Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a rejeição, pela Comissão de Assuntos Sociais, do relatório sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2018, que trata da reforma trabalhista.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRABALHO:
  • Satisfação com a rejeição, pela Comissão de Assuntos Sociais, do relatório sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2018, que trata da reforma trabalhista.
Aparteantes
Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Vanessa Grazziotin.
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2017 - Página 12
Assunto
Outros > TRABALHO
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, REJEIÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), RELATORIO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), OBJETO, REFORMA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente João Alberto, Senadora Gleisi, que está aqui no plenário, Senador Lindbergh, Líder e Presidente do Partido, eu confesso que não queria ser o primeiro, porque estou com a emoção com que vim de lá ainda. E, com essa emoção, vindo nos corredores, falando com os trabalhadores, todos alegres, era um dia de festa. Confesso a vocês, pelas informações que recebi das fábricas, das lojas, dos bancos, dos assalariados de todas as áreas: da área rural, urbana, seja do campo, seja da cidade.

    Eu tive, na minha vida... Confesso a vocês, meus colegas – eu diria, de trabalho –, que me emocionei igualmente. Por incrível que pareça, como eu sabia que esse projeto atacava e ataca principalmente as crianças, as mulheres, os negros e os brancos da classe média para baixo, a emoção que senti na defesa, no momento, foi a mesma que senti – e sou obrigado a confessar, Senador João Alberto – quando Barack Obama ganhou a Presidência do Estados Unidos, porque era o primeiro negro na história da humanidade que chegava a uma potência como aquela.

    Eu disse que viria à tribuna. E, naquele dia, com a vitória do primeiro negro à Presidência da potência americana, eu dizia que, nos cinco continentes, negros, brancos e índios cantavam, dançavam, davam gritos de alegria, porque a simbologia era enorme. Aquilo que dizia Martin Luther King: que o mundo dos nossos sonhos seria aquele em que brancos, negros, índios, homens e mulheres, independentemente da sua orientação sexual ou religiosa, caminhassem juntos.

    Hoje, lá na Comissão de Assuntos Sociais, depois que todos fizeram as defesas, eu olhei aquele painel. E a vitória não foi nossa, a vitória foi do povo brasileiro, foi dos homens mais sofridos e mulheres mais sofridas, foi daqueles que moram nas palafitas, foi daqueles que não estão lá no chamado andar de cima, nas grandes coberturas. Essa vitória mexeu com todos nós. E, por uma questão de justiça, não quero aqui, neste momento, fazer um pronunciamento partidário, mas quero fazer uma homenagem, Senadora Gleisi.

    Quero fazer uma homenagem a todos aqueles que votaram "não": Senador Hélio José, Senador por Brasília e que é Relator da CPI; Senador Eduardo Amorim, com quem temos dialogado muito e que é médico e mostrou também sensibilidade; a nossa querida também Senadora Lídice da Mata, da Bahia, que não negou suas origens, a sua história, a sua raça de mulher guerreira; Senador Randolfe Rodrigues, este jovem Senador, Senador Lindbergh, que está sempre do nosso lado, como os outros que aqui listei; Senadora Ângela Portela, que não é mais do PT, está num outro partido, mas ficou fiel às suas origens, não traiu o seu povo e votou com consciência; Senador Humberto Costa, que já foi Líder inúmeras vezes, estava lá, como um guerreiro, defendendo com convicção que esse projeto não poderia passar; Senador Paulo Paim, que está da tribuna – e tive a alegria de ter sido indicado pelo Líder Lindbergh para falar em nome do Partido e eu o fiz. Claro que o fiz com "alma, coração e vida", como diz a canção. E, se alguma lágrima rolou, não pense que foi lágrima de alguém que estava assustado, mas eram lágrimas, porque aprendi na vida, como diz uma canção, que os homens também choram quando a causa é justa. Meu amigo e querido Paulo Rocha – depois da ditadura, fundamos a Central juntos; minha querida Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Regina Sousa; Senador Otto Alencar, que, quando estive na Bahia com V. Exª, lá indicou para aquele povo tão querido que eu deveria ser o relator da terceirização, e assim o fiz, trabalhando com a minha equipe, com o meu Partido e com o movimento sindical e social brasileiro.

    Mas quero, mesmo aqui, neste momento, fazer um grande apelo aos outros Senadores. É um grande momento da Casa. A Casa se recuperou perante o Brasil.

    Vamos agora para a CCJ. Na CCJ, com certeza, lá, podemos fazer uma grande costura, para que se amplie, inclusive, o resultado da Comissão de Assuntos Sociais.

    Quando me perguntaram por que mostrei a revista Época, disse o seguinte, Senador João Alberto Souza: "Nesta Casa, não existe quadrilha não! Ele pode ser chefe de uma outra quadrilha, como lá diz. Michel é chefe da quadrilha. Nunca se viu, na história, algo semelhante no País. Aqui não! Aqui é o Senado da República!" Como disse Sepé Tiaraju, esta terra tem dono. Por isso, nós avançamos e vamos continuar avançando.

    Perguntaram-me se hoje eu ia aqui, da tribuna, falar do projeto. O projeto é tão ruim que eu posso rapidamente ler somente os títulos: contrato temporário – absurdo; jornada de 12 por 36 a varrer, não é mais caso especial – onde está a fadiga para alguém que vai trabalhar 12 horas direto? Vão aumentar os acidentes. Alteração no contrato de trabalho de forma totalmente irresponsável; fazem com que o teletrabalho vire ainda mais trabalho escravo; trabalho intermitente como o trabalho e prestação do serviço por hora – como eu dizia antes, você não vai receber nem o salário mínimo. Aqui eu dava o exemplo do que era o trabalho intermitente no Reino Unido, um absurdo. Eles lá estão com essa visão. Contrato de trabalho por tempo parcial – pode ver que tudo é parcelado; terceirização, que eles já aprovaram e disseram que ia gerar milhões de empregos – pelo contrário, saímos de 11 milhões para 16 milhões de desempregos hoje depois que aprovaram a tal de terceirização; contrato de trabalho autônomo – a que ponto chegamos, querendo piorar aquilo que existia hoje daqueles que têm o trabalho autônomo; rescisão de contrato sem acompanhamento de sindicato; rescisão de contrato individual alegando comum acordo; dispensa imotivada a varrer; quitação total dos débitos em plano de demissão – você assina, quita, mas não recebe; quitação anual também – uma vez por ano você tem que assinar, abrindo mão.

    Senadora Gleisi Hoffmann, eu quero muito um aparte de V. Exª e do Senador Lindbergh e abro mão dos meus últimos minutos.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É muito rápido, Senador Paim, até porque eu vou usar a tribuna após V. Exª falar, mas eu não podia deixar este momento de parabenizar V. Exª, a sua luta, a sua bravura aqui dentro desta Casa, o enfrentamento que V. Exª fez e dizer da honra e do orgulho de ter V. Exª no quadro do Partido dos Trabalhadores. Honra-nos muito ter alguém valoroso como V. Exª e a vitória de hoje, Senador Paim, é uma vitória do povo brasileiro, dos trabalhadores, das centrais sindicais, de quem fez a greve, de quem foi para a rua...

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... e particularmente de V. Exª, que, desde o início da tramitação dessa matéria – não era nem no Senado, na Câmara dos Deputados ainda –, já estava fazendo visitas aos Estados, já estava conversando com a população fazendo audiências públicas – esteve no Paraná por duas vezes. Então, eu queria agradecer em nome do PT, do nosso Partido, agradecer a sua atuação aqui, no Congresso Nacional, no Senado da República, parabenizá-lo. E, parabenizando-o, sei que estou parabenizando todos os sindicatos, as centrais sindicais, os trabalhadores do Brasil que resistiram a essa reforma perversa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Parabéns a V. Exª. É uma vitória do povo brasileiro.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito rapidamente, Presidente João Alberto, eu também, Senador Paulo Paim, quero cumprimentá-lo. Na verdade, nós todos ficamos muito emocionados no dia de hoje. Eu confesso que fui surpreendido. Eu não acreditava, eu olhava o placar, mas é o agravamento da crise política. Agora, V. Exª foi o grande condutor dessa resistência.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só para concluir, Presidente, muito rapidamente. V. Exª é reconhecido aqui, nesta Casa, tem o apreço dos seus colegas e V. Exª emocionou este Senado falando da sua história. Eu lembro, Senadora Gleisi, quando ele falou essa história de diminuir de uma hora para meia hora o almoço do trabalhador e V. Exª se lembrou de quando V. Exª era trabalhador, operário. Então, quero parabenizá-lo. V. Exª foi o grande líder de todos nós nesse combate aqui, que não acabou, mas sairemos vitoriosos, porque a causa é justa. Parabéns, Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Lindbergh, V. Exª...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Se me permite, Senador Paim, nós não temos tempo para...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que me autorizou a falar em nome da Bancada.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Se me permite, não há tempo mais para o aparte, mas quero cumprimentá-lo e dizer que V. Exª – tem razão o Senador Lindbergh – tem sido o grande condutor dessa luta de resistência aqui no Senado Federal. Temos muito orgulho de estar ao seu lado Senador Paim. Parabéns.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Vanessa, Senadora Regina, que está aqui...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Um minuto só, Presidente. (Fora do microfone.)

    Agradeço muito a tolerância de V. Exª.

    Hoje é um dia especial. Hoje é aquele dia em que vale a pena chorar, chorar e gritar. Você que está em casa me vendo neste momento pode chorar, sim. Grite, porque nós, neste momento, conseguimos barrar as duas reformas. E agora os Senadores vão ver, porque vão ler mais o projeto e vão avançar mais.

    Eu sabia que o Sr. Ricardo Ferraço estava constrangido. Por isso, ele não defendia com força. Os outros Senadores também estavam constrangidos. Todos estavam constrangidos. Eu vi uns ali que votaram até do outro lado – eu gostaria que não –, abaixaram a cabeça e saíram antes de o painel abrir, com vergonha pelo voto dado. Mas há tempo de eles se redimirem e de estarmos todos juntos, liquidando de vez a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

    Muito obrigado...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – ... Senador João Alberto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2017 - Página 12