O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srªs e Srs. Senadores, Presidente João Alberto Souza, mais uma vez, subo a esta tribuna para provocar uma reflexão sobre o cenário atual do nosso querido Brasil, um Brasil machucado, esgarçado, que continuará de pé apesar das tentativas de derrubá-lo, sabe-se lá a que pretexto ou por quais reais interesses. Sim, porque, para sair da crise, temos que ir além de apontar o dedo para culpados. Precisamos encontrar novos caminhos. E incrivelmente tenho percebido que, em nome da crise, alguns gestores encontraram um novo culpado. A culpa agora, Senadora Lídice da Mata, é da alegria. Pasmem! Vejam só: a culpa, agora, é da alegria.

    A crise brasileira instalada parece que estará presente no nosso cotidiano com muitas versões e por muitos verões. A crise não revela sinais de cansaço. Para enfrentar esta crise, estamos vendo brotar de forma isolada interessantes debates sobre o gasto público. E é isso que nós iremos incentivar aqui, dentro da nossa Casa. Um interessante ponto da agenda que o Brasil deveria ter aprendido a elevar ao topo da agenda política, trazendo este debate ao nosso cotidiano. Gastar menos e melhor deveria ser um mantra, um princípio inegociável para a formação das prioridades, da quantidade e da qualidade dos gastos do Estado brasileiro.

    Nesse debate, torna-se óbvio que a alocação de recursos em festas populares, patrocínios de eventos culturais e mesmo esportivos trará o debate se esta tarefa é ou não responsabilidade ou até mesmo dever do Estado. Esse debate acontece de forma acalorada na preparação dos festejos juninos no Nordeste e também já é presente, de forma semelhante, nos Estados que já iniciam os primeiros embates para o próximo Carnaval. Nesse mesmo ringue, já se perfilam os gestores públicos, as comunidades, as instituições carnavalescas, o Ministério Público e a sociedade em geral.

    Vejamos exemplos.

    O São João é maior em dias e público que o maior Carnaval com participação de todo o Planeta, o Carnaval de Salvador. No entanto, vários prefeitos estão impelidos a não realizar a Festa Junina, ora por causa da crise econômica, ora pela pressão da mídia, ora do Ministério Público e, estimulados por estes, ora por grande parte da população.

    Alguns Municípios baianos já anunciaram o cancelamento da festa. Não proponho aqui, Sr. Presidente, o gasto público desmedido e sem controle. Já fui prefeito e sei que devemos tratar o tema com muita seriedade. Mas, com a seca que passamos no Nordeste por vezes, uma Festa Junina é o alento para a geração de emprego e renda para alguns da comunidade nordestina. Quanto ao tamanho da festa, claro, cada gestor deverá encontrar o seu equilíbrio orçamentário e tratar os recursos com a responsabilidade necessária, encontrando, assim, a melhor forma de realização.

    Outro exemplo claro é o Carnaval no Rio: a Liga das Escolas de Samba reagiu ao anúncio da Prefeitura Municipal de reduzir a verba destinada para o desfile no Carnaval de 2018, também sob a alegação de falta de caixa causado pela crise econômica.

    E, mais uma vez, Sr. Presidente, quem é que paga a conta? É a cultura de nosso País. Por isso, repito: agora, a culpa é da nossa alegria; de nós, brasileiros.

    O País está tenso. E, em momentos de tensão em nossas vidas, devemos escalar como árbitro mediador na luta, entre a crise e a alegria, o bom senso. Porque, realmente, não parece inteligente pensar que cortar recursos para as manifestações culturais irá solucionar a crise brasileira. Estados e Municípios devem ser mais eficientes – entendo – em escolher o que realmente é supérfluo e o que é essencial. A atividade cultural pode ser avaliada como forte promotora para a criação de eventos econômicos, fazendo girar a máquina, ampliando as trocas e aquecendo o fluxo financeiro. Faz o dinheiro circular rapidamente de uma mão a outra.

    Imagine uma festa que reúne, em seu pico, mil pessoas numa praça. Numa estimativa muito baixa, se cada um gasta R$10, teremos R$10 mil. Agora, imaginem 20 mil, 30 mil, um milhão de pessoas fazendo circular esses recursos durante toda a festa. Ou seja, o evento cultural gera renda, gera emprego e assim deve ser entendido e por isso deve ser avaliado. Isso faz parte da economia criativa.

    E exatamente por estarmos em crise, precisamos atuar imediatamente no setor econômico cuja expertise já dominamos: é a geração de emprego, com a mão de obra especializada, e também através de agentes econômicos já consagrados. Esse novo lado da economia, a economia criativa, é o que mais cresce no Planeta e que pode nos levar a desenvolver uma verdadeira indústria do entretenimento através de parques temáticos, festas populares, o audiovisual, design, shows, teatros, sem esquecer do artesanato e da gastronomia! Ou seja, é uma economia que agrega agentes econômicos de todos os tamanhos. Isso, bem embalado, promove o turismo e coloca o Brasil e suas regiões como opção de lazer para os brasileiros.

    Como todo respeito, senhores, não é hora de parar de investir em cultura. É hora de intensificar e fortalecer nosso mercado cultural. Sem discorrer muito sobre a importância da cultura para o fortalecimento da Nação e da soberania nacional, é importante registrar que o investimento na atividade cultural não deve perder a visão econômica, mas também a ela não pode ficar restrita, Presidente. Não pode ficar a ela apenas subjugada, deve amparar-se nos infinitos ganhos gerados por uma sociedade que acessa a cultura e o esporte, que se concretiza pela geração de uma consciência crítica, de um sentimento de pertencimento social, da valorização de respeito ao indivíduo e do aprendizado de pertencer a um coletivo. E por que não dizer, Presidente, que a cultura e o esporte são um caminho, um atalho divino para a felicidade humana?

    Abro um parêntese aqui para ainda registrar que a mão de obra e o público atingidos positivamente com ações na cultura e no esporte são principalmente nossos jovens. Fui Prefeito de Lauro de Freitas, na Bahia, e lá tive a oportunidade de idealizar e executar programas, como o Esporte Cidadão e o Valores da Terra, que contribuíam para ocupar os nossos jovens.

    A atividade artística, portanto, ultrapassa dimensões convencionais, Presidente. Por isso, também insisto, a importância da preservação do acervo histórico; nossas manifestações, em todas as formas, devem receber investimentos para que a nossa história seja contada como atividade preponderante da sustentabilidade à existência humana.

    E por que trago esse tema aqui, Presidente? É porque o Governo Federal tem sido claudicante na questão da cultura. Primeiro, extingue o Ministério; depois recria; depois corta os recursos... E hoje tenta fazer uma renovação com a saída do Ministro, entregando à bacia das almas da política.

    Neste momento de crise, sempre mediado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... pelo bom senso – já para finalizar, Sr. Presidente –, temos que guiar o País a um lugar satisfatório, de ganhos pequenos e perenes, trazendo segurança, confiança e esperança para o nosso cotidiano, sabendo que nem tudo se ganha e nem tudo se perde.

    Só mais um minuto, Presidente.

    E é por tudo isso que me associo à luta de todos os nordestinos pela autenticidade em suas festas juninas e pelos seus verdadeiros artistas. Engrosso também o coro da luta dos sambistas do Rio de Janeiro, entoando a mágica frase, cantada por todos: "Não deixe o samba morrer", Presidente, "não deixe o samba acabar". Até porque, se todos nós nos acovardarmos diante da crise, transformaremos em verdade o que profetizou o poetinha Vinícius e o seu parceiro Tom Jobim: "Tristeza não tem fim, felicidade sim".

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – E aí, Presidente, não queremos que o fim seja tão trágico. Além de matar a esperança do povo brasileiro, não queremos que a crise leve também e mate a nossa alegria e a nossa felicidade.

    Mas não admito terminar esta fala, jogando a toalha, sem conclamar os Senadores aqui, desta Casa. De fato, não posso acreditar que estão querendo culpar nossa alegria pela crise. Não! A culpa pela crise não é da alegria do povo brasileiro.

    Muito obrigado, Presidente.