O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Pimentel, cumprimento também todos os que nos acompanham agora pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais.

    O que me traz aqui nesta tarde/noite, início de noite, é que eu entendo que o exercício da tribuna não se destina exclusivamente à realização de críticas, mas também ao estímulo às boas ações e aos projetos encampados por órgãos públicos exemplares. Nesse sentido é que me dirijo a todos para ressaltar a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o Inpi, sediado na cidade do Rio de Janeiro, e que, desde 1970, zela pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantias de direitos de propriedade intelectual.

    Trata-se, portanto, de uma instituição imprescindível para o estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, visto que, sem a proteção, não há incentivo ao investimento em pesquisas científicas e à produção intelectual.

    A qualidade dos serviços prestados pelo Inpi se traduz na enorme complexidade de suas atribuições, as quais compreendem a atividade de registro de marcas, de desenhos industriais, de indicações geográficas, de programas de computador e de topografias de circuitos, além das concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

    Para se ter uma ideia do gigantismo da missão do Inpi, somente entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu 69.296 pedidos de depósito de marca – entre janeiro e maio deste ano, reforço, 69.296 pedidos de depósito de marca. No mesmo período, o Instituto outorgou 38.788 concessões, promoveu 26.504 arquivamentos de pedidos e indeferiu 18.178 requerimentos.

    Cuida-se, assim, de uma tarefa hercúlea, que somente pode ser exercida com extrema dedicação dos dirigentes e servidores do Inpi. Daí a importância de terem, no início deste ano, tomado finalmente posse no Instituto 70 servidores aprovados no concurso realizado em 2014, que se juntaram a outros 70 pesquisadores e tecnologistas empossados em julho do ano passado. E eu quero aqui reforçar e ao mesmo tempo fazer aqui o reconhecimento especial à atuação do Ministro Marcos Pereira, nosso Ministro Marcos Pereira, que está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o MDIC, onde, desde os primeiros dias de posse, tomando conhecimento da situação do Inpi, no sentido da questão do concurso de 2014, como também no backlog existente no Inpi, porque a demanda é muito grande. Na verdade, ano a ano, maior é o número de pedidos que entram do que aqueles que são liberados, aprovados ou não.

    Então, existe um backlog muito grande e, desde o início, o Ministro Marcos Pereira sempre comentou, mesmo no MDIC, também conosco, o seu desejo de trabalhar para reduzir esse backlog. E não seria possível isso sem o aumento de quadro dos servidores do Inpi.

    Então, imediatamente, o Ministro se colocou a tarefa de conseguir dar posse àqueles que participaram do concurso em 2014. E, sendo assim, em julho de 2016 e também agora, recentemente – inclusive eu estive presente com ele –, foram dadas 70 posses em julho e, mais agora, 70 também recentemente. Então, só do concurso de 2014, 140 novos pesquisadores tomaram posse. E a chegada dos primeiros 70 propiciou um aumento da produtividade do Inpi já de 60%, devendo esse índice expandir ainda mais com o ingresso de novos empossados.

    E aí eu chamo a atenção, porque, além dos 70 em julho, e, além dos também dos 70 agora, recentemente, no início deste ano, nós temos também aqueles que faziam parte do cadastro de reserva. O cadastro de reserva também tem um número grande de concursados que não haviam sido chamados. E, da mesma forma, o Ministro se empenhou para dar posse àqueles que faziam parte do cadastro de reserva. E, assim, tomaram posse mais 70 servidores.

    Então, nós vemos aí a importância, tudo visando exatamente à celeridade, visando que o Inpi possa ter a sua atividade mais eficiente. E diminuindo assim o backlog, tratando aquilo que já está há muito tempo lá sendo analisado.

    Então, eu quero chamar a atenção de todos porque a propriedade intelectual constitui a maior fonte de riqueza das sociedades contemporâneas. As empresas mais valiosas do mundo são assim reconhecidas, não pela propriedade de ativos físicos, mas pela capacidade de inovação e produção intelectual. Logo, o Brasil não pode descuidar de sua economia do conhecimento. E, para tanto, felizmente, conta com a capacidade e a competência do Inpi para proteger a nossa propriedade intelectual.

    Então, eu quero aqui parabenizar todos os servidores do Inpi, aqueles que já faziam parte do quadro ou dos quadros do Inpi. Na verdade, reconheço o esforço, a dedicação, o trabalho, e não coloco como culpa deles a questão do backlog. Na verdade, realmente, é uma questão de matemática. As análises realmente são criteriosas, são análises muito profundas, técnicas, extremamente técnicas, e faltava realmente pessoal.

    Quero aqui acrescentar que esses novos servidores, para se ter uma ideia, correspondem a 25% do total de servidores já existentes no Inpi. Então, um acréscimo de 25% de pesquisadores.

    Eu parabenizo os novos empossados. Reconhecemos o esforço, o sacrifício de cada um para não somente se formar, mas se preparar para o concurso. E tenho certeza de que, assim como os que já existiam, os novos servidores continuarão carregando e valorando ainda mais o nome do Inpi, do nosso instituto nacional de marcas e patentes industriais – o Inpi.

    E aqui parabenizo, então, mais uma vez, o nosso Ministro Marcos Pereira pela dedicação e pelo objetivo de fazer então com que o Inpi venha, cada vez mais, a trabalhar de forma efetiva na liberação e na realização daquilo que é tarefa do Inpi.

    Quero aproveitar também este momento para registrar que, no último final de semana, eu tive uma agenda importantíssima, agendas muito importantes no interior do Estado do Rio de Janeiro. Eu visitei, desde quinta-feira, quando cheguei de Brasília, já fui direto para a cidade de Campos dos Goytacazes – quase 300km da cidade do Rio de Janeiro. Então, assim que cheguei ao Rio de Janeiro, pousando, já peguei o automóvel e já fui diretamente para Campos, onde participei, na cidade de Campos dos Goytacazes, do 1º seminário de desenvolvimento econômico do norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, representado por 42 Municípios. E ali nós falamos sobre questões sociais, questões de trabalho e renda, desenvolvimento industrial. Então, foi muito importante. Foram dois dias de fórum. E eu participei, no último dia, falei sobre as questões ali do norte e noroeste; o que podemos fazer para trazer investimento, para trazer crescimento. É uma região onde há um grande potencial de desenvolvimento. Temos ali, na cidade de Campos, o grande Porto do Açu, que hoje ainda não está sendo utilizado na sua capacidade máxima, mas temos que trabalhar para isso. Tem que ser também um atrativo para indústrias, para investimentos.

    Dali, de Campos... Isso foi na quinta. Na sexta-feira, participei, em Quissamã, da festa ou das festas que comemoram o 28º aniversário de emancipação de Quissamã, que era um distrito de Macaé. Na oportunidade, eu recebi o título de Cidadão Quissamaense, numa cerimônia muito prestigiada. Inclusive eu mando um abraço a todo o povo de Quissamã que participou do evento, ficaram ali firmes, ouviram atentamente os discursos dos homenageados, dos vereadores que escolheram os seus homenageados. Dentre eles, eu fui homenageado pelo Presidente da Câmara, que é Vereador do PRB, o Luciano Peçanha. Ali estive com a Prefeita Fátima Pacheco, que assumiu agora o comando do Município, vencendo as eleições em 2016.

    E Quissamã, assim como Campos dos Goytacazes... Eu também estive, já relatando, no sábado... Isso na sexta, em Quissamã.

    No sábado, eu estive na cidade de Rio das Ostras, participando de um ato também na Câmara de Vereadores, com a presença do Prefeito Carlos Augusto, com a presença do nosso Vice-Prefeito, que é do PRB, o Zezinho Salvador, vereadores também ali, a Prefeita de Carapebus esteve presente, vereadores de Casimiro de Abreu, vereadores de Rio das Ostras e de Carapebus. Ali falamos sobre a situação da região de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Campos, como eu citava, e o próprio Quissamã, que perderam muito na questão dos royalties.

    Eu citava que sabemos que a economia do Estado do Rio de Janeiro é extremamente dependente da questão do petróleo, dos royalties, mas temos que buscar soluções. Não adianta reclamar, não adianta se fazer somente de atingido. Nós temos que ser corresponsáveis ou responsáveis por mudanças. E essa foi a minha proposta, visitando esses Municípios. Não adianta apenas nos fazermos de atingidos. Nós temos que ser corresponsáveis ou responsáveis por mudanças. Então nós temos que buscar soluções, temos que buscar alternativas. E isso só vai acontecer através da união.

    Um fato que eu citei, eu quero chamar a atenção de todos, eu disse o seguinte: a crise é real, a crise é verdadeira, não tem como fugir dessa realidade. Inclusive a crise é praticamente o assunto único em todas as rodas de conversa. Mas eu percebo e sempre me coloco dessa forma. Diante de uma crise nós só temos duas posturas: ou nos rendemos a ela ou nos entregamos a ela, ou enfrentamos para vencê-la. E este é o nosso objetivo: enfrentar a crise para vencê-la. O que eu tenho observado? A união de prefeitos, seja de forma legítima, através de associação ou de associações de prefeitos, seja por meio de amizades. Tenho recebido prefeitos no meu gabinete, prefeitos que estão se unindo na sua região, exatamente buscando saídas, buscando alternativas.

    Então quero cumprimentar, parabenizar os realizadores, os idealizadores desse fórum em Campos, o primeiro fórum de desenvolvimento econômico do norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Inclusive já adianto que esse fórum vai visitar o Estado todo. Eu já tenho pedidos de prefeitos do centro sul, do sul fluminense, da costa verde, da baixada fluminense, já tenho pedidos para que eu vá e visite os Municípios, realizando esse fórum.

    No domingo, estive na cidade de Macaé, também participando de um grande evento. Na segunda-feira, visitei a cidade de Belford Roxo, cidade com quase 500 mil habitantes, que vive muitas dificuldades. Estive com o Prefeito Vaguinho e com a sua esposa, que é Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, ela que lá na cidade é conhecida como Mulher Maravilha, muito propício agora, com o filme em lançamento, mas ela realmente é fã da Mulher Maravilha, uma mulher realmente dedicada, trabalhadora.

    Nós visitamos a Secretaria, cumprimentamos os servidores. Então, um fim de semana que eu digo muito proveitoso, em que me coloquei à disposição dos prefeitos, à disposição de todos.

    Eu sempre digo: o meu gabinete aqui no Senado Federal tem as portas abertas para receber os prefeitos e os representantes dos prefeitos para que possamos unir forças, para que possamos ajudar. Inclusive, eu tenho este entendimento. Por essa razão, as portas do meu gabinete estão abertas. Quando o prefeito me liga, eu digo: "Prefeito, não precisa marcar hora, não. É só aparecer, só aparecer porque eu vou atender". Pode demorar um pouquinho mais, um pouquinho menos devido às atividades, mas com certeza eu vou atender.

    Na verdade, eu tenho o entendimento, Senador Pimentel, de que nós, Senadores, temos que ser, aqui no Senado, servidores dos prefeitos, porque nós representamos o Estado e os Municípios. Os prefeitos representam a população do Estado. Então, nós temos que realmente ajudar e nos empenhar em buscar soluções, buscar programas, convênios, enfim, acompanhar os prefeitos em audiências. Nós temos que fazer o nosso trabalho.

    Entendo que essa é a nossa responsabilidade ou, de forma particular, entendo que esta é a minha responsabilidade no Senado: ser realmente servidor dos prefeitos e consequentemente do povo que os prefeitos representam, os munícipes dos prefeitos, que dependem das políticas públicas, que dependem da ajuda dos prefeitos.

    Então, fica aqui o nosso registro. Cumprimento todos aqueles que estiveram comigo nas agendas, nas audiências. Cumprimento, mais uma vez, os servidores do INPI. Cumprimento, mais uma vez também, o nosso Ministro Marcos Pereira, do MDIC, a quem parabenizo pelo excelente trabalho, dedicação, responsabilidade e comprometimento, ajudando o Brasil a vencer esta crise. Parabéns, Ministro.

    Obrigado, Sr. Presidente. Um abraço para todos.