O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – O bom de os Senadores morarem no mesmo prédio é isto: nós nos encontramos no elevador, de manhã cedo. Então, não houve jeito: fizemos as pazes.

    Senador Jorge Viana, Senadores que estão aqui presentes, todos que nos acompanham pela TV Senado, pelas redes sociais, Facebook, Twitter, e também pela Rádio Senado, eu quero destacar aqui hoje que tive a felicidade de receber uma medalha do Ministério da Defesa – vou até mostrá-la. Tenho muito orgulho de receber a bonita medalha da Ordem do Mérito do Exército brasileiro.

    Eu queria aproveitar este momento também para falar um pouco sobre as nossas Forças, Senador Dário Berger, Senador Armando Monteiro. São Forças, a Marinha, o Exército, a Aeronáutica, que trabalham no quietinho, mas eu tive oportunidade hoje de ter acesso ao que eles têm feito pelo Brasil, e não é pouco, mesmo com as restrições orçamentárias, com as dificuldades que enfrentam.

    A Aeronáutica acaba de fazer o teste de um avião, o KC-390, que, na sua categoria, é o que há de melhor no mundo. Tive oportunidade de ver que nós temos aqui no Brasil a possibilidade de ter da prancheta ao projeto pronto. É de encher os olhos saber que isso saiu daqui, é produção de conhecimento brasileiro.

    Também quero ressaltar aqui o grande trabalho que a Aeronáutica faz no transporte de órgãos, Senador Jorge Viana. Há poucos dias, em meu Município, houve um caso em que era preciso levar um paciente rapidamente para Curitiba. Era 1h da manhã, e, prontamente, na Base Aérea de Brasília, fui atendido. Acabou não sendo preciso levá-lo, mas o avião já estava taxiando para fazer o transporte da pessoa. Eu tive acesso ontem aos dados. Praticamente, triplicou-se a quantidade de órgãos que foram transportados pela Aeronáutica.

    Temos que ressaltar o recente lançamento do satélite que vai acabar com esse apartheid digital que temos em termos de conectividade no Brasil. Esse satélite vai permitir – creio que ainda neste ano – que comunidades longínquas deste País tenham acesso à banda larga de internet.

    E também podemos falar de outras conquistas da Aeronáutica. Por exemplo, há a Embraer, que é fruto desse trabalho. Houve também aqui uma empresa por muito tempo, a saudosa Engesa, que fabricava desde tanques de guerra a jipes. E há também a saudosa Base de Alcântara, pois espero que uma decisão do Governo faça voltar a Base de Alcântara. Há o ITA, que forma nossos oficiais, nossos engenheiros.

    E por que não falar também do Exército, com as estradas que fazem? Recentemente, no Município de São Félix do Araguaia, na BR-158, a ponte rodou, e imediatamente o Exército, através do 9º BEC, fez uma ponte emergencial, que está lá até agora. E isso sem falar nos soldados brasileiros que estão lá no Amazonas, neste momento, cuidando das nossas fronteiras.

    Fiz questão de trazer este pronunciamento, porque eles nem sempre são lembrados.

    E, neste momento, eu não poderia deixar de me lembrar dos nossos marinheiros que estão numa fragata nos mares da Líbia, dos nossos soldados que estão no Haiti, dos marinheiros e dos nossos pesquisadores que estão lá na nossa base Comandante Ferraz, na Antártica.

    Diante de tantos feitos, eu queria ressaltar também um muito importante para a democracia. Nesses momentos de todas as turbulências políticas que tivemos, não vimos nem sequer um arroubo dentro das Forças que pudesse preocupar a Nação. Hoje, ouvi, lá na solenidade, uma frase muito interessante deles falando o seguinte: "Dentro da Constituição, tudo; fora da Constituição, nada". E as Forças Armadas brasileiras têm se portado com temperança, com domínio próprio, com a verdadeira maturidade que se espera das Forças Armadas de uma nação.

    Eu vejo que, neste momento em que estamos, também há os extremistas, tanto de um lado, quanto de outro. Vejo pessoas pedindo para que voltem os militares; e outros já xingam de lá. Gente, calma. Os próprios Comandantes das três Forças já disseram que eles estão preocupados, sim, em cumprir a missão que é dada a cada uma das Forças. Essa história de querer transferir incumbências que não são da alçada das Forças Armadas é simplesmente a divagação que não constrói nada e que só traz conflito.

    E, por falar em conflito, Sr. Presidente, eu também queria pinçar algumas coisas que ouvi agora há pouco. Eu acho que o pronunciamento do Senador Lindbergh hoje daria para pensar numa palavra... Ele disse que deveria haver um grande pacto nacional para retorno do ex-Presidente Lula. E aí eu me lembrei da frase que o Senador Armando Monteiro disse. É que o Senador Lindbergh tem um bom discurso, é bem concatenado, tem boa organização de ideias, mas, às vezes, ele resvala também para que o discurso possa atingir o que ele deseja. Eu achei realmente interessante. E, se eu fosse jornalista, eu colocaria isto: o Senador Lindbergh pede um grande pacto nacional pela volta de Lula. Eu queria ressaltar aqui o que eu até falei que, se eu fosse do PT, eu votaria em você. Eu achei que o Lula foi até injusto se ele realmente disse aquela frase de que esse menino não tem futuro, porque eu acho que ele tem realmente muito futuro. E nós vamos poder ainda ver aqui a recuperação... Vamos conseguir resgatar Lindbergh ainda para um espaço menos fronteiriço.

    Senador Dário Berger, quero também anunciar que, no Estado de Mato Grosso, qualquer respiro de notícia boa nós estamos comemorando, principalmente no que se refere à infraestrutura. E estamos comemorando agora uma grande safra que houve. Mato Grosso teve 27% do que se produziu no Brasil, mas nós temos uma carência de infraestrutura tão grande que uma carga de milho que é produzida no nosso Estado chega ao seu Estado pelo dobro do preço, devido às dificuldades de infraestrutura.

    Eu tinha pedido inclusive uma audiência com o novo Presidente do BNDES e tinha até anunciado desta tribuna que iria entregar a Vice-Liderança do Governo e repensar se participaria da Base se o BNDES continuasse com a mesma posição inflexível em relação ao Estado de Mato Grosso, se continuasse entesourando e não quisesse liberar cerca de 2 bilhões para terminar a duplicação da BR-163.

    A duplicação da BR-163 foi uma concessão feita pela ex-Presidente Dilma. O Estado comemorou, criou uma expectativa imensa, mas no edital dizia que, após 10% que a concessionária conseguisse fazer a duplicação, ela já poderia cobrar pedágio. Parte da rodovia seria feita pelo DNIT e o restante, haveria um empréstimo do BNDES para que houvesse o término da rodovia. O que aconteceu? O DNIT não conseguiu terminar a parte dele, o empréstimo não veio, e os mato-grossenses estão pagando pedágio de Sinop até a divisa de Mato Grosso do Sul, em um trecho de 800km, sem ter a rodovia duplicada.

    Isso é inadmissível, porque a rodovia não comporta mais o fluxo de veículos, Senador Dário Berger. Há um trecho entre Rondonópolis e Cuiabá que se sobrepõe. A BR-364, que vai chegar ao Acre, do Senador Jorge Viana, se sobrepõe à BR-163 e à BR-070. Em um trecho de 210km, você demora, às vezes, seis horas. Eu mesmo já fiquei seis horas lá para fazer esse translado. É impossível que o Estado se desenvolva, porque o empresário não vai ficar seis horas na pista de jeito nenhum.

    A aviação regional é o problema que todos nós já conhecemos.

    Então, nós temos gargalos imensos.

    Como eu disse, tinha marcado uma audiência com o Presidente do BNDES logo que ele tomou posse, não consegui ser atendido, mas isso não vem ao caso. O importante é que o Senador Wellington foi atendido e trouxe a notícia de que o BNDES já reestuda fazer esse aporte financeiro para a duplicação da BR-364 e da BR-163. Isso é muito importante e vai nos ajudar.

    Concedo, com muita satisfação, um aparte a V. Exª.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) – Senador José Medeiros, eu quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Nas vezes em que o acompanhei na tribuna do Senado Federal, pude perceber posições firmes, equilibradas, sobretudo em defesa do seu Estado, que é um Estado produtor, é um Estado que contribui muito para o Brasil.

    O agronegócio, que responde, no seu Estado, por um percentual de quase 30%, se eu não estou enganado – 27% –, foi o que contribuiu, substancialmente, para que nós tivéssemos um viés de crescimento econômico agora, saíssemos da retração, da recessão e atingíssemos um sinal de crescimento econômico, demonstrando que a crise, efetivamente, era coisa do passado. Bem, essa é uma outra discussão. Eu quero me referir à posição firme e equilibrada de V. Exª de exigir a contrapartida necessária para as obras de infraestrutura e escoamento dessa produção, porque não é admissível, no Brasil, que uma saca de milho, produzida no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, custe a metade de uma saca de milho entregue em Santa Catarina. Resultado do quê? Da falta de logística, dos anos de atraso das obras de infraestrutura, das duplicações das nossas BRs que estão atrasadas há, pelo menos, 20 anos. Eu percebo agora, em V. Exª, uma determinação objetiva de exigência dessa contrapartida para que os compromissos assumidos possam ser cumpridos. Eu encaro quase como um deboche se cobrar pedágio de uma rodovia cuja promessa era de duplicação. E se antecipava a cobrança do pedágio, evidentemente, imagino eu, para arrecadar recursos e fazer frente a uma contrapartida para que a obra pudesse ter continuidade e efetivamente conclusão. Consequência disso, o BNDES participava com um valor significativo para também aportar recursos para a conclusão da obra. As coisas não acontecem, e o Estado de V. Exª é prejudicado, sobretudo os seus moradores, que contribuem, de maneira efetiva, para o desenvolvimento do Brasil. A posição de V. Exª de exigir do BNDES que cumpra o acordo, inclusive abrindo mão de algumas prerrogativas importantes que V. Exª tem hoje no Governo, como Vice-Líder do Governo e como Senador atuante, nos dá conta de que, cada vez mais, V. Exª eleva esse discurso e defende o seu Estado como um dos poucos brasileiros e um dos poucos Senadores que nós temos aqui. Então, eu quero me associar a V. Exª. Nós também temos, em Santa Catarina, muitas dificuldades com relação às obras de infraestrutura. São obras que começaram e não terminam. Quando uma obra começa e não termina, sabe-se que isso custa muito caro, leva muito tempo para a retomada, e a desesperança passa a fazer parte do dia a dia da população dos nossos Estados e do nosso Brasil. Mas eu tenho muita fé, muita confiança de que, com sua atuação firme, sempre vigilante, V. Exª poderá desatar esse nó e concluir essa obra, que é tão importante para o Mato Grosso, para o Mato Grosso do Sul e, sobretudo, para todo o Brasil.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Muito obrigado pelas carinhosas palavras, Senador Dário Berger. Estou aqui num processo de aprendizado. Aliás há três Senadores que podem me ensinar muito: o Senador Armando Monteiro, V. Exª e o Senador Jorge Viana, que são mestres na temperança, no domínio próprio, nos frutos do espírito.

    Aqui é uma casa de debates, mas também uma casa de cobrança. Segundo o Senador Walter Pinheiro, que falava sempre sobre Getúlio Vargas aqui, Getúlio Vargas dizia: eu adoro o Rio de Janeiro, capital do meu País, gosto muito de Porto Alegre, capital do meu Estado, mas primeiro o meu São Borja.

    Nós todos estamos, principalmente aqui... A nossa função principal é representar os nossos Estados. E não há como termos uma Federação forte se nós não tivermos Estados fortes, se nossos Estados não estiverem bem das pernas, digamos assim.

    Essa preocupação com infraestrutura é muito mais necessária em Estados do interior do Brasil. Os Estados do Sul e Sudeste já estão bem mais aquinhoados e conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com melhor competitividade.

    Agora, Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará têm seus produtos, mandam para o mercado internacional e vão competir com produtos norte-americanos, por exemplo. A nossa produtividade é alta, mas nós competimos com o mercado norte-americano, que tem os modais de transporte, hidrovia, ferrovia, rodovias estruturadas. Eles competem entre eles. Isso torna o frete bem mais baixo.

    Agora mesmo nós estamos brigando muito pela Ferrogrão, que sai pelo Pará. Aquela ferrovia vai ajudar muito o Estado de Mato Grosso, vai ajudar muito o Estado do Pará e a 163, também, porque o Estado do Pará é mineração, o Mato Grosso, com os grãos. Então a nossa luta é para que essas rodovias e ferrovias possam ser terminadas, para que o nosso produto possa ter melhor escoamento.

    Agora mesmo nós estamos numa discussão, e quero colocar para o Brasil, esclarecer para o Brasil que estão demonizando, dizendo que estamos acabando com a Amazônia, porque vai acabar com o Parque de Jamanxim, no Pará.

    Isso não é verdade. Na verdade, foi feito estudo bem antes do Governo Lula sobre a parte econômica, geoeconômica, um estudo em que se definiam as áreas de proteção ambiental, as áreas econômicas. E os empresários foram para lá, os produtores foram para lá, nas áreas que foram demarcadas. Depois vem a questão da demarcação. Demarcaram tudo, e esses produtores já estavam lá, há 20, 30 anos.

    O que se está fazendo é voltar ao que tinha sido previamente estabelecido. Ninguém está desmatando a Amazônia, ninguém está tirando preservação da Amazônia.

    Mas vejo até alguns colegas, por falta de informação, demonizarem a construção da ferrovia que vai viabilizar o Pará. Se você deixar todo o Pará como reserva ambiental, o que será do Estado?

    Então, agradeço ao Senador Jorge Viana pela tolerância. Não tenho dúvida, o Senador Paulo Rocha vai falar aqui também e poderá esclarecer com mais propriedade essa questão do Parque do Jamanxim, que é do Estado dele, o Pará, e também demonstrar a necessidade da infraestrutura para o Estado do Mato Grosso e para o Estado do Pará.

    Muito obrigado.