A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna, neste momento, para, mais uma vez, falar a respeito do momento em que vive o nosso País, mas não posso deixar de iniciar a minha fala, sem antes destacar o pronunciamento que acaba de fazer, desta tribuna, o Senador Humberto Costa.

    O Senador Humberto Costa que, entendo, todos os Srs. Senadores e todas as Srªs Senadoras têm que tomar conhecimento em profundidade.

    O Senador, baseado em números, baseado em fatos, baseado em provas, mostra – aliás, o que foi feito de forma muito competente e responsável, no dia de ontem, na Câmara dos Deputados, pelo Deputado Jorge Solla – que o Governo Federal, Senadora Fátima Bezerra, está, desde o segundo semestre do ano passado, comprando medicamentos superfaturados. E isso é muito grave! Isso é grave em tempos de normalidade, mas isso é mais grave ainda no momento em que o País passa por uma recessão profunda, por uma crise econômica profunda. E os setores que mais sofrem com essa crise, com essa recessão são os setores sociais – a saúde principalmente.

    Então, eu espero que haja celeridade por parte dos órgãos de investigação, que haja celeridade por parte do Tribunal de Contas, que haja celeridade por parte do Ministério Público na investigação, e, se for comprovado, que, imediatamente, nestes tempos de delação premiada, de ajustes de condutas, de acordos de leniência que nós vivemos, que seja possível, imediatamente, Senadora Regina, que isso tudo seja resposto, para que a população possa ter acesso à quantidade de medicamentos de que ela precisa e pelo custo que possa pagar.

    Veja, Senadora Fátima, que há poucos dias o Governo tomou a iniciativa de fechar as farmácias populares. As farmácias populares foram fechadas sob o argumento de que o Governo Federal não dispõe de recursos para mantê-las, mantendo apenas aquelas farmácias conveniadas do "Aqui tem Farmácia Popular". Apenas essas. Mas, pelo que tudo indica e pelo que os dirigentes da área de saúde estão sinalizando, até esse programa de medicamentos essenciais mais acessíveis à população deverá acabar.

    Sr. Presidente, ontem, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma pesquisa muito recente que mostra que 90% da população brasileira defende eleições diretas. Noventa por cento da população brasileira!

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – São 90,6%.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – São 90,6% da população brasileira, como me corrige aqui o Senador Roberto Requião – eu queria economizar palavras. Então, 90,6% da população brasileira quer eleições diretas e vê nelas a única forma de sairmos desse impasse e dessa crise política e econômica que está afundando o País cada dia mais.

    Mas há outro dado também, Senador Requião.

    Questionados de forma genérica, os entrevistados que dizem que desaprovam o governo são 84% da população. Oitenta e quatro por cento da população!

    Enquanto isso acontece, como age o Governo? Faz troca-troca de Ministérios, atende a pedidos, conforme a revelação de várias escutas telefônicas legais que foram divulgadas nos últimos dias, acata pedidos de lideranças, de algumas lideranças que apoiam seu governo, para tirar o Ministro da Justiça porque ele era pouco firme. E, ao tirar o Ministro da Justiça, nomeia Ministro uma pessoa, Torquato Jardim, que tomou posse ontem, uma pessoa de fato respeitada no Brasil, Senador Randolfe, mas que tem agido e tem tido uma postura não de Ministro da Justiça, mas de advogado do Senhor Michel Temer.

    Na primeira entrevista que concedeu, logo após sua posse, disse que não vê razão nenhuma para o Presidente ser investigado. Ora, quem tem que dizer se há ou não razão para A ou B ser investigado, inclusive o Presidente da República, não é o Ministro da Justiça. Quem tem que dizer se há ou não razão suficiente para investigação é o Ministério Público, é a Polícia Federal, é o Supremo Tribunal Federal. Mas ele acabou de tomar posse, Senador Requião, e, minutos depois, saiu na defesa aberta, franca do Michel Temer. Ele não é advogado do Senhor Temer. Ele é Ministro da Justiça.

    E, vejam: Michel Temer convidou para o Ministério da Transparência, que ficou vago com o seu remanejamento para a Justiça, Serraglio. Serraglio não assumiria, mesmo que tivesse aceito a indicação. Não assumiria por uma razão muito simples: no dia 30 do ano passado, era o Ministro da Transparência que pedia demissão, Fabiano Silveira. E por que pedia demissão do Ministério da Transparência? Porque foram divulgadas gravações em que ele fazia críticas à Lava Jato. O que envolve o Serraglio é muito mais do que uma posição crítica à Lava Jato. O que envolve o Serraglio, hoje Deputado Federal, é exatamente a sua presença na investigação da Carne Fraca; é exatamente a presença lá.

    Então, se ele tivesse aceito, ele não assumiria, porque os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) não permitiriam. Fariam a mesma coisa que fizeram um ano atrás: paralisariam os seus trabalhos, entregariam seus cargos de confiança em todos os Estados, porque Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União, tem de investigar corrupção, tem de acompanhar o dia a dia dos órgãos públicos, para que o dinheiro público seja aplicado da melhor forma. Então, não é justo, não é correto, não é indicado que alguém, investigado, esteja à frente desse ministério.

    Mas, vejam. Então, é por isso que a população tem-se manifestado, não apenas de forma amplamente majoritária, mas quase unânime, defendendo eleições diretas como a única saída para a crise. Mas também a população brasileira tem-se manifestado no sentido de não aprovação ao Governo de Temer, por conta de tudo o que vem acontecendo na economia brasileira.

    E vejam os senhores as manchetes dos jornais do dia de hoje. Se alguém puder trazer o meu tablet...

    As manchetes dos jornais de hoje mostram que, nesse último ano, nesses 12 meses, Senadora Fátima Bezerra, o Brasil perdeu – muito obrigada, Senador Medeiros, pela gentileza – 2,6 milhões postos de trabalho.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – É essa a manchete de todos os jornais brasileiros. Está aqui a tabela. Não quero voltar para o passado, porque também acho que, hoje, o Brasil precisa que olhemos para frente, que olhemos para o futuro. Mas vamos ver o que aconteceu há um ano.

    Assumiram o poder dizendo que a escalada do desemprego seria estancada; que a escalada da recessão seria estancada; e que, rapidamente, superaríamos não só os problemas econômicos, mas também os problemas políticos, porque a corrupção seria banida do Brasil.

    Em relação à corrupção, vejam que não são apenas oito, nove ministros citados, mas o próprio Presidente da República, que ingressou no dia de ontem com um pedido para não ser ouvido pela Polícia Federal, e teve seu pedido negado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele será, sim, ouvido pela Polícia Federal em relação ao seu encontro e ao que tratou com o dirigente maior da JBS, Sr. Joesley Batista – vai ter que dizer. É muito grave aquilo que foi dito, é muito grave! Ele delegou, portanto, que um Deputado tratasse em seu nome, Presidente da República Senhor Michel Temer, uma pessoa que foi filmada depois recebendo uma mala com R$500 mil.

    Então, fica claro para a população brasileira que não havia o objetivo de combater a corrupção. Pelo contrário, o objetivo maior, o próprio Senador Jucá disse, é estancar a sangria da Lava Jato, mas não conseguiram, não alcançaram esse objetivo. Infelizmente, em relação à economia também: o desemprego não apenas não caiu, mas ele cresceu.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu repito, hoje, no Brasil, são mais de 14 milhões de pessoas desempregadas – mais de 14 milhões de pessoas desempregadas! Eram 11,4 milhões há um ano, quando o Michel Temer assumiu o poder, Senadora Fátima, e hoje são 14,4 milhões de pessoas desempregadas. Em um ano, extinguiram 2,6 milhões postos de trabalho. Mas não para aí. Havia todas as previsões em relação à recuperação econômica. Caíram com a última crise econômica, com a revelação daquela tal reunião na calada da noite entre o Sr. Joesley Batista e Michel Temer – tudo caiu.

    Ontem o Copom decidiu sobre as taxas de juro Selic. Todo o mercado esperava uma queda de 1,25%. E eu já disse que houve uma revisão na previsão: que as taxas de juro cairão de forma muito mais lenta. E, de fato, não caiu 1,25%, como era esperado; caiu comente 1%, o que faz, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com que aumente a taxa real dos juros, porque a inflação está em queda no Brasil, e isso é muito bom, mas está em queda não porque a economia está controlada, não; por conta da recessão econômica, por conta da falta de consumo do povo brasileiro. É por conta disso. Então, a partir de ontem, com essa decisão do Copom de só baixar 1% na taxa de juros, o juro brasileiro, a taxa real ficou maior ainda do que era.

    Mas alguém pode dizer: "Mas o PIB está crescendo." O PIB cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano. E podem dizer que isso é um indicador positivo. Queria eu estar nesta tribuna, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, dizendo que esse seria, sim, um indicador positivo. Mas não é.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – O jornal Valor Econômico faz uma análise do desempenho do PIB no primeiro trimestre, e veja o que fez o PIB crescer em 1%, Senadora Fátima: a agropecuária e as exportações. Repito: a agropecuária e as exportações.

    A demanda interna, o consumo das famílias, os investimentos que são os principais indicadores para analisar a economia brasileira, isso continuou em queda e com resultados piores do que o esperado. Eles acreditavam no crescimento da demanda do consumo no primeiro trimestre. Não houve uma demanda, houve uma queda de 0,1%, o que significa dizer: as famílias estão mais pobres, as famílias estão consumindo menos, as famílias estão comprando menos! Não é à toa. E por que isso acontece?

    Porque, neste ano, em que eles prometeram melhorar... Vamos ler o artigo de Elio Gaspari,

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... no dia de ontem. Vamos ler esse artigo: eles prometeram recriar os empregos, e tiraram 2,6 milhões postos de trabalho. Pioraram a crise econômica, pioraram a crise política.

    Mas há ainda uma luz no fim do túnel, como todos dizem. Nós aprovamos ontem, por unanimidade – e quero destacar, Senador Jorge –, na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de emenda à Constituição que prevê eleições diretas até o terceiro ano do mandato, antes de expirar o mandato. Por unanimidade – unanimidade! – aprovamos ontem. Essa é uma saída.

    Dizem, falam a boca pequena que o Temer ainda não caiu porque não há um acordo, Senadora Fátima, para um nome que o substitua. Não há acordo e, na minha opinião, não haverá porque não há outra saída que não seja a participação da população escolhendo o seu próximo dirigente.

    Dizem: "É muito pouco!". Não é. Um ano é muito tempo. Olha a desgraceira! Em um ano tiraram 2,6 milhões postos de trabalho, porque não está havendo uma união para superar a crise econômica, não. A união tem se dado única e exclusivamente para superar a crise política, para combater a Lava Jato e para que eles continuem no poder.

    E continuar no poder para quê? Para aprovar a reforma previdenciária, para aprovar a reforma trabalhista, para prejudicar aqueles que não têm culpa nenhuma da crise, que vivem com um salário mínimo, que vivem com dois salários mínimos.

    Eu vou conceder os apartes que me pedem, Senador Jorge, para concluir.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu só pediria que, mesmo sendo quinta-feira, são 20 minutos, mas temos uma fila enorme de oradores. Eu inclusive estou na fila.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Pois não. Então eu concedo, pela ordem – acho que eles serão compreensivos também porque estão inscritos –, um aparte ao Senador Medeiros e, na sequência, à Senadora Fátima Bezerra.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Muito obrigada pela gentileza do tablet, Senador.

    E, Senador, eu disse o seguinte: "Banco Central cita impacto da crise e diz que juro cairá menos". Ou seja, é isto que eu estou dizendo: a economia do Brasil vem sendo muito afetada. Não dá mais para esse Presidente continuar.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Senadora Vanessa, muito obrigado pelo aparte. Fiquei muito contente de ouvir o seu discurso, porque realmente existe uma luz no fim do túnel. Com o simples fato de V. Exª fazer este discurso, eu senti uma certa incomodação pelos números da economia. Nota-se que o Brasil realmente está saindo do buraco, está deixando de cair. Esse discurso de V. Exª mostra que o Brasil já começa a retomada daquilo que foi o maior desastre que já aconteceu na sua economia. Lógico que faz parte do debate político responsabilizar o Governo e é a única coisa que resta agora a V. Exª, ao grupo que deixou o Governo. E nós vamos sair desse buraco. Nós temos o Ministério da Agricultura abrindo novos mercados; o Ministério da Educação fazendo reforma; a economia dando sinais vitais, que nem respirando estava; e esses números que V. Exª citou do desemprego é simplesmente a inércia do que já vinha. E é óbvio que eu vejo um esforço tremendo para tentar jogar todo o desastre no Governo do Presidente. Agora, ontem – e já me encaminho para o final, Senador Jorge Viana –, foi uma vitória, eu diria, da retórica simplesmente, porque aquela PEC, Senadora, com todo o respeito... Mas eu digo que aqueles que esperam eleições diretas já, antes de 2018, podem tirar o cavalo da chuva porque já está trovejando. O art. 16 é claro em dizer que aquilo lá não tem como prosperar – o art. 16 da Constituição.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Já existe jurisprudência também no STF. Então, foi um embate político, mas simplesmente não passa de um fato. E, com relação ao Presidente renunciar, não vejo motivo. Hoje a própria Folha de S.Paulo trouxe a notícia, dizendo que errou ao dizer que o Presidente tinha mandado calar a boca do Eduardo. O próprio jornal fez uma retificação. Então, vejo que, no mais, deu só mais espuma do que chope e que foi muito barulho por nada. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Senador, quero dizer a V. Exª que, pelo contrário, precisamos... Esse foi o teor do meu discurso, do meu pronunciamento aqui. Não sou eu que estou dizendo que a crise está se aprofundando: são os dados, são as estatísticas econômicas que mostram isso. Está aí a manchete de todos os jornais para ver.

    Agora, V. Exª, há um ano, disse isto: nós vamos sair rapidamente do buraco. Não só não saíram, como cresceu o número do desemprego – tiraram 2,6 milhões postos de trabalho.

    Aliás, a crise econômica existe há muito tempo. Agora, nós já poderíamos ter superado essa crise, se os senhores não a ampliassem, criando uma crise política desnecessária, para tirar alguém que foi eleito do poder, com um único objetivo: encaminhar essas reformas, que jamais seriam aceitas: a reforma da previdência e a reforma trabalhista.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Senadora Fátima.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora Vanessa, os que votaram naquele impeachment fraudulento bradavam para todo o País que era preciso tirar a Dilma, para organizar a economia, para combater a corrupção. Quanta hipocrisia! Pelo contrário, infelizmente, aqueles que foram coniventes com um dos maiores ataques que a democracia brasileira vivenciou, quando do afastamento da Presidenta Dilma naquelas circunstâncias, hoje deveriam estar fazendo...

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... um exame de consciência, porque são os grandes responsáveis pela situação que o País vive, especialmente o PSDB. Quanta irresponsabilidade política, quanta insensatez, quanta falta de respeito para com o povo brasileiro. O Brasil está descendo a ladeira. Ontem eu dizia aqui, no meu pronunciamento: é muita tristeza, causa muita revolta ver, por exemplo, as universidades federais ameaçadas, Senadora Vanessa, de cortar cursos e, consequentemente, diminuir vagas, simplesmente em função do contingenciamento orçamentário, que está na esteira da Emenda nº 95, fruto do golpe parlamentar que foi perpetrado contra a democracia. A Presidente da Andifes, a Profª Ângela – eu já encerro –, disse ontem, na audiência pública que realizamos na Comissão de Desenvolvimento Regional, audiência essa a que o Ministro não veio...

(Interrupção do som.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não veio. Só para concluir, Senador Jorge (Fora do microfone.). Não veio nenhum representante do MEC, mas os reitores e reitoras lá estavam, dos institutos e das universidades. E a Profª Ângela fez um apelo, inclusive, ao Congresso Nacional, para que seja garantida a suplementação orçamentária no segundo semestre, sob pena – repito – de eles cortarem cursos, diminuírem vagas, na contramão do que diz o Plano Nacional de Educação, em que nós precisamos avançar cada vez mais, do ponto de vista de ampliar a oferta de matrículas. Os institutos federais estão agonizando. Em função da Portaria nº 28, que contingenciou, mais ainda, os recursos para a educação, hoje sequer recursos para custeio eles estão tendo. Então, a saída são as diretas. E que bom que a CCJ... Nós tínhamos aprovado aquela PEC ontem, que traz o caminho da realização das eleições diretas, pelo simbolismo que ela tem...

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e por quanto ela vai fortalecer o movimento pró-diretas em todo o País.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Eu agradeço, Senadora Fátima, e na próxima quarta-feira estaremos lançando – eu concluo nesse minuto, Senador Jorge – a ampla Frente Parlamentar pelas Diretas Já.

    Eu acho que o que passou no País passou. Infelizmente uma maioria política no País deixou, por razões políticas menores, partidárias, de enfrentar a crise no momento em que ela tinha que ser enfrentada, porque ela atingiu o Brasil e atingiu todos os países do mundo. Mas se não foi enfrentado antes, vamos enfrentar agora e, certamente, não é com esse senhor, Michel Temer, no poder que nós enfrentaremos a crise e que aumentaremos o número de postos de trabalho.

    Então, eu agradeço e mais uma vez chamo a atenção, Senador Jorge: quarta-feira da semana que vem estaremos lançando esta Frente ampla pelas eleições diretas e pela geração de mais empregos no Brasil.

    Muito obrigada.