O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Como orador inscrito, eu queira aproveitar para parabenizar V. Exª, um querido e bom amigo, pelo aniversário. Sei que está de aniversário. Vai trabalhar hoje ainda, mas certamente tem que celebrar e fazer uma festa para nós na semana que vem, já que não tivemos o privilégio de ser convidados para algumas que devem ter acontecido aqui em Brasília, Senador Wellington.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu agradeço muito e com certeza...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Saúde para você, felicidades e disposição sempre para o trabalho.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Na segunda-feira, provavelmente nós poderemos fazer um jantar.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Pronto.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Senador Viana, muito obrigado.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Já ganhamos uma janta.

    O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. PMDB - PR) – Com a palavra o Senador Jorge Viana, pela ordem de inscrição.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sr. Presidente, eu queria, cumprimentando a todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, tratar basicamente de dois assuntos. Um diz respeito ao meu Estado. Ontem, anteontem, nesta semana inteira, tendo em vista uma trágica situação vivida em Cruzeiro do Sul, com um apagão de cinco horas, sem energia elétrica, com enormes prejuízos para a população também de Mâncio Lima e de Rodrigues Alves e Cruzeiro... Estamos também na luta para que possamos ter uma telefonia móvel, internet de qualidade nos Municípios do Acre. Essa é uma luta que estou fazendo com intensidade junto à Anatel e junto também às operadoras.

    Estamos com uma perspectiva de melhorarmos muito, ainda em 2017, esse serviço, que é tão essencial, porque entendo que são assuntos de interesse direto dos consumidores. Então, estou cobrando do Ministério de Minas e Energia que possa dar uma resposta clara e, ao mesmo tempo, segurança de que não se vivam mais apagões como o que tivemos de energia elétrica em Cruzeiro. Às operadoras, também junto com Anatel, estou cobrando e buscando uma maneira de imediatamente termos uma melhor qualidade dos serviços de telefonia móvel, especialmente internet, no Estado do Acre.

    O tema que muito me preocupa e a todo o povo acriano é a situação da conservação da BR-364. Muitas dúvidas surgem, muita gente querendo fazer mau uso ou uso eleitoreiro, em um ano que nem eleição há, de um tema tão importante para o povo do Acre. Eu trabalhei tanto nessa estrada. Começou lá o Governador Orleir; depois eu cumpri um papel que muito me honra e que é parte da minha biografia como Governador, ajudando; depois, o Governador Binho, que também fez muito; o Governador Tião Viana... E a estrada, que era de responsabilidade do Estado, agora passou para a responsabilidade... Agora, não; já passou para responsabilidade da União, é uma rodovia federal, tanto a 307 como a 364.

    Eu estive ontem falando com o Superintendente no Acre, o engenheiro Thiago. Estive no DNIT e, graças a uma ação que o próprio Governador Tião Viana, ainda no governo da Presidente Dilma, iniciou com o apoio nosso da Bancada, estão começando a ser liberados os recursos para que possamos ter a recuperação, a reconstrução de trechos que estão muito danificados na BR-364, quase levando à interdição dessa tão importante rodovia, por falta de manutenção. Afirmo e reafirmo: dois anos sem manutenção e aquela estrada fecha, não importa quem esteja no governo. Isso nós não podemos permitir. É dinheiro público, foram investimentos feitos. Tem que haver as ações.

    Trago aqui, pelo menos, um alento: há o compromisso do Dr. Casimiro, que é o Diretor-Geral do DNIT, que me afirmou que vai haver o desembolso em torno de até 15 milhões por mês e que, a partir do dia 10 de junho, as obras iniciariam. E é isso que eu penso, como Senador, como Parlamentar do Acre, que a gente tem que fazer aqui. Eu trabalho nas comissões, trabalho no plenário, apresento projetos, mas a gente tem que estar vigilantes, cobrando, correndo atrás daquilo que diz respeito ao interesse direto ao interesse do povo acriano.

    Para a recuperação também do trecho Rio Branco para Sena, ele me falou que já vai fazer a licitação, mas que a licitação de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul está feita para o Crema, porque é uma restauração que se faz, e também a recuperação toda dos trechos críticos. Eu acho que, se houver um trabalho intensivo nos próximos cinco meses, vamos ter a estrada em condições de atravessar o próximo inverno.

    Faço essa prestação de contas. Vou, em breve, fazer mais uma das dezenas de viagens que já fiz pela estrada e espero sinceramente encontrar muitos equipamentos, porque ele me falou que os equipamentos estão sendo alugados no Acre, trabalhando na rodovia e em várias frentes de serviço.

    Vou fazer uma das atribuições do mandato, que é fiscalizar, acompanhar, sempre procurando no Ministério dos Transportes, no DNIT, informar e ser uma voz do povo acriano, especialmente a população de Manoel Urbano, de Feijó, de Tarauacá, de Cruzeiro do Sul, de Mâncio Lima, de Rodrigues Alves, de Thaumaturgo, de Porto Walter, de Santa Rosa e do Jordão. E, claro, é também o mesmo em relação à BR-317, rumo a Xapuri, Brasileia e Assis Brasil.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Por último, eu queria dizer que estava marcado para hoje, às 3h da tarde, um anúncio do governo americano, do Presidente Donald Trump, e a expectativa criada na imprensa mundial é a saída dos Estados Unidos do acordo do clima, do Acordo de Paris. Isso é uma situação gravíssima. Denunciei na Comissão de Relações Exteriores hoje.

    É um acordo que foi assinado por 195 países, uma conquista enorme da humanidade a partir das conferências que nós tivemos na Rio 92, na Rio+20. O mundo resolveu tomar certo juízo, fazer algo mais sensato, preocupando-se em estabelecer uma relação equilibrada entre a presença humana e o meio ambiente no Planeta.

    Agora vem o Presidente dos Estados Unidos, depois de eles terem sido signatários de todas as convenções, inclusive do Acordo de Paris, e o Sr. Trump diz que essa história de mudança climática é uma farsa, que ele não vai endossar e vai retirar a assinatura dos Estados Unidos do acordo feito em dezembro de 2015, em Paris. Isso é um ato absolutamente irresponsável. Tratamos na Comissão de Relações Exteriores. Isso pode afetar fortemente, fazer desaparecer países, afetar fortemente a nossa Amazônia, que é um ecossistema muito sensível, porque a saída dos Estados Unidos, que, junto com a China, são os maiores emissores de gases de efeito estufa, é uma ameaça à vida no Planeta.

    Os Estados Unidos tinham assumido o compromisso de redução de 26% a 28% das emissões com referência a 2005 e assumiram o compromisso de fazer essa redução até o ano de 2025. Agora vem o Presidente Trump e põe o mundo sob ameaça. Isso é uma ameaça terrível, como se o mundo não importasse nada e os Estados Unidos fossem tão somente o único país neste Planeta.

    A mudança de posição dos Estados Unidos, primeiro, vai quebrar o acordo. Quer dizer, quem mais vai ter confiança de firmar acordo com algum Presidente dos Estados Unidos, porque vem um outro com alguma insanidade, com atos irresponsáveis, como tem o Sr. Trump, e rompe com um acordo firmado e referendado por três ex-Presidentes dos Estados Unidos? E o último Presidente, Obama, tanto ajudou no Acordo de Paris.

    O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, falou, assustado, em quão grave é uma posição dessa do governo americano. Há um sobressalto. Agora que a União Europeia com a China estão firmando um entendimento para dar eficácia, para implementar o acordo do clima, vem essa notícia. O Sr. Donald Trump anunciou, no seu Twitter, que, às 3h da tarde, ele anunciaria para o mundo a sua posição em relação ao acordo do clima. E a grande imprensa especializada diz que o anúncio é de saída dos Estados Unidos. Ora, o país com maior emissão, o país que sacrificou a vida no Planeta para se desenvolver quer seguir sujando o Planeta e não dá nenhuma parcela de contribuição para que a gente possa ter a vida preservada, possa ter um equilíbrio maior na relação da atividade humana com os recursos naturais do nosso Planeta. O nosso Planeta é a nossa casa.

    Pior do que isso: a saída dos Estados Unidos significa dizer também a saída de dinheiro, dos recursos acordados no Acordo de Paris para financiar países emergentes, países que estão começando também a se desenvolver e que precisam ser financiados por aqueles já desenvolvidos que sujaram o Planeta, na mudança de suas matrizes de energia, na atividade produtiva, no padrão de produção e de consumo. Então, eu trago essa observação.

    Vou trazer esse tema de volta à tribuna assim que tomarmos conhecimento da posição oficial do Governo dos Estados Unidos em relação ao Acordo do Clima de Paris. Eu trago esse assunto para cá, porque sou Presidente da Comissão Mista de Mudança Climática do Congresso Nacional. Vamos convocar para o dia 12 de junho uma sessão especial aqui, em que vamos celebrar os 25 anos da Rio 92, mas certamente trazendo ex-ministros e especialistas para debater aqui no plenário o quanto é grave essa medida do governo Trump, o quanto traz de ameaça à vida no Planeta, o quanto pode levar ao desaparecimento de países, como Bangladesh. Hoje, por acaso, estávamos sabatinando o Embaixador brasileiro que irá nos representar em Bangladesh, um país com 160 milhões de habitantes, que é um dos ameaçados de desaparecer se a temperatura do Planeta aumentar em dois graus.

    A irresponsabilidade do governo Trump não tem limites. E, agora, o Planeta inteiro fica sob ameaça de uma posição irresponsável de um governo que parece que não tem nada de humano, que parece que não tem respeito nenhum pelas nações que formam as Nações Unidas e compõem este Planeta.

    Obrigado, Sr. Presidente.