O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Minha nobre Presidente desta sessão, minha estimada Senadora Ana Amélia, nobres Senadores e Senadoras, eu queria aqui retornar a um assunto que já foi alvo de matéria anterior. Trata-se de uma BR no Estado do Piauí, a BR-135.

    É uma BR que, na semana passada, foi alvo da imprensa, de matéria da imprensa do nosso Estado – televisiva, escrita, rádio –, que registrou, em 24 horas, quatro acidentes com vítimas, inclusive preocupando todas as autoridades, especialmente aquelas populações à margem desta BR, bem como os Prefeitos Municipais, liderados pelo Prefeito de Bom Jesus, Dr. Marcos Elvas, e demais 28 Prefeituras à margem dessa BR-135. É uma BR importante, que liga a capital do Maranhão, São Luís, a Belo Horizonte, uma extensão de 2.440 quilômetros, dos quais 640 quilômetros no território piauiense. Ou seja, a fronteira do Piauí com o Estado do Maranhão e a fronteira do Estado do Piauí com a Bahia. É uma extensão de seiscentos e quarenta e poucos quilômetros.

    Essa BR, essa rodovia federal era uma PI. Na década de 60, foram feitos os primeiros trabalhos nessa rodovia estadual com padrão de PI: duas pistas de rolamento com 6m de largura e 50cm de acostamento para cada lado, ou seja, 7m de plataforma. As BRs, hoje, no Brasil, têm uma plataforma de 12m, dos quais 7m são as duas pistas de rolamento, de asfalto, e 5m – 2,5m de cada lado –, de acostamento. Hoje, a BR-135 é uma espinha dorsal, uma rodovia da mais alta importância por onde se escoa toda a produção de grãos do Cerrado e também de carne, ou seja, animais de abate que saem para vários frigoríficos pelo Brasil afora, principalmente para o Brasil central. Todas as medidas com relação a esta estrada, a BR-135, para dotá-la dos padrões de BR já foram tomadas pelo Ministério dos Transportes através do DNIT, cuja diretoria tem feito um grande trabalho, não só com relação ao nosso Estado. O Piauí hoje tem 2,8km de estradas federais bem conservadas, com a manutenção através do Crema feita de forma adequada – aliás, isso vem ao longo de vários anos. Mas o Estado precisa... Aliás, o DNIT já fez o projeto executivo com todos os estudos, para que sejam feitos os trabalhos, que vão implicar gastos de R$350 milhões, para dotar essa rodovia com os padrões técnicos de uma rodovia federal.

    Na semana passada, morreram nove pessoas em um desastre de ônibus que transportava cearenses da cidade de Boa Viagem para São Paulo. Houve a morte instantânea, de imediato de nove pessoas. Ao longo desses seis meses de 2017, contando os dias que faltam neste mês de junho, no Estado de Piauí, já se registraram mais de 100 vítimas fatais de acidentes nas estradas federais, sendo 35 na BR-135, o que tem preocupado as autoridades, autoridades municipais, autoridades estaduais, Parlamentares. Todos nós estamos preocupados com uma solução definitiva para essa BR-135, pela importância econômica, pela importância social, enfim, pelas ligações que essa estrada faz do Norte e do Nordeste, naquelas regiões do Maranhão e do sul do Pará etc, com o resto do País.

    Nós queríamos fazer esse registro aqui, ressaltando o empenho da Bancada federal, dos três Senadores, dos dez Deputados Federais. Inclusive, na semana próxima passada, estive com o Senador Ciro Nogueira, com o Ministro Maurício Quintella, tratando, dentre outras coisas, desta obra, da necessidade inadiável de alargamento dessa rodovia no sentido de que resolvamos, de uma vez por todas, esse grave problema que vem preocupando as autoridades municipais e estaduais e que vem nos preocupando – nós outros, os representantes do povo daquela região. Eu queria ressaltar, mais uma vez, que devemos ter contato imediato tanto com o atual Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, que tem feito o máximo de ações, como também com o Diretor Geral do DNIT. Devemos buscar uma solução emergencial, considerando que a solução definitiva vai demandar tempo. Embora tenhamos já prontos os projetos, os recursos são limitados, e há problemas de orçamento e disponibilidade financeira no presente momento. Porém, algumas ações emergenciais têm que ser tomadas.

    Uma ideia que nós temos – vamos discutir isso com a Bancada Federal sob a coordenação do Deputado Federal Átila Lira e com os demais Senadores e Deputados Federais – é no sentido de que façamos na região do extremo sul do Estado do Piauí o que fizemos aqui durante a Marcha dos Prefeitos. Fizemos uma reunião da qual participou o Dr. Valter Casimiro, Diretor Geral do DNIT, e os prefeitos municipais, buscando alternativas para o grave problema que nós estamos atravessando. Eu creio que isso seria uma medida emergencial, porque é nosso interesse.

    Inclusive, eu queria aproveitar a oportunidade de frisar que estamos lutando por duas obras que nós consideramos importantes. Aliás, não são obras propriamente ditas. Uma seria a instalação, que já está definida, de uma residência do DNIT na cidade de Bom Jesus; e a outra seria um posto operacional da Polícia Rodoviária Federal em Bom Jesus e em Corrente – a princípio, em Bom Jesus. As providências já estão sendo tomadas. Devemos agilizar esse processo juntamente com toda a Bancada de Senadores e Deputado Federais.

    Minha estimada e querida Presidente Ana Amélia, aqui, vemos algumas matérias da imprensa do Estado do Piauí registradas neste final de semana. Aliás, há uma manchete de o O Globo: “Carreta tomba na BR-135; quarto acidente em menos de 24 horas em trecho de rodovia no Sul do Piauí”. Isso aqui é um registro, por meio do portal, do jornal O Globo. Mais na frente, nós temos também de um outro meio de comunicação: “Acidente com ônibus deixa 9 mortos e 19 feridos na BR-135, no Sul do Estado do Piauí”. E, também, neste mesmo período, falam sobre uma carreta, com matéria na imprensa daquele Estado e na imprensa nacional. Inclusive, minha nobre Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui nós temos até uma matéria que nos preocupou e que diz: "Interdição da BR-135". A própria Polícia Rodoviária Federal concluiu, no dia 30 de março deste ano, o escaneamento dos trechos da BR-135 e tratou da interdição dessa rodovia, que, claro, é uma medida extrema, mas traduz, materializa, corporifica a preocupação da Polícia Rodoviária Federal com a situação dessa BR.

    Ressalte-se aqui, de outra parte, que a estrada é muito bem conservada. Inclusive, no momento, está sendo feito o recapeamento em toda a extensão da BR, mas em uma pista de rolamento de 6m. O Governo está fazendo um investimento significativo. Inclusive, isso leva até aos acidentes que estão acontecendo, em decorrência, de outra parte, dos investimentos que estão sendo feitos no recapeamento, pois há muitos motoristas desavisados ou com imprudência, considerando a beleza da estrada que é muito estreita. Vejam que, quando lá circulam bitrens, carretas de grande tonelada, elas causam grandes acidentes, principalmente se nós considerarmos o que foi registrado pelos órgãos técnicos, ou seja, o desnível da pista de rolamento com várias camadas de asfalto e o acostamento de apenas 50cm, havendo um desnível de 20cm a 30cm. Isso tem ocorrido, sobremaneira, nos acidentes ali verificados.

    Nós queríamos fazer esse registro lamentável, ao tempo em que nós vamos propor ao DNIT e à Polícia Rodoviária Federal, com as autoridades do Estado, buscar alternativas imediatas, sobretudo na sinalização. Aliás, eu queria só antecipar que, segundo informações da Superintendência do DNIT lá do nosso Estado, a sinalização horizontal e a sinalização vertical em toda a BR-135 serão feitas e intensificadas nesses poucos dias. Eu creio é que isso é a primeira medida, imediata e emergencial, para reduzir os registros sinistros de acidentes naquele local.

    Minha Presidente Ana Amélia, eu queria, por oportuno, fazer um registro. Trata-se da nossa viagem parlamentar, uma viagem institucional de Senadores, Deputados e Deputadas Federais à Amazônia, especificamente ao Comando Militar da Amazônia, de que V. Exª e nós outros tivemos a oportunidade de participar nos dias 8 e 9 próximos passados, sob a organização e o planejamento da Assessoria Parlamentar do Exército aqui nesta Casa, sob o comando do nosso Cel. Flávio Neiva.

    Foi uma viagem muito boa, muito oportuna que nós tivemos a oportunidade de fazer a Manaus. De lá, nós conhecemos os trabalhos do Comando Militar da Amazônia, a responsabilidade que pesa sobre aquele comando, tendo à frente o General de Exército Geraldo Antonio Miotto, que comanda aquela corporação. Tivemos a oportunidade de conhecer não só o Batalhão de Selva, mas especialmente o centro de formação de oficiais e praças para a guerra na selva, muito importante.

    Eu queria que me permitisse ler apenas aqui, minha nobre Senadora, a recapitulação do que vivenciamos naquele momento, do objetivo da viagem nossa, dessa missão institucional e parlamentar à Amazônia, que foi mostrar a importância do trabalho desenvolvido pelo Exército brasileiro na Amazônia e atentar para a realidade vivida pelos militares e seus dependentes nas regiões inóspitas do Território brasileiro, ressaltando as peculiaridades da profissão do militar.

    E nós vimos isso em Maturacá, a 20km do Pico da Neblina, bem próximo da fronteira com a Venezuela, onde vimos como vivem aquelas famílias, naquele isolamento, onde não há energia, transporte, enfim...

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fora do microfone.) – Celular.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Exatamente.

    Nós tivemos a oportunidade, além de conhecer a realidade dessas populações de militares que heroicamente vivem naquela região, de também avaliar o valor estratégico e os principais problemas vividos naquela área. A biodiversidade é uma riqueza fantástica. Parece-me que são 9 mil quilômetros de fronteira terrestre sob a responsabilidade do Comando Militar da Amazônia.

    De outra parte, além dos Pelotões de Fronteira, que são oito subordinados à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, nós tivemos a oportunidade também de conhecer o trabalho, o heroísmo, a bravura e, inclusive, a interação e integração dos militares com aquelas 23 etnias, a que V. Exª fez uma referência aqui, que vivem em São Gabriel da Cachoeira.

    Aliás, minha nobre Senadora, o que me chamou a atenção é a extensão territorial daquele Município, ou seja, é um Município fronteiriço que tem 109 mil quilômetros quadrados, com suas 23 etnias, e 74% da população do Município de São Gabriel são constituídas exclusivamente por essa população indígena. E V. Exª viu, e nós vimos, com os olhos de nossa sensibilidade, a presença do Estado naquele território, com as devidas e necessárias permissões, a presença do Exército. Inclusive, o único hospital, com 52 leitos, com centro cirúrgico...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – ... e mais de 20 médicos militares e também outros e outras que estavam lá servindo, na profissão de médico, fisioterapeuta e dentista, prestando relevantes serviços à população daquela cidade e de todo o seu entorno.

    E registramos, mais uma vez, minha estimada Senadora Ana Amélia, que, quando nós estávamos lá, para a indignação do General de Brigada Omar Zendim, que, parece-me, estava perplexo com a interdição pela Justiça Federal, o embargo da obra. Ou seja, o 2º Grupamento de Engenharia e Construção do Exército, com todos os equipamentos, com o pessoal pronto para fazer a manutenção daquela BR-307, não poderia fazê-lo, porque estava sob ordem e decisão da Justiça de não poder mexer naquela obra de grande importância, como V. Exª já tratou aqui.

    Então, eu queria fazer esse registro, ao tempo em que ressalto o trabalho da assessoria parlamentar do Exército, aqui nesta Casa, a forma gentil, delicada, amigável, acolhedora com que se houveram todos os militares, o comandante do Comando Militar da Amazônia, do 2º Batalhão de Selva, enfim, toda aquela forma como nós fomos acolhidos. E reconhecemos o trabalho do Exército.

    E vim, minha nobre Presidente, nobres Senadores, preocupado – aqui eu vejo o nobre Senador João Capiberibe, lá pelo nosso Amapá – com a Região Amazônica, uma grande preocupação pela riqueza, não só em minérios, da biodiversidade... Ou seja, um repositório de riqueza que este País tem. E nós temos que nos voltar para o regionalismo, o planejamento regional de forma integrada.

    Lembro-me do trabalho que, no passado, foi feito pela Sudam e pela Sudene na Região Nordeste, enfim, trabalhos importantes. E nós temos que retomar o regionalismo em nosso País, considerando a diversidade. Hoje eu vejo o que representa o Pantanal de um lado; o que representa a Amazônia de outro; o que representa o Nordeste com o seu Semiárido e os Cerrados, aqui onde nós nos encontramos.

    Creio que o planejamento de longo prazo tem que prevalecer. Temos que nos voltar para a Amazônia, aquela grande reserva, aquela grande riqueza que nós temos e que deve ser o trabalho de todos: trabalho de várias instituições, organismos regionais, as universidades estaduais, as universidades regionais, enfim, várias instituições deveriam, no meu entendimento, trabalhar de forma integrada, e eu vi lá o trabalho. Sei que muitas instituições em Belém, em Manaus, realizam um grande trabalho, mas a interiorização daquele território está realmente sob a responsabilidade, na preservação e defesa da Amazônia, ao Exército. Mas, no meu entendimento, as instituições de pesquisa, as universidades e várias outras têm que se voltar para aquela Região.

    V. Exª, meu nobre Capiberibe, foi governador do Estado do Amapá e sabe e conhece muito mais do que nós outros. Sou do Nordeste, Senadora Ana Amélia do Rio Grande do Sul, então, tive a oportunidade de conhecer e ver, com os meus olhos, aquela imensidão daquele território, o que está no subsolo dele, e a riqueza, em termos de água, que nós temos ali: a reserva de mais de 10% de água doce do mundo está ali.

    Enquanto isso, minha nobre Presidente Ana Amélia, eu vi aquele trabalho do Exército, as Forças Armadas. Aliás, tive a oportunidade também de estar em contato com o pessoal da Aeronáutica e da Marinha, mas eu também, naquele momento, eu voltava para o Nordeste, Semiárido, e vi o trabalho – também vejo – que está fazendo o 2º Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Teresina; o 3º Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Picos; e o 25º Batalhão de Caçadores.

    Neste momento em que nós temos uma grande deficiência de água, ou seja, nenhuma outra operação, o Exército também presente na Região Nordeste, na Operação Carro-Pipa, ou seja, uma grande mobilização, com vistas a levar água onde não há água.

    E também naquela Amazônia, naquela Hileia, naquele excesso de água, eu pensei: "`Poxa, é possível pensarmos em integrar, levar água, as águas da Amazônia, através do Tocantins, para o Velho Chico, o Rio São Francisco?" Ou seja, hoje nós já temos problemas de água, inclusive nos reservatórios que geram energia. Então, isso me levou também, minha nobre Senadora Ana Amélia, a essa reflexão. Eu sei que nós estamos tendo um problema gravíssimo. A tendência é um agravamento maior, e eu vejo que uma das saídas seria exatamente nós fazermos ou pensarmos na transposição das águas do Tocantins para o Velho Chico e do Velho Chico para os demais Estados do Nordeste.

    Então, eu queria agradecer a bondade de V. Exª, que me concedeu o tempo além do regulamentar.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Elmano Férrer, já que V. Exª mencionou e nós não conseguimos em Maturacá – as dificuldades foram muito maiores – e também não conseguimos fazer conexões em São Gabriel da Cachoeira, às margens do Rio Negro, que é um rio enorme, mas agora, Senador, a notícia é que os Municípios de Tefé e Coari foram contemplados e estão interligados com um sistema de fibra ótica por meio do Programa Amazônia Conectada, do Exército, em parceria com o Ministério da Defesa, com a implantação de mais de 8 mil quilômetros de cabos nos leitos dos Rios Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus. Ao todo, 52 Municípios serão atendidos pelo projeto, orçado em R$1 bilhão, o que beneficiará 3,8 milhões de pessoas.

    Eu acho que para nós, que vivemos e conhecemos um pouco daquele pedaço do Brasil, tão distante, tão desconhecido, mas tão rico e que é nosso, é brasileiro – a Amazônia é brasileira –, a notícia dessa conexão com a tecnologia vai dar acesso à ciência, à telemedicina, à telessaúde, a conhecimento, porque o ensino a distância pode ser feito para aquelas comunidades que estão distantes da civilização, muitas vezes.

    Então, eu acho que essa é uma boa notícia e é a contribuição que a instituição, que nós respeitamos tanto, está dando ao atendimento das demandas daquela comunidade.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Eu pediria permissão a V. Exª para integrar, ou seja, que o aparte de V. Exª faça parte do nosso pronunciamento.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Fico muito honrada. Obrigada, Senador.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Agradeço a V. Exª e a todos os demais Senadores.