O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu venho à tribuna hoje para dar destaque ao setor agropecuário, que registrou um crescimento recorde de 13,4% em relação ao semestre anterior.

    Conforme a imprensa anunciou, a economia brasileira registrou, no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto, ou seja, todas as riquezas produzidas no País, interrompendo um longo e duradouro período de recessão que já perdurava por mais de dois anos. Trata-se da superação de uma das crises mais profundas e mais longas, senão a mais profunda, que nós já enfrentamos em toda a história do Brasil nos últimos 30 anos.

    Felizmente, os últimos dados do IBGE dão conta e indicam a recuperação da indústria, que cresceu menos de 1%, cerca de 0,9% nos primeiros três meses de 2017, após, como eu já falei, sucessivos trimestres de retração.

    Já o setor de serviços, muito embora não tenha registrado crescimento econômico, ao menos estancou a retração pela primeira vez nos últimos anos após uma fatídica série de índices também negativos.

    A boa notícia, que até certo ponto surpreende, foram os números do setor agropecuário, que conseguiu alcançar nada mais, nada menos do que um crescimento em torno de aproximadamente 15%. Para ser mais exato, 13,4% no primeiro trimestre, em comparação ao quarto trimestre de 2016, gerando, no período, uma riqueza equivalente a R$93,4 bilhões. Olha só a importância, Senador Acir, do setor agropecuário para o Brasil.

    Segundo o IBGE, a boa fase do setor se deve ao crescimento da safra dos produtos como soja, milho, arroz, fumo, os quais, conjuntamente, respondem por 50% do PIB agropecuário do País. É justamente a produção de arroz, de fumo, de milho e de soja que também destaca o meu Estado, o Estado de Santa Catarina, segundo maior produtor nacional dessas commodities, contribuindo para a retomada do crescimento do País.

    Mais uma vez, o agronegócio demonstra ser a locomotiva do crescimento sustentável deste País, merecendo, portanto, sempre atenção especial das autoridades governamentais, a fim de que possam garantir as condições mínimas para que o setor possa continuar batendo sucessivos recordes de produção e de produtividade.

    A nota mais amarga desse período nefasto da economia brasileira, agora felizmente em fase de superação, diz respeito aos alarmantes índices de desemprego. No primeiro trimestre de 2017, o índice de desemprego saltou para 13,7%, o que representa a maior taxa de desocupação desde que a série histórica foi iniciada em 2012. Estamos falando de 14,2% dos brasileiros e das brasileiras desempregados, cuja única esperança repousa na possibilidade da revitalização da atividade econômica.

    Além disso, a retomada do nível de emprego só será uma realidade se conseguirmos avançar, fazendo as reformas estruturais que possam destravar os meios de produção, que possam estabelecer a tão sonhada segurança jurídica e que possam valorizar, enfim, quem trabalha e quem produz.

    O crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2017 demonstra claramente a necessidade de promovermos continuadas, evidentes e necessárias reformas na legislação brasileira, como algumas que estão em debate aqui, no Senado Federal.

    Portanto, Sr. Presidente, prezado Senador Davi Alcolumbre, futuro governador do seu Estado, meu querido e dileto amigo, Santa Catarina é um Estado que ocupa apenas 1% do território nacional, é a quinta economia do país, com apenas 1% do território nacional – 1,2% para ser mais exato. É a quinta economia do país, é o quinto produtor de alimentos, a sua economia é forte e diversificada, o agronegócio exerce posição estratégica no desenvolvimento econômico e social do Estado, contribuindo para as riquezas do nosso país.

    Na agricultura, a característica principal é a das pequenas e médias propriedades. De todas as propriedades rurais de Santa Catarina, Senador Acir, 90% delas possui menos de 50 hectares, um negócio impressionante. É uma reforma agrária natural, que deu certo. Essas propriedades são responsáveis por cerca de 70% do agronegócio catarinense, tudo de pequenas propriedades.

    É ainda o maior exportador de carne suína, é o maior produtor de pescado, é o terceiro maior produtor de abate de frango, é o maior produtor de maçã e cebola e o segundo maior produtor de arroz, de alho e de fumo.

    Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o agronegócio realmente exerce, como já falei, uma missão de vanguarda, estratégico mesmo no desenvolvimento deste país, pois responde, ou respondia antes desse crescimento recorde das nossas commodities nesse último trimestre, por cerca de 25% do PIB brasileiro, ou seja, cerca de 1/4 de toda a riqueza produzida no país vem do agronegócio. É responsável por cerca de 40% ou mais, chegando agora próximo dos 50% de tudo que é exportado no Brasil, de tudo que exportamos no Brasil. É um negócio interessante. É um dado relevante, que precisa ser difundido, discutido e explicitado: cerca de 40%, 45% de tudo que é exportado no Brasil é exportado através do agronegócio brasileiro. E 30% da força de trabalho também vem desse setor.

    Em Santa Catarina não é diferente. O agronegócio responde por cerca de 20% do PIB catarinense e por mais de 6% de todas as exportações brasileiras.

    Portanto, eu queria, neste momento, me congratular com todos os produtores rurais deste País, aquele que acorda cedo, que vai para a roça, que planta na sua pequena propriedade, até os grandes produtores de commodities, de soja, de milho, de feijão, de arroz, de cebola, os agropecuaristas. Enfim, os integrados, as cooperativas de Santa Catarina, que são um modelo de descentralização.

    Este País tem que deixar de ser imperialista. Digo "imperialista" no sentido da concentração dos recursos, porque não é possível que esse princípio federativo possa funcionar com a concentração desses recursos de tal forma, como está acontecendo neste exato momento e como sempre aconteceu no País: praticamente 60% a 70% dos recursos ficam na União, cerca de 25% ficam nos Estados e 13%, 14%, 15% talvez fiquem nos Municípios, quando, na verdade, em países como a Alemanha, por exemplo, esse cenário é completamente diferente: 50% vão para os Municípios e os outros 50% são destinados à União e aos Estados. Por quê? Porque é no Município, Senador Acir, que a pessoa precisa do hospital para ser atendida, não é nos Estados e na União. O que é a União? A União é abstrato. A União nada mais é do que a integração de todos os Municípios brasileiros, e é lá que ele precisa de saúde, precisa de educação, precisa se locomover, precisa de segurança, precisa, enfim, de emprego, de trabalho para sustentar a sua família e construir o seu futuro.

    Então, eu sou um municipalista convicto, porque tenho a absoluta certeza de que os recursos que vão para o Município, primeiro, são mais transparentes, são mais fiscalizados, têm mais eficiência e os resultados aparecem com mais rapidez. Efetivamente, a população fica a valorizar mais o seu prefeito, o seu representante local, que sabe onde mora, quais são as suas atitudes. Por isso, nós não podemos poupar recursos nem investimentos para que o municipalismo possa crescer cada vez mais em nosso País.

    Eu gostaria de ouvir V. Exª com muito prazer, Senador Acir.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Só para lhe cumprimentar, Senador Dário Berger, pela sua posição. E é nas cidades que nós moramos. Os prefeitos e vereadores sabem, de fato, quais são os problemas maiores que temos nas cidades e como resolvê-los. Não têm a condição financeira para isso. Por isso a importância de nós, cada vez mais, destinarmos recursos para os nossos Municípios, pois lá, como V. Exª muito bem colocou, as pessoas estão próximas dos prefeitos, dos vereadores. Eles sabem exatamente quais são os grandes problemas, os grandes gargalos dos seus Municípios. Por isso, cumprimento V. Exª pela posição, que é muito parecida com a nossa. Eu sou municipalista ao extremo. Tudo aquilo que pudermos avançar, melhorar para a receita dos Municípios é melhor para a melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro, que terá sempre um benefício mais rápido se for através das prefeituras municipais. V. Exª está corretíssimo. Da mesma forma com relação ao resultado da produção agrícola brasileira. Mais uma vez é o agronegócio... Nós estamos tentando ficar... A nossa Rondônia ficar como está Santa Catarina dá uma prova de que a agricultura familiar é a solução para os nossos problemas. Em Rondônia, 90% da agricultura é agricultura familiar. A base da nossa economia é a agricultura, é o agronegócio, através da agricultura familiar. Estamos trabalhando para levar cooperativas, indústrias... Rondônia tem 39 anos de emancipação política. Portanto, é um Estado jovem, um Estado formado por catarinenses, gaúchos, paranaenses, paulistas, mineiros, capixabas. Enfim, temos famílias de vários cantos do nosso País que formaram a nossa Rondônia exatamente com aquela frase conhecida: vamos integrar a Amazônia para não entregar. E aí surgiu realmente uma grande reforma agrária do Estado de Rondônia, e a maioria absoluta está na agricultura familiar. E nós estamos trabalhando a passos largos junto com o Governo Federal, com o governo estadual, com os Municípios também não apenas para produzirmos, mas para começarmos a industrializar a nossa produção, como faz muito bem o vosso Estado de Santa Catarina. Meus cumprimentos pelo seu posicionamento. Obrigado, Senador Dário.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Eu é que agradeço a V. Exª pelo aparte, que me deixou muito satisfeito e feliz. Evidentemente, também desejo ao Estado de Rondônia todo o sucesso desejado e merecido, sobretudo por ter um representante da altura de V. Exª aqui na mais alta Casa Legislativa do País, junto com meu dileto prezado amigo ex-Ministro Eduardo, que é uma das figuras mais proeminentes daqui do Senado Federal.

    Vejo que V. Exª gostaria de usar da palavra, mas vou pedir mais um minuto para fazer um registro muito importante para mim.

    Santa Catarina é o segundo Estado do País com menos homicídios, aponta o Atlas da Violência. É o segundo. Não é de todo ruim, mas para nós é muito ruim, porque até esse estudo nós éramos o primeiro. Então, fomos para o segundo lugar. Mas há um relato que eu gostaria de fazer, que dá conta que as cidades de Jaraguá do Sul e Brusque, principalmente Jaraguá do Sul, são as cidades mais seguras do Brasil para se viver.

    Então, o relatório que mostra o panorama de mortes violentas indica Jaraguá do Sul e Brusque como as cidades de até 100 mil habitantes mais pacíficas do Brasil.

    O estudo tem base nos dados de 2015 e mostra que Santa Catarina é o Estado com a segunda maior taxa de homicídios do Brasil. Então, é a segunda. Não é a última, entendeu? No ranking, é bom que se saiba que nós estamos em segundo, só perdendo para São Paulo, por incrível que pareça, com apenas 12,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

    Em 2015, o Brasil registrou 59.080 homicídios, ou seja, 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Do total, 957 foram em solo catarinense.

    Além de Jaraguá do Sul e Brusque, Blumenau também figura entre as 30 cidades mais pacíficas do Brasil, na vigésima primeira posição. Com 61 homicídios registrados no total em 2015, Florianópolis ocupava a quadragésima primeira posição naquele ano, índice que deve mudar substancialmente em 2017, já que, só nos cinco primeiros meses deste ano na capital do Estado de Santa Catarina, registraram-se 90 homicídios. De todas as cidades pesquisadas, Criciúma apresentou o pior desempenho em Santa Catarina, com uma taxa de 29 mortes a cada 100 mil habitantes.

    O estudo do Ipea fez um contraponto entre a cidade mais violenta do País, que é Altamira, no Pará, com a cidade menos violenta, que é Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, para tentar explicar as diferenças entre elas. São apontadas questões socioeconômicas, a forma como se deu o crescimento das cidades, as oportunidades de trabalho, a geração de renda e as próprias políticas públicas.

    Em 2015, a cidade catarinense possuía 164 mil habitantes e um IDH de 0,803, enquanto a cidade do Norte contabilizava 108 mil cidadãos e um IDH de 0,665. Em Altamira, o índice era de 46,1% de pessoas com mais de 18 anos, com ensino fundamental completo, enquanto em Jaraguá do Sul o ensino completo chegava a quase 80%.

    E as vítimas dessa triste realidade que nós vivemos no Brasil são homens, negros e jovens em sua maioria.

    Já estou terminando, Sr. Presidente.

    Dos 59 mil homicídios em 2015, mais da metade (31.264) foi de jovens entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% em relação a 2014. Os homens jovens são as principais vítimas e correspondem a 92% dos homicídios de 2015, enquanto que, a cada 100 mortos, 71 são negros.

    Em Santa Catarina, de 2005 a 2015, houve um aumento de 50% na taxa de homicídios de negros. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontados o efeito da idade, a escolaridade, o sexo e o estado civil.

    Concluindo agora mesmo, Sr. Presidente, só para dizer que a violência tem aumentado significativamente no Brasil e tem ferido de morte sobretudo a nossa juventude, os nossos jovens, que vão de 14, 15, 16 anos até 25, 26 anos.

    Isso é muito ruim, porque nós estamos ceifando uma geração inteira que certamente está nessa situação vulnerável por falta de oportunidade, por falta de oportunidade de emprego. O jovem, não tendo emprego, tende a ir para a droga. Da droga, vai para o tráfico e, do tráfico, ele vai ou para a cadeira ou para o cemitério. Essa é uma triste realidade que nós constatamos do retrato da violência em nosso País. Lamentavelmente, é esse o relato da violência que agora atinge também as médias cidades do Brasil, que estão migrando para um índice de violência alarmante.

    Realmente, o Governo precisa estar atendo para que essa política pública possa ser exercida com mais rigor, para que nós possamos ter a nossa juventude com oportunidades de emprego, com geração de renda, e que possa constituir as suas famílias nesse Brasil do futuro com que tantos sonhamos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.