O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, nobre Senador da República, ex-Deputado Federal nesta Casa do Congresso Nacional, Paulo Rocha, muito bem aqui presente com a sua experiência como Senador da República pelo Estado do Pará. Até em homenagem a V. Exª, o meu discurso aqui é sobre a Semana do Meio Ambiente. V. Exª vem de um Estado onde há um sem-número de florestas, como a Floresta Amazônica e outras matas virgens, que estão sendo muitas vezes devastadas. É um momento importante, que é a questão da Semana do Meio Ambiente.

    Eu quero cumprimentar os nossos visitantes e dar-lhes boas-vindas a Brasília.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores ouvintes da TV e Rádio Senado, no último dia 05, comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, quatro dias depois do anúncio feito pelo Presidente norte-americano Donald Trump de que seu país estava se retirando do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, lamentavelmente.

    Esse acordo, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, envolvendo mais de 190 países, representa a tentativa mais ampla e articulada já feita para firmar um compromisso com relação aos problemas das mudanças climáticas. A saída dos Estados Unidos, uma das maiores potências mundiais, é sem dúvida um retrocesso. Não há sequer como tentar ignorar o impacto que esse país tem no mundo em diversas frentes, militar, cultural, econômica e também ambiental. Talvez por isso, 10 governadores, 200 prefeitos municipais, 80 reitores de universidades e 100 grandes empresas assinaram um manifesto dizendo que não concordam com o Presidente Trump e que vão se manter no Acordo de Paris. Façamos votos, Sr. Presidente, de que a posição do Presidente norte-americano seja revista. Disso depende muita coisa; no limite, depende a sobrevivência de nosso Planeta e da humanidade.

    Este ano, a ONU escolheu como lema da campanha do Dia Mundial do Meio Ambiente o slogan "Estou com a natureza". Feliz escolha, Sr. Presidente. "Estou com a natureza" funciona, ao mesmo tempo, como a afirmação de uma adesão, como a manifestação de um apoio e também pode ser entendido como simples constatação: estamos todos nós com a natureza, no sentido de que temos todos o mesmo destino.

    Neste ano, vocês sabem que o lema da Campanha da Fraternidade é exatamente sobre a preservação, sobre o meio ambiente, sobre o sistema, sobre os rios, de uma forma mais adequada. E vem muito a calhar essa posição aqui também tomada pela ONU. Você sabe o tanto que eu aqui, nesta Casa, tenho trabalhado no sentido das energias alternativas, energia solar, energia eólica, energia da biomassa, dando condições de melhor termos um meio ambiente que possa suportar um desenvolvimento futuro, um desenvolvimento sustentável, em que tenhamos condição de sobreviver com dignidade.

    A vida humana na Terra tornou-se tão complexa que, às vezes, parecemos pensar que nosso destino pode ser separado do destino do Planeta que habitamos, mas isso é uma ilusão, nobre Presidente. Não somos independentes de nosso meio ambiente. O que fazemos com ele torna possível ou inviabiliza nossa existência. Estamos com a natureza: o que fazemos com ela, fazemos conosco.

    Pagamos hoje, de certa forma, pelos erros das gerações passadas, que, muitas vezes, por simples falta de conhecimento, não foram sábias no uso dos recursos naturais. E há o aquecimento solar, a poluição, as chuvas ácidas, a energia cara com o uso de hidrocarbonetos e outros tipos de energias, que poderiam ser evitadas, já que há energias renováveis, como a fonte solar, em abundância, que, no Brasil, são pouco exploradas. Cabe a esta geração o peso da sabedoria que adquirimos e que nos faz ver com clareza cada vez maior o ponto crítico em que nos encontramos.

    A questão que se põe a nós é, antes de tudo, uma questão de prudência, nobre Senador Reguffe. Não seria melhor, mais cauteloso e mais inteligente mudarmos nossos modos de vida, de maneira a poder esperar uma vida de qualidade no futuro? Seria muito mais razoável para nossos filhos, para todo mundo. Todos nós aqui do Senado testemunhamos seu sofrimento com o hoje, graças a Deus, forte Reguffinho aí, junto conosco. Então, queremos um futuro para nossa família. Sou pai de quatro, tenho três meninas e um menino e sei o quanto é importante termos um futuro para todos.

    E é também uma questão moral, que remete a um problema de justiça: como devemos tratar as gerações futuras?

    As gerações que nos precederam podem, em alguma medida, alegar ignorância: a ciência que possuíam, durante a maior parte do tempo, não justificava nenhum tipo de alarme com relação às perspectivas da vida na Terra. Ao contrário. As ciências e as técnicas sempre prometeram ao homem a conquista da Terra, o domínio da natureza, que parecia estar aí apenas para nosso uso e usufruto.

    Mas nós sabemos mais do que isso. Não podemos alegar que não sabíamos o que fazíamos, deixando para as gerações futuras um mundo inviável. Temos que ter um mundo viável. É para isso que nós estamos aqui. É para isto que nós trabalhamos com seriedade e com honestidade: para fazer o melhor. Por isso, pelo menos nós três estamos combatendo a corrupção onde podemos.

    Eu sei da sua luta, nobre Senador Reguffe, em defesa dos contribuintes e sei o quanto é importante termos condição de uma sobrevivência digna para todos, num futuro próximo.

    Buscar modos de vida sustentáveis, então, é um conselho de prudência, mas é também um imperativo moral e uma exigência de justiça. Devemos isso às gerações futuras, mais do que a nós mesmos.

    Nobre Senador Reguffe, um aparte.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Hélio José, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. É um pronunciamento muito pertinente. A decisão do governo norte-americano, do Presidente Donald Trump de sair do Acordo de Paris, não continuar no Acordo de Paris, não ratificar o Acordo de Paris é muito negativa neste momento do mundo.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – É verdade.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – O mundo vive mudanças climáticas. Isso é um compromisso com todo o futuro do Planeta, e, infelizmente, o governo norte-americano vai na contramão do que todo o Planeta espera neste momento. Então, é uma decisão, na minha concepção, totalmente equivocada. Quero também dizer – V. Exª sabe – que é muito pertinente o tema que V. Exª traz aqui. Eu fui autor de um projeto, quando era Deputado Distrital, que foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi sancionado e virou lei. Hoje é lei aqui no Distrito Federal. É a Lei nº 4.341, de 2009, que está no verso da conta de água de todo mundo aqui no Distrito Federal. Se a pessoa virar a conta de água, está lá no verso da sua conta de água. É um projeto meu que virou lei e dá um bônus desconto ao consumidor de água do Distrito Federal no valor de 20% sobre a economia realizada, para incentivar as pessoas...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – A economizar.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... a economizar água, que é um recurso natural finito e limitado. Então, as pessoas tinham que ter essa consciência.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Perfeito.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Eu protocolei isso em 2009. Isso foi aprovado em 2009 e passou a valer. Infelizmente, nenhum governo que veio depois fez uma campanha educativa, pedagógica, mostrando para a população que existia essa lei que concedia um bônus desconto para o consumidor que economizasse água. Além de o consumidor pagar menos porque estava economizando, gastando menos, ele ainda teria direito a um bônus por ter economizado. Isso faria bem ao meio ambiente, faria bem aos recursos hídricos do Distrito Federal. Está aí a crise. Está em falta agora.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Exato.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Se tivesse feito essas campanhas, talvez não estivéssemos vivendo o momento que estamos vivendo hoje. E também faria bem ao bolso das pessoas, aliviaria um pouco o bolso das pessoas. O Distrito Federal foi pioneiro com essa minha lei. Outras Assembleias Legislativas no Brasil copiaram isso depois, e, infelizmente, a população do Distrito Federal, até hoje, não sabe que existe essa lei, que está no verso da conta de água de todo mundo, porque o Governo, que gasta rios em publicidade, não é capaz de fazer uma campanhazinha para incentivar as pessoas a economizar água, mostrando a lei, mostrando que a pessoa vai ter um bônus se economizar água, Senador Paulo Rocha, que preside esta sessão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Com certeza. O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Isso é algo que me chateia muito, porque o Distrito Federal foi pioneiro e a população desconhece a existência dessa lei. Quero, mais uma vez, parabenizar V. Exª pela pertinência de ter trazido esse tema à discussão. E dizer que o desenvolvimento econômico de que precisamos para o País e para o mundo tem que levar em consideração a questão ambiental, ele precisa ser feito de forma sustentável, levando em consideração o meio ambiente e os recursos naturais. Nós precisamos ter um desenvolvimento econômico, sim, mas ele tem que levar em consideração a questão ambiental. Parabenizo V. Exª mais uma vez pelo pronunciamento.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador Hélio José, para a Amazônia é mais grave ainda o problema que envolve a questão ambiental e essa questão do desenvolvimento humano. Todo mundo sabe que, além das florestas, a Amazônia é dona da maior quantidade de água doce do mundo. Mas nas principais cidades da beira do Rio Amazonas, pelo menos a população da periferia das grandes cidades, como Santarém, Óbidos, cidades conhecidas inclusive no Brasil, o nosso povo ainda carece de água. Não essa que você quer controlar no sentido do mau uso, mas carece de água potável para se alimentar.

    É oportuna, portanto, a sua intervenção nesse período conturbado do mundo e do nosso País.

    Antes de voltar a palavra a S. Exª, eu quero registrar a presença dos alunos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. São estudantes de Administração.

    Quero que vocês saibam que parece que está esvaziado aqui, e está, mas é porque a nossa sessão começou às 11 horas da manhã. Já houve votação e agora está só no período de debates. Mas já estiveram presentes 54 Senadores, que passaram por aqui hoje, no debate e na votação.

    Queria que vocês saíssem daqui bem impressionados, porque a política está muito em baixa no País, e nós achamos que a política é fundamental para o desenvolvimento humano de um País, o fortalecimento dos partidos e, com isso, o fortalecimento da democracia.

    Um dos problemas que nós estamos vivendo no nosso País é recuperar a democracia. Quem sabe se no meio de vocês não há futuros Senadores e Senadoras?

    Obrigado pela presença.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Nobre Senador Paulo Rocha, nobre Senador Reguffe, com certeza os apartes de V. Exªs serão incorporados ao nosso discurso, peço isso à Mesa.

    Estou aqui no Senado para defender a vida que Deus nos deu, a família, que é a sequência da vida, e o meio ambiente, porque sem o meio ambiente adequado e saudável nós não temos como defender a vida e a família, que é essência de tudo, além de todas as políticas públicas necessárias para que isso seja viabilizado.

    Então, agradeço os apartes de V. Exªs.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana, que se iniciou com o Dia Mundial do Meio Ambiente, na segunda-feira, dia 5, terá eventos e comemorações espalhadas por todo o País, com o objetivo de reforçar a consciência de todos os cidadãos acerca da importância e da permanência da questão ambiental.

    Hoje nós já dispomos de inúmeras tecnologias viáveis que nos permitem desenvolver modos de vida mais sustentáveis. O que precisamos é estimular as mudanças que necessariamente vêm junto com esses novos modos de vida.

    Eu mesmo, nobre Senador Reguffe – V. Exª tem que se retirar –, sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado. E sei o quanto V. Exª atua também na defesa do meio ambiente e sabe da importância de preservarmos os nossos ecossistemas. Então V. Exª é muito bem-vindo, está ajudando-nos nesse debate e nas políticas públicas necessárias à defesa do Cerrado, bioma que, aqui em Brasília, no nosso Centro-Oeste, está sendo bastante deteriorado. E nós precisamos preservá-lo.

    V. Exª quer falar mais? Se quiser, fique à vontade.

    Para isso, Sr. Presidente, é imprescindível educar, informar, conscientizar as pessoas para que essas mudanças possam acontecer a partir de cada um de nós. Não é simples, Srªs e Srs. Senadores e Senadoras, não é simples mudar comportamentos e modos de vida. Não é simples conseguir o grau de articulação e de cooperação para que as mudanças, na escala necessária para fazer realmente diferença, aconteçam.

    Exemplo disso são as sempre difíceis negociações internacionais sobre temas ambientais, especialmente no que se refere ao impacto das atividades humanas no comportamento global do Planeta, sobretudo, no clima. Está aí a reviravolta da posição americana no Acordo de Paris para provar esse ponto.

    Há seis anos a revista norte-americana The Economist destacava em sua capa a seguinte manchete: "Bem-vindos ao antropoceno". É assim que alguns cientistas se referem ao período mais recente da história geológica da Terra, tal é o impacto que a presença humana no Planeta representa.

    Concluindo, Sr. Presidente, essa mesma força que a humanidade passou a representar na história do Planeta pode se tornar, sem exagero, a razão da nossa extinção.

    Se não há um consenso absoluto entre os cientistas em torno dos detalhes desse impacto que o ser humano representou na história da Terra, há hoje uma concordância praticamente total em torno do fato de que os humanos efetivamente aceleraram ou transformaram a dinâmica das transformações pelas quais nosso Planeta, em sua longa história de bilhões de anos, tem passado.

    Não tenhamos dúvidas, Srªs e Srs. Senadores e Senadoras: ou colocamos essa força que alcançamos em benefício do próprio Planeta, ou logo, logo nossa Terra encontrará uma maneira de se livrar de tão incômodos inquilinos.

    Nesta semana dedicada ao meio ambiente, Sr. Presidente, espero que encontremos bastante tempo para refletir sobre o nosso lugar nessa longa história e sobre a nossa responsabilidade tanto com relação ao nosso Planeta, aos demais seres vivos que o compartilham conosco, quanto às próximas gerações cuja expectativa de vida nossos atos hoje determinam fortemente.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.

    Agradeço a V. Exª pela tolerância, por ter aguardado esse último pronunciamento sobre a Semana do Meio Ambiente.

    Muito obrigado. Era isso o que eu tinha a dizer.