do Ministério de Minas e Energia que houvesse a estabilização de um calendário permanente de leilões para o setor elétrico e, principalmente, para as energias renováveis, notadamente para a energia eólica e fotovoltaica. Isso criará, com certeza, uma previsibilidade para o mercado.

    Essa solicitação, de pronto, foi aceita pelo Ministro, e nós estamos confiantes, segundo a palavra dele, de que neste segundo semestre nós poderemos ter de novo de volta os leilões para o setor de energia eólica.

    Mas as boas palavras, as boas notícias, Senadores, não pararam aí no setor de energia eólica. Levantamos também o grave problema do Rio São Francisco, que, a cada dia, sofre mais e mais com a seca no Nordeste. E ele, que é a redenção daquela região, está sendo minado na sua existência, porque, a cada dia, precisa-se retirar, precisamos retirar água do seu leito para podermos gerar energia para o Nordeste e para o Brasil.

    E aí pedi a ele para que visse a possibilidade de um programa específico e, quem sabe, iniciado pela Chesf e depois convertido para todo o Brasil, em que as empresas que gerem energia hidráulica nos rios possam colocar um percentual do seu faturamento à disposição da revitalização dos rios que contribuem definitivamente para a produção dessa energia.

    E ele colocou que a Chesf já está estudando essa possibilidade e, quem sabe em um futuro próximo, poderemos aqui ter a tão sonhada alegria para aquela região, que é o projeto Novo Chico, ou o projeto de revitalização, ou, quem sabe, um outro nome com que queira batizar, mas o mais importante, Senadores, Senador Fernando Bezerra Coelho, é que, seja que nome for, precisamos tomar providências urgentes para enfrentar essa situação do Rio São Francisco, que está morrendo a cada dia.

    Então, esses dois fatos me colocaram, assim, muito otimista. Junto a este momento, Presidente, também para saudar, há um fato importante que houve na Bahia, um evento, onde, no Senai Cimatec da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o Ministro, junto com o Presidente da Federação da Indústria do Estado da Bahia, junto com Senadores aqui, do Estado, com o Secretário Jaques Wagner, nós tivemos o lançamento, e muitos empresários também, de um programa chamado Reate, que retoma, revitaliza as atividades de exploração e produção do petróleo e gás em áreas terrestres, possibilitando a retomada das operações onshore, no Estado da Bahia, em todo o Nordeste.

    Isso é fundamental, Presidente, porque, neste instante em que nós estamos vendo ampliar-se o desemprego no nosso País, essas notícias trazem alento, trazem uma energia renovada e um otimismo para o futuro.

    E disse a ele, para finalizar, que o setor de energia limpa, principalmente energia eólica, é, sem sombra de dúvida, o setor que pode se chamar o verdadeiro amigo dos rios brasileiros.

    Quero dizer que, em vez de nos preocuparmos só em fazer a substituição da energia eólica por energias que estão consumindo o nosso meio ambiente, como a energia termelétrica, essa energia pode também, num futuro muito próximo, fazer a substituição pela geração hidráulica, porque, em momentos de escassez, retirar água dos rios é como retirar sangue de alguém que está anêmico.

    Então, também ressalto que os investimentos colocados no setor eólico, no setor da fotovoltaica é um complemento fundamental para que possamos abandonar pari passu, primeiro, a energia termoelétrica, deixando-a para momentos de extrema necessidade e, quem sabe, no futuro, também fazer essa substituição ou usá-la como energia de base para que nas oscilações do sistema ela possa entrar, e não o contrário.

    Então, é com isso que eu continuo objetivamente otimista com nosso País. Apesar de todos esses contingenciamentos políticos que estamos vivendo, nós vamos continuar na luta por uma energia mais limpa e mais barata, para que melhore a vida do cidadão brasileiro.

    Muito obrigado, Presidente.