O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Srª Presidente.

    Cumprimento todos que acompanham agora a sessão do Senado, seja pela TV Senado, seja pela Rádio Senado, seja pelas redes sociais.

    O que me traz à tribuna é dizer que recentemente fiz uma visita, no Rio de Janeiro, ao Inmetro, que é o nosso Instituto Nacional de Metrologia, um instituto que goza de uma boa credibilidade junto à população.

    Visitando as dependências do Inmetro, que eu não conhecia apesar de ser no meu Estado, em Xerém, na cidade de Duque de Caxias, eu fiquei muito impressionado ao visitar os laboratórios. Na oportunidade, eu estava junto com o Ministro Marcos Pereira, nosso Ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento.

    Nessa visita, então, aos laboratórios do Inmetro, eu pude ver o excelente trabalho que é realizado.

    Então, eu subo à tribuna de hoje para falar de um instituto de grande importância para a sociedade brasileira, que atua nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde. Inclusive um detalhe que poucos sabem e confesso que eu mesmo não sabia: quando se fala em Inmetro, normalmente quando se pronuncia, dá ideia de que é somente Imetro, mas, na verdade, é Inmetro, que é o instituto nacional; mas, na dicção, sempre parece que é somente Imetro.

    A gente pensa que o Inmetro trata apenas de medida, de metrologia, de certificação de produtos, mas, como citei aqui, ele também tem a sua atuação no meio ambiente e também na saúde, o que vou explicar daqui a pouco. Embora a marca Inmetro seja amplamente conhecida pela nossa população, a percepção de que as ciências metrológicas formam um dos pilares de nossa vida cotidiana não é tão generalizada.

    A capacidade de medir é um instrumento fundamental da ciência, da tecnologia e da inovação e é, certamente, uma das mais bem-sucedidas criações do homem. É um dos parâmetros que permitem que as sociedades humanas interajam entre si e com o ambiente do qual fazem parte e que define as bases do comércio nacional e internacional e também do desenvolvimento sustentável, do bem-estar individual – incluindo-se a saúde física e mental – e também da saúde coletiva. É através dos avanços da pesquisa em metrologia que a capacidade de medir pode responder às demandas de um mundo em permanente transformação.

    O Inmetro atua na proteção do consumidor final, evitando que produtos no mercado comprometam sua segurança e também a saúde, informando-os se os produtos estão em conformidade com o que exige a legislação. Através dessa atuação, o Inmetro identifica se há necessidade de propor ações que levem à melhoria do nível de qualidade do setor produtivo. Além disso, ele trabalha para envolver o consumidor no processo de melhoria da qualidade dos produtos e serviços comercializados no Brasil, contribuindo para a formação de um consumidor que exerça sua cidadania, exija seus direitos e cumpra com suas responsabilidades na relação com os fornecedores – um papel decisivo nesse processo.

    No âmbito de sua missão institucional, esse instituto também atua na proteção do setor produtivo, fortalecendo as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de mecanismos também destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços e não permitindo que produtos estrangeiros entrem no mercado brasileiro sem que atendam as normas legais.

    O Inmetro é ainda um fomentador de tecnologia do setor produtivo, atuando com programas que estimulam a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. A inovação é um importante fator para o desenvolvimento econômico e social do País, favorecendo a exportação, gerando mais empregos, e permitindo que as empresas nacionais enfrentem a concorrência dos produtos importados.

    É importante ressaltar ainda o mais novo campo de atuação do Inmetro, que é a Metrologia Aplicada às Ciências da Vida. Nessa área, o Inmetro visa criar e preservar materiais de referência relacionados às ciências da vida, atividade...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... que irá permitir melhor acompanhamento dos processos de diagnóstico laboratorial de várias doenças, bem como a utilização de fármacos de alta qualidade na fabricação de medicamentos, desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas relativas à metrologia, auxiliar a indústria brasileira na caracterização e determinação das propriedades de materiais biológicos e outros materiais, medicamentos, equipamentos, etc., de uso na área da saúde; auxiliar também o setor de segurança pública no desenvolvimento de materiais de referência, metodologias e serviços de ensaios úteis em atividade criminalística.

    O notável progresso na genética, imunologia, bioquímica e biologia molecular, na geração e interpretação de imagens, na biologia celular, na biotecnologia e na biologia computacional, forneceu às ciências da vida um embasamento teórico surpreendente. Esses avanços permitiram, só para citar alguns poucos exemplos, o surgimento da medicina translacional, personalizada e de precisão, dos biofármacos, da engenharia tecidual e dos animais de experimentação e alimentos geneticamente modificados. Como consequência, a agropecuária, a medicina terapêutica, preventiva e forense e a saúde pública, abrangendo a segurança alimentar e hídrica e o saneamento básico, tornaram-se ciências cuja prática é agora baseada em evidências. Cabe à metrologia nas ciências da vida...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... definir, criar e aperfeiçoar métodos, estratégias e reagentes para mensurá-las.

    Desta forma, Srª Presidente, encerro minha fala, parabenizando o Inmetro pela sua importante missão de promover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.

    Eu quis, nesta tarde, Srª Presidenta, mostrar aqui aos nossos ouvintes, aos nossos telespectadores, aquilo que creio que muita gente desconhecia, assim como eu: a importância do Inmetro não apenas no que diz respeito à certificação dos produtos que, podemos dizer, são mensuráveis para nós, como brinquedos, ferramentas, enfim, tudo aquilo que o Inmetro certifica; mas muito importante e o que mais me impressionou foi essa questão do Inmetro relativa à saúde, relativa à Biologia, relativa à prestação de serviço, a laboratórios, universidades e faculdades, trazendo então essa inovação tão importante para nosso País.

    Eu quero aqui parabenizar o Presidente do Inmetro, parabenizar toda a equipe, todos os servidores do Inmetro. Foi com muito prazer que eu conheci o Inmetro. Hoje eu até digo e até indico que colegas, sejam da Câmara, sejam aqui do Senado, visitem também o Inmetro.

    Inclusive eu propus ao Presidente que ele possa, de forma efetiva, aqui junto à Assessoria Parlamentar do Inmetro, promover visitas de grupos de Parlamentares...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... às instalações do Inmetro lá em Xerém, na cidade de Caxias, no Rio de Janeiro.

    Então parabéns a toda a equipe do Inmetro. Que, cada vez mais, a qualificação, o reconhecimento e a credibilidade desse instituto tão importante possam estar na consciência do povo brasileiro.

    Obrigada, Srª Presidente.