A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Bom, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu quero aqui, neste exato momento, dar conhecimento mais uma vez ao Plenário do Senado Federal e ao Brasil, especialmente ao nosso Nordeste querido, de que agora, nos próximos dias 19 e 20, Senador Capiberibe, precisamente segunda e terça da próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que é presidida por mim, vai realizar visitas técnicas às obras de transposição nos Estados do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte e, tanto no Rio Grande do Norte, como na Paraíba, além das visitas técnicas, nós vamos realizar atos e audiências públicas.

    Essa jornada de audiências públicas sobre a obra do São Francisco foi aprovada ainda no dia 5 de abril, na Comissão de Desenvolvimento Regional, quando lá nós fizemos uma importante audiência pública, quando contamos com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de autoridades eclesiais da Igreja Católica do Nordeste, todos empenhados em dar celeridade às obras de transposição, bem como também tivemos a presença, naquela ocasião, de representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da sociedade civil organizada.

    Pois bem, o objetivo da Caravana das Águas, que é a programação que nós vamos fazer nos dias 19 e 20, segunda e terça-feira da próxima semana... Essa Caravana das Águas, que é como batizamos as visitas e as audiências públicas que faremos na semana que vem, tem o objetivo de tanto fiscalizar o andamento das obras físicas do Eixo Norte, que vai permitir que as águas do Velho Chico finalmente cheguem aos sertões paraibanos e do Rio Grande do Norte, como também acompanhar e fiscalizar as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco.

    Mas, acima de tudo, a Caravana das Águas, como assim foi batizada, tem um papel mobilizador, um papel de conscientizar a sociedade civil sobre a importância e a necessidade de pressionarmos o Governo para que essa obra seja retomada, para que tenhamos, portanto, a continuidade dessas obras, uma vez que elas estão paralisadas desde junho do ano passado.

    E a paralisação dessa obra, o chamado Eixo Norte lá do São Francisco, traz um prejuízo incalculável para os quatro Estados do Nordeste que serão beneficiados com as águas do São Francisco. O meu Estado, o Rio Grande do Norte, seguramente, é um dos mais prejudicados, porque, se essa obra não for concluída – repito –, o Rio Grande do Norte simplesmente ficará excluído do mapa do São Francisco, o que seria uma tragédia; assim como o Ceará também.

    Digo isso porque parte das águas já adentrou na Paraíba, lá por Monteiro, e também em Pernambuco, mas no Rio Grande do Norte não temos nenhum sinal ainda das águas do São Francisco do ponto de vista de garantia da sua chegada ao Rio Grande do Norte, assim como ao Ceará. Isso por quê? Porque o chamado Eixo Norte é uma obra pequena e foi paralisada em função de problemas de natureza judicial. Quando o Ministro esteve aqui, no dia 5 de abril, ele tinha uma visão muito otimista de que esses problemas estavam sendo equacionados. Achava ele que, no mais tardar, em 15 dias esses problemas – repito –, de natureza judicial, em decorrência do processo licitatório, seriam equacionados, e a obra será retomada. O fato é que o tempo passou.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Hoje é 13 de junho e, até o presente momento, simplesmente, a obra continua paralisada.

    Aliás, neste exato momento, já fruto de toda essa luta nossa na Comissão de Desenvolvimento Regional, o Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, em boa hora, convidou os governadores e estão se reunindo agora, pelo menos é o que está previsto, com a Presidente do Supremo, a Ministra Cármen Lúcia, quando vão tratar de fazer um apelo ao Supremo para que haja uma saída de natureza técnica – evidentemente que é com o devido amparo jurídico – para que a obra seja retomada.

    Então, eu quero aqui, portanto, dizer que nessa programação agora, às 19h20, vamos contar com a participação de Parlamentares das Bancadas federais dos Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Ceará – evidentemente que é toda a Bancada federal e não só os Senadores. Os Parlamentares federais dos quatro Estados já foram devidamente convidados. Esperamos que tenhamos uma boa representação tanto da Bancada federal do Rio Grande do Norte como da dos demais Estados, assim como também dos representantes dos Legislativos estaduais e municipais, e dos prefeitos. Está em curso todo um processo de mobilização. A Assembleia do meu Estado, o Rio Grande do Norte, na pessoa do Deputado Fernando Mineiro e outros, tem participado intensamente de todo esse movimento pró-retomada do Eixo Norte, a obra do São Francisco que vai levar as águas lá para o Rio Grande do Norte e para os demais Estados. A Assembleia Legislativa da Paraíba, através do Deputado Jeová e outros, também está participando intensamente desse movimento pró-retomada do Eixo Norte, bem como também fizemos o convite aos Legislativos do Ceará e de Pernambuco. Os Municípios também – caravanas de vereadores – estão se organizando para participar da Caravana das Águas, prefeitos, os representantes das universidades, da sociedade civil organizada, como trabalhadores rurais, empresários, OAB, e a presença importante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. Enfim, toda uma mobilização está em curso, repito, para que tenhamos uma audiência de caráter suprapartidário, uma audiência extremamente representativa, recolocando na agenda – repito – a importância da conclusão da obra do São Francisco.

    As reuniões itinerantes que vão ser realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional, conforme já falei, têm caráter suprapartidário. Essas obras vão beneficiar milhões de pessoas no meu Estado, na Paraíba e no Ceará que ainda não foram alcançadas pelas águas do São Francisco. As reuniões itinerantes serão essenciais para acompanharmos todos os desdobramentos das obras na vida dos cidadãos de cada Estado.

    No início deste ano – quem não se lembra? –, o Governo ilegítimo que aí está fez um alarde quando da inauguração das obras do Eixo Leste lá da transposição do São Francisco que possibilitaram a entrada das águas do Velho Chico ao Estado de Pernambuco e em parte da Paraíba.

    No entanto, volto aqui a colocar: apesar de os governos Lula e Dilma terem finalizado mais de 90% das obras da transposição, ainda faltam cerca de 5% das obras do Eixo Norte, de um total de 260km, para que as águas do Velho Chico finalmente cheguem ao Estado da Paraíba e, por consequência, ao meu Estado, o Rio Grande do Norte, garantindo a perenização do Rio Piranhas.

    Quero aqui colocar ainda, Sr. Presidente, que, tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte, as águas do Eixo Norte servirão para perenizar o Rio Piranhas. A finalização das obras que se encontram sub judice resolveriam imediatamente o problema de quase 0,5 milhão de pessoas só no meu Estado, o Rio Grande do Norte, que vivem lá na querida região do Seridó.

    Nós já temos bons reservatórios no Rio Grande do Norte, como é o caso da Barragem Engenheiro Armando Gonçalves, com 2,4 bilhões de metros cúbicos, o que seria suficiente para abastecer boa parte dos Municípios do Rio Grande do Norte. O problema é que o clima semiárido, que facilita a evaporação, aliado a quase seis anos de seca, fez com que essa barragem hoje opere,...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador José Medeiros, com 19% apenas de sua capacidade total.

    Isso significa que as populações de 34 Municípios sofrem com a escassez, com o rodízio e com o colapso de água para beber. Isso sem falar na produção agrícola, porque uma das grandes vocações do Rio Grande do Norte é exatamente a agricultura irrigada. Nós temos condições bem melhores do que a Califórnia, por exemplo, se nos derem condições de produzir. A região do Pataxó, famosa pela atividade de fruticultura, vem sofrendo com sua principal atividade econômica, utilizando perfuração de poços para manter a produção das frutas.

    Então, eu quero aqui dizer que o São Francisco, que era um sonho que vivia apenas no imaginário do povo nordestino desde os tempos de Dom Pedro II, só foi possível com a posse do Presidente Lula e, posteriormente, com o governo da Presidenta Dilma.

    O que esperamos agora?

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Que o Governo que está aí conclua. É isso exatamente que nós esperamos, porque, repito, faltam apenas 4%, 5% da obra.

    Lembro aqui – só mais um pouquinho, Senador Medeiros, para concluir – que a conclusão da obra do Eixo Norte vai fazer com que as águas adentrem primeiro, no Rio Grande do Norte, via São José de Piranhas.

    Depois, nós também temos que construir o chamado o Ramal do Apodi, que será uma outra entrada por onde as águas do Velho Chico chegarão, contemplando mais de 60 Municípios da região lá do Oeste, do Alto Oeste e do Médio Oeste, e, aí sim, contemplando todo o Rio Grande do Norte.

    Por isso que termino aqui esse registro, mais uma vez em nome da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que presido nesta Casa, conclamando, convocando e convidando a todos e todas dos Legislativos do plano federal, municipal e estadual, as igrejas, a sociedade civil, os governos, para que nós possamos fazer uma agenda extremamente propositiva nestes próximos dia 19 e dia 20, segunda...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e terça-feira, lembrando que, na segunda-feira, Senador, sairemos lá de Terra Nova, Pernambuco, onde a obra exatamente parou. De lá seguiremos para Jati, no Ceará, e terminaremos no final da tarde da segunda-feira, num grande ato em Cajazeiras. O Governador Ricardo Coutinho, inclusive, já confirmou presença.

    Na terça-feira, encerraremos a Caravana das Águas no Rio Grande do Norte, fazendo uma audiência pública em Pau dos Ferros, durante a manhã, quando vamos, inclusive, também debater a importância e a necessidade do Ramal do Apodi, e encerraremos com chave de ouro e com as bençãos da Igreja na cidade de Caicó, o Município polo do Seridó.

    Então, fica aqui – repito – a nossa conclamação para que essa agenda cumpra o seu papel mobilizador de...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... convocar a sociedade civil, e, legitimamente, a gente pressionar o Governo Federal para que encontre uma solução técnica. Mas o que nós não vamos aceitar, de maneira nenhuma, é que a obra do Velho Chico, iniciada pela visão estadista do Presidente Lula e praticamente concluída pela Presidenta Dilma, não tenha a sua conclusão em definitivo.

    Obrigada.