O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é com enorme felicidade que assumo hoje a Liderança do PT no Senado, agradecendo primeiro a confiança dos meus pares Senadores do PT, e muito preocupado com a situação política do País, porque, de fato, nós estamos assumindo numa situação de impasse violentíssimo.

    Estamos à espera, na expectativa da decisão do TSE. E eu fico vendo aqui, Senador Jorge Viana, alguns Senadores da Base governista dizendo: "Puxa, a expectativa é de vencermos no TSE." E eu já falei para alguns aqui: de que adianta essa vitória? O Governo acabou; o Governo acabou. A gente sabe, Senador Jorge Viana, o que vai acontecer nos próximos dias. Virá aí uma denúncia do Procurador-Geral contra o Presidente Michel Temer.

    Eu, inclusive, naquele processo do impeachment, dizia o seguinte: olha, se o Temer assumir, ele não vai ser investigado, porque o Presidente da República, pela Constituição, não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Na minha cabeça eu não conseguiria imaginar, Senador Dário, que o Presidente da República, como Presidente da República, cometesse um crime no próprio Palácio do Jaburu e passasse a ser investigado por fatos que aconteceram no seu mandato. Ele vai ser denunciado. E olha o impasse que a gente vai viver: ele sendo anunciado no Supremo Tribunal Federal, vai ter que haver autorização da Câmara dos Deputados. O País, que está parado, vai ficar à espera dessa votação, uma votação em que ele tem de ter um terço dos votos – são necessários dois terços para que exista autorização para haver o processo contra o Presidente da República.

    É fácil imaginar o que vai acontecer: o Governo consumindo suas energias, recursos públicos, cargos públicos para conseguir atingir a marca de cento e setenta e poucos votos, duzentos votos, porque é votação aberta. Na hora, vai haver muito Deputado fugindo. Essa base que eles dizem que têm, eu quero ver na votação.

    Agora, o que eles vão fazer? Mais do que estão fazendo: distribuição de cargos, perdões como esse do Funrural, anistia de 10 bilhões para os latifundiários, porque a Bancada Ruralista está pedindo, está exigindo; um Megarrefiz de 23 bilhões para as grandes empresas e para o sistema financeiro.

    Então, olha, Senador Jorge Viana, o impasse em que a gente está metido. Eu, quando olho isso, fico vendo a irresponsabilidade desse processo todo desde o início. Como é que nós embarcamos numa coisa desta, naquele processo de afastamento da Presidenta Dilma Rousseff por pedaladas fiscais? Olha só que absurdo o Brasil nessa situação, Armando Monteiro – Senador que foi Ministro da Presidenta Dilma. A gente vê essa situação que o País está vivendo, o tamanho das denúncias, e a Presidenta Dilma afastada por pedaladas fiscais, para colocar este Governo que nós sabíamos, todo mundo sabia. Não adianta as elites, as classes dominantes brasileiras dizerem que não sabiam, eles conheciam o que era o Temer, o seu entorno – Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha. E nós estamos aqui, Senador Jorge Viana, um ano depois, o impeachment completamente desmoralizado, com os três capitães do impeachment: Eduardo Cunha, preso; Aécio Neves, afastado do Senado; e o Temer nessa condição. Uma desmoralização...

    Diziam que era afastar a Dilma que a economia se recuperaria, porque nós voltaríamos com os investimentos empresariais, porque o problema era de falta de confiança. E aí, Senador Armando Monteiro, me preocupo muito com a situação da economia brasileira também, porque não adianta eles comemorarem: "Ah, no primeiro trimestre, nós crescemos 1% do PIB!". Cresceu 1% do PIB sabe por quê? Primeiro, houve uma mudança na metodologia do IBGE no cálculo do comércio e de serviços; segundo, porque houve um crescimento da safra agrícola e o crescimento do setor agropecuário foi de 13,9%, e exportação – também muito por isso. Porque, quando você vai ver investimento, o que houve no primeiro trimestre? Uma queda de 1,6%. Consumo das famílias, uma queda de 0,1%; consumo do Governo, uma queda de 0,6%. Então, a nossa economia está numa situação de extrema fragilidade.

    Eu queria trazer, Senador Armando, para falar aqui, um artigo da Cláudia Safatle, no jornal Valor Econômico. Eu registrei alguns trechos, são trechos importantes. Ela diz, primeiro, dessa crise política que o País está vivendo. A primeira fatura, diz ela, ocorreu na taxa de juros: "O Comitê de Política Monetária não só reduziu o corte previsto da Selic de 1,25 para um ponto, mas indicou que poderá diminuir o ritmo para 0,75 na próxima reunião, nos dias 25 e 26 de julho". É claro que eu discordo dessa posição do Banco Central, porque nós estamos com inflação lá embaixo. Eu até me impressiono quando este Governo comemora a queda da inflação. A queda da inflação é por causa da depressão econômica que a gente está vivendo, do alto desemprego, é impressionante. Mas veja bem: eu discordo dessa posição do BC. Eles tinham que baixar, mas já é um impacto dessa crise política lá.

    E diz a Cláudia Safatle também: "O que impulsiona a economia é a demanda interna – dada pelo consumo das famílias e pelos investimentos. Ambos, porém, frustraram no primeiro trimestre e não mostram a reação no segundo. A formação bruta de capital fixo [o investimento], que é a medida do investimento do País, está em queda há 14 trimestres [consecutivos].". Olha que coisa.

    Eu trago aqui também a posição, nesse artigo da Cláudia Safatle, da Silvia Matos, que é do Ibre, da Fundação Getúlio Vargas: "[Eles que projetavam] o crescimento de 1% para o primeiro trimestre, prevê o seguinte desempenho para o PIB no ano: contração de 0,4 no segundo trimestre, com ajuste sazonal; crescimento de 0,1 para o terceiro; e de zero para o último trimestre. Assim, 2017 encerraria com uma expansão de 0,2% [do PIB].". O que é isso? É estagnação completa. Nós estamos lá embaixo, o País parado, essa crise política.

    Eu volto a dizer, Senador Armando, mesmo que o TSE seja favorável ao Michel Temer, daqui a 15 dias o País vai parar com a denúncia contra ele e com a votação na Câmara dos Deputados. Este Governo não vai ter energia para mais nada. É só tentar conseguir os votos para salvar a cabeça do Temer. E por que faz isso? Porque sabe que, se for cassado, ele pode ser preso e os seus Ministros também. Então, eles estão numa postura que é de resistência, porque não têm saída. E o que eles estão fazendo... Eu sinceramente achava que a posição prudente do TSE era alguém pedir vista, jogar para frente, porque o que Temer está apostando é no "trancaço" institucional, o que ele está apostando é em dizer o seguinte, se não for cassado pelo TSE: "Olha, não tem jeito de me cassarem". É isso que ele está querendo dizer para o País: "Não tem saída, não tem saída, porque vocês vão me denunciar e vai lá para a Câmara. Na Câmara, eu vou ganhar".

    Eu não creio que essa votação será fácil, porque essa votação... O País vai parar de novo. Nós vamos ficar parados. Temer na Presidência da República, nós vamos estar parados até 2018. Não tem jeito.

    E eu falava de economia. Quero falar de desemprego aqui, rapidamente, sobre esse ponto aqui, porque o Governo Michel Temer, eles comemoraram em março um crescimento das vagas do mercado de trabalho em fevereiro, 35 mil. Fizeram um carnaval falando do crescimento do emprego. Só que no outro mês, o mês de março, na verdade, caíram 64 mil postos de trabalho, infelizmente. O desemprego continua nessa situação.

    E aqui, Senador Armando, V. Exª que foi um Ministro importante numa área econômica do governo da Presidenta Dilma Rousseff, eu trago aqui dados que mostram o seguinte: desde maio de 2016, quando a Presidenta Dilma saiu, a taxa de desemprego, Senador Jorge Viana, jamais recuou entre um levantamento trimestral e outro. Os melhores resultados aconteceram entre agosto e outubro de 2016, quando o número ficou estacionado. Mas, então, a taxa voltou a crescer e, já num dado mais recente, dois pontos e meio percentuais maior do que quando Temer tomou posse. Ou seja, a taxa de desemprego, depois de maio de 2016, cresceu dois pontos e meio. Estão querendo debitar isso na conta da Dilma?

    E eu tenho um gráfico aqui, que se pudesse... Não sei se vai dar para ver. Esse gráfico mostra aqui o crescimento da taxa de desemprego. Olhem o pico que deu aqui no final de 2016/2017 – não está dando para ver, eu estou vendo pela televisão, mas é um pico grande que acontece aqui no... ah, opa, agora está. Olhem esse pico aqui. Esse pico aqui é no final de 2016 – Governo do Temer – para 2017. Olhem a mudança na curva do crescimento do desemprego. Olhem isso aqui.

    E há mais: de maio de 2016, os desempregados no Brasil aumentaram sabem quanto? Dois milhões e oitocentos mil desempregados, de quando o Temer entrou, lá, até agora. Então, o impacto na economia é gigantesco. E essa crise política não tem jeito. É difícil o empresário investir no País com a situação como essa.

    Eu espero que... Vamos ficar na expectativa do TSE hoje, mas espero que a gente consiga construir uma saída política no País que seja pelo afastamento do Presidente Michel Temer e, na minha opinião, pela convocação de eleições diretas. Esse é o único caminho. Eu não consigo ver nenhuma saída que passe pelo colégio eleitoral. Não consigo ver. Seria um Presidente fraco, sem legitimidade popular.

    Eu lembro a crise de 2008, quando o Presidente Lula, numa crise mundial, de natureza recessiva. E o Lula era um Presidente com força política, que dialogava com trabalhadores, com empresários. Naquele momento pediu para os brasileiros consumirem, para os empresários investirem. Ele tinha peso. Tinha legitimidade. Não adianta tirar o Temer e escolher outro pelo Congresso Nacional, porque o povo brasileiro não vai concordar.

    Fiquei impressionado, Senador Jorge Viana, e nós vamos tomar as medidas jurídicas necessárias nesse caso. Essa viagem do Presidente Michel Temer, usando o jatinho da JBS, do Joesley. Uma situação em que o Presidente que está completamente desmoralizado no País, mente duas vezes à Nação no mesmo dia. A primeira vez que ele mentiu disse que foi num avião da FAB. Aí, ele teve que admitir que não foi num avião da FAB, mas disse que não sabia de quem era o jatinho. Como ele não sabia, se ele ligou de volta para o Joesley agradecendo o jatinho e as flores? Porque, segundo dizem, a mãe do Joesley mandou flores à Marcela. Mentiu pela segunda vez no mesmo dia à Nação. É uma desmoralização completa.

    Eu vou trabalhar muito para que a gente consiga construir aqui uma resistência neste Senado Federal a essas reformas. Eu acho que, sinceramente, a crise é tão grande, que a gente tinha que paralisar a tramitação das reformas.

    A reforma da previdência já está paralisada. Já está paralisada. Não tem a menor chance – é quórum qualificado – de prosperar. Só que este Governo quer manter uma narrativa. Ele quer dizer aos que ainda o sustentam, que são poucos, ao mercado financeiro, dizer o seguinte: "Olha, o Governo está frágil, mas as reformas andam.".

    Isso não é verdadeiro. A reforma previdenciária está parada, e a reforma trabalhista, o que eu tenho visto aqui é um desejo grande da parte da Liderança do Governo de criar fatos políticos que ajudem este Governo a sobreviver mais uma semana.

    Então, eles fizeram um verdadeiro carnaval quando aprovaram a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos por 14 a 11. Hoje, queriam ler na Comissão de Assuntos Sociais o relatório do Senador Ricardo Ferraço. O Senador Paulo Paim foi muito firme. Estavam atropelando o Regimento, e a leitura foi para a próxima semana, para a próxima terça-feira.

    Eu espero que a gente consiga aqui construir o entendimento de que este não é melhor momento para que essas reformas passem com essa velocidade.

    Eu concedo o aparte ao nobre e valioso Senador Armando Monteiro.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Meu caro Senador Lindbergh, eu quero sempre registrar que, no debate econômico que se faz aqui na Casa, V. Exª sempre pontifica bem. É evidente... (Risos.)

    ... que dá uma ênfase, evidentemente, nessa avaliação dos cenários, que, de alguma maneira, correspondam mais não só às suas crenças, mas talvez aos seus desejos. Mas veja: V. Exª disse muito bem quando fez referência a que esse crescimento de 1% é muito frágil. Ele não se sustenta, porque, como disse bem V. Exª, ele não é acompanhado de um movimento de crescimento no investimento. O que é o investimento? O investimento é o PIB potencial. Quer dizer, é ampliar a capacidade instalada, é a aquisição de novas máquinas, é a ampliação do capital fixo. O investimento continua em queda e o consumo, aí incluindo o consumo das famílias e o consumo do Governo.

    Essa parcela representa mais de dois terços do PIB – essa parcela do consumo. Então, disse muito bem V. Exª, ou seja, não há nenhum indicador que garanta, a partir do desempenho – do dado desempenho do primeiro trimestre –, que esse impulso de crescimento possa ser sustentado. Ele se deu, fundamentalmente, como V. Exª assinala, pelo desempenho extraordinário do setor primário, que também não se reproduzirá nos trimestres subsequentes. E V. Exª também faz referência, de modo muito próprio, a que o agravamento da crise política, ao afetar a confiança dos agentes econômicos, introduz um elemento que seguramente vai contribuir também para comprometer esse processo de recuperação muito débil que vinha se desenhando, embora eu tenha certeza do caso de V. Exª e do meu: que nós torcemos sempre, em qualquer hipótese...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – ... para que tenhamos boas notícias, qualquer que seja o cenário. Mas o fato é que a crise política introduz também um elemento de incertezas, e, nesse sentido, a análise de V. Exª está perfeitamente compatível. Eu queria aproveitar, se V. Exª me permitir...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro. Claro, Senador Armando.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Quando V. Exª fez referência à extraordinária capacidade que o Presidente Lula tinha de dialogar, de promover um amplo diálogo social nos momentos de dificuldade e de crise, isso se deu sempre, porque o Presidente Lula tinha uma compreensão de que essa relação entre o capital e o trabalho, entre o empresário e o trabalhador, não era uma relação – ou não deve ser uma relação – adversarial, uma relação marcada por antagonismos insuperáveis, que há um espaço em que se constrói. Eu vi, com preocupação, o debate lá na nossa Comissão, na CAE, um debate, a meu ver, muitas vezes deslocado, quando se tentava promover ou recriar uma ideia que poderia ser verdadeira no início do século passado, essa coisa dessa relação de absoluto antagonismo, como se o interesse do empresário necessariamente fosse excludente do interesse do trabalhador, quando eu acho que não existe emprego sem empresa, que não existe empresa sem o empresário – pelo menos no sistema em que nós nos inserimos. Portanto, quero, ao lembrar, como V. Exª muito bem colocou, a capacidade que o Presidente Lula tinha de dialogar com todos os setores, que possamos, independentemente das discordâncias, ter sempre espaço para construir convergências em torno do País, sem sucumbirmos à ideia do preconceito ou do antagonismo insuperável ou, ainda, da velha luta de classes.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Armando Monteiro, V. Exª sabe da minha admiração, da minha amizade, do meu respeito. Eu acho V. Exª aqui um dos melhores Senadores da República. Nesse debate sobre a economia, V. Exª sempre muito preciso.

    Só me permita fazer uma consideração. Acho que houve uma grande aliança contra a Presidenta Dilma, que envolveu setores empresariais importantes do País. E essa aliança tinha um programa. É como houvesse rompido um pouco o pacto da Constituição de 1988. Para mim, houve isso de parte importante deles – não estou dizendo de todos os setores empresariais – no momento de crise econômica profunda, como se achassem que iam resolver a crise econômica profunda reduzindo salário de trabalhador, retirando direitos. Eu acho sinceramente que é como se houvesse uma ruptura daquele pacto de 1988, conduzida por alguns setores empresariais que jogam o País, sim, numa luta de classes escrachada.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Permita-me?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro que eu permito.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – É para corroborar com o que V. Exª está dizendo. E alguns erros que foram cometidos na gestão da Presidente Dilma decorreram, em grande medida, de cobranças que o setor empresarial fazia por mudanças na matriz econômica.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Exatamente.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Ou seja, os subsídios, as desonerações ampliadas, as mudanças que ocorreram no marco regulatório do setor elétrico. Esses setores da área empresarial que se associaram ao processo de deposição da Presidente foram grandemente responsáveis por essas mudanças que ocorreram na matriz econômica e no ambiente regulatório. Eles foram grandemente responsáveis.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro!

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Certo?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro! Eu concordo.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Eu lembro a V. Exª que, quando houve a mudança do marco regulatório do setor elétrico, eram exatamente esses setores que cobravam essa mudança.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Exatamente. Eu concordo.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Portanto, há de se registrar que, se alguns erros foram cometidos, eles se deram também, em grande medida, pelo atendimento de setores empresariais que reclamavam aquelas medidas e que depois se associaram, a meu ver, de maneira oportunista, ao processo que resultou no impeachment da Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro! Eu concordo com V. Exª.

    Agora, é com isto com que não concordamos no momento: que haja um ataque tão violento aos direitos do povo trabalhador.

    Eu quero concluir, falando do Presidente Lula. V. Exª sabe da estima que ele tem por V. Exª. Eu, de fato, fiquei muito impressionado, Senador Armando Monteiro, quando, nesta semana, saiu uma pesquisa da Vox Populi em que o Presidente Lula aparecer com 40% dos votos espontâneos; o segundo é Bolsonaro, com 8%; Marina, 3%; Aécio, zero. São 40% de voto espontâneo! É muita coisa! No Nordeste, foram 69% de voto espontâneo. No segundo turno, chegava a 51%, 53%. São números impressionantes.

    Eu quero encerrar, pedindo só mais um minuto ao Senador Jorge, dizendo isto: o que as pessoas estão sentindo é a vida piorar. Eu vejo as pessoas sentindo a sua vida piorar: queda na renda, aumento do desemprego, uma incerteza muito grande, retirada de direitos. Olham aqui para Brasília, veem este Governo Michel Temer e veem este Congresso Nacional; e aí olham para o passado e veem Lula, com o que houve de inclusão, naquele período, com a ascensão social que houve ali. Acho que o Lula está virando algo meio antissistema. É como se estivesse tudo desmoronando, e as pessoas olham para aquele período da história.

    Eu, sinceramente, espero que haja muita responsabilidade por parte da Justiça brasileira, porque essa perseguição infame contra o Presidente Lula vai colocar o País numa sinuca de bico. Tentar impedir o Lula de disputar eleição, Senador Armando?! O Lula é quem pode nos tirar dessa crise; é quem pode nos tirar dela, se eleito Presidente e construir um novo caminho. Ele consegue falar com o povo. Então, eu chamo a atenção da irresponsabilidade que seria a continuação dessa perseguição contra o Presidente Lula, da tese de inviabilizar a candidatura do Presidente Lula de todo o jeito, sem ter crime, sem ter prova. E mais em uma situação como esta! Eu acho, sim, que nesse aspecto deveria existir um grande consenso de amplos setores. Para que impedir uma peça como ele de ser candidato, em uma situação de degradação total, de desgaste total das instituições, da vida política nacional?! Eu encerro este pronunciamento, agradecendo muito o aparte de V. Exª.

    Eu espero agora, como Líder do PT aqui no Senado, também construir diálogos com outros partidos. É claro que, como eu falava para o Senador Jorge Viana, uma coisa é atuar como a gente atuava nesse último período, como centroavante aqui dentro, nas batalhas.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Como Líder, a gente vai ter que construir também outros tipos de saída, de diálogos aqui dentro. Espero conseguir fazer isso. Vou ter, a partir de agora, a postura também de construção de conversas políticas aqui dentro, para pensar, Senador Jorge Viana, em saídas para essa crise em que a gente vive, porque, neste momento, a gente tem que olhar para o nosso Partido, sim, mas tem que olhar para o Brasil. É o momento de olhar para o Brasil, de pensar como é que a gente diminui um pouco esses conflitos internos, que exigem pensar no País, na vida do povo trabalhador, nesse desemprego, em como reverter isso na economia. Então, eu sinceramente assumo a Liderança do PT, agradecendo novamente à minha Bancada, muito animado com esse novo desafio. E eu assumo com esse sentimento de responsabilidade, porque é o momento da vida nacional que talvez seja a maior crise da história da vida nacional – na economia, já é a maior crise. É uma situação muito complexa. E, infelizmente, eu prevejo muitos impasses ainda pela frente, mas eu espero ter responsabilidade e maturidade para dialogar, para construir.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Porque o Brasil precisa... Vou usar uma frase que o Senador Jorge Viana sempre usa: o Brasil precisa do melhor de cada um de nós.

    Um abraço e muito obrigado pelo tempo, Sr. Presidente.