O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Srª Presidente Ângela Portela, Srªs e Srs. Senadores.

    Santa Catarina sempre foi um Estado que sofreu muito com as chuvas e com as enchentes. Foi assim em 1983, quando o Brasil todo se mobilizou, e também em 2008, quando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas foram atingidas, cerca de 150 morreram e muitas ficaram desabrigadas ou desalojadas.

    Nestas duas semanas que se sucedem agora, Srª Presidente, as chuvas chegaram a um estágio crítico, bloqueando rodovias, isolando comunidades inteiras, dificultando a chegada de atendimento.

    O mês de maio foi o mais chuvoso dos últimos 25 anos em Santa Catarina. Agora, neste início do mês de junho, choveu o que estava previsto para o mês inteiro em apenas uma semana.

    O medo continua, as incertezas permanecem. A chuva continua a cair, já que os serviços de meteorologia preveem que nesta semana teremos mais uma frente fria, o que preocupa muito a Defesa Civil, já que o solo está encharcado e os rios transbordando, completamente cheios.

    Srª Presidente, não há nada mais triste do que ver famílias, crianças e idosos terem que sair da segurança de seus lares e se refugiarem das águas. E o pior é que muitos não conseguem!

    Além disso, o frio, a falta de comida, de espaço digno para dormir, tudo isso é muito dramático e deve receber uma ação rápida e eficaz do poder público, da iniciativa privada e das instituições sociais, para amenizar o drama dessas famílias.

    A Secretaria de Estado da Defesa Civil divulgou, na manhã de hoje, que 27.675 pessoas foram afetadas pela chuva em 89 cidades de Santa Catarina. Até a noite de ontem, eram 10.127 afetados. Entre eles, 2.093 pessoas estão em abrigos públicos. As regiões mais atingidas são o Alto Vale do Itajaí, Planalto Sul e Oeste catarinense.

    Mais de 80 mil alunos tiveram as aulas suspensas nesta terça-feira, em 160 escolas públicas da rede estadual de ensino. Pelo menos 29 Municípios catarinenses devem decretar estado de emergência por conta das chuvas, segundo a Defesa Civil, sendo Rio do Sul – novamente –, Lages e Rio do Oeste os Municípios mais atingidos. Na rede estadual, pelo menos 63 mil alunos não terão aulas, nesta semana, e também temos 17 pontos, de nove rodovias, que registraram ocorrência de deslizamento de terra.

    O Secretário-Adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, afirma que a situação deve se complicar ainda mais, já que a previsão é de chuva até quinta-feira.

    Dessa forma, Srª Presidente, apresento aqui um resumo da situação de Santa Catarina hoje: são 89 Municípios atingidos pelas chuvas, 8.681 residências afetadas, 2.093 pessoas desabrigadas, 1.309 pessoas desalojadas e 27.675 pessoas afetadas.

    Ao mesmo tempo que faço, Srª Presidente, este triste relato, quero lembrar a todos os meus pares, meus colegas Senadores e Senadoras, o Projeto de Lei de n° 56, de 2016, de minha autoria, que dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, para que a renda líquida seja destinada aos Municípios em estado de calamidade pública, como é o que está acontecendo agora, em todo Brasil e especialmente em Santa Catarina.

    Apresentei a proposta justamente para ajudar em momentos difíceis como este que estamos passando em Santa Catarina. A iniciativa busca dar mais agilidade ao atendimento às vítimas e à recuperação da infraestrutura desejada.

    Essa proposta, obviamente, não tem a pretensão de substituir ou dispensar as ações previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, apenas de conferir uma fonte ágil de recursos adicionais para que os Municípios em estado de calamidade pública possam oferecer um socorro emergencial às pessoas atingidas.

    A minha preocupação não é somente que haja recursos para socorrer as pessoas, mas também que esses recursos possam chegar prontamente e em tempo hábil ao seu destino, porque hoje, tal é a burocracia, tal é a papelada, tais são as exigências legais para o levantamento do dinheiro público em socorro às vítimas, que frequentemente o pior da crise já passou quando as verbas, por fim, chegam até os necessitados.

    A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, da qual o eminente Senador Tasso Jereissati é Presidente, sob a análise da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.

    Acredito que este projeto seja de vital importância, trazendo recursos aos Municípios atingidos por catástrofes de forma mais rápida e direta, que deverão ajudar com o apoio emergencial os cidadãos na construção e na reconstrução da infraestrutura das cidades.

    Por isso, faço mais uma vez um apelo aos colegas para debatermos e apreciarmos o quanto antes este projeto.

    Contra as intempéries climáticas nada podemos fazer, mas podemos nos preparar melhor para as futuras enchentes, agindo preventivamente, com obras de contenção, com a fiscalização de construções irregulares ou que ainda agridam o meio ambiente, com a proteção da população brasileira, sobretudo a catarinense.

    Os órgãos públicos devem estar sempre preparados para as adversidades, para as dificuldades, porque, quanto a essas intempéries, muitas vezes, nós não temos uma previsão exata do tamanho dos estragos que elas causam à população catarinense e brasileira.

    É o que nós esperamos, evidentemente, da Defesa Civil de Santa Catarina, dos órgãos de Defesa Civil do Governo Federal e é o que nós esperamos desse tempo, que possa passar e que a normalidade dessas cidades possa se estabelecer.

    Conversando hoje à tarde com o Ministro Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional, ficamos acertados de que ele fará, Deputado Peninha, uma visita a Santa Catarina, a essas cidades mais atingidas, na sexta-feira. Portanto, V. Exª já fica avisado de que faremos aqui uma comitiva, junto com o Ministro, para avaliarmos in loco os estragos e, evidentemente, prestarmos a devida ajuda do Governo Federal, que, diga-se de passagem, nos últimos tempos, não tem faltado, apesar de a burocracia dificultar sobremaneira o atendimento em tempo real. Nessas situações de enchente, muitas vezes, quando o recurso chega – como acabei de mencionar aqui –, a própria população já fez praticamente toda sua parte e as cidades voltam a sua normalidade. Evidentemente, os recursos vêm para recuperação da infraestrutura, de obras necessárias para estabelecer a normalidade das cidades.

    Então, é o que nós esperamos.

    Quero agradecer ao Ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, que conosco, com a Bancada catarinense, vai visitar Santa Catarina e os Municípios mais atingidos por essas chuvas torrenciais, que acabaram trazendo inúmeros prejuízos e graves consequências ao povo catarinense.

    Portanto, Srª Presidente, esse era o relato que eu queria fazer, torcendo para que essas chuvas, sobretudo em Santa Catarina, possam dar uma trégua para que possamos voltar à normalidade.

    Muito obrigado.