A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

    Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna neste momento para divulgar em primeira mão o resultado de um estudo que interessa a todas as mulheres, mas a toda a sociedade também, um estudo, uma pesquisa feita aqui pelo Senado Federal e que diz respeito à violência das mulheres, Sr. Presidente. O resumo desse estudo pode ser conhecido também em um artigo que foi publicado na p. 4, da edição de junho, do Jornal Senado Mulher, que está encartado hoje, no dia de hoje, no Jornal do Senado Federal.

    Portanto, eu quero aqui dizer desde já que esse trabalho e o sucesso dele se devem à dedicação de muitas mulheres, homens também, mas de muitas mulheres, servidoras e servidores aqui do Senado Federal. O resultado da pesquisa, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, revela o aumento, infelizmente, da violência contra as mulheres.

    Eu gostaria muito de estar aqui na tribuna dizendo da diminuição da violência que as mulheres sofrem diariamente. Mas, infelizmente, mais uma de uma sequência de pesquisas feitas pelo Observatório da Mulher tem demonstrado, comprovado o quão significativo tem sido o aumento da violência contra as mulheres.

    Essa é uma pesquisa que faz parte da sétima... Essa edição é a sétima da pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, um órgão que foi criado pela Casa, aprovado pelo Plenário, por proposição da Senadora que aqui está, a Senadora Simone Tebet. Esse Observatório tem sido um órgão muito importante, sobretudo para embasar a luta das mulheres e também do Parlamento como um todo no enfrentamento e no combate da violência que sofrem ainda as mulheres na sociedade.

    Nessa pesquisa, foram ouvidas 1.116 brasileiras, no período de 29 de março a 11 de abril. O estudo do DataSenado mostra ter aumentado o número de mulheres que declararam ter sofrido violência. Em dois anos, o número de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência passou de 18% para 29%. Desde 2005, esse percentual se mantinha relativamente constante, entre 15 e 19%. Mas também houve um crescimento no percentual de entrevistadas que disseram conhecer alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar. Esse índice saltou de 56% em 2015 para 71% em 2017.

    E aí, Senadora Simone, nós temos que ter mais indicações para chegarmos à conclusão sobre se é a violência que aumenta ou se é a coragem das mulheres em denunciar, em revelar fatos de violência que tem influído no crescimento desses números.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Simone.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) – Senadora Vanessa, é com muita honra que aparteio V. Exª. Desde que cheguei a esta Casa, o que mais me impressionou aqui foi que, dentre todas as colegas Senadoras, V. Exª foi aquela que capitaneou essa causa, nos conduzindo, levantando essa bandeira contra a violência doméstica, contra violência praticada não só contra a mulher, porque, quando há a violência contra a mulher, a violência passa a ser familiar. E graças... Inspirada no trabalho de V. Exª e de outras Senadoras que apresentei o projeto de resolução que trata da questão do Observatório da Mulher, porque era fundamental e é fundamental sabermos, termos informação a respeito disto: afinal, a violência contra a mulher aumentou ou agora ela tem mais coragem de denunciar? Quero acreditar nessa segunda hipótese, ou seja, que hoje as mulheres têm mais coragem de denunciar. E aí vem ao encontro de uma tese, de uma pesquisa do Ipea e de outros institutos: uma em cada três mulheres brasileiras sofreu, sofre ou sofrerá algum tipo de violência em sua vida, que é justamente a questão dos 30% de mulheres. E, quando nós estamos falando de violência, nós não estamos falando apenas da violência sexual – porque eles falam: "Imagina se 30% das mulheres vão ser violentadas" –, é de toda a forma de violência física, psicológica. Começa com um xingamento, com a discriminação, com o tapa na cara, com um empurrão. Depois, vai para a violência física, ao cárcere privado, aí chegando, podendo chegar a alguns casos mais graves: o estupro e até o feminicídio, que é o homicídio praticado contra uma mulher, pelo fato de ser uma mulher. E essa pesquisa, a primeira de inúmeras que teremos daqui para frente, eu acho que vai ser e é o norte para todas nós. Mas eu pedi o aparte, embora longo, apenas, de uma forma muito objetiva, para dizer que, se entendo – e ainda entendo – que a violência contra a mulher não aumentou e nós temos agora mais coragem de denunciar, a pergunta é: por que agora nós mulheres, nesses últimos cinco anos, estamos tendo mais coragem de denunciar do que antes? E aí eu tenho que parabenizar esta Casa – através de V. Exª –, o Senado Federal; a Câmara de Deputados; a grande imprensa; a pequena imprensa; a mídia escrita, falada, televisionada e a sociedade de um modo geral. De repente, se despertou para essa pauta; de repente, todo mundo parou de ter vergonha e começou a denunciar. Eu quero acreditar que V. Exª tem grande mérito nisso, que nós, da Bancada Feminina do Congresso Nacional, tenhamos aí os nossos méritos de termos sido protagonistas dessa história, no sentido de dizer à mulher: não tenha vergonha e não tenha medo, porque nós temos um Congresso Nacional; uma Bancada Feminina pequena, mas aguerrida e atuante; uma Comissão Mista da Violência contra a Mulher pronta para denunciar, para estar ao lado mulher, apresentando proposições, votando projetos de lei que vão ao encontro do interesse da mulher. E aqui, provavelmente, não tem uma Parlamentar que tenha mais projetos voltados para a mulher, para esta causa, do que V. Exª.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço o aparte, Senadora Simone, que, obviamente, incorporo com muito prazer ao meu pronunciamento.

    Mas dizer que, nesse aspecto, veja, nós estamos falando aqui de uma pesquisa DataSenado. É exatamente, veja, a importância, como V. Exª relata, nós vamos falar dos números e dos serviços que o Senado vem prestando. É o Senado Federal que tem a mais antiga amostragem sobre a violência...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... que as mulheres sofrem, no Senado, DataSenado.

    E, com a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, que foi sugerido o projeto que V. Exª apresentou – e apresentou exatamente no momento em que presidia a Comissão Mista de Combate à Violência, uma das poucas comissões mistas que há no Congresso Nacional do Brasil –, isso tem sido muito importante, porque valoriza e dá mais força a esse trabalho que o DataSenado já vinha realizando e, agora, faz conjuntamente com o Observatório.

    E não é só para termos o conhecimento dos números. Esses indicativos servem para mostrar qual caminho o Parlamento tem que trilhar...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... do ponto de vista da elaboração da legislação.

    Então, é muito importante. Eu, infelizmente, acho que, agregada à coragem que a mulher tem não só de enfrentar a vergonha, mas de enfrentar o perigo, porque, quando ela sofre uma violência e denuncia, ela está sujeita a uma outra violência. Eu acho que, além disso, infelizmente, a violência contra a mulher tem aumentado muito.

    Os números, e eu volto a esta tribuna amanhã para falar dos números, que são números terríveis. E, na conclusão, Senadora Simone, desse pronunciamento, eu aqui vou levantar um caso de uma mulher que foi morta, que foi queimada – morta, porque a ela foi ateado fogo por seu companheiro. Uma professora, diretora de uma escola estadual no Município de Tefé.

    Eu voltarei aqui para falar de Maria Lídia. Maria Lídia, que tem sido símbolo, Presidente, um...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... V. Exª me permite, para falar de Maria Lídia. Maria Lídia, repito, uma professora, salvo engano do Município de Envira e que estava atuando, trabalhando no Município de Tefé. Foi morta, porque teve 90% do seu corpo queimado, porque o seu companheiro ateou fogo a essa mulher.

    Então, amanhã, eu volto para trazer mais números em relação a essa pesquisa muito importante e falar também, prestar minhas homenagens a Maria Lídia.

    Obrigada, Sr. Presidente.