O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, eu, na verdade, uso a palavra, pedi o espaço especial e sei que terei o carinho e também a solidariedade de todos. Pedi este espaço não para falar da CPI, nem da reforma trabalhista, nem previdenciária, mas para fazer uma homenagem a um gaúcho que morreu, e me chegou aqui o voto de pesar, enquanto V. Exª estava na tribuna.

    Informo ao Plenário que faleceu, na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, em Porto Alegre, aos 89 anos, Sereno Chaise. Sereno, um dos mais dignos homens públicos que conhecemos.

    Dr. Sereno – assim conhecido e assim eu o chamava – nasceu em Soledade, no dia 31 de março de 1928. Advogado, político e trabalhista histórico, foi Prefeito de Porto Alegre, cassado pelo golpe militar de 64. Conforme dados bibliográficos coletados na internet, nos fins dos anos 40, estudante em Porto Alegre, Sereno Chaise aproximou-se à ala moça do PTB e tornou-se um amigo do inesquecível também Leonel Brizola, com quem dividiu um quarto de pensão.

    Em 1951, elegeu-se vereador da capital do Rio Grande, pelo PTB, e seria presidente da Câmara Municipal.

    Na eleição seguinte, em 1954, não tentou a reeleição, porque assumiu a coordenação da campanha de Brizola à prefeitura. Com Brizola eleito, tornou­ se secretário de governo.

    Em 1958, Sereno foi o segundo deputado estadual mais votado da história do Rio Grande, na época, proporcionalmente, com 16.614 votos, para a 41ª Legislatura da Assembleia Legislativa do meu Rio Grande, ficando de 1959 a 1963.

    Nessa eleição, o PTB fez 23 das 55 cadeiras – quase a metade. Seria o líder do partido durante o governo de Leonel de Moura Brizola.

    No dia 10 de novembro de 1963, foi eleito, mais uma vez, Prefeito de Porto Alegre, com cerca de 100 mil votos, derrotando Cândido Norberto, do Movimento Trabalhista Renovador, uma dissidência do próprio PTB, por mais de 40 mil votos.

    O mandato, iniciado no dia 2 de janeiro do ano seguinte, foi interrompido quatro meses depois, no dia 8 de maio, no contexto do chamado Golpe Militar de 64.

    Em 2 de abril daquele ano, o PTB organizou uma grande manifestação contra o golpe, no Paço Municipal de Porto Alegre, com a presença de Sereno e Brizola.

    A resistência que se tentou organizar, à maneira da Campanha da Legalidade de 1961, acabou não ocorrendo, devido à decisão do presidente João Goulart de se exilar no Uruguai.

    Logo depois do golpe, o Prefeito chegou a ser preso, mas foi liberado e continuou seu governo até o dia 7 de maio, quando foi anunciada sua cassação, por força do Ato Institucional n° 1, através do programa A Voz do Brasil, transmitido em rede nacional de rádio.

    Doutor Sereno teve os direitos políticos cassados por dez anos e só os recuperou definitivamente na anistia, em 1979.

    Após a redemocratização, participou da fundação e fundou o Partido Democrático Trabalhista. Participou da fundação, e assim surgiu o Partido Democrático Trabalhista.

    Pelo PDT, foi candidato a governador do Rio Grande do Sul em 1994, como candidato oficial, uma vez que o então Governador era o pedetista Alceu de Deus Collares.

    Sereno Chaise também militou no Partido dos Trabalhadores.

    Informo a todos que o velório e o sepultamento são organizados pela família. Sereno Chaise deixou dois filhos e a esposa Rosane Zanella.

    O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou três dias de luto oficial por conta do falecimento de Sereno Chaise.

    A Assembleia Legislativa cancelou todas as atividades que estavam marcadas, em homenagem e solidariedade à família de Sereno Chaise.

    Perdemos, com certeza, um grande líder. Era um lutador, era um companheiro de todas as horas. Por isso, eu encaminho à Mesa o meu requerimento de voto de pesar pelo falecimento desse grande brasileiro.

    Agora, Sr. Presidente – usei cinco minutos –, eu só quero registrar: esta pilha de papel que está aqui, na minha frente, são 10 mil assinaturas que recebi dos metalúrgicos de São Paulo. Essas dez mil assinaturas – a pilha é meio pesada. Por isso não consigo ficar muito tempo com ela aqui – recebi dos metalúrgicos de São Paulo, em apoio à CPI da Previdência, contra a reforma trabalhista e contra a reforma previdenciária.

    Rapidamente, Sr. Presidente: esse documento que eu recebo aqui é da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, em apoio à CPI da Previdência e contra as reformas trabalhista e previdenciária – mais de 10 mil assinaturas.

    Dos sindicatos filiados a essa Federação, vieram as assinaturas de Jaú, Ourinhos, Botucatu, Santo Pinhal, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista, Santa Bárbara, Mogi Guaçu, Santo André, Cruzeiro, Franca, Mirassol, Lorena, Leme, Suzano, Osasco, Bragança, Jundiaí, Várzea e Campo Limpo.

    Agradeço aos metalúrgicos. Eu sei que eles queriam muito que eu fosse lá, receber as assinaturas, mas foi impossível, devido à luta de que nós todos estamos tratando aqui.

    Até o momento, destacam eles a importância da CPI da Previdência. Inclusive, eles lembram que a dívida ativa na União já alcança quase dois trilhões; desses, mais de 500 bilhões são para a Previdência. Somente o Grupo JBS deve cerca de 2,3 bilhões e teve um lucro, no ano passado, em torno de 150 bilhões. Eles tiveram um lucro de 150 bilhões em um ano e, ao mesmo tempo, estão com uma dívida, na Previdência, de 2,3 bilhões.

    Segundo eles, os bancos devem, hoje, cerca de mais de 100 bilhões. E lembram que, somente no período de 2012 a 2015, foram 108 bilhões de apropriação indébita – aí, claro, não é só banco – de grandes empregadores, aquilo que eles descontam do trabalhador, e que não repassam para a Previdência. São 108 bilhões, em três anos, retirados do trabalhador, que pagou os seus 8% ou 11%. Tiraram da folha de pagamento, tiraram do bolso do trabalhador, e não repassaram para a Previdência.

    Termino, Sr. Presidente, dizendo que a CPI tem esses dados e muitos outros. Vai surpreender a muitos.

    E dou um alerta já, Sr. Presidente. Sabe para quem? Dou com tristeza: para os funcionários das prefeituras municipais. Chegou lá uma auditoria do Tribunal de Contas. Eu diria que a metade desses fundos... Estão todos falidos. Quando o servidor municipal for se aposentar... morreu Neves: o gato comeu todo o dinheiro.

    Sr. Presidente, considere na íntegra e lido.

    Eu exagerei: prometi cinco, e falei dez.

    Obrigado a todos.

DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)